Carnaíba registra o 14º óbito por Covid-19

A Câmara de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta, dia 22 às 19h. Na pauta vários temas.

A Indicação 020/2020 do vereador André Ferreira solicitação ao Prefeito Vaninho de Danda revitalização dos canteiros centrais da Rua Prefeito Afonso Ferreira de Andrade com busto do saudoso Prefeito Afonso Ferreira de Andrade.

A 021/2020 também de Afonso Ferreira solicita implantação da Casa da Cultura do município, que seria denominada Manoel Bento de Araújo, “Manoel de Coco”.

A indicação 022/2020, do vereador Manoel Gonçalves da Silva solicita a construção de uma garagem ao lado da UBS – Unidade Básica de Saúde na Comunidade da Lagoa de Mizael. A 023/2020, também do legislador, solicita colocar braços e lâmpadas nos postes dos espaços rurais do município, bem como efetuar a substituição de lâmpadas na sede do município.

A 023/2020, do vereador Doutor Júnior solicita ao gestor a implantação do Piso Salarial dos odontólogos e cirurgiões dentistas que trabalham no município, nomeados através de concurso de provas e títulos e/ou contratos temporários em cumprimento a Lei Federal 3.999/1961.

Haverá ainda apreciação de Moções de Pesar pelas mortes de Francisco Rodrigues de Oliveira, José Ulisses Júnior, José Martins Sobrinho e José Lopes Irmão, apresentadas pelos vereadores Doutor Júnior, André Ferreira e Manoel Gonçalves.

O ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (PT), reagiu às declarações feitas pelo secretário Carlito Godoy contra o Partido dos Trabalhadores durante entrevista à TV Farol, nesta segunda-feira (14).

Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo da gestão Márcia Conrado associou o PT a uma situação de sociopatia, alegando que o partido não reconhece os próprios erros.

“Existe uma palavra chamada sociopatia. O sociopata é aquela pessoa que tem consciência do dano que causa e tem uma capacidade enorme de mentir. O PT está pecando na sociopatia de achar que não houve o que houve. Votei em Bolsonaro por falta de opção, mas acho que ele está fazendo um bom governo para o Brasil”, disse.

Ele afirmou ainda que o governo Márcia é de coalizão, com dez vereadores do PP, partido da base do presidente Bolsonaro.

As declarações não foram bem recebidas pela base petista na cidade, a começar pelo ex-prefeito Luciano Duque, que afirmou serem ataques descabidos e ofensivos. O ex-prefeito afirmou ainda que se o secretário estiver insatisfeito, que procure outro caminho para seguir.

O curioso é que, segundo bastidores, Carlito Godoy teria sido indicação do próprio Luciano Duque para compor a equipe de Márcia Conrado. Há quem garanta também que o secretário teria sido indicado por empresários da cidade. Não se sabe ao certo de onde partiu a indicação, mas o fato é que Carlito é publicamente um crítico do PT, partido da prefeita Márcia.

Confira a nota:

Lamento profundamente o comportamento do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Carlito Godoy, em relação ao Partido dos Trabalhadores, ao qual faz ataques descabidos e ofensivos em veículos de imprensa e ofende a todos nós que construímos o PT.

Não quero reproduzir aqui as ofensas dirigidas ao nosso partido e que atinge [sic] a todos nós, mas, pedir respeito e que o secretário se retrate perante os serra-talhadenses que têm escolhido o PT há muitos anos para governar os seus destinos.

Goste Carlito, ou não, o PT foi quem liderou a aliança de lideranças e forças políticas para vencer as eleições e assegurar o governo do qual ele faz parte hoje, e pelo qual deveria ter responsabilidade e zelar pela imagem de todos que compõem essa construção histórica.

Ao faltar com o respeito ao PT, Carlito falta com o respeito a prefeita Márcia, a mim e a toda a nossa militância. Se está insatisfeito, opte por outro caminho, ou aprenda a conviver respeitosamente com a pluralidade e aceitar quem o povo escolheu para representá-lo.

Bom senso, lealdade e humildade não faz [sic] mal a ninguém.

Luciano Duque
Ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual pelo PT

Do Congresso em Foco

A Justiça Federal da Paraíba determinou a suspensão das atividades da Rádio Santa Rita, na Paraíba, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi tomada porque o dono da emissora é parlamentar federal – o deputado Damião Feliciano (PDT-PB). A Constituição brasileira proíbe que deputados e senadores façam parte do quadro societário de empresas concessionárias de serviços públicos, como é o caso de emissoras de rádio e televisão. O Congresso em Foco não encontrou Damião Feliciano para que ele comentasse o assunto.

O Ministério Público havia pedido a suspensão em setembro do ano passado. Além da suspensão, a juíza Wanessa Lima também proibiu a União de conceder nova concessão enquanto o deputado fizer parte do quadro de sócios da empresa. A concessão da rádio estava vencida há quase dez anos, desde 11 de fevereiro de 1998.

