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Carta de governadores contra  à aprovação da MP  do Saneamento  ganha novas adesões

Por André Luis
Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Carta é agora assinada por 24 governadores que pedem revisão imediata do texto  da MP 844/2018 .

O atual governador do São Paulo, Márcio França, e o governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande, endossaram , na manhã de hoje (13), a carta  já  assinada por 22 governadores de todo o Brasil que alertam para os riscos da aprovação da  MP 844/2018 com a atual redação.

No texto da carta, os governadores ressaltam que da forma como foi aprovado o relatório do Senador Valdir Raupp – relator da Comissão Mista que analisou a MP, fará com que o setor de saneamento tenha riscos de desestruturação e de piora das condições fiscais dos governos estaduais, além do agravamento das desigualdades. E, ao contrário do que diz o Governo Federal, os gestores afirmam que a MP 844, com o artigo 10-A, desestruturará os projetos com economia de escala.

Os governadores também falam sobre a falta de estímulo do Governo Federal para aumentar as parcerias entre o setor privado e os prestadores de serviços estaduais.  Seguindo a linha de pensamento de todas as entidades representantes das companhias públicas, os governadores também acreditam que o Artigo 10-A fará com que o Setor Privado se interesse unicamente pelos municípios rentáveis, enquanto a maioria dos municípios, pequenos e pobres, e aqueles onde há escassez hídrica, sejam delegados e fiquem sem solução. Desta forma, os municípios mais ricos irão avançar na universalização, enquanto os mais pobres vão ficar estagnados.

A Aesbe tem alertado desde novembro de 2017 que o artigo 10A da Medida Provisória 844 irá pulverizar a participação do setor privado no saneamento. Para o presidente da Aesbe, Roberto Tavares, os governadores desempenharam um papel muito importante ao se posicionarem neste momento. “O Governo Federal precisa acatar o que os governadores pedem. São eles que vão governar os estados e sentir na pele os efeitos negativos que a MP proporcionará, caso seja aprovada da forma em que está”, ressaltou o Roberto Tavares.

Assinam a carta os seguintes governadores:

AL – Renan Filho (governador atual/reeleito)

BA – Rui Costa (governador atual/reeleito)

CE – Camilo Santana (governador atual/reeleito)

DF – Rodrigo Rollemberg (governador atual)

ES – Paulo Hartung (governador atual) e Renato Casagrande (governador eleito)

GO – José Eliton (governador atual)

MA – Flávio Dino (governador atual/reeleito)

MG – Fernando Pimentel (governador atual)

MS – Reinaldo Azambuja (governador atual)

PA – Hélder Barbalho (governador eleito)

PB – Ricardo Coutinho (governador atual) e João Azevedo (governador eleito)

PE – Paulo Câmara (governador atual/reeleito)

PI – Wellington Dias (governador atual/reeleito)

PR – Cida Borghetti (governadora atual) e Ratinho Júnior (governador eleito)

RN – Fátima Bezerra (governadora eleita)

RR – Suely Campos (governadora atual)

RS – José Ivo Sartori (governador atual) e Eduardo Leite (governador eleito)

SE – Belivaldo Chagas (governador atual/reeleito)

SP – João Dória (governador eleito) e Márcio França (governador atual)

Outras Notícias

Aline Mariano no Debate das Dez

A vereadora do Recife e pré-candidata a Deputada Estadual  Aline Mariano (Progressistas) é a convidada do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, falando sobre os caminhos de sua pré-candidatura. Aline responde perguntas desse jornalista e de outros colegas como Júnior Finfa, Mário Viana Filho, Itamar França e Pedro Araújo. Ela esteve participando da […]

A vereadora do Recife e pré-candidata a Deputada Estadual  Aline Mariano (Progressistas) é a convidada do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, falando sobre os caminhos de sua pré-candidatura. Aline responde perguntas desse jornalista e de outros colegas como Júnior Finfa, Mário Viana Filho, Itamar França e Pedro Araújo.

