Carnaíba: prefeito autoriza calçamentos

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, entregou o prédio da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito – Ciretran, em Lajedo, Agreste. A obra conta com amplo espaço, funcionando sempre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na Av. Náutico Capibaribe, S/N, PE170.

A Ciretran terá capacidade de atender cerca de mil usuários/mês, oferecendo os serviços de primeiro emplacamento; transferência de proprietário; segunda via de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV; recurso de infração; comunicação de venda; atualização de endereço; pontuação e identificação de condutor infrator.

Na oportunidade, o Coordenador de Articulação Municipal, Carlos Veras, falou da necessidade da implantação da Ciretran no município, uma vez que, a frota de Lajedo é de 16.479, desses 5.159 são motos. Ele disse ainda que é muito importante que o Estado promova reformas e construções de prédios públicos, melhorando as condições de trabalho dos servidores e proporcionando melhor comodidade aos usuários. “Quando o servidor encontra boas condições de trabalho, os serviços fluem com mais eficiência e melhor harmonia”, destacou.

Já para Johny Albino, Coordenador da 5ª Ciretran de Garanhuns, a qual Lajedo é subordinada, essa ação veio ao encontro dos anseios da população daquele município, principalmente, com a oferta dos primeiros serviços, que é um pleito antigo. “Essa Ciretran vai beneficiar os municípios de Ibirajuba, Calcados, Jurema e Jupi”.

O prefeito Sebastião Dias  esteve neste final de semana inaugurando ruas no Distrito de Brejinho e no bairro da Cohab. Em Brejinho, foi inaugurada a rua que da acesso ao cemitério, a travessa Dona Ló e a Rua Antonio Nogueira.

No sábado (10), na Cohab, a Rua José Evóide de Moura, que tem 2.080 metros de comprimento foi calçada, ao custo de R$ 128 mil, segundo nota ao blog.

O prefeito Sebastião Dias falou da emoção de ver uma rua, que é tão importante para Tabira, calçada. “Nós dissemos a eles que se chegássemos a gestão pública iríamos fazer o calçamento e hoje esta aí, a obra concluída e os moradores felizes”, disse Dias.

O socialista histórico Gilberto Rodrigues, que foi protagonista da notícia da semana ao se encontrar com o socialista Evandro Valadares esteve também ao lado  do prefeito Romério Guimarães (PT). Foi em visita ao presidente da Sicoob,  Evaldo Campos.

Estiveram presentes também o vereador Albérico Brito (PR), os secretários Clodoaldo Lopes (Gabinete) e João Carlos Rocha (Cultura), além de  Erasmo Siqueira e Edvaldo Campos, do Conselho Político.

A reunião tratou de Parceria Público Privada entre o Sicoob Pernambuco e a Prefeitura Municipal de São José do Egito. Na pauta a construção de uma academia ao ar livre em frente ao Estádio Francisco Pereira, bem como a requalificação da calçada ao redor do estádio.

Foto que vai, foto que vem, todo mundo quer saber mesmo com quem  Gilberto vai aparecer na foto em 2016. Em 2012, esteve com Romério. Ao blog, esta semana, disse que o Palácio quer o entendimento em nome dos projetos do partido, mas em resumo diz que entre o prego batido e a ponta virada ainda falta alguma coisa. “Há tempo que Figueira vem tentando fazer uma modificação no partido. Dentro desse projeto, quer nossa unidade,  é uma coisa natural querer isso”.

Mas adianta Gilberto : “Ainda tem umas etapas pra vencer nesse debate. Há vontade do Governador, do partido, de Figueira, temos parte do nosso grupo decepcionado com a forma de Romério fazer política. Mas ainda não chegamos a sentar. Evandro anda procurando um entendimento, ele sabe da importância disso. Mas vamos caminhar, sem apressar o debate”, afirmou.

Certo mesmo, segundo Gilberto, é que não há interesse em manter a aliança com Romério. “Pessoalmente não quero votar com Romério. Ele não nos deu atenção na condução da gestão. Esse sentimento também é de gente do próprio prefeito”, concluiu.

O pré-candidato Victor Oliveira acabou com um dos mistérios da sucessão em Serra Talhada. Ele anunciou seu pré-candidato a vice. É José Edilmo, o Véi das Verduras, do PSC. Ele tem histórico como feirante conhecido na cidade.

Foi ao comunicador Anderson Tennens no programa A Voz da Notícia, da Vilabella FM.  “Não é alguém que vai interagir só na formação de chapa. quero parceiro que esteja junto com a gestão”. Segundo ele, o nome tem uma bela história e conhece os problemas reais da população”. Pouco depois, soltou um vídeo em sua conta no Instagram apresentando o candidato.

Ele ponderou sobre a fala de ontem no Sertão Notícias  sobre a pré-candidata Socorro Brito e disse que sua fala foi tirada de contexto, mesmo mantendo praticamente a mesma afirmação. Ele negou que a fala tenha sido preconceituosa.

“Os almoços dela são sempre deliciosos. Habilidade de receber bem na casa dela e aprendi muito com ela, não só sobre politica mas sobre gestão de área da saúde. Admiro a pessoa dela, apesar de não concordar com o modelo implantado na prefeitura”.

Caro Nill Júnior,

Como sempre muito boa a sua Coluna do Domingão, ainda mais pelo “mini parecer” da minha amiga Diana Câmara. Não obstante, vale uma referência ao seguinte:

Até 2006 ,   mesmo quando o prefeito ou gestor  tinha suas contas rejeitadas pelo TCE, ou pelo TCU   no caso de prefeitos e gestores, independiam de  aprovação  pelas câmaras municipais    para que garantissem  que  a justiça eleitoral não indeferisse  o registro de suas candidaturas.

Era suficiente que  nós advogados  propuséssemos  contra   o Tribunal de Contas com base na sumula  número 1 do TSE uma Ação  Ordinária Anulatória, ou Declaratória da decisão da corte de contas.

Um dos juízes das varas da Fazenda estadual bastava receber os autos e o cidadão condenado pelo TCE podia  ser candidato.

Em 2006 , na presidência do TSE , o Ministro Ayres de  Brito firmou jurisprudência  determinando  que o candidato tinha que  conseguir uma liminar na Justiça Estadual ou Federal.

Em 2008 eu e outros colegas ainda conseguimos várias liminares. Em 2010, foi incluído na lei um dispositivo exigindo   que o candidato integrante de lista do TCE obtenha uma liminar dizendo que TCE e TCU erraram e que o candidato,  até prova em contrário, pode ser candidato.

Eu mesmo consegui pra vários candidatos da região, como Carnaíba, Ingazeira, Natal, dentre outras.

De 2010 pra cá tem sido muito difícil se conseguir liminares principalmente na Justiça Federal. Mas, ainda é uma arma processual que muitos candidatos listados  podem   buscar e, em alguns casos , com possibilidade de êxito.

Uma outra coisa que em outra oportunidade pode ser  abordada é como se darão as impugnações do  registro de candidaturas,  qual será o procedimento do juízo eleitoral , como serão as audiências   nesse período de pandemia , quem pode impugnar , dentre outras questões.

Um abraço,

Roberto Morais

Ex-desembargador eleitoral e Advogado Eleitoralista