O deputado Damião Feliciano também já foi dono de outra rádio, que é igualmente alvo de pedido do MPF para suspender a concessão . O Sistema Rainha de Comunicação, de Campina Grande (PB), agora é controlado pelo filho do parlamentar. No entendimento da juíza, o parentesco não indica fraude ou que o deputado tinha intenção de ocultar sua participação, já que Feliciano continuou sendo dono de outra rádio.

Ao suspender a concessão, a magistrada reconheceu que a continuidade das atividades da Rádio Santa Rita se apresentava como ameaça à “livre formação da opinião pública”. Para Wanessa Lima, “perpetuar a situação equivaleria a uma autorização do Poder Judiciário para a continuidade do dano apontado”.

Para a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, que ocupa o cargo de procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, foi uma “vitória interessante”. “É mais uma. São vitórias pequenas, mas a gente vai celebrando e incrementando a nossa narrativa”, disse ela na sexta-feira (2) durante a divulgação dos resultados da pesquisa “Quem controla a mídia no Brasil”, uma parceria entre as ONGs  Repórteres sem Fronteiras e Coletivo Intervozes, ambas engajadas na defesa da liberdade de expressão e no pleno exercício do direito à informação.

Inconstitucional

O artigo 54 da Constituição brasileira explicita que deputados e senadores não poderão, desde a posse, “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”. O artigo 55 vai além, determinando que parlamentares que violarem tal regra estão sujeitos a perder o mandato.

Em 2015, o Psol e o Intervozes protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pedindo que por medida cautelar a União ficasse imediatamente proibida de conceder ou renovar concessões de rádio e TV a empresas com políticos no quadro societário. Em agosto de 2016, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou a favor da cautelar, argumentando que a participação de parlamentares em empresas de radiodifusão “confere a políticos poder de influência indevida”. O processo tem como relator no STF o ministro Gilmar Mendes.

Em 9 de novembro daquele mesmo ano de 2016, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para, em caráter liminar, suspender o andamento de processos e decisões judiciais relacionados ao tema. A liminar foi rejeitada pela ministra Rosa Weber, que solicitou várias informações a respeito da questão à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao Ministério das Comunicações.

Oliveira diz que houve “pequenês” na denúncia

O Presidente Estadual do PR e Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, emitiu nota sobre a denúncia de distribuição de material irregular de campanha, cuja distribuição foi proibida pela Justiça Eleitoral ontem. Também comentou um vídeo anexado à denúncia com um menor fazendo distribuição de material. Leia:

1- A peça publicitária produzida pelo PR não se tratava de peça eleitoral e sim de uma prestação de contas de obras importantes e estruturantes no município de Serra Talhada . Tanto que todos os agentes na peça são do PR . Não há fotos ou menção a Marquinhos Dantas sd ou apoiadores da pre candidatura do nosso partido

2 – O PR nega contrato de qualquer pessoa pra distribuir essa peça , a referida propaganda institucional estava à disposição de qualquer cidadão que entra na sede de nosso partido , refiro que dezenas de pessoas frequentam diariamente nossa sede e levam materiais de nosso partido espontaneamente .

3- O PR irá recorrer da sentença em instâncias superiores e acredita que a verdade e a justiça vira à tona com as devidas investigações em curso .

4- O PR está perplexo e indignado com tamanha pequenês das denúncias ! O que comprova que há sintomas de desespero por parte dos nossos adversários e convicção que querem levar esta eleição no campo da judicializacao e da interdicao do debate e das ideias

5- O PR continuará firme na procura da nova política , que privilegia o debate , as ideias , a participação popular e rechaça as velhas práticas rasteiras da velha política . O nosso projeto já ecoa em som de novos tempos ! Um tempo de oportunidades pra todos e não só pra políticos e seus apadrinhados !

6- Quero agradecer ao povo de serra talhada que sempre foi generoso com os nossos candidatos ao longo da história e reafirmar que não vamos cair na vala comum da baixaria e do vale tudo na política .

7- Temos forte indícios que os acusadores foram os próprios arquitetos dessa armação e vamos em busca da verdade incansavelmente !  Nossos opositores nunca quiseram eleições , fizeram todo artificie pra cooptar o PR , que não se rendeu aos encantos do fisiologismo e da inhaca do poder corroído que habita o controle da prefeitura municipal de serra talhada . Novos tempos virão , o vento sopra uma brisa de esperança ! Um abraço fraterno

Deputado Sebastião Oliveira
Presidente Estadual do PR PE

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira adquiriu, com recursos próprios, uma nova ambulância para reforçar o atendimento aos pacientes do município.

A nova ambulância é da marca Fiat, modelo Fiorino, motor 1.4, flex. Possui ar-condicionado, vidros elétricos, direção hidráulica, airbags e freios ABS. Foi adquirida com recursos próprios, no valor de R$ 65 mil.

A Prefeitura também adquiriu uma moto, com reboque, para reforçar o combate às endemias, principalmente ao transmissor da doença de chagas, que acomete especialmente à população da zona rural. Moto e reboque foram adquiridos por 10 mil Reais.

Afogados agora conta com três ambulâncias para atender a sua população. Duas delas adquiridas pela atual gestão.