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Carnaíba: Prefeito diz que permanência de Cecília Patriota tem respaldo no STF

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à Recomendação nº 06/2019, emitida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco direcionada ao Prefeito do Município de Carnaíba, bem como à nota deste conceituado blog “Ministério Público de Carnaíba recomenda exoneração de Cecília Patriota”, a administração municipal de Carnaíba presta os seguintes esclarecimentos:

1-) De início, é de se esclarecer que a nomeação da Sra. Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação, atendeu a todos os requisitos técnicos e legais que a Administração Pública deve seguir. A Recomendação ora em análise, sequer foi encaminhada ao gestor municipal e já fora divulgada neste blog.

2-) O cargo de secretária municipal de educação é um cargo político, não tem relação com nepotismo. Cecília tem o perfil adequado para o cargo que ocupa, tem um trabalho significativo prestado ao Município de Carnaíba e ao Sertão do Pajeú, quando exerceu o cargo de Gerente Regional de Educação, bem como, o de Secretária Executiva de Educação e, por vezes, exercendo o cargo de Secretária de Educação do Estado de Pernambuco. Um trabalho realizado de longas datas.

3-) A jurisprudência do STF tem afastado a incidência da súmula vinculante 13 nos casos que envolvem a investidura de cônjuges ou a nomeação de parentes em cargos públicos de natureza política, como ministro de Estado ou de secretário estadual ou municipal, desde que não se configurem hipóteses de fraude à lei ou no caso de ausência evidente de qualificação técnica ou de idoneidade moral para o desempenho da função pública, o que não é caso de Carnaíba já que Cecília é graduada, mestra e gestora há muito tempo, e a região do Pajeú atesta o que afirmamos.

4-) No ano de 2018 o então Promotor de Justiça de Carnaíba, Dr. Fernando Henrique Ferreira Cunha Ramos, após analisar, com cautela, sopesando os diversos entendimentos, e aplicando o entendimento legal do Supremo Tribunal Federal – STF, arquivou um inquérito civil que discutia se algumas nomeações de agentes políticos para os cargos de secretário municipal, em Quixaba, seria nepotismo. Na época, o próprio Promotor de Justiça entendeu o que o STF vem decidindo há tempos, e arquivou aquela investigação, o que é público e notório.

5-) Sempre fiz governo com dedicação e respeito aos princípios que regem a Administração Pública, firmei TAC com o Ministério Público e cumprimos com a realização do concurso público. Respeito o MP, todavia, causa-me estranheza o fato desta recomendação vir à baila, já que está pacificado, tanto na jusrisprudência quanto no próprio entendimento dos promotores que por Carnaíba passaram, que a nomeação para cargo político não caracteriza nepotismo.

6-) Desse modo, prezando pela continuidade da qualidade da gestão educacional do Município de Carnaíba, com respeito aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública e pela total confiança de que os atos até aqui praticados estão em perfeita consonância com a legislação em vigor e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, será mantida no cargo de Secretária Municipal de Educação, a Professora Mestra, ex-secretária executiva de educação do estado de Pernambuco, ex-gestora regional de educação da GRE Alto Sertão do Pajeú, Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota.

Carnaíba, 21 de maio de 2019.

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito

Outras Notícias

Tradição do forró na penúltima noite da Expoagro

Na penúltima noite de shows da XV Expoagro, Lindomar Souza representou os artistas da terra, tocando o que há de melhor na tradição do forró pé de serra nordestino. Depois foi a vez de Maciel Melo, em sua décima nona apresentação deste ciclo junino. “Como é gostoso encerrar uma temporada junina na terra da gente”, […]

Alceu Valença

Na penúltima noite de shows da XV Expoagro, Lindomar Souza representou os artistas da terra, tocando o que há de melhor na tradição do forró pé de serra nordestino.

Depois foi a vez de Maciel Melo, em sua décima nona apresentação deste ciclo junino. “Como é gostoso encerrar uma temporada junina na terra da gente”, afirmou Maciel.

Anchieta Santos apresentou Alceu Valença como discípulo de Gonzaga e Jackson, herdeiro das tradições dos velhos cantadores e emboladores de feira que são a marca da cultura do Pajeú. À meia noite, a tradicional queima de fogos em comemoração pelos 110 anos de emancipação política de Afogados. O Prefeito José Patriota subiu ao palco e agradeceu a população pelo apoio e compreensão. “Tivemos muita dificuldade em realizar essa festa, mas conseguimos, com o apoio do Governador, realizar mais uma expoagro”, disse Patriota. 