Ela esteve participando da 14ª Expoagro em Afogados da Ingazeira e ontemjá teve reunião nesta segunda com o governador Paulo Câmara. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e ainda contou com o Ministro Raul Jungmann, que apoia a parlamentar, mais representantes do PPS.

Aline tem comemorado a movimentação recente de sua pré candidatura. Na Expoagro, ficou muito evidente a possibilidade de que ela tenha o apoio do prefeito José Patriota, com quem circulou por toda a agenda nesses três dias de evento.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.

Duque prestigia desfile dos Caretas e Canaã Folia em Triunfo

O deputado estadual Luciano Duque marcou presença nesta segunda-feira (3) em duas celebrações da cultura e da tradição popular em Triunfo, no Sertão de Pernambuco.  Ao lado do ex-prefeito Eduardo Melo, Duque acompanhou o tradicional desfile dos Caretas de Triunfo, manifestação que encanta gerações desde 1917, com suas máscaras enigmáticas e o som marcante dos […]

O deputado estadual Luciano Duque marcou presença nesta segunda-feira (3) em duas celebrações da cultura e da tradição popular em Triunfo, no Sertão de Pernambuco. 

Ao lado do ex-prefeito Eduardo Melo, Duque acompanhou o tradicional desfile dos Caretas de Triunfo, manifestação que encanta gerações desde 1917, com suas máscaras enigmáticas e o som marcante dos chicotes. O evento, que atrai turistas de diversas partes do estado, reforça a identidade cultural do município e mantém viva uma das tradições mais emblemáticas da região.

“Os Caretas são um símbolo da resistência cultural do nosso povo. É uma alegria imensa participar dessa festa que fortalece nossas raízes e movimenta o turismo local”, destacou Luciano Duque.

Após o desfile, o deputado seguiu, junto com Eduardo Melo, para o Canaã Folia, no distrito de Canaã, também ao lado do vereador de Triunfo Dênis de Canaã. 

“Essa festa é um exemplo de como a cultura e o espírito festivo são marcas registradas do nosso povo. Parabenizo o vereador Dênis de Canaã pela organização impecável desse grande evento”, ressaltou Duque.

Governo de Pernambuco anuncia novo presidente do IPA

O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (13), Joaquim Neto de Andrade Silva como o novo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.  Ele estará à frente do instituto atuando com ações de assistência técnica, pesquisa e extensão rural no fortalecimento da infraestrutura hídrica, […]

O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (13), Joaquim Neto de Andrade Silva como o novo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca. 

Ele estará à frente do instituto atuando com ações de assistência técnica, pesquisa e extensão rural no fortalecimento da infraestrutura hídrica, com atenção prioritária aos agricultores e criadores. A nomeação será publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (14). 

Joaquim Neto de Andrade Silva é formado em Zootecnia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, e já desenvolveu grandes projetos na área de planejamento agropecuário, inseminação, reprodução, nutrição, pastagem e melhoramento dos rebanhos de bovinos e caprinos na região. Foi prefeito de Gravatá por três mandatos, sendo o último finalizado em 2020.

Gerentes regionais discutiram Pacto Pela Saúde com Secretário

Aconteceu esta semana, sob o comando do governador Paulo Câmara, a apresentação e discussão dos indicadores alcançados pela Secretaria Estadual de Saúde, com base nos números do primeiro trimestre de 2015. Trata-se do Pacto pela Saúde, conjunto de ações que visam impactar positivamente a saúde do estado, e cuja marca é este acompanhamento sistemático e […]

v geres

Aconteceu esta semana, sob o comando do governador Paulo Câmara, a apresentação e discussão dos indicadores alcançados pela Secretaria Estadual de Saúde, com base nos números do primeiro trimestre de 2015. Trata-se do Pacto pela Saúde, conjunto de ações que visam impactar positivamente a saúde do estado, e cuja marca é este acompanhamento sistemático e contínuo feito pela administração estadual.

A apresentação foi feita pelo Secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, que apresentou os dados, fez considerações comparativas e mostrou os planejamentos. Em sua análise, o secretário mostrou situações comparadas a outros estados do Nordeste, mostrando os avanços nos serviços ofertados, diante da realidade nacional que enfrenta desafios.

