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Carta de governadores contra  à aprovação da MP  do Saneamento  ganha novas adesões

Por André Luis
Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Carta é agora assinada por 24 governadores que pedem revisão imediata do texto  da MP 844/2018 .

O atual governador do São Paulo, Márcio França, e o governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande, endossaram , na manhã de hoje (13), a carta  já  assinada por 22 governadores de todo o Brasil que alertam para os riscos da aprovação da  MP 844/2018 com a atual redação.

No texto da carta, os governadores ressaltam que da forma como foi aprovado o relatório do Senador Valdir Raupp – relator da Comissão Mista que analisou a MP, fará com que o setor de saneamento tenha riscos de desestruturação e de piora das condições fiscais dos governos estaduais, além do agravamento das desigualdades. E, ao contrário do que diz o Governo Federal, os gestores afirmam que a MP 844, com o artigo 10-A, desestruturará os projetos com economia de escala.

Os governadores também falam sobre a falta de estímulo do Governo Federal para aumentar as parcerias entre o setor privado e os prestadores de serviços estaduais.  Seguindo a linha de pensamento de todas as entidades representantes das companhias públicas, os governadores também acreditam que o Artigo 10-A fará com que o Setor Privado se interesse unicamente pelos municípios rentáveis, enquanto a maioria dos municípios, pequenos e pobres, e aqueles onde há escassez hídrica, sejam delegados e fiquem sem solução. Desta forma, os municípios mais ricos irão avançar na universalização, enquanto os mais pobres vão ficar estagnados.

A Aesbe tem alertado desde novembro de 2017 que o artigo 10A da Medida Provisória 844 irá pulverizar a participação do setor privado no saneamento. Para o presidente da Aesbe, Roberto Tavares, os governadores desempenharam um papel muito importante ao se posicionarem neste momento. “O Governo Federal precisa acatar o que os governadores pedem. São eles que vão governar os estados e sentir na pele os efeitos negativos que a MP proporcionará, caso seja aprovada da forma em que está”, ressaltou o Roberto Tavares.

Assinam a carta os seguintes governadores:

AL – Renan Filho (governador atual/reeleito)

BA – Rui Costa (governador atual/reeleito)

CE – Camilo Santana (governador atual/reeleito)

DF – Rodrigo Rollemberg (governador atual)

ES – Paulo Hartung (governador atual) e Renato Casagrande (governador eleito)

GO – José Eliton (governador atual)

MA – Flávio Dino (governador atual/reeleito)

MG – Fernando Pimentel (governador atual)

MS – Reinaldo Azambuja (governador atual)

PA – Hélder Barbalho (governador eleito)

PB – Ricardo Coutinho (governador atual) e João Azevedo (governador eleito)

PE – Paulo Câmara (governador atual/reeleito)

PI – Wellington Dias (governador atual/reeleito)

PR – Cida Borghetti (governadora atual) e Ratinho Júnior (governador eleito)

RN – Fátima Bezerra (governadora eleita)

RR – Suely Campos (governadora atual)

RS – José Ivo Sartori (governador atual) e Eduardo Leite (governador eleito)

SE – Belivaldo Chagas (governador atual/reeleito)

SP – João Dória (governador eleito) e Márcio França (governador atual)

Outras Notícias

Presidentes de Amupe e Cimpajeú prometem: por eles, Dilma não leva vaia em marcha

José Patriota e Dêva Pessoa falaram de suas dificuldades e defenderam Pacto Federativo no Debate das Dez Os presidentes da Amupe e Cimpajeú José Patriota e Dêva Pessoa voltaram a apresentar um mar de lamentações e dificuldades enfrentadas. Foi hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú. “As cidades estão estagnadas, graças agora às crises […]

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José Patriota e Dêva Pessoa falaram de suas dificuldades e defenderam Pacto Federativo no Debate das Dez

Os presidentes da Amupe e Cimpajeú José Patriota e Dêva Pessoa voltaram a apresentar um mar de lamentações e dificuldades enfrentadas. Foi hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú. “As cidades estão estagnadas, graças agora às crises econômica, ética, moral e hídrica que vive o país. A dor maior é sobre os municípios, os mais fracos na relação federativa”, disse Patriota.

