Carnaíba: Prefeitura entrou com liminar para parar fábrica de cimento, diz vereador

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que hoje (16), foram registrados 19 casos para covid-19 no município. Desses, 14 já estavam em investigação.  A cidade chegou a 942 casos, com 865 recuperados, 64 ativos e 13 óbitos.

São cinco pacientes do sexo masculino, com idades de 27, 30, 33, 39 e 48 anos e os de catorze pacientes do sexo feminino, com idades de 02, 03, 04, 18, 20, 25, 31, 33, 33, 34, 37, 40, 51 e 64 anos.  Não houve registro de caso novo em investigação. Hoje, 30 pacientes apresentaram resultados negativos para covid-19.

Nesta sexta, 12 pacientes receberam alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica. Hoje o município atingiu a marca de 865 pessoas recuperadas (91,82%) para covid-19 no município. Atualmente, 64 casos estão ativos em nossa cidade. O município atingiu a marca de 5.179 pessoas testadas para covid-19.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 11 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 4.325 casos confirmados. São quatro pacientes do sexo masculino e sete do sexo feminino, com idades entre 07 e 73 anos. A cidade chegou a 4.325 casos com 4.213 recuperados.

O município tem 59 pacientes aguardando resultado de exames e 18.464 casos descartados.  Quanto à evolução dos casos confirmados, são 4.213 pacientes recuperados, 46 em isolamento domiciliar, seis em internamento hospitalar, 52 em recuperação e 60 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 143 recuperados, três em isolamento e um óbito.

A Prefeitura de Tuparetama recebeu um novo ônibus escolar para reforçar o transporte dos estudantes da rede municipal de ensino. O veículo foi entregue na Secretaria Estadual de Educação, como parte de uma parceria entre o município e o Governo do Estado.

As chaves foram repassadas ao secretário municipal de Educação, Inaldo Marques, durante a solenidade que contou ainda com a presença do secretário adjunto de Educação, Hélio Gustavo, e do secretário adjunto de Administração, Francisco Sávio.

O prefeito Diógenes Patriota destacou a importância da conquista. “Essa parceria com o Governo do Estado é fundamental para avançarmos na educação do nosso município. O novo ônibus vai proporcionar mais segurança e conforto para os nossos estudantes, facilitando o acesso às escolas e fortalecendo o ensino em Tuparetama,” afirmou.

Prefeito atual queria usar recurso antes do término do mandato. Mas, usando parecer do TCE e STF, futuro gestor conseguiu liminar. Nas entrelinhas, houve críticas de quem vai entrar contra quem está saindo

Em Carnaíba, a destinação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF) referentes a diferenças de repasses do antigo Fundef gerou uma disputa entre prefeito e gestor eleito, que até então se tratavam como aliados.

O blog teve acesso ao debate jurídico entre o governo Zé Mário e o futuro, de Anchieta Patriota . Em Carnaíba, o valor dessa diferença chega a pouco mais de R$ 2 milhões e 94 mil. O clima entre os dois, que viviam trégua desde o período eleitoral, azedou de vez.

Houve uma  Ação Ordinária, promovida, através de advogados, pela Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba – ASSEMUCA, pretendendo uso de 60% do valor do precatório para pagamento dos salários dos professores da rede pública municipal.  A Associação pleiteou bloqueio judicial desse percentual.

Mas o Ministério Público opinou pelo indeferimento da homologação do acordo alegando que “pode ensejar considerável prejuízo para o erário municipal e até mesmo para os professores”.

O prefeito eleito e o vice propuseram Tutela Antecipada de Urgência Requerida em Caráter Antecedente. Em suma, que o valor não fosse usado agora, já que não há entendimento de como usar o recurso pelos órgãos de controle. Na argumentação, críticas duras à gestão Zé Mário: dentre elas, de que o município se encontra em situação financeira precária, não repassa as contribuições previdenciárias apesar de descontá-las dos servidores; além de gastar com o pessoal a porcentagem de 64%, quando o limite estabelecido pela LRF é de 54%.

Afirmam ainda que há uma série de bloqueios judiciais para garantir indenizações da localidade de Santa Rosa, mas o valor é insuficiente para a quitação dos débitos. “No entanto, o réu (a prefeitura) tem a receber um precatório no valor de R$ 2.094.330,33 (dois milhões, noventa e quatro mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos), com o pagamento a partir de 12 de dezembro”.

Dizem Anchieta e Júnior que houve “dois lamentáveis expedientes” para a atual gestão do Município de Carnaíba gastar o valor do precatório. O primeiro diz respeito a uma “compra desnecessária de livros, mediante inexigibilidade de licitação tendo como contratada a empresa Nova Mente Cultural, sendo investigada pelo TCE por ter participado de licitações suspeitas, no final de 2015 no valor de R$ 907.530,00 quando o pagamento deveria ter sido em junho de 2015″. O ato foi “flagrantemente premeditado”, para pagamento como valor resultante do precatório, questionam.

