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Justiça suspende resolução que reconhecia harmonização facial como especialidade odontológica

Por Michael Andrade

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (20), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após recurso apresentado pelo CFM.

Segundo o entendimento judicial, conselhos profissionais não podem ampliar, por meio de resoluções, as condições estabelecidas em lei para o exercício de uma profissão.

O presidente do CFM, José Hiran Gallo, afirmou que a entidade considera que a norma do CFO ultrapassou os limites legais atribuídos à odontologia.

“A resolução do CFO ultrapassou os limites legais de atuação da odontologia. A lei não autoriza odontólogos a realizar procedimentos invasivos com finalidade estética fora do campo próprio da profissão”, declarou.

CFO anuncia recurso

O Conselho Federal de Odontologia informou que recorrerá da decisão e defendeu que procedimentos de harmonização orofacial podem fazer parte da atuação dos cirurgiões-dentistas dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

“Não cabe, portanto, confundir a existência de atos privativos da medicina com exclusividade sobre toda e qualquer intervenção realizada na região da face”, afirmou o CFO em nota.

O conselho orientou os profissionais a manterem os procedimentos que estejam dentro de sua área legal de competência enquanto contesta judicialmente a decisão.

“Os cirurgiões-dentistas podem manter sua atuação nos procedimentos de harmonização orofacial que integram sua área legal de competência, observados os limites previstos na legislação, na formação profissional e nas normas aplicáveis”, acrescentou a entidade.

A disputa judicial, portanto, envolve o reconhecimento formal da harmonização orofacial como especialidade odontológica e os limites legais de atuação de médicos e cirurgiões-dentistas nesses procedimentos.

Fonte: Agência Brasil | Foto: Divulgação

Outras Notícias

Aos 33 anos, morre padre Hachid Ilo, vítima de Covid-19, em Campina Grande

Morreu na madrugada deste sábado (22) o padre Hachid Ilo, de 33 anos, vítima de complicações da Covid-19. Ele estava internado no Hospital Municipal Pedro I, em Campina Grande, desde 6 de maio. A nota oficial da Diocese de Campina Grande informou que ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e morreu por […]

Morreu na madrugada deste sábado (22) o padre Hachid Ilo, de 33 anos, vítima de complicações da Covid-19. Ele estava internado no Hospital Municipal Pedro I, em Campina Grande, desde 6 de maio.

A nota oficial da Diocese de Campina Grande informou que ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e morreu por volta das 2h30 deste sábado (22).

Em Campina Grande, à frente da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, na “Igreja da Santíssima Trindade”, como coordenador dos encontros do templo, criou o Encontro de Crianças (ECRI), Encontro de Adolescentes do Sagrado Coração (EASC), Encontro da Terceira Idade com Cristo (ETIC), além de ter dado nova dinâmica aos Encontro de Casais com Cristo (ECC), Encontro com Cristo (EC), Encontro de Jovens Com Cristo (EJC).

Após ter atuado como vigário auxiliar na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, no bairro do Catolé, o padre Hachid Ilo foi nomeado vigário Paroquial de São Sebastião, na cidade de Picuí.

“Foi um renovador de todas as atividades das diversas pastorais da comunidade, com sua capacidade agregadora e carisma”, disse a Prefeitura de Campina Grande, em nota de pesar. O prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) decretou luto oficial de três dias no município.

“Consola-nos a confiança de sua páscoa e a esperança de que esse nosso irmão partilhava da certeza que nos foi deixada pelo ‘apóstolo da justiça’”, disse, em nota, o bispo Dom Dulcênio.

Fonte: G1-Paraíba

Diógenes Patriota e Mayco da Farmácia falam sobre desafios e planos de governo na Pajeú

No Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (7), os prefeitos eleitos de Solidão e Tuparetama, Mayco da Farmácia e Diógenes Patriota, respectivamente, discutiram os desafios e planos para suas gestões a partir de 2025. A conversa abordou temas como a relação com o governo estadual, a composição da Câmara de Vereadores, a geração de […]

No Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (7), os prefeitos eleitos de Solidão e Tuparetama, Mayco da Farmácia e Diógenes Patriota, respectivamente, discutiram os desafios e planos para suas gestões a partir de 2025.

A conversa abordou temas como a relação com o governo estadual, a composição da Câmara de Vereadores, a geração de emprego e os principais gargalos a serem enfrentados em cada município.

Mayco, eleito em Solidão com 100% dos votos válidos em uma candidatura única, destacou a necessidade de dar continuidade ao bom trabalho realizado pelo atual prefeito Djalma Alves, mas ressaltou que “nunca falta o que fazer em um município”. Entre as prioridades, citou a resolução do problema do esgotamento sanitário, o recapeamento da PE-309, importante via de acesso para o turismo religioso na cidade, e a agilização das obras da adutora que está sendo construída.

A geração de emprego também foi apontada como um dos grandes desafios a serem enfrentados. Mayco mencionou a importância da parceria com a iniciativa privada e a necessidade de qualificar a mão de obra local para atrair investimentos. Ele citou como exemplo positivo a parceria entre a escola estadual e o SENAI para preparar os alunos para o mercado de trabalho.