Estiveram presentes pela saúde todos os secretários executivos, os gerentes das 12 regionais de saúde, diretores dos grandes hospitais da capital, diretores, superintendentes e técnicos.

A V GERES – Gerência Regional de Saúde, sediada em Garanhuns, esteve representada por sua gerente,  Catarina Tenório, que avaliou a reunião como muito importante. “Este acompanhamento permite aproximar as gestões, analisando continuamente, otimizando acertos e buscando alternativas para desafios”, afirma a gestora. O Secretário de Planejamento Danilo Cabral com a equipe de técnicos da SEPLAG, além de outros secretários também acompanharam os debates.

Além de Catarina Tenório, representantes da VII Geres (Salgueiro),  Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Veras, VIII Geres (Petrolina), Aline Silva Jeronimo, IX Geres (Ouricuri),   Danyella Kessea Travassos Torres De Paiva, X Geres (Afogados da Ingazeira), Mary Delanea Souza Pinheiro Dos Santos e XI Geres (Serra Talhada), Karla Millene Sousa Lima Cantarelli estiveram dentre os participantes.

Para oposição, sobra marketing e falta transparência ao governo Patriota

Zé Negão e Jair estiveram no Debate das Dez O vereador Zé Negão e o Presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Jair Almeida, estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total avaliando o ano de 2015 e falando das projeções para 2016. Como era de se esperar, o debate foi marcado por críticas […]

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Zé Negão e Jair estiveram no Debate das Dez

O vereador Zé Negão e o Presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Jair Almeida, estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total avaliando o ano de 2015 e falando das projeções para 2016.

Como era de se esperar, o debate foi marcado por críticas ao governo do Prefeito José Patriota (PSB). Zé Negão voltou a criticar o fato de, segundo ele, a gestão ser balizada por marketing, mas ter muitos problemas e falta de transparência.

Dentre os questionamentos, o vereador criticou a qualidade do asfalto colocado pela usina própria da prefeitura em Afogados. O vereador disse que, a depender do volume das chuvas, o asfalto não deverá resistir onde colocado. Ele também criticou a decisão de não realizar nenhum evento no município neste fim de ano, decisão anunciada poucos minutos antes no mesmo programa pelo Secretário Alessandro Palmeira.

Mais uma vez, os repasses para Amupe e a falta de resposta aos requerimentos do executivo foram criticados.

Já o Presidente do PT condenou os repasses para uma empresa de eventos de mais de R$ 700 mil em 2015. O comerciante disse que há inversão de prioridades. “Ao mesmo tempo, repassa pouco mais de R$ 60 mil para a perfuração de poços e ações hídricas”.

Jair disse que o governo ao tempo que explora o marketing, não é transparente. Jair criticou o tratamento do município à execução do Bolsa Família, com base em relatório da CGU. Perguntado se queria que Afogados fosse governada como o país, disse que sim, acrescentando: “queria que aqui tivéssemos também alguém com a força do Procurador Geral da República, um Judiciário como Sérgio Moro e Joaquim Barbosa. Esse prefeito deveria estar cassado. Foi condenado pelo que fez em campanha e a decisão foi reformada”.

Jair apresentou um documento onde, segundo ele, a prefeitura pagou como “serviço na parte administrativa de cadastros do setor de tributação” a um profissional que teria atuado apresentando eventos da Prefeitura. “Quero que Patriota me diga se isso não seria equivalente a uma pedalada fiscal”.

Sobre 2016, Zé Negão disse que Totonho e Patriota vivem um “casamento de aparências” e que mais nomes poderão migrar para a oposição. Ele afirmou haver quadros que podem disputar a prefeitura na oposição citando Jair Almeida, Vicentinho, Emídio Vasconcelos, Antonieta Guimarães e ele próprio. Já Jair lamentou que a política em Afogados esteja atrelada a gastos significativos para quem entra na política.

Patriota no último debate do ano: o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, estará no Debate das Dez desta quinta (31). Ele avalia 2015 fala das  recentes questões locais e as perspectivas para 2016.