A noite de ontem contou com as presenças na festa dos deputados federais João Campos e Carlos Veras. 

Durante a queima de fogos Alceu cantou “Olha pro céu”, que realmente estava lindo com as luzes e cores do show pirotécnico. A noite foi encerrada pela apresentação da banda forró do Muído. 

Nesta última noite de festas, sobem ao palco da Expoagro a banda forró Blackout, de Afogados da Ingazeira; Calcinha Preta, retornando com sua formação original; e a grande atração da XV Expoagro: a dupla Maiara & Maraisa. 

Raquel Lyra comemora filiação de lideranças em Surubim

Se filiaram ao PSD o ex-prefeito de Surubim, Dr Flávio Nóbrega, e o ex-vice-prefeito da cidade, Guilherme Nóbrega.  A presidente do  PSDB Pernambuco, Raquel Lyra, filiou, nesta segunda-feira (20), o ex-prefeito de Surubim, no Agreste, Dr. Flávio Nóbrega e o ex-vice-prefeito Guilherme Nóbrega. Dr. Flávio Nóbrega é médico e foi prefeito por dois mandatos, de 2005 a […]

Se filiaram ao PSD o ex-prefeito de Surubim, Dr Flávio Nóbrega, e o ex-vice-prefeito da cidade, Guilherme Nóbrega. 

A presidente do  PSDB Pernambuco, Raquel Lyra, filiou, nesta segunda-feira (20), o ex-prefeito de Surubim, no Agreste, Dr. Flávio Nóbrega e o ex-vice-prefeito Guilherme Nóbrega. Dr. Flávio Nóbrega é médico e foi prefeito por dois mandatos, de 2005 a 2012. Já Guilherme Nóbrega, é contador e advogado e foi vice-prefeito entre 2017 e 2020.

O evento que lotou o espaço Angel Recepções contou com as presenças do ex-senadores Armando Monteiro e Douglas Cintra, da deputada estadual Alessandra Vieira, do prefeito de Vertentes Romero Leal, dos vice-prefeitos Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Edmo Neves (Vitória de Santo Antão), Claudeilson Oliveira (Paranatama), do ex-deputado José Humberto Cavalcanti e vereadores de toda a região.

“É uma alegria poder filiar figuras tão relevantes para a cidade de Surubim e para todo o Agreste do nosso estado como Dr. Flávio, que é um homem público com muitos serviços prestados por oito anos como prefeito e Guilherme, que durante quatro anos foi vice-prefeito.  O PSDB  cumpre o seu papel de fortalecer seus quadros e apresentar novas possibilidades para o estado de Pernambuco”, destacou Raquel Lyra na ocasião.

“Fico feliz em estar no PSDB que fez mudanças históricas do Brasil, partido que criou o Plano Real, os medicamentos genéricos e que ajudou na implementação do SUS. É um partido que tem tudo para mudar a vida das pessoas em Pernambuco”, disse Dr. Flávio Nóbrega.

Guilherme Nóbrega afirmou que vê no PSDB  a vontade de resgatar Pernambuco e colocá-lo no caminho do desenvolvimento, do emprego, da renda, da melhoria de vida, da transformação e de um estado mais justo. “Vejo também a esperança porque o PSDB é um partido que tem conquistas já asseguradas na saúde, educação e na assistência social”, disse o novo tucano.

O ex-senador Armando Monteiro deu as boas-vindas a Flávio, Guilherme, ao ex-vice-prefeito Jeová Leal e a ex-vereadora Joana Leal, que também se filiaram nesta segunda. “Esse projeto tem muito o que oferecer a Pernambuco e a Surubim. A sua participação reforça a nossa confiança nesta caminhada pela sua liderança e presença em Surubim e em toda região”, ressaltou. Para a deputada Alessandra Vieira “é com esse grupo que está aqui que temos esperança em dias melhores e acreditamos na força da mudança. Pernambuco já foi referência nacional em infraestrutura, saúde e educação e precisa ao caminho do desenvolvimento”, frisou.