O segundo ponto que os promoventes adjetivam de “grave” é o ingresso da Associação de professores visando definir imediatamente o valor do precatório conforme as regras do FUNDEB, indo de encontro à orientação do TCE e da decisão do STF. “Ocorre que no processo de nº 810-46.2016.8.17.0460 foi protocolado um acordo judicial, aceitando o Município de Carnaíba os termos da petição inicial”.

Diz a ação que a gestão Zé Mário aceitou pagar aos advogados da associação de professores honorários na importância de 20% (vinte por cento), realizando, segundo autores, “expediente totalmente contrário ao bom senso, ao bom direito, à moralidade, à legalidade e até mesmo à eficiência, dando de imediato destinação equivocada a volumoso recurso”.

Em suma, o Juiz José Carvalho de Aragão Neto decidiu conjuntamente com base na ação dos eleitos e no parecer do MP. “O acordo envolve honorários de advogados que não participaram do processo que originou o precatório, e está fora de sintonia com o art. 85, § 3º, Novo Código de Processo Civil”. Assim, indeferiu a homologação do acordo, para determinar  a interrupção do andamento do processo até o término da suspensão dos prazos processuais, em 20/01/2017, quando a Secretaria deverá designar a audiência de conciliação, que só deverá deixar de ocorrer se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse.

O Juiz questiona:  “se o processo que originou o precatório é do ano de 2010 e o Município de Carnaíba teve que esperar por mais de seis anos para receber o valor devido, qual o motivo que o Prefeito que está a 25 dias de deixar o cargo tem para gastar todo o esse valor?”

Quanto à contratação da empresa Nova Mente Cultural Ltda, posta sob suspeição, deferiu a tutela antecipada de urgência para determinar que o atual Prefeito de Carnaíba se abstenha de utilizar o dinheiro  do precatório para pagar  a empresa, até deliberação do Poder Judiciário. A  multa diária para  José Mário Cassiano Bezerra é de  R$ 10 dez mil reais. Ele pode recorrer da decisão. Veja abaixo decisão na íntegra:

DECISÃO PRECATÓRIOS CARNAÍBA

O deputado estadual José Patriota (PSB) anunciou com entusiasmo a inclusão do Festival de Queijos, Vinhos e Delícias de Triunfo no Calendário Oficial de Eventos de Pernambuco. A novidade foi compartilhada pelo parlamentar em suas redes sociais na manhã desta sexta-feira (14).

“Valorização das festas e tradições do Pajeú! De minha autoria, foi publicada a Lei Nº 18.599 que inclui o Festival de Queijos, Vinhos e Delícias de Triunfo no Calendário Oficial de Eventos de Pernambuco. É uma grande alegria ver minha querida cidade de Triunfo e o nosso Sertão do Pajeú sendo reconhecido e valorizado!”, escreveu Patriota.

O Festival de Queijos, Vinhos e Delícias de Triunfo é um evento que destaca a rica cultura gastronômica da região do Pajeú, famosa por seus queijos artesanais e vinhos de qualidade. A inclusão no calendário oficial de eventos do estado representa um reconhecimento significativo da importância cultural e econômica do festival para a cidade de Triunfo e seus habitantes.

Com a oficialização do festival, espera-se um aumento no turismo e na visibilidade da região, atraindo visitantes de diversas partes do estado e do país. Isso, por sua vez, deverá impulsionar a economia local, beneficiando produtores de queijos e vinhos, bem como outros empreendedores locais que participam do evento.

A notícia foi recebida com entusiasmo pelos moradores de Triunfo e pela comunidade do Sertão do Pajeú, que vêm na inclusão do festival uma oportunidade de promoção e valorização das tradições regionais. O evento, que já é uma referência local, agora ganha um espaço de destaque no cenário estadual.

Com o Festival de Queijos, Vinhos e Delícias de Triunfo agora parte do Calendário Oficial de Eventos de Pernambuco, as expectativas são altas para as próximas edições. O apoio do governo estadual deverá proporcionar mais recursos e organização ao evento, garantindo seu crescimento e consolidando-o como uma atração imperdível no calendário cultural de Pernambuco.

O deputado José Patriota reafirmou seu compromisso com a valorização das tradições do Pajeú e destacou que continuará trabalhando para promover a cultura e o desenvolvimento regional. “Triunfo e o Sertão do Pajeú merecem este reconhecimento. Continuarei lutando para que nossas tradições sejam cada vez mais valorizadas e para que eventos como este fortaleçam nossa identidade cultural e impulsionem nossa economia”, concluiu.