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Carta de governadores contra  à aprovação da MP  do Saneamento  ganha novas adesões

Por André Luis
Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Carta é agora assinada por 24 governadores que pedem revisão imediata do texto  da MP 844/2018 .

O atual governador do São Paulo, Márcio França, e o governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande, endossaram , na manhã de hoje (13), a carta  já  assinada por 22 governadores de todo o Brasil que alertam para os riscos da aprovação da  MP 844/2018 com a atual redação.

No texto da carta, os governadores ressaltam que da forma como foi aprovado o relatório do Senador Valdir Raupp – relator da Comissão Mista que analisou a MP, fará com que o setor de saneamento tenha riscos de desestruturação e de piora das condições fiscais dos governos estaduais, além do agravamento das desigualdades. E, ao contrário do que diz o Governo Federal, os gestores afirmam que a MP 844, com o artigo 10-A, desestruturará os projetos com economia de escala.

Os governadores também falam sobre a falta de estímulo do Governo Federal para aumentar as parcerias entre o setor privado e os prestadores de serviços estaduais.  Seguindo a linha de pensamento de todas as entidades representantes das companhias públicas, os governadores também acreditam que o Artigo 10-A fará com que o Setor Privado se interesse unicamente pelos municípios rentáveis, enquanto a maioria dos municípios, pequenos e pobres, e aqueles onde há escassez hídrica, sejam delegados e fiquem sem solução. Desta forma, os municípios mais ricos irão avançar na universalização, enquanto os mais pobres vão ficar estagnados.

A Aesbe tem alertado desde novembro de 2017 que o artigo 10A da Medida Provisória 844 irá pulverizar a participação do setor privado no saneamento. Para o presidente da Aesbe, Roberto Tavares, os governadores desempenharam um papel muito importante ao se posicionarem neste momento. “O Governo Federal precisa acatar o que os governadores pedem. São eles que vão governar os estados e sentir na pele os efeitos negativos que a MP proporcionará, caso seja aprovada da forma em que está”, ressaltou o Roberto Tavares.

Assinam a carta os seguintes governadores:

AL – Renan Filho (governador atual/reeleito)

BA – Rui Costa (governador atual/reeleito)

CE – Camilo Santana (governador atual/reeleito)

DF – Rodrigo Rollemberg (governador atual)

ES – Paulo Hartung (governador atual) e Renato Casagrande (governador eleito)

GO – José Eliton (governador atual)

MA – Flávio Dino (governador atual/reeleito)

MG – Fernando Pimentel (governador atual)

MS – Reinaldo Azambuja (governador atual)

PA – Hélder Barbalho (governador eleito)

PB – Ricardo Coutinho (governador atual) e João Azevedo (governador eleito)

PE – Paulo Câmara (governador atual/reeleito)

PI – Wellington Dias (governador atual/reeleito)

PR – Cida Borghetti (governadora atual) e Ratinho Júnior (governador eleito)

RN – Fátima Bezerra (governadora eleita)

RR – Suely Campos (governadora atual)

RS – José Ivo Sartori (governador atual) e Eduardo Leite (governador eleito)

SE – Belivaldo Chagas (governador atual/reeleito)

SP – João Dória (governador eleito) e Márcio França (governador atual)

Outras Notícias

Juíza diz em sentença que réu negro era ‘seguramente integrante de grupo criminoso’

Paraná Portal Uma juíza de Curitiba disse em uma sentença que um réu negro era ‘seguramente integrante de um grupo criminoso em razão da sua raça’. A declaração polêmica de Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, ganhou as redes sociais nesta quarta-feira (12), após a defesa do réu postar a imagem. Natan Vieira […]

Paraná Portal

Uma juíza de Curitiba disse em uma sentença que um réu negro era ‘seguramente integrante de um grupo criminoso em razão da sua raça’.

declaração polêmica de Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, ganhou as redes sociais nesta quarta-feira (12), após a defesa do réu postar a imagem.

