Carnaíba lança novo decreto regulamentando o Plano de Convivência com a Covid-19

Com investimento de R$ 101 mil, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou neste sábado, dia 12 de julho, mais uma passagem molhada, desta vez na Comunidade Jatobá. A obra, um pleito da vereadora Alice Conrado, visa garantir mais mobilidade e segurança para os moradores da zona rural, especialmente no período das chuvas. 

“Cada obra entregue mostra que nosso compromisso é com o povo. Essa passagem molhada leva dignidade para quem mais precisa. Vamos seguir trabalhando para que mais comunidades recebam essa atenção”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Essa é a 16ª passagem molhada entregue na gestão de Márcia. Além da Comunidade Jatobá, Serra Talhada vem avançando com importantes frentes de trabalho de estradas rurais em diversas regiões. No distrito de Lagoa Branca, as obras já estão 97% concluídas; na região dos Cipós, nas Baixas, 85% já foram finalizados; e no Timorante, no distrito de Santa Rita, o trabalho segue firme. Uma novidade é que, neste ano, as obras contam com frota e equipamentos próprios, eliminando custos com aluguel e garantindo mais agilidade e economia.

“Essa é mais uma conquista que chega para fortalecer nossa agricultura familiar e dar mais segurança a quem precisa escoar sua produção. A gente trabalha junto, prefeitura, sindicato e comunidade, para garantir qualidade de vida para o homem e a mulher do campo”, afirmou Fabinho do Sindicato, secretário de Agricultura.

O orçamento de R$ 2 bilhões está incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e foi publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União

Alice Albuquerque/JC Online

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que estimula o exercício financeiro de 2020 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20).

O orçamento, que teve como relator o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), foi sancionado sem vetos e inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com utilização destinada para as eleições municipais que acontecerão em outubro desde ano.

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 e tem o valor equivalente incluído pela lei nº 13.487/17. Ele é composto de dotações orçamentárias da União repassadas ao TSE a cada eleição, com base nos parâmetros da própria lei.

Ainda de acordo com ela, os recursos disponíveis do Fundo Eleitoral só ficarão à disposição do partido político após a definição de critérios para a distribuição, que deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido e divulgado publicamente.

É importante salientar que os recursos que não forem utilizados nas campanhas devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional no momento da prestação de contas.

Nas últimas eleições (2018) foi repassado aos partidos, pouco mais de R$ 1,7 bilhão. A distribuição da verba utilizada pelo TSE é definida em lei para o primeiro turno das eleições, os recursos do FEFC serão distribuídos entre os partidos políticos, disponibilizado até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral, mesmo dia que os partidos também podem comunicar a renúncia ao fundo.

Veja quanto cada partido vai receber em milhões – De acordo com uma projeção do jornal O Globo:

Veja as regras de distribuição de verba para os partidos:

2% divididos igualmente entre todos os partidos;

15% dividido entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares;

35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição para a Casa;

48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares.

Horas depois de, novamente ouvir o Deputado Estadual Luciano Duque falando de falta de diálogo, a prefeita Márcia Conrado usou o substantivo para defender o vira virou de um ex-adversário, o médico Leirson Magalhães, mais um a abandonar o bloco oposicionista, no famoso “quem sair por último, apague a luz”.

“É construindo pontes, através do diálogo, que mais uma liderança vem contribuir com nosso grupo. Hoje tivemos a alegria de receber o apoio de Dr. Leirson Magalhães, que é ex-vereador de Serra Talhada, e nos comunicou que estará ao nosso lado”, afirmou.

Márcia acrescentou ter ficado feliz em saber que tem “a confiança de tantas pessoas reconhecidas em Serra Talhada pelo trabalho que desempenham”. E concluiu: “Tenho certeza que Dr. Leirson tem muitas contribuições a fazer na nossa gestão e serão bem recebidas”.

Nesta segunda-feira (2), a governadora Raquel Lyra realiza, no Recife Expocenter, a primeira reunião com os prefeitos eleitos e reeleitos na última eleição municipal.

O encontro tem por objetivo mostrar aos novos gestores as ações já realizadas pelo Governo do Estado, ouvir as demandas municipais e alinhar novos projetos com os prefeitos.

A reunião é muito aguardada, pois será a primeira agenda de Raquel com os eleitos e, politicamente,  reunindo os que tiveram ou não alinhamento com ela.

O prefeito do Recife,  João Campos,  participa do encontro. Com ele, os gestores se dividem entre os que tietam Raquel Lyra, ou os que buscam mais o socialista João.

Um exemplo curioso é dos irmãos Luciano Torres, aliado do prefeito do Recife, e Zeinha Torres, ligado à governadora, juntamente com Pedro Alves e Marquinhos Melo.

Ainda há a clássica história de quem dá os dois tiros pra ver se acerta um, fazendo registro e interação com as duas lideranças. Veja algumas fotos do blogueiro Júnior Finfa:

O último repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.793.819.663,58, e o recurso entra nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 30. A informação dos Estudos Técnicos da Confederação de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra crescimento de 20,99%, em comparação com o mesmo repasse feito em 2020.

Ao aplicar a inflação, o resultado positivo da terceira parcela do mês reduz para 12,26%. Além disso, quando se considera a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 2.235.055.730,86, e sob os valores pertencentes a cada prefeitura, é obrigatório destinar 15% para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Com o último repasse, que representa em torno de 30% do valor total do mês, o FPM junho fecha positivo em 63,67%, os três decêndios somaram R$ 10,2 bilhões. Ano passado, na mesma época, os gestores locais receberam R$ 6,2 bilhões. Ainda corrigindo o valor pela inflação do período, o crescimento fica em 51,86%. De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 66, 4 bilhões; em 2020, R$ 55 bilhões tinham sido destinados aos cofres municipais.

Comparando os seis primeiros meses deste ano com o ano passado, o Fundo apresenta crescimento de 30,92%. Com a inflação do período esse aumento fica em torno de 24%. Segundo explicações dos economistas da CNM, o bom desempenho do FPM no primeiro semestre “se dá pelo fato de o resultado, no ano passado, ter sido muito ruim, tanto que foi necessário trabalho árduo do movimento municipalista para garantir a recomposição do FPM nos meses de queda”, lembra a entidade.

A CNM esclarece ainda, por meio do levantamento decendial, que os valores comparam apenas os decêndios. Vale informar ainda que ano passado houve um Apoio Financeiro – liberado pela 14.041/2020 – com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras dos Municípios decorrentes do estado de calamidade pública, em razão da pandemia da Covid-19, esse montante não faz parte das análises. O auxílio liberado em junho foi de R$ 1.666.133.735,80, valor da redução do mês em relação a 2019. Acesse aqui todos os detalhes do terceiro repasse de junho.

Fonte: Agência CNM de Notícias