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Carta de governadores contra  à aprovação da MP  do Saneamento  ganha novas adesões

Por André Luis
Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Carta é agora assinada por 24 governadores que pedem revisão imediata do texto  da MP 844/2018 .

O atual governador do São Paulo, Márcio França, e o governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande, endossaram , na manhã de hoje (13), a carta  já  assinada por 22 governadores de todo o Brasil que alertam para os riscos da aprovação da  MP 844/2018 com a atual redação.

No texto da carta, os governadores ressaltam que da forma como foi aprovado o relatório do Senador Valdir Raupp – relator da Comissão Mista que analisou a MP, fará com que o setor de saneamento tenha riscos de desestruturação e de piora das condições fiscais dos governos estaduais, além do agravamento das desigualdades. E, ao contrário do que diz o Governo Federal, os gestores afirmam que a MP 844, com o artigo 10-A, desestruturará os projetos com economia de escala.

Os governadores também falam sobre a falta de estímulo do Governo Federal para aumentar as parcerias entre o setor privado e os prestadores de serviços estaduais.  Seguindo a linha de pensamento de todas as entidades representantes das companhias públicas, os governadores também acreditam que o Artigo 10-A fará com que o Setor Privado se interesse unicamente pelos municípios rentáveis, enquanto a maioria dos municípios, pequenos e pobres, e aqueles onde há escassez hídrica, sejam delegados e fiquem sem solução. Desta forma, os municípios mais ricos irão avançar na universalização, enquanto os mais pobres vão ficar estagnados.

A Aesbe tem alertado desde novembro de 2017 que o artigo 10A da Medida Provisória 844 irá pulverizar a participação do setor privado no saneamento. Para o presidente da Aesbe, Roberto Tavares, os governadores desempenharam um papel muito importante ao se posicionarem neste momento. “O Governo Federal precisa acatar o que os governadores pedem. São eles que vão governar os estados e sentir na pele os efeitos negativos que a MP proporcionará, caso seja aprovada da forma em que está”, ressaltou o Roberto Tavares.

Assinam a carta os seguintes governadores:

AL – Renan Filho (governador atual/reeleito)

BA – Rui Costa (governador atual/reeleito)

CE – Camilo Santana (governador atual/reeleito)

DF – Rodrigo Rollemberg (governador atual)

ES – Paulo Hartung (governador atual) e Renato Casagrande (governador eleito)

GO – José Eliton (governador atual)

MA – Flávio Dino (governador atual/reeleito)

MG – Fernando Pimentel (governador atual)

MS – Reinaldo Azambuja (governador atual)

PA – Hélder Barbalho (governador eleito)

PB – Ricardo Coutinho (governador atual) e João Azevedo (governador eleito)

PE – Paulo Câmara (governador atual/reeleito)

PI – Wellington Dias (governador atual/reeleito)

PR – Cida Borghetti (governadora atual) e Ratinho Júnior (governador eleito)

RN – Fátima Bezerra (governadora eleita)

RR – Suely Campos (governadora atual)

RS – José Ivo Sartori (governador atual) e Eduardo Leite (governador eleito)

SE – Belivaldo Chagas (governador atual/reeleito)

SP – João Dória (governador eleito) e Márcio França (governador atual)

Outras Notícias

Geraldo Freire: Garanhuns se envolve mais por Dominguinhos que Exu por Gonzagão

A leitura foi do jornalista e radialista Geraldo Freire, no Debate da Rádio Jornal que tratou do festival “Viva Dominguinhos”, realizado este fim de semana em sua terra natal, Garanhuns. “Vejo as pessoas envolvidas, a cidade organizada, a praça do show pronta, os hotéis com a programação. Arrisco dizer que o povo de Garanhuns abraça […]

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Geraldo Freire direto da Rádio Jornal Garanhuns com Flávio José e Quinteto Violado. Em pé à esquerda, o diretor da Monteiro FM, Tácio Henrique.

A leitura foi do jornalista e radialista Geraldo Freire, no Debate da Rádio Jornal que tratou do festival “Viva Dominguinhos”, realizado este fim de semana em sua terra natal, Garanhuns. “Vejo as pessoas envolvidas, a cidade organizada, a praça do show pronta, os hotéis com a programação. Arrisco dizer que o povo de Garanhuns abraça mais a figura de Dominguinhos do que a população de Exu pela figura de Gonzagão”, afirmou.

