Carnaval de Afogados tem novo rei

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Flores está realizando um trabalho intenso de manutenção e paisagismo em toda a extensão às margens da PE 320.

Com a limpeza e o plantio de novas mudas, a ideia é transformar o trajeto em um ambiente mais agradável para quem pedala ou caminha diariamente no local.

“O Governo Municipal de Flores trabalha com dedicação para zelar pelo nosso patrimônio e oferecer espaços públicos de qualidade para a nossa gente”, diz em.nota.

Governo Municipal de Flores inaugurou a Ciclovia Lindaura Santana no dia 21 de março de 2026. A obra conecta os bairros Vila Nova e Eldorado ao centro do município, facilitando o deslocamento.

A extensão é de 1,1 quilômetro de ciclovia,  totalmente iluminada e monitorada.

O governo federal publicou, nesta sexta-feira, 29 de dezembro, a Medida Provisória (MP) 1.202/2023 revogando a Lei 14.784/2023 a partir de 1º de abril de 2024.

A legislação, entre outros pontos, reduz para 8% a alíquota de contribuição dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retira uma importante conquista dos Entes locais, que representaria economia de R$ 11 bilhões ao ano para os orçamentos municipais se valesse de forma integral.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estuda medidas para atuação em prol dos Entes locais e pressionará o governo federal por respostas. Entendimento da CNM, mas que carece de maior aprofundamento, é que a redução de alíquota terá vigência de apenas três meses (janeiro, fevereiro e março), uma vez que a MP estipula a revogação a partir de abril. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convoca todos a se unirem novamente e, juntos, pressionarem por uma solução.

A decisão tomada pelo presidente Lula é criticada pelo movimento por não apresentar alternativas imediatas aos Municípios, como fez em relação aos 17 setores produtivos que também estavam contemplados na Lei. Ziulkoski também aponta como questionável a suspensão de um tema amplamente debatido e validado pelo Congresso Nacional no último dia útil do ano, surpreendendo negativamente os gestores locais.

“Nós, como representantes dos Municípios, sempre apresentamos os problemas que sobrecarregam as contas públicas municipais, especialmente os Municípios do Nordeste nesta questão previdenciária. A decisão do presidente Lula reforça a crise financeira, que é causada também pelos programas federais que são criados e pelas atribuições que o governo repassa aos Municípios. A crise é estrutural. Não é da prefeitura, é do cidadão brasileiro, que sofre com todo desarranjo dos últimos tempos das políticas equivocadas dos governos”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Com dificuldades para fechar as contas e diante das sucessivas reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas em todos os meses desde julho com exceção somente de dezembro, gestões municipais de todo o país acionaram a CNM em busca de soluções para o cenário de crise. Desde agosto, a entidade passou a reunir milhares de gestores em Brasília para discutir o tema e buscar soluções junto às esferas nacionais. Entre as pautas prioritárias estava a redução de alíquota patronal recolhida pelas prefeituras no RGPS – medida que já tramitava no Congresso e que foi incluída por emenda no Projeto de Lei (PL) 334/2023.

Após aprovação do texto pelo Congresso, com forte pressão dos gestores municipais, a CNM reforçou ao presidente da República, por ofício, a importância da sanção da medida. No fim de novembro, no entanto, a União vetou integralmente o projeto. A Confederação atuou pela derrubada do veto, conquistada em 14 de dezembro. Como o Planalto não sancionou no prazo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou, em 28 de dezembro, a Lei 14.784/2023.

A educação dos governos Sebastião Dias, em Tabira, no Sertão do Pajeú, amargou uma notável derrota. A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco (TCE-PE), tendo como presidente o conselheiro Valdecir Paschoal, julgou irregular as contas do exercício financeiro de 2014 do atual prefeito. Entre outros apontamentos, o município deixou de aplicar o limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino. A informação é do Blog do Magno.

O descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal também foi um dos pontos de irregularidades da apreciação das contas. O prefeito extrapolou a casa dos 54% com despesa total de pessoal acima do limite permitido.

O encaminhamento da prestação de contas ainda estava em desacordo com a orientação TC 18/2014. A ausência de transparência dos recursos, como o fortalecimento das plataformas de virtuais de acesso à informação, também foi criticado.

No mesmo julgamento, o TCE também apontou que o município não apresentou o Plano Municipal de Saneamento Básico, bem como as remessas em atraso do RREO relativo ao sexto bimestre de 2013.

A orientação do TCE foi pela irregularidade das contas, que deve ir para apreciação da Câmara Municipal na próxima segunda, onde o prefeito também não tem maioria para reverter a situação.

Resta saber a opinião do então secretário de administração e pré-candidato à Prefeitura pelo PT, Flávio Marques, sobre a rejeição de contas da gestão que ele acredita ser o seu passaporte para o pleito desse ano.

A gestão do Governo Municipal de Sertânia divulgou nas redes sociais, nesta segunda-feira (26), que irá começar a pagar o salário de fevereiro dos servidores já nesta terça (27). O pagamento começa com os efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias, exceto Educação e Saúde. 

Na quarta-feira, dia 28, é a vez dos efetivos e comissionados da Secretaria de Educação. Na quinta, dia 29, receberão os efetivos, comissionados e contratados da Saúde. Na sexta-feira, dia 1º, os contratados da Secretaria de Educação e os aposentados e pensionistas do IPSESE.

“O pagamento em dia do salário é um compromisso da gestão com os servidores e ajuda a movimentar a economia do município”, comentou o prefeito Ângelo Ferreira.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) esteve em Brasília, acompanhado do Deputado Federal licenciado e Secretário Estadual  de Habitação, Kaio Maniçoba. Na pauta, uma audiência com o Ministro dos Esportes Leonardo Piciani, em Brasília.

“Tratamos da liberação de recursos para as Praças de Esportes e Lazer, como também para o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, que está sendo construído na COHAB”, disse Luciano.

O gestor evidenciou a forma como foi atendido pelo Ministro. “Ele mostrou-se solícito em atender nossas demandas”. O gestor aproveitou para ao Deputado licenciado e Secretário de Habitação pela disponibilidade em acompanhar o gestor  na agenda.

Falando em Maniçoba, o Secretário é mais um que avalia se fica ou se sai do PMDB após a disputa entre os grupos de Fernando Bezerra Coelho e Jarbas Vasconcelos pelo comando na legenda no Estado.