Natan Vieira da Paz, de 42 anos, foi condenado a 14 anos e dois meses de prisão por organização criminosa e roubos no centro de Curitiba. Na decisão, a juíza Inês afirmou que nada se sabe sob a conduta social do acusado, que é réu primário.

“Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causando o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”, diz a decisão.

A sentença é de junho, porém, Thayse Pozzobon, que faz a defesa do réu, foi notificada da decisão apenas nesta nesta terça-feira. Ela afirmou que vai recorrer. Já o TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) afirmou que a Corregedoria instaurou procedimento administrativo para apurar o fato.

Serra: morre, aos 77 anos, o pai da ex-vereadora Vera Gama

Faleceu na noite desta segunda-feira (8), em Serra Talhada, Joaquim Pereira Nunes, o popular ‘Joaquim Gama’, aos 77 anos. Ele era pai da ex-vereadora e atual secretária-executiva da Mulher, Vera Gama. Joaquim morreu em casa, ao lado da família, após passar por uma intervenção cirúrgica meses atrás. Seu corpo está sendo velado na Casa de […]

Faleceu na noite desta segunda-feira (8), em Serra Talhada, Joaquim Pereira Nunes, o popular ‘Joaquim Gama’, aos 77 anos. Ele era pai da ex-vereadora e atual secretária-executiva da Mulher, Vera Gama.

Joaquim morreu em casa, ao lado da família, após passar por uma intervenção cirúrgica meses atrás. Seu corpo está sendo velado na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo, e o sepultamento ocorreu na manhã desta terça-feira.

Ainda bastante abalada, Vera Gama conversou com o Farol de Notícias afirmando que o pai agora descansou, porque vinha sofrendo com muitas dores pelo corpo. “Meu pai era um grande homem. Alegre, amigo e família”, resumiu.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, lamentou a morte do serra-talhadense. “Com muita tristeza recebemos a notícia da partida do meu querido primo, Joaquim Gama. Que Deus conforte a família e os amigos neste momento de dor.

Wilson Filho destaca investimentos que já ultrapassam R$ 1 milhão para Ouro Velho

O deputado estadual Wilson Filho (PTB) fez um balanço das ações executadas em Ouro Velho, na manhã deste sábado (20), durante entrevista à Rádio Gazeta FM . Os investimentos para o município já superam a marca de R$ 1 milhão. Entre os destaques, ele citou a construção de uma nova Escola Municipal orçada em R$ […]

O deputado estadual Wilson Filho (PTB) fez um balanço das ações executadas em Ouro Velho, na manhã deste sábado (20), durante entrevista à Rádio Gazeta FM .

Os investimentos para o município já superam a marca de R$ 1 milhão.

Entre os destaques, ele citou a construção de uma nova Escola Municipal orçada em R$ 1 milhão que terá capacidade para atender 360 estudantes por dia.

A obra já está em pleno andamento e foi solicitada por Wilson Filho, em 2019, e executada pelo governo de João Azevêdo.

A previsão é que a obra seja concluída até o próximo mês de maio.

“Será um avanço na educação do município. Teremos uma escola modelo que contará com quatro salas de aula modernas e um ensino de alta qualidade”, enfatizou o deputado.

Outra ação lembrada pelo deputado na área da educação é a contemplação do município pelo programa “Escola Integral Cidadã”, que é um novo modelo de escola pública que tem a proposta de organização e funcionamento em tempo único (integral). O programa já passará a funcionar no município a partir do próximo mês.

Através de emendas parlamentares do deputado Wilson Filho, o município também foi beneficiado com a aquisição de dois ônibus escolares e destinação de R$ 90 mil que serão investidos na construção de um matadouro para o município.

O deputado lembrou a importância de trabalhar em parceria com o grupo liderado pelo prefeito Augusto Valadares , a ex-prefeita Natália Lira e Dr. Júnior.

“Estamos fazendo a nossa parte e a grande diferença que Ouro Velho tem de outras cidades de mesmo porte, é a eficiência na sua gestão” , finalizou Wilson Filho.