Geraldo, que comandou um debate com Marcelo Melo (Quinteto Violado), Flávio José e o prefeito Isaías Regis, disse que a história de Exu, com as brigas entra famílias que marcaram a cidade, podem ter reforçado esse traço de mais frieza em relação às homenagens feitas anualmente ao Rei do Baião.

Falando a Flávio José, sertanejo de Monteiro, a quem se rasgou em elogios, Freire brincou: “se um dia você morrer espero que Monteiro lhe faça uma homenagem tão bonita como a que Garanhuns faz a Dominguinhos”.

Chegada definitiva de Danilo Simões a Afogados aumenta expectativa para 2024

Por André Luis A Coluna do Domingão informou ontem que o bancário Danilo Simões já trabalha para com a família se estabelecer definitivamente em Afogados da Ingazeira, onde deve atuar no comércio, fincar morada, e se viabilizar já em 2024.  A recente declaração de Danilo Simões, levantando a possibilidade de se candidatar à prefeitura de […]

Por André Luis

A Coluna do Domingão informou ontem que o bancário Danilo Simões já trabalha para com a família se estabelecer definitivamente em Afogados da Ingazeira, onde deve atuar no comércio, fincar morada, e se viabilizar já em 2024. 

A recente declaração de Danilo Simões, levantando a possibilidade de se candidatar à prefeitura de Afogados da Ingazeira no futuro, tem sido motivo de debates entre membros da oposição e governistas no município. A notícia repercutiu e trouxe à tona expectativas e especulações sobre o cenário político local.

Para os oposicionistas, a eventual candidatura de Danilo Simões é vista como a opção ideal para enfrentar a Frente Popular, que há 20 anos se mantém no poder na cidade. A experiência e o currículo de Simões são enxergados como fatores importantes para disputar o pleito com chances de êxito, trazendo uma alternativa para a administração local. 

Danilo foi visto recentemente conversando com o ex-vereador Zé Negão, que junto com o filho, o vereador Edson Henrique, já declarou que não será obstáculo para o nome de Danilo.

Por outro lado, entre os governistas, há uma visão positiva em relação à possibilidade de lançar um candidato com raízes locais, como Danilo Simões, que é filho de Giza e Orisvaldo. Acreditam que a inserção de um novo nome, aliado ao histórico familiar na política, pode injetar um fôlego renovado ao grupo governista, amenizando as críticas de “fadiga de material”, que têm sido levantadas por alguns setores da população.

Afogados: Câmara aprova projetos de auxílio a profissionais no combate à Covid e regras para comércio

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou por dez votos favoráveis dois projetos de Lei. O de número  005/2020, institui auxílio a aos Profissionais de Saúde e Assistência Social relacionados as medidas de combate à Calamidade Publica decorrente do Coronavírus (Covid-19). “É notório o grande esforço feito pelos profissionais da área de Saúde […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou por dez votos favoráveis dois projetos de Lei.

O de número  005/2020, institui auxílio a aos Profissionais de Saúde e Assistência Social relacionados as medidas de combate à Calamidade Publica decorrente do Coronavírus (Covid-19).

“É notório o grande esforço feito pelos profissionais da área de Saúde e da Assistência Social no combate à pandemia decorrente do Coronavirus, bem como os riscos inerentes a essa atividade, justificando-se a concessão do presente auxilio financeiro, a fim de compensar esses esforços”, diz o texto do projeto.

Já o de número  007/2020 define medidas de proteção para impedir à proliferação de COVID-19 em estabelecimentos comerciais do município.

Ele trata da regulamentação da atividade no interior dos estabelecimentos, impedindo que se apresentem como locais propícios à transmissão do COVID-19.

Dentre os parâmetros, controle de proximidade, higienização de itens de uso comum e de uso de máscaras.

Ele segue as recomendações recebidas do Ministério Público de Pernambuco, através de seus representantes locais.

