Carnaíba: prefeitura entregou calçamento e sede da guarda

O Tribunal de Contas realizou uma auditoria especial para analisar pagamentos abaixo do Piso Nacional de Magistério pela Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022. A relatoria do processo (nº 22101013-0) foi do conselheiro Marcos Loreto.

A auditoria teve como objetivo verificar se a Lei Municipal nº 964/2022, que trata do piso do magistério público da educação básica do município, segue os termos dispostos na Lei Federal 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional para os profissionais da área. Também foi avaliado se o piso salarial nacional estabelecido vem sendo efetivamente cumprido em conformidade com a legislação nacional.

De acordo com o voto, o relatório de auditoria apontou que a Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022, não respeitou o pagamento do piso nacional para os profissionais do magistério contratados temporariamente, prática que vai de encontro aos atuais entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do TCE, materializados no julgamento da ADI 4167/DF e da consulta (TC nº 1721222-4), respectivamente.

A prefeita do município, Rorró Maniçoba, foi regularmente notificada para apresentação de defesa, mas não se manifestou no prazo legal. Portanto, o relator julgou como irregular o objeto do processo, responsabilizando a gestora com aplicação de multa no valor de R$ 9.183,00.

O relator também determinou à prefeita que seja efetivado o pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica aos professores contratados temporariamente no âmbito da Prefeitura de Floresta.

O valor pago à categoria precisa ser em conformidade com a Lei Federal nº 11.738 /2008 (criação do piso), Lei Federal nº 11.494/2007 e sua atualização através da Lei Federal 14.113/2020 (regulamentação do FUNDEB), assim como com a Lei Municipal nº 964/2022.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. A sessão de julgamento do processo aconteceu na última terça (25), com a presença dos conselheiros Eduardo Porto, presidente da Primeira Câmara, e Valdecir Pascoal. O procurador Cristiano Pimentel representou o Ministério Público de Contas.

Na Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (11), na Câmara de Vereadores de Salgueiro-PE, a vereadora Eliane Alves (PSB), relatou que nos últimos dias vem sofrendo ataques cibernéticos, com ameaças sobre a sua vida.

“Um perfil tem me atacado em relação a uma deficiência física, que tenho quanto mulher, convivo com essa deficiência desde a minha adolescência, sempre superei. Essas pessoas não tem coragem de mostrar a cara e vir para o debate cara a cara, se esconde atrás de perfil falso”, destacou que tem o registro do computador de onde parte as ameaças e irá à Policia Federal prestar uma queixa.

Entre as ameaças que a vereadora vem recebendo por telefone, recados e por redes sociais, estão: “Você vai levar um tiro na testa”, “Você vai acabar como Marielle Franco” (vereadora do Rio de Janeiro, assassinada em 2018 após receber ameaças), “Sei por onde você anda, tenha cuidado“, Você vai acabar sendo atropelada, você anda a pé“, “Diga a sua vereadora que tenha cuidado com quem está mexendo”.

Mesmo diante de tantas ameaças, Eliane não baixou a cabeça, disse não ter medo. A vereadora disse ter informações que podem levar a polícia  encontrar os responsáveis pelas ameaças.

A vereadora Eliane Alves é a parlamentar mais procurada pela população salgueirense, para relatar o descaso da desastrosa administração do prefeito Clebel Cordeiro, seja pelas redes sociais,  rádios, ou pela tribuna da Câmara; ela desafia, critica, mostra os caminhos, mas diante o dever de seu mandato, acontece o que relatamos (ameaças).

Por Anchieta Santos

Nesta quarta-feira 26, às 9h da manhã, vai acontecer a eleição para escolha da nova diretoria do Conselho de Desenvolvimento Rural de Tabira.

Das 57 comunidades integrantes do Conselho 37 escolheram o ex-vice-prefeito de Tabira Joel Mariano para presidente.

O vice-presidente da chapa única será um representante do Governo Municipal. O cotado é Beto Santos, Secretário de Agricultura. Já o Secretário é Mauricio Bezerra Presidente do STR. A eleição acontece amanhã na sede do Conselho localizada no próprio Sindicato rural.

A Secretaria de cultura e esportes de Afogados da Ingazeira vai reunir os representantes de blocos do município para planejar o carnaval 2025. 

O encontro tem como objetivo discutir as diretrizes, as normas de participação e as ações necessárias para garantir a organização, a segurança e o sucesso das festividades.

A reunião acontecerá na próxima quinta, 16 de janeiro, às 19h, na secretaria de cultura, no centro desportivo municipal. 

“Essa reunião é importante para que, com diálogo, ouvindo as sugestões de todos, possamos fazer mais um grande carnaval em Afogados da Ingazeira,” destacou o secretário de cultura, Augusto Martins.

A Prefeitura de Itapetim anunciou nesta terça-feira (22), trinta e duas melhorias sanitárias para as famílias dos sítios Cacimba Salgada, Tapera, Batinga, Santa Rita, Canta Galo, Malhada do Juazeiro e Roça de Dentro.

A ação é mais uma parceria com o Ministério da Saúde e Funasa, através do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social. Ao todo serão trinta e dois banheiros equipados com lavatório e bacia sanitária.

“Estou muito feliz por poder proporcionar estas construções para as famílias do nosso município” disse Adelmo Moura, prefeito do município. Segundo o prefeito, a ação contou com emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota.

Estiveram pressentes na reunião de anúncio, a secretária de Saúde Jussara Araújo, o coordenador do programa, Kleber Dilson, o presidente da Câmara de Vereadores, Júnior de Diogenes e demais vereadores.