“As maiores queixas são de sub-financiamentos dos programas federais. O Governo tem atrasado até repasses construção de escolas que nunca atrasou. Para uma equipe de PSF vem R$ 10 mil, agora até isso tá atrasando”, reclamou.

Dêva Pessoa falou do dilema entre pagar os pisos e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Os recursos estão ficando escassos. As prefeituras ficam sem cumprir pisos e do outro lado tem o Ministério Público  e as classes em cima”, reclamou.

Ele comentou as recentes decisões do TCE sobre sua gestão. “De um lado, houve a aprovação da gestão que gastou certo, mas quando parte pra gestão fiscal, estouramos o percentual do limite de folha. Cortei pra todo lado e não dá. Aí ganho uma multa de R$ 10.800,00 . Outras pessoas se aproveitam disso. Mas não vão falar que houve desvio de condutas da minha pessoa, ou de recursos”, justificou.

Para Patriota, o confronto de leis faz com que para os prefeitos seja difícil chegar no fim do mandato sem ser ficha suja. “Jogam a gente na vala comum como se fossemos bandidos. Quanto aos professores, queremos pagar o piso, mas o problema é o Plano de Cargos e Carreiras.  Em cotar despesas com fardamento e merenda”.

Acordo fechado com a Celpe: O Presidente da Amupe afirmou que foi praticamente fechado um acordo com a Celpe. Até junho a Celpe tem que entregar o parque elétrico em condições de operar para que as prefeituras possam enfim assumir.

Vaia em Dilma? Os prefeitos descartaram que a Marcha dos Prefeitos, que acontecerá de 25 a 28 de maio em Brasília  tenha a finalidade de montar uma claque para vaiar a Presidenta Dilma que confirmou presença no evento. Ela também está passando por dificuldades que temos que entender. Muito também depende do Congresso. Não estarmos lá pra isso, prometeu Dêva. Eles asseguraram que a principal pauta é mesmo a o Pacto Federativo.

Oposição: Patriota falou sobre as críticas que tem recebido de vereadores da oposição. “Temos uma bancada na Câmara para responder a vereadores, temos o Portal da Transparência, nada pode deixar de ser esclarecido no tempo e no momento certo. Às vezes há falta de informação ou maldade”, afirmou. Ele respondeu indiretamente a Jair Almeida, que questionou gastos com eventos. “Não basta dizer que gastou R$ 700 mil em festas. Há diferença entre licitação, empenho e execução”.

Ele prometeu fazer uma audiência pública sobre água nos poços. Sobre gastos com a Amupe ara assessoria jurídica, ele prometeu “haver resposta para tudo”. “Só em um convênio economizamos 900 mil. Vamos debater no fórum adequando. Querer tirar do foco, me tirar do trabalho, mas não vou perder tempo”.

Assista à minha participação no “Papo com Finfa”

Nos estúdios da Wally Filmes, participei do último Papo com Finfa dessa temporada, com transmissão no YouTube do blogueiro. Como já avisei,  não teve assunto proibido na conversa com Júnior. Se na minha condução como jornalista,  não me permiti censurar, não estabeleci veto a assunto nenhum. Para quem quiser acompanhar como foi o bate papo, […]

Nos estúdios da Wally Filmes, participei do último Papo com Finfa dessa temporada, com transmissão no YouTube do blogueiro.

Como já avisei,  não teve assunto proibido na conversa com Júnior. Se na minha condução como jornalista,  não me permiti censurar, não estabeleci veto a assunto nenhum.

