O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), decretou luto oficial de três dias no município em virtude do falecimento do ex-vereador e ex-vice-prefeito, Jesus Wilson do Nascimento, o Duda Leobino.
Duda, que tinha 69 anos de idade, vinha enfrentando problemas de saúde há meses e faleceu na tarde desta terça-feira (24/07), em sua residência, localizada no distrito de Ibitiranga, na zona rural do município.
“Duda era um homem integro, companheiro leal, que nos ajudou a transformar a nossa querida Carnaíba. Sua morte deixa uma lacuna irreparável. Minhas condolências à família. Somente Deus para confortar os familiares neste momento de insuportável dor”, lamenta o prefeito, Anchieta Patriota, em nota de pesar.
Por dois mandatos do atual chefe do poder executivo carnaibano, Leobino foi vice-prefeito, sendo ainda vereador por duas vezes. Ainda foi vice no mandato de Tota de Juvenal. Em alguns momentos chegou a exercer a prefeitura interinamente, sendo uma das maiores lideranças políticas do município. Foi filiado por muitos anos ao Partido Socialista Brasileiro.
O sepultamento acontecerá nesta quarta-feira (25), a tarde, no cemitério do Alto Vermelho.
Do JC Uma análise técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou um suposto superfaturamento de R$ 646 mil na compra de livros destinados a professores por parte da prefeitura do Recife. O estudo é preliminar e ainda não foi julgado pelo órgão fiscalizador. A gestão municipal diz que não há superfaturamento, e que […]
Segundo o relatório, publicado em setembro de 2024, o valor do material didático destinado aos professores seria cinco vezes maior do que os livros destinados aos alunos, “sem grandes diferenças que o justifiquem”. A empresa fornecedora dos materiais é a MindLab.
De acordo com o estudo, o material destinado aos alunos contém um livro do aluno para primeiro semestre, um livro do aluno para segundo semestre, um livro da família, um kit de jogos chamado de “jogateca” e uma caixa/embalagem, ao custo de R$ 58 por aluno.
Já o pacote dos docentes contém o mesmo material acima, acrescido de um livro do professor para primeiro semestre e um livro do professor segundo semestre, ao custo de R$ 310,94 por professor.
De acordo com os auditores, o valor razoável máximo para o kit dos professores seria de R$ 116. O valor cobrado no contrato, portanto, acarretaria num superfaturamento de R$ 194,94 por unidade.
Ao todo, 3.317 docentes receberam o material, conforme a própria secretaria municipal de Educação informou. Sendo assim, o valor total excedente seria de R$ 646.615,98 ao longo dos dois anos de contrato, 2023 e 2024.
Auditoria anterior citou R$ 3 milhões
Um auditoria realizada pelo mesmo TCE-PE em fevereiro de 2024 mencionava que a prefeitura teria pago R$ 3.438 por kit para cada professor, e que 300 docentes receberiam o pacote. Esse cálculo resultaria num sobrepreço de R$ 3.327.600,00, somando materiais didáticos e uso da licença metodológica, que também estaria sendo superfaturada neste primeiro estudo. Esse valor chegou a ser divulgado por alguns veículos de imprensa.
Contudo, a defesa da prefeitura do Recife esclareceu ao TCE-PE que a licitação mencionava 300 escolas para recebimento dos kits, e não 300 professores. Isso reduziu o preço unitário dos kits dos docentes para os R$ 310,94 utilizados no cálculo final. Embora menor, o valor ainda aponta para um suposto sobrepreço.
“Mesmo após adotar-se a retificação trazida pela Defesa, permanece a existência do superfaturamento em relação ao Material Didático do Professor, tendo em vista que, conforme já demonstrado no Relatório de Auditoria, a diferença de preços entre esse material e o do aluno não encontra justificativa na diferença entre os itens que compõem esses materiais, pois se diferem em apenas 02 (dois) livros”, diz a nota técnica.
A corte de Contas também identificou, nesse novo estudo, não haver sobrepreço na licença para uso metodológico, como mencionava a primeira auditoria.
O que diz a prefeitura
A prefeitura informou que já havia apresentado ao TCE um esclarecimento sobre a quantidade de professores, defendeu que não houve superfaturamento e alegou que o documento do tribunal “cometeu um equívoco”.
“Outro ponto importante a ser destacado é que a comparação de preços no relatório é feita em relação ao material do estudante, que é totalmente diferente do professor e a comparação deveria feita a materiais similares no mercado ou de outra forma, o que não ocorreu neste caso, levando a uma conclusão equivocada no relatório. A pasta reforça o compromisso com a legalidade dos processos e com o trabalho voltado para a aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes”, diz a nota.