Questionado sobre a composição de sua equipe de governo, Mayco afirmou que algumas mudanças estratégicas serão necessárias para atender às demandas da população, mas que nada está concretizado ainda.

Diógenes Patriota, que venceu a disputa em Tuparetama com 53,64% dos votos, ressaltou a importância da continuidade do trabalho realizado pelo prefeito Sávio Torres, que conta com alta aprovação popular. No entanto, afirmou que pretende “escrever uma nova página” na história da cidade.

Para Diógenes, a saúde e a geração de emprego serão as prioridades de sua gestão. Ele planeja construir um centro de especialidades médicas e buscar recursos para atrair empresas para o município, como uma fábrica de garrafas. A qualificação profissional também está em seus planos, com a intenção de oferecer cursos de corte e costura para atender à demanda de empresas da região.

Ambos os prefeitos eleitos destacaram a importância da relação com a imprensa para a transparência da gestão e o acesso à informação por parte da população. Afirmaram que manterão uma comunicação aberta com os veículos de comunicação, reconhecendo o papel da imprensa na cobrança por melhorias e na identificação de erros.

A entrevista também abordou a relação dos prefeitos eleitos com a Câmara de Vereadores e com o governo estadual. Em Solidão, Mayco contará com o apoio de todos os vereadores eleitos, que pertencem à sua base aliada. Já em Tuparetama, Diógenes terá maioria na Câmara, com 5 dos 9 vereadores.

Os dois prefeitos se comprometeram a buscar recursos junto à governadora Raquel Lyra para a realização de obras e investimentos em seus municípios, demonstrando a importância de manter uma boa relação com o governo estadual, independentemente de filiações partidárias.

Vereador de Petrolândia aparece com grande quantia de dinheiro

Um vídeo gravado pelo vereador Said Sousa (Podemos) viralizou horas depois da cerimônia de posse do prefeito Fabiano Marques (PTB), do vice Rogério Novaes (PSD) e dos onze novos vereadores de Petrolândia e da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Nas imagens, o parlamentar aparece ao lado de centenas de notas de R$ 100 […]

Um vídeo gravado pelo vereador Said Sousa (Podemos) viralizou horas depois da cerimônia de posse do prefeito Fabiano Marques (PTB), do vice Rogério Novaes (PSD) e dos onze novos vereadores de Petrolândia e da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Nas imagens, o parlamentar aparece ao lado de centenas de notas de R$ 100 e R$ 50.

No vídeo com duração superior a cinco minutos, Said não esclarece a origem da quantia vultosa, mas dá um prazo a quem entregou o dinheiro para resgatar até às 19h.

Na gravação, reproduzida pelo Blog do Magno,  o vereador faz insinuações sobre corrupção e ameaça distribuir as cédulas com a população em praça pública.

Paulo Jucá contabiliza apoios em Camaragibe

O pré-candidato a deputado estadual, Paulo Jucá, esteve na cidade de Camaragibe, Região Metropolitana do Recife. As informações são do blog do Finfa. Ele participou de duas reuniões organizadas por Ermirio Vieira, suplente de veredor no município. com as presenças do deputado federal Augusto Coutinho e do ex-prefeito Jorge Alexandre, ambos do Solidariedade.  “Muito bom […]

O pré-candidato a deputado estadual, Paulo Jucá, esteve na cidade de Camaragibe, Região Metropolitana do Recife. As informações são do blog do Finfa.

Ele participou de duas reuniões organizadas por Ermirio Vieira, suplente de veredor no município. com as presenças do deputado federal Augusto Coutinho e do ex-prefeito Jorge Alexandre, ambos do Solidariedade.

 “Muito bom conversar e conhecer as pessoas e reconhecer suas reais necessidades. Fortalecer a saúde pública de Pernambuco sempre será minha principal meta”, pontuou Paulo Jucá.

Trump elogia indicação de Eduardo Bolsonaro

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou a indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington. Questionado pela correspondente da Globonews Raquel Krahenbühl sobre a indicação, Trump foi ao mesmo tempo efusivo e vago, dizendo três vezes que Eduardo era “fantástico”, mas sem […]

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou a indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington. Questionado pela correspondente da Globonews Raquel Krahenbühl sobre a indicação, Trump foi ao mesmo tempo efusivo e vago, dizendo três vezes que Eduardo era “fantástico”, mas sem explicar o motivo.

“Eu conheço o filho dele, eu acho que o filho dele é fantástico, um grande jovem. Estou muito feliz por ele ter sido indicado, espero que seja nomeado.  Eu conheço o filho dele e é provavelmente por isso que ele foi indicado. Ele é fantástico, estou muito feliz”, disse. “Não acho que é nepotismo, porque o filho dele ajudou muito na campanha. Ele é fantástico”, acrescentou Trump, que tem a filha Ivanka e o genro, Jared Kushner, entre seus principais assessores.

Eduardo Bolsonaro esteve com Trump na primeira viagem oficial de Bolsonaro ao exterior, a Washington, em março, e depois voltou a encontrá-lo brevemente no final de junho na cúpula do G-20 no Japão. Em março, em uma quebra de protocolo, o deputado foi convidado para uma reunião com os dois presidentes, sem a presença do chanceler brasileiro, Ernesto Araújo.