Para quem quiser acompanhar como foi o bate papo, segue o link:

Tucanos de Pernambuco lamentam morte do “mestre” Ariano

Do Blog do Magno O presidente do PSDB no Estado, deputado federal Bruno Araújo, exaltou a “genialidade” de Ariano, sobretudo na literatura, predicado que o tornou um “orgulho do Nordeste”. “Ariano escreveu com o nosso sotaque. Fez-nos rir, chorar, amar…Ficamos mais humanos lendo, ouvindo ou assistindo Ariano. Imortal. Ariano Eterno Suassuna!”  Para a 2ª vice-presidente […]

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Do Blog do Magno

O presidente do PSDB no Estado, deputado federal Bruno Araújo, exaltou a “genialidade” de Ariano, sobretudo na literatura, predicado que o tornou um “orgulho do Nordeste”.

“Ariano escreveu com o nosso sotaque. Fez-nos rir, chorar, amar…Ficamos mais humanos lendo, ouvindo ou assistindo Ariano. Imortal. Ariano Eterno Suassuna!”

 Para a 2ª vice-presidente do PSDB-PE, deputada estadual Terezinha Nunes, Pernambuco perde um dos seus melhores escritores. “Ariano é um grande patrimônio do estado, desta vez imortal. Nossa cultura está de luto pois tinha nele um dos seus maiores expoentes. Vá em paz!”.

O secretário-geral do PSDB-PE, deputado estadual Betinho Gomes, escolheu um verso de Ariano, da consagrada obra O Auto da Compadecida, para expressar a perda do “mestre”.

 “Cumpriu sua sentença. Encontrou-se com o único mal irremediável, aquilo que é a marca do nosso estranho destino sobre a terra, aquele fato sem explicação que iguala tudo o que é vivo num só rebanho de condenados, porque tudo o que é vivo, morre”, destacou o tucano em seu perfil no Facebook.

A vereadora e candidata a deputada estadual pelo PSDB-PE, Aline Mariano, ressaltou que “Pernambuco perdeu um grande homem, pernambucano de coração, cuja história se confunde com a história do nosso estado”.

Aline destaca que Ariano é um “ícone que se empenhou em defender a cultura regional e promover os encantos do Nordeste. Ficará para sempre viva em nós a memória deste maravilhoso contador de “causos” e todas as histórias imortalizadas em sua obra”.

O presidente do PSDB do Recife e um dos coordenadores da campanha presidencial do candidato da Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, o vereador André Régis prestou homenagem a Ariano Suassuna em seu perfil no Facebook.

Um banner ressalta que a cultura pernambucana está de luto pela perda de “um defensor da cultura popular e das coisas do Nordeste”

 “Ariano será sempre um mestre para todos”, resume Régis.

 Ariano Suassuna passou por uma cirurgia de emergência na segunda-feira (21), após sofrer um AVC, mas acabou entrando em coma e não resistiu.

 Seu velório será realizado durante toda a noite no Palácio do Campo das Princesas,  sede do governo de Pernambuco.

 Nesta quinta-feira (24), às 16 horas, Ariano será enterrado no cemitério Morada da Paz no município de Paulista, Região Metropolitana do Recife.

 Eleito para a ABL (Academia Brasileira de Letras) em 1989, Suassuna escreveu mais de 15 peças teatrais e seis romances ficcionais. Ele ficou conhecido nacionalmente por trabalhos como “O Auto da Comparecida”.

Irmão da primeira dama de Flores sofre atentado à tiros

Blog do Cauê Rodrigues Por volta das 12h45 desta quinta feira 06, o Advogado e ex vereador da cidade de Flores, Dr. Luciano Marques, sofreu uma  tentativa de homicídio nas proximidades do terminal rodoviário da cidade de Flores, Sertão do Pajeú. Informações repassadas ao Blog do Cauê Rodrigues, dão contas de que o ex-vereador e […]

Blog do Cauê Rodrigues

Por volta das 12h45 desta quinta feira 06, o Advogado e ex vereador da cidade de Flores, Dr. Luciano Marques, sofreu uma  tentativa de homicídio nas proximidades do terminal rodoviário da cidade de Flores, Sertão do Pajeú.