Posteriormente, após a publicação desta reportagem, a gestão João Campos enviou uma segunda nota, afirmando que o o resultado da nota técnica do TCE “também está equivocado”, questionando o método usado pelo tribunal. Leia na íntegra:
A Prefeitura do Recife ressalta, por meio da Secretaria de Educação, que é importante destacar que a própria equipe de auditoria reconheceu que cometeu um equívoco no relatório original, que foi objeto da reportagem que foi divulgada hoje em um blog. Porém, o número de materiais não é exatamente 3.317, pois ele pode ser utilizado por todos os professores da rede de unidades de ensino, portanto um volume ultrapassa 4.000 profissionais.
Além disso a “nova” conclusão da auditoria de sobrepreço também está equivocada pois o parâmetro utilizado pela equipe do TCE-PE é uma presunção, sem embasamento técnico ou estudo de mercado, de que o material do professor deveria ser duas vezes o preço do material do estudante. Essa presunção além de não fundamentada, está incorreta pois são materiais totalmente diferentes, com processo e custos de desenvolvimento diferentes, portanto não comparáveis.
O preço do material do professor é superior, pois não é apenas um livro, mas inclui também um desenvolvimento diferente e outros custos específicos para os professores, como por exemplo, acesso dos profissionais à plataforma do programa, é diferenciado.
O jornalista Igor Maciel deu mais detalhes sobre a questão na Coluna Cena Política, do JC:
Na próxima segunda-feira (28.09), as Gerências Regionais de Saúde IX e X, cujas cidades polo são Ouricuri e Afogados da Ingazeira, avançam da Etapa 7 para a Etapa 8, permitindo o funcionamento de museus e espaços para exposições, além de escritórios com 100% dos trabalhadores. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira […]
Na próxima segunda-feira (28.09), as Gerências Regionais de Saúde IX e X, cujas cidades polo são Ouricuri e Afogados da Ingazeira, avançam da Etapa 7 para a Etapa 8, permitindo o funcionamento de museus e espaços para exposições, além de escritórios com 100% dos trabalhadores.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (23), após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19.
Fazem parte da X Geres, os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.
Na mesma coletiva, foi anunciado ainda a autorização para ampliação do horário de funcionamento dos serviços de alimentação, a partir desta quinta-feira (24), nas cidades que avançam para a Etapa 9 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19.
São as cidades da Macrorregião 1, que compõem a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata Sul e Norte, além da Gerência Regional de Saúde IV, que tem Caruaru como cidade polo.
Dessa forma, os estabelecimentos poderão funcionar duas horas a mais, das 6h até meia-noite. A capacidade de lotação também será ampliada para 70%. Assim, a distância obrigatória entre as mesas passa para 1 metro.
Já a partir da próxima segunda-feira (28), as cidades que avançam para a Etapa 9 também poderão permitir a realização de eventos sociais e culturais, assim como a abertura de cinemas e teatros com novos protocolos e limite de público de até 100 pessoas, ou 30% de ocupação do espaço, o que for menor.
Vale ressaltar que as regras para se evitar a disseminação do novo coronavírus, como a exigência de máscaras para os clientes que não estiverem nas mesas, continuam em vigor.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informou, nesta quinta-feira (02), que destinou emenda de R$ 200 mil para a construção de um novo posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Salgueiro. O parlamentar fez um veemente discurso no inicio de junho solicitando a reabertura do Posto da Polícia Rodoviária Federal, que está fechado há cinco […]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informou, nesta quinta-feira (02), que destinou emenda de R$ 200 mil para a construção de um novo posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Salgueiro.
O parlamentar fez um veemente discurso no inicio de junho solicitando a reabertura do Posto da Polícia Rodoviária Federal, que está fechado há cinco anos, localizado no cruzamento das rodovias Brs 232 e 116 e apresentou várias matérias jornalísticas que relatam os constantes acidentes que acontecem nessas rodovias, com várias vitimas fatais.
Além de se encontrar abandonada, a unidade ainda serve de abrigo de moradores de rua; ponto de consumo de drogas e bebidas alcoólicas. Desde a desativação do posto, aumentaram as ocorrências de acidentes no local.
Sobre o Posto da PRF de Petrolina, localizado na Serra da Santa, BR-428; Gonzaga Patriota explicou que já fez o pedido para reativação do posto e só depois disso poderá destinar alguma emenda para reparação das instalações que estão se deteriorando a cada dia.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira mais uma fase da Operação Lava-Jato. Na 14ª etapa da investigação, batizada de Operação Erga Omnesm, são cumpridos 12 mandados de prisões preventivas e temporárias, além de 38 buscas e apreensões em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os alvos desta […]
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira mais uma fase da Operação Lava-Jato. Na 14ª etapa da investigação, batizada de Operação Erga Omnesm, são cumpridos 12 mandados de prisões preventivas e temporárias, além de 38 buscas e apreensões em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Os alvos desta fase da Lava-Jato são a Construtora Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, duas das maiores empreiteiras do País, suspeitas de corrupção e cartel. Entre os detidos, estão os presidentes das duas empresas: Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo. Além deles, há outros executivos, como Márcio Farias, da Odeebrecht, que havia sido citado em depoimento de delatores como envolvido no esquema de corrupção na Petrobras. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da empreiteira e na casa de executivos.