A noite contou com apresentação cultural do Pastoril Estrela Guia da comunidade Minha Casa, Minha Vida e do grupo Estelar, do distrito de Lério. Também prestigiaram o evento o presidente do PSDB em Surubim, Rodrigo Brito; o presidente da câmara de Caruaru, Bruno Lambreta; e os ex-prefeitos Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe), Izaías Régis (Garanhuns), Zeca Coelho (Taquaritinga do Norte) e Zé Arruda (Surubim), os vereadores de surubim Arrudinha e Vavá, e lideranças de toda a região.

Boletim reforça relevância de passaporte de vacinas na retomada de atividades

Divulgado nesta sexta-feira (15), o Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz defende que o sucesso no controle da pandemia no atual estágio em que o Brasil se encontra requer – além de elevada cobertura vacinal -, a associação de outras medidas como passaporte de vacinas e uso de máscara. Para ilustrar, traz exemplos das estratégias adotadas […]

Divulgado nesta sexta-feira (15), o Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz defende que o sucesso no controle da pandemia no atual estágio em que o Brasil se encontra requer – além de elevada cobertura vacinal -, a associação de outras medidas como passaporte de vacinas e uso de máscara. Para ilustrar, traz exemplos das estratégias adotadas pela Singapura e Inglaterra, que viram os casos de Covid-19 voltarem a crescer em seus países. 

Na visão dos pesquisadores do Observatório Covid-19 Fiocruz, responsáveis pelo Boletim, com menos de 50% da população com esquema vacinal completo, é fundamental que o Brasil adote o passaporte vacinal como uma política pública de estímulo à vacinação e proteção coletiva, além de reforçar para a população a importância da manutenção de outras medidas, como o uso de máscaras, higienização das mãos e o distanciamento físico e social. 

Eles ressaltam que a combinação deste conjunto de medidas é fundamental para garantir um processo cauteloso de retomada das atividades, a exemplo do que vem sendo realizado em Singapura, país considerado exemplar no enfrentamento da pandemia. 

“No Brasil, além do aumento da vacinação e da continuidade de medidas protetivas, a retomada de muitas atividades presenciais que foram suspensas durante a pandemia coloca a necessidade de readequar ambientes de convívio com filtros ou melhores condições de ventilação e prever estratégias de vigilância epidemiológica, com ampla testagem. A pandemia ainda está em curso. Estamos avançando, mas não podemos negligenciar cuidados que ainda se fazem fundamentais”.

A nova edição sinaliza que, ao longo das duas últimas semanas epidemiológicas, vem sendo reduzida no Brasil a velocidade na queda dos indicadores da mortalidade, incidência de novos casos de Covis-19 e no índice de positividade de testes de diagnóstico. Os dados mostram que, em agosto e setembro (SE 24 a 38), houve uma redução média de 2% de novos casos e óbitos por dia. 

Nas Semanas Epidemiológicas 39 e 40 (26 de setembro a 9 de outubro), a redução de casos média diária foi de 0,5% e de 1,2% para óbitos. A taxa de letalidade se encontra atualmente em torno de 3% e permanece alta em relação a outros países. Foi observada também uma tendência de estabilização de alguns desses indicadores, o que indica a permanência da transmissão do vírus Sars-CoV-2, porém com menor impacto na geração de quadros graves, internações e óbitos de por Covid-19. 

Apesar da redução da velocidade na queda desses indicadores da pandemia, desde julho de 2021, com a intensificação da vacinação, o país vem registrando um diminuição na incidência de casos novos, nas ocupação de leitos UTI e taxas de mortalidade. Outro resultado positivo é que, na última semana, nenhuma macrorregião de saúde registrou taxa de Sindrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) acima de 10 casos por 100 mil habitantes, após várias semanas com registros de taxas muito altas.

Marília Arraes diz que, qualquer que seja o cenário, fica no PT

Em entrevista à  Pajeú, petista disse que a base garantirá projeto de candidatura própria e creditou só ao PSB aproximação por aliança A pré-candidata do PT ao Governo do Pernambuco, Marília Arraes, disse hoje em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que o posicionamento da base do partido garantirá a manutenção do projeto de […]

Marília quando esteve na Rádio Pajeú. Foto: André Luis/Arquivo do blog.