Polícia Civil de Pernambuco deflagra operação contra crimes cibernéticos em Carnaíba

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na manhã desta quinta-feira, 19 de setembro de 2024, a 45ª Operação de Repressão Qualificada do ano, batizada de “TV Pirata”. A ação, coordenada pela Diretoria Integrada Especializada (DIRESP) e sob a presidência do delegado Eronides Meneses, titular da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DPCRICI), tem […]

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na manhã desta quinta-feira, 19 de setembro de 2024, a 45ª Operação de Repressão Qualificada do ano, batizada de “TV Pirata”. A ação, coordenada pela Diretoria Integrada Especializada (DIRESP) e sob a presidência do delegado Eronides Meneses, titular da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DPCRICI), tem como objetivo desarticular uma associação criminosa envolvida em violação de direitos autorais e lavagem de dinheiro.

A investigação teve início em maio de 2024 e envolveu um trabalho minucioso para identificar o grupo que operava na prática de crimes cibernéticos. Nesta quinta-feira, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão domiciliar, além do bloqueio judicial de ativos financeiros, todos expedidos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Carnaíba.

Vinte policiais civis, incluindo delegados, agentes e escrivães, participaram da operação, que contou ainda com o apoio técnico da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil (DINTEL) e do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB/LD). A Polícia Científica também prestou suporte operacional.

Os mandados estão sendo cumpridos em Carnaíba, e o material apreendido será encaminhado para a Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira (DESEC). Detalhes adicionais da operação serão divulgados posteriormente pela assessoria de comunicação da Polícia Civil de Pernambuco.

Santa Terezinha: Polícia Civil prende homem acusado de homicídio em Lagoa de Mizael

Acusado matou, degolou e decepou vítima com golpes de enxada. Crime aconteceu em março. Na tarde desta terça-feira (3), policiais civis da 172ª Circunscrição Policial de Santa Terezinha-PE, coordenados pelo Delegado Especial de Polícia Edson Augusto Lins de Andrade, cumpriram mandado de prisão temporária contra D.A.B.L. O acusado foi preso após o exitoso trabalho de […]

Acusado matou, degolou e decepou vítima com golpes de enxada. Crime aconteceu em março.

Na tarde desta terça-feira (3), policiais civis da 172ª Circunscrição Policial de Santa Terezinha-PE, coordenados pelo Delegado Especial de Polícia Edson Augusto Lins de Andrade, cumpriram mandado de prisão temporária contra D.A.B.L.

O acusado foi preso após o exitoso trabalho de monitoramento dos policiais civis da Delegacia de Santa Terezinha, sob o comando do delegado Edson Augusto.

O mandado foi expedido pelo Juiz de Direito Plantonista do Plantão Judiciário da Comarca de Afogados da Ingazeira.

D.A.B.L é acusado de assassinar a vítima Edson Nilton dos Santos com golpes de enxada, inclusive degolando a cabeça e decepando um dos pés da vítima. O fato aconteceu no dia 20 de março de 2022, no Sítio Lagoa de Mizael, zona rural da cidade de Santa Terezinha.

Informações dão conta que após o crime, o Imputado passou a aterrorizar os moradores do Sítio Lagoa de Mizael e sítios circunvizinhos, até que nesta terça-feira, o efetivo policial da Delegacia de Polícia de Santa Terezinha, conseguiu captura-lo quando ele se encontrava em uma plantação de milho na localidade onde ocorreu o crime, tendo o imputado tentado empreender fuga, porém, foi alcançado e presos pelos policiais civis.

Segundo o blog apurou, o acusado chegou a resistir a prisão. Ainda segundo informações D.A.B.L tem seis passagens pela polícia.

Segundo Delegado Especial de Polícia, titular da 172° de Santa Terezinha, Edson Augusto, o imputado ficará sob custódia da Polícia Civil, devendo ser oportunamente apresentado à Audiência de Custódia no Polo da cidade de Afogados da Ingazeira.