No fim de maio, a Odebrecht afirmou à Polícia Federal que “não participa de esquemas ilícitos, menos ainda com a finalidade de pagar vantagens indevidas a servidores públicos ou executivos de empresas estatais” e rechaçou suspeitas sobre contratos com a estatal.
Os presos serão encaminhados à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, onde ficarão à disposição da Justiça.
A Agenda Compartilhada, ação institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que promove o fortalecimento do diálogo entre o Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, com membros da instituição por todo o Estado, encerrou seu ciclo de visitas 2023 ao interior pernambucano com os encontros em Salgueiro e Serra Talhada, nas […]
A Agenda Compartilhada, ação institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que promove o fortalecimento do diálogo entre o Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, com membros da instituição por todo o Estado, encerrou seu ciclo de visitas 2023 ao interior pernambucano com os encontros em Salgueiro e Serra Talhada, nas últimas terça e quarta-feiras (29 e 30).
As atividades dessa ação consistem no conhecimento por parte da equipe do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) de demandas específicas de cada circunscrição, bem como a divulgação dos planos e medidas da atual gestão.
Além da escuta ativa, a Agenda Compartilhada também promove oficinas com temas escolhidos pelas Circunscrições Ministeriais, a partir da problemática que leva a sociedade a buscar o MPPE. Alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional, as oficinas são realizadas com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).
“Aqui, em duas Circunscrições importantes do Sertão, finalizamos a Agenda Compartilhada no interior do Estado. Têm sido encontros muito proveitosos, que nos fazem entender, por uma conversa franca e direta com nossos membros, quais as dificuldades que passam, assim como o que sugerem para que encontremos soluções a contento. Já conseguimos solucionar algumas demandas que nos foram trazidas e estamos trabalhando em algumas mais complexas”, avaliou o PGJ, Marcos Carvalho. “Para o Sertão, sabemos que a previsão climática para o próximo período é de uma grande estiagem, devido ao fenômeno El Niño, que agrava a falta de chuvas. Assim, vamos alinhar medidas de combate à insegurança alimentar que minimizem as adversidades que a população local vive”, comentou ele.
A Coordenadora de sede da Circunscrição de Salgueiro, Nara Thamyres Brito Guimarães, considera a Agenda Compartilhada como “uma iniciativa do Gabinete em conhecer de perto a realidade vivida pelos membros de cada região, além da oportunidade de conhecermos e discutirmos as medidas e projetos da gestão”, afirmou ela. O Coordenador de Sede da Circunscrição de Serra Talhada, Jouberty Emmersson, também louva “a possibilidade de interagir presencialmente com a equipe do Gabinete, sugerindo como podemos resolver demandas e aprimorar o trabalho que desenvolvemos em prol da sociedade”, pontuou ele.
OFICINAS – Para as duas circunscrições, os Promotores e Promotoras de Justiça elegeram como temas para as oficinas: “Acordo de Não Persecução Cível (ANPC)”, palestra que foi ministrada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor), Hodir Leitão de Melo; e “O planejamento da investigação e ferramentas de busca”, com equipes do GAECO/NIMPPE.
Hodir Leitão de Melo apresentou a membros e servidores como os ANPCs podem ser alternativas de resolução mais simples, rápida e eficiente para os problemas de improbidade administrativa nos municípios. “É importante que, durante a negociação, haja um clima de consensualidade para que o acordo ocorra proveitoso. Trata-se de um instrumento para resolução de conflitos que precisam de entendimento amplo para que o uso seja benéfico para todos os envolvidos”, esclareceu ele.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), Antônio Arroxelas, apresentou as palestras de GAECO e NIMPPE como “uma oportunidade para se conhecer os órgãos de inteligência e investigação que existem no MPPE, se aprofundar nas especificidades das ações que eles desenvolvem e de como solicitar ajuda nos casos em que eles foram necessários”, revelou ele. “Temos condições de investigar crimes com ferramentas virtuais de grande rapidez, que agilizam o processo, assim como dão maior precisão na identificação dos autores”, assegurou Roberto Brayner, que é Coordenador do Grupo de Ação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).
Desde que foi lançada, em março último, a Agenda Compartilhada já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho, Salgueiro e Serra Talhada. Os próximos encontros, previstos para outubro, são com as Promotorias de Justiça Cíveis e Criminais, Promotorias de Justiça de Cidadania e Promotorias da Infância e Juventude, todas da Capital.
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), decretou luto oficial de três dias no município em virtude do falecimento do ex-vereador e ex-vice-prefeito, Jesus Wilson do Nascimento, o Duda Leobino.
A Agenda Compartilhada, ação institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que promove o fortalecimento do diálogo entre o Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, com membros da instituição por todo o Estado, encerrou seu ciclo de visitas 2023 ao interior pernambucano com os encontros em Salgueiro e Serra Talhada, nas últimas terça e quarta-feiras (29 e 30).
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