O Projeto de Lei tem caráter preventivo e preparatório para o bom funcionamento das atividades produtivas, com a segurança necessária no atual estado de funcionamento e nos próximos estágios da reabertura das atividades.

Os dois projetos foram aprovados por dez votos favoráveis.  O presidente Igor Mariano só vota em caso de empate. Faltaram os vereadores Zé Nege Cancão.

Petrolina ganha Centro de Controle inteligente para o trânsito e segurança pública

Petrolina começa a entrar na rota da inovação. O prefeito Miguel Coelho e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, Igor Calvet, entregaram, nesta quinta (10), o primeiro Centro de Comando de Controle e Operações (CCO) do Nordeste.  A estrutura é uma moderna e pioneira central para monitoramento de trânsito e suporte […]

Petrolina começa a entrar na rota da inovação. O prefeito Miguel Coelho e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, Igor Calvet, entregaram, nesta quinta (10), o primeiro Centro de Comando de Controle e Operações (CCO) do Nordeste. 

A estrutura é uma moderna e pioneira central para monitoramento de trânsito e suporte à segurança pública em Petrolina. A iniciativa integra uma série de ações com a ABDI para certificar o município sertanejo como “Cidade Inteligente”. 

O Centro Comando de Controle é formado por diversas telas com resolução 4K, inteligência artificial embarcada em softwares e computadores que acompanham o trânsito de veículos, circulação de pessoas e gestão de luminárias inteligentes em pontos estratégicos da área central de Petrolina. 

As câmeras, além de fornecerem dados sobre o tráfego, fazem reconhecimento facial e de placas dos veículos, auxiliando na identificação, por exemplo, de carros roubados e alerta para ocorrências policiais. O serviço atuará integrado com forças de segurança municipal, estadual e federal.

O CCO, contudo, é apenas uma etapa do processo de instalação de tecnologias para a gestão de Petrolina. A parceria com a ABDI ainda contempla a criação de uma área de livre regulação para empresas de inovação. 

Chamada de Sandbox, a zona especial pretende criar um ambiente propício para geração e testes de tecnologias e soluções para os problemas do dia a dia de grandes cidades, na saúde, educação, segurança, mobilidade entre outros setores. Essas experiências já estão em aplicação em alguns municípios no Sul, Norte, Nordeste, Sudeste e Norte pela ABDI, sendo Petrolina a primeira localidade do Sertão a iniciar o processo de modernização.

Na entrega do CCO, o prefeito Miguel Coelho agradeceu pela confiança do Governo Federal em transformar Petrolina numa capital da inovação no semiárido nordestino. 

“Esta é apenas uma ponta de um grande projeto. Queremos transformar Petrolina num grande parque tecnológico para que empresas de inovação possam testar soluções e, com isso, melhorar a vida da sociedade. A gente agradece a ABDI, o Governo Federal por acreditar de que Petrolina tem potencial de ser o primeiro lugar do interior do Nordeste a adotar um conjunto de sistemas para ser uma cidade inteligente”, ressaltou.

Em cerimônia virtual, Justiça Eleitoral diplomou eleitos de Calumbi

Foto: o prefeito eleito, Joelson, durante a diplomação virtual. Por André Luis Na última quinta-feira (17), a Justiça Eleitoral diplomou os eleitos no pleito de 2020 do município de Calumbi. Por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a cerimônia de diplomação aconteceu de forma virtual.  Foram diplomados, o prefeito eleito, Joelson (Avante) e a […]

Foto: o prefeito eleito, Joelson, durante a diplomação virtual.

Por André Luis

Na última quinta-feira (17), a Justiça Eleitoral diplomou os eleitos no pleito de 2020 do município de Calumbi.

Por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a cerimônia de diplomação aconteceu de forma virtual. 

Foram diplomados, o prefeito eleito, Joelson (Avante) e a vice-prefeita, Cuca do Riachão (PCdoB) e os vereadores: Vanhim do Riachão (PSL), Vaqueiro (PT), Edinaldo da Saúde (PT), Sarah de Mauro (PSL), Valdemar Viana (PT), Severina de Roças Velhas (PT), Zé Luis (PSL), Nem de Sofia (PSL) e Fernando do Arial (PT).