Informações repassadas ao Blog do Cauê Rodrigues, dão contas de que o ex-vereador e advogado estava acompanhado da esposa quando foi alvejado por diversos disparos de arma de fogo. Ele é irmão da Primeira Dama Lucila Santana e cunhado do atual prefeito da cidade Marconi Santana.

Informações dão contas de que Luciano foi socorrido para o Hospital local e posteriormente transferido para outra unidade de Saúde em  situação  grave. A Policia está em busca dos algozes que tomaram destino ignorado.

Com soma dos votos de governadores Aécio leva vantagem

Em uma das eleições mais imprevisíveis e disputadas da história recente do país, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) disputam voto a voto para saber quem tomará posse como presidente da República em janeiro de 2015. E, se a busca por aliados no momento atual não altera mais o tempo de televisão, serve para […]

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Em uma das eleições mais imprevisíveis e disputadas da história recente do país, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) disputam voto a voto para saber quem tomará posse como presidente da República em janeiro de 2015. E, se a busca por aliados no momento atual não altera mais o tempo de televisão, serve para definir um conjunto de parceiros que buscarão influenciar os próprios eleitores até 26 de outubro. Como se diz no jargão eleitoral, uma pessoa, um voto.

Analistas políticos alertam que transferência completa de votos não existe  – o mais próximo do ideal ocorreu em 1989, quando Leonel Brizola pediu para que seus eleitores votassem em Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, tucanos e petistas munem-se de calculadora para saber com quem podem contar.

Aécio Neves foi o único dos postulantes que recebeu apoios de presidenciáveis após a apuração de primeiro turno. Com a adesão recente de Marina Silva, o tucano tem ao seu lado candidatos que, juntos, receberam 23,4 milhões de votos em 5 de outubro. As contas do comando aecista são de uma transferência na ordem de 70% a 80%, especialmente nos grandes centros urbanos, onde o voto é mais denso pró-Marina e em Pernambuco, após o apoio dado pela família do ex-governador Eduardo Campos.

Os estrategistas da candidatura de oposição também contam com o apoio dos governadores eleitos em primeiro turno e que, livres desde a noite do dia 5 de outubro da tarefa de garantir a própria sobrevivência por mais quatro anos, estão livres para cabalar votos para o tucano.

Nesta fase inicial da disputa, os aliados do presidenciável do PSDB receberam mais votos, embora tenham sido vitoriosos em menos estados. Os governadores que declararam apoio a Dilma e que venceram os respectivos embates em primeiro turno somaram 13,25 milhões de votos, incluindo aí a virada na disputa pelo governo da Bahia e a eleição de Fernando Pimentel em Minas Ge   rais.

Mas a turma de Aécio teve mais o apoio do eleitor. Foram 20,3 milhões de votos para postulantes ao poder estadual e que distribuíram santinhos, pediram apoio ou deixaram que o presidenciável tucano aparecesse em seus programas eleitorais. A grande maioria dos sufrágios que compõem essa avalanche veio de São Paulo: Geraldo Alckmin foi reeleito para mais quatro anos à frente do Palácio dos Bandeirantes com 12,2 milhões de votos.

Embora alguns cientistas políticos ponham um peso relativo nessa conta, afirmando que nem sempre palanques estaduais fortes e aliados de peso garantam êxito nas urnas, Dilma fez questão de, na primeira propaganda eleitoral de segundo turno, iniciada na quinta-feira passada, desfilar todos os vitoriosos do seu campo político no primeiro turno. Ela já havia feito uma reunião com eles dois dias antes, para traçar a estratégia de ação nessa segunda fase da disputa.

A nova rodada de votações, que será realizada no dia 26, ainda reserva uma quantidade enorme de votos em aberto. Haverá eleição em 13 estados e no Distrito Federal. Sem o peso de São Paulo, o resultado de Aécio é bem inferior ao da presidente Dilma. Políticos que apoiam o senador mineiro e que passaram para o segundo turno receberam, no primeiro turno, 8,59 milhões de votos. Já no caso da petista, o resultado é mais que o dobro: 18,39 milhões.