Carnaíba: MP quer que Gleybson Martins instaure procedimento contra Nêudo da Itã por negociação de terreno com a prefeitura em 2013
O Promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar informou em nota ao blog que solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins, que instaure procedimento disciplinar para apurar a conduta do vereador Irenildo Pereira dos Santos, o Nêudo da Itã.
O motivo segundo o promotor, Nêudo firmou contrato com o poder público no ano de 2013, na então gestão do ex-prefeito José Mário Cassiano. Em janeiro de 2019, o próprio MP ajuizou uma ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano Bezerra e o vereador. Ambos já denunciados por ilegalidade na dispensa de licitação e superfaturamento na aquisição de um terreno.
Segundo o próprio representante do MP, houve enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios gerais da administração pública, notadamente o da legalidade, da impessoalidade e da eficiência, dos dois acusados na venda de um terreno de propriedade de Nêudo por valor superior ao praticado habitualmente, caracterizando superfaturamento.
“Na qualidade de prefeito e ordenador de despesas de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, dolosamente, deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, medindo dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados”, relatou o promotor da Justiça. O ex-prefeito pagou o valor de R$ 80.000,00, além de burlar o processo licitatório.
“O terreno em questão foi declarado à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano de 2012, com o valor de R$ 10.000,00, de acordo com a declaração de patrimônio de Irenildo Pereira dos Santos. Houve valorização de mais de 800% em menos de um ano”, denunciou. O terreno não teve utilidade alguma para a municipalidade”, argumentou o promotor de Justiça.
Ariano quer que Gleybson Martins encaminhe cópia comprovando a instauração de inquérito, devidamente publicada no Diário Oficial no prazo de dez dias, “sob pena de o Ministério Público tomar as medidas legais cabíveis”.