Em entrevista à  Pajeú, petista disse que a base garantirá projeto de candidatura própria e creditou só ao PSB aproximação por aliança

A pré-candidata do PT ao Governo do Pernambuco, Marília Arraes, disse hoje em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que o posicionamento da base do partido garantirá a manutenção do projeto de candidatura própria ao governo do estado. Foi no Debate das Dez de hoje.

“A base do PT está mandando um recado para suas lideranças. Quer ver o partido todo defendendo projeto nacional por meio de uma candidatura própria e que é competitiva. Vemos o medo do PSB de perder as eleições que parece que tomou pose e não se deu conta disso. Quer tirar uma candidatura competitiva do páreo, dando uma de que estão no campo progressista. Mas Temer só é presidente pelo apoio do PSB, que inclusive votou pela intervenção militar no Rio. É uma aliança meramente oportunista, principalmente  depois do grande ato em Serra Talhada”.

Perguntada porque só credencia ao PSB a não a setores do PT da tentativa de aliança, Marília disse que não costuma falar de companheiros. “Até sexta feira há um prazo para ser protocolada essa proposta. Aí vamos ver quem vai estar a frente desse pedido. Nenhum dos nossos dirigentes se posicionou nesse sentido. Há decisão partidária de ter candidatura própria. Acho injusta a boataria em torno de lideranças nossas”.

Marília evitou falar em “futurologia”. “Há uma busca do PT por alianças nacionais. Não significa interferir nas questões regionais. A vontade é muito mais do PSB. Lula é um estadista. Não vai se envolver em questões internas do PT, tem os tramites internos. Fez certo quando não cravou uma opção para o partido (na entrevista a Geraldo Freire). Os movimentos estão corretos. Nós vamos nos resolver”.

Com o atual percentual, a petista seria candidata em qualquer outro partido. Mas diz não se preocupar com isso. “Muito melhor que  se participe, que haja esse tipo de divergência. Melhor que com um cacique que mande. Essa democracia interna que faz com que o partido construa, se fortaleça. Mais legítima que uma decisão tomada monocraticamente. O PSB quer governar o Estado a todo custo, mesmo sem compromisso ideológico, lutando contra o desmonte do estado”.

Ao final, duas manchetes foram apresentadas para Marília. “Marília deixa PT e disputa governo por partido de esquerda”, ou “Marília acata decisão estadual e será candidata a Deputada”. A petista disse que não tem trabalhado com plano B porque seria desonesto . “Não entrei no PT pra ser algo, entrei pra ser militante. Vou continuar no PT independentemente do que aconteça”.

Zeinha Torres participa de eventos e inaugurações em Irajaí

Neste domingo (10), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), compartilhou em suas redes sociais sua participação na Alvorada Festiva no distrito de Irajaí. Ao lado do Vice Prefeito, Dr. Pedro Alves, de Rodrigo Alves, e dos vereadores Lequinho e Neguinho de Irajaí, Zeinha marcou presença no tradicional evento que abre as Festividades de Março […]

Neste domingo (10), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), compartilhou em suas redes sociais sua participação na Alvorada Festiva no distrito de Irajaí. Ao lado do Vice Prefeito, Dr. Pedro Alves, de Rodrigo Alves, e dos vereadores Lequinho e Neguinho de Irajaí, Zeinha marcou presença no tradicional evento que abre as Festividades de Março no distrito.

“Na manhã deste domingo, junto à nossa equipe e vereadores, participei da Alvorada Festiva e Café da Manhã que abrem as Festividades de Março em Irajaí”, destacou o prefeito em suas redes sociais.

Além disso, em outra postagem no seu Instagram, Zeinha enfatizou uma série de inaugurações realizadas na sexta-feira (8), durante a noite no distrito de Irajaí. Na ocasião, foram inaugurados o Letreiro Turístico, a Iluminação da estrada que liga a PE-292 ao distrito e uma praça.

“Na sexta-feira, tivemos uma noite muito especial em Irajaí, onde inauguramos o Letreiro Turístico, a Iluminação da estrada que liga a PE-292 ao distrito e uma praça. A presença do Deputado Federal, Renildo Calheiros, e do Deputado Estadual, Waldemar Borges, além de autoridades locais e toda a população, tornou o evento ainda mais significativo”, ressaltou Zeinha.