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Justiça suspende resolução que reconhecia harmonização facial como especialidade odontológica

Por Michael Andrade

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (20), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após recurso apresentado pelo CFM.

Segundo o entendimento judicial, conselhos profissionais não podem ampliar, por meio de resoluções, as condições estabelecidas em lei para o exercício de uma profissão.

O presidente do CFM, José Hiran Gallo, afirmou que a entidade considera que a norma do CFO ultrapassou os limites legais atribuídos à odontologia.

“A resolução do CFO ultrapassou os limites legais de atuação da odontologia. A lei não autoriza odontólogos a realizar procedimentos invasivos com finalidade estética fora do campo próprio da profissão”, declarou.

CFO anuncia recurso

O Conselho Federal de Odontologia informou que recorrerá da decisão e defendeu que procedimentos de harmonização orofacial podem fazer parte da atuação dos cirurgiões-dentistas dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

“Não cabe, portanto, confundir a existência de atos privativos da medicina com exclusividade sobre toda e qualquer intervenção realizada na região da face”, afirmou o CFO em nota.

O conselho orientou os profissionais a manterem os procedimentos que estejam dentro de sua área legal de competência enquanto contesta judicialmente a decisão.

“Os cirurgiões-dentistas podem manter sua atuação nos procedimentos de harmonização orofacial que integram sua área legal de competência, observados os limites previstos na legislação, na formação profissional e nas normas aplicáveis”, acrescentou a entidade.

A disputa judicial, portanto, envolve o reconhecimento formal da harmonização orofacial como especialidade odontológica e os limites legais de atuação de médicos e cirurgiões-dentistas nesses procedimentos.

Fonte: Agência Brasil | Foto: Divulgação

Outras Notícias

Jair Bolsonaro agradece outdoor de apoio em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Na tarde da última terça-feira (16), integrantes do movimento Direita Pernambuco em Afogados da Ingazeira, inauguraram um outdoor, declarando apoio ao pré-candidato à presidência da república, o capitão reformado do exército, Jair Messias Bolsonaro. O outdoor foi instalado na lateral da PE-292, saída de Afogados com direção a Iguaracy e traz os […]

Foto: Wellington Júnior

Por André Luis

Na tarde da última terça-feira (16), integrantes do movimento Direita Pernambuco em Afogados da Ingazeira, inauguraram um outdoor, declarando apoio ao pré-candidato à presidência da república, o capitão reformado do exército, Jair Messias Bolsonaro.

O outdoor foi instalado na lateral da PE-292, saída de Afogados com direção a Iguaracy e traz os seguintes dizeres: “#Bolsonaro. Pela honra, moral e ética. Afogados da Ingazeira-PE”.

Jair Bolsonaro ficou sabendo da ação realizada em Afogados da Ingazeira e usou a sua página no Facebook para agradecer: “Obrigado Afogados da Ingazeira/PE. Um abraço meu Nordeste”, postou Jair compartilhando o vídeo feito no ato de instalação do outdoor em Afogados.

Até o momento desta publicação o post de Jair já possuía 56 mil visualizações, 1.337 compartilhamentos, 11 mil reações e 473 comentários. Veja abaixo o post de Jair Bolsonaro:

Origem indígena de aluno gera atividades sobre história de sua comunidade

A Creche Francisco Epaminondas Torres, no Bairro Caxixola realizou a conclusão do Projeto  “Um Resgate à Cultura Indígena”, com exposição de comida e instrumentos musicais da sua cultura. O Projeto foi realizado pelas turmas do Maternal I e II, com crianças de 1 e 2 anos, regido pelas Professoras Ericlécia Carlos Duarte e Patrícia Moura […]

O pequeno Bernardo Lopes: origem gerou estudo das origens da tribo sertaneja

A Creche Francisco Epaminondas Torres, no Bairro Caxixola realizou a conclusão do Projeto  “Um Resgate à Cultura Indígena”, com exposição de comida e instrumentos musicais da sua cultura.

O Projeto foi realizado pelas turmas do Maternal I e II, com crianças de 1 e 2 anos, regido pelas Professoras Ericlécia Carlos Duarte e Patrícia Moura e as auxiliares de Sala Amanda Raísla e Cristiane Carlos, o idealizado a partir da Turma do Maternal I.

A iniciativa partiu da professora Ericlécia Silva,  que ao tomar conhecimento da descendência indígena do pequeno Bernardo Lopes Sá percebeu a importância de evidenciar a sua origem.

Ele tem descendência de uma das tribos do município de Carnaubeira da Penha, a Atikum-Umã. As turmas envolvidas fizeram apresentações musicais, exposição e degustação de comidas típicas de origem indígena.

A mãe do pequeno Bernardo, Lucy Lopes foi convidada para disseminar a sua experiência e detalhes da sua origem junto aos pais daquela comunidade Escolar.

Ela relatou que ela e sua família ficaram imensamente felizes pela oportunidade de exaltarem a sua cultura, com tanta riqueza de detalhes e envolvimento da comunidade escolar.

“Foi um o momento de muita alegria, enriquecimento e fortalecimento da cultura de um povo que historicamente sofre por conta de preconceitos e luta para que os seus direitos sejam garantidos’’, disse a gestora Cecília. Parabéns!

Assessor Especial de Siqueirinha tenta montar camarote irregular no São João de Arcoverde

O empresário Marcelo de Oliveira Medeiro tentou na noite de ontem (16), montar um camarote irregular as margens do local onde está montado o palco do Polo Multicultural, utilizando a estrutura de um quiosque, que é concessão pública do município, que foi sublocado por ele, sem autorização da Prefeitura de Arcoverde e ferindo a legislação […]

O empresário Marcelo de Oliveira Medeiro tentou na noite de ontem (16), montar um camarote irregular as margens do local onde está montado o palco do Polo Multicultural, utilizando a estrutura de um quiosque, que é concessão pública do município, que foi sublocado por ele, sem autorização da Prefeitura de Arcoverde e ferindo a legislação municipal vigente.

Por volta das 22h, a montagem foi paralisada pela Prefeitura, com a intervenção dos Secretários Aildo Bezerra (Desenvolvimento Urbano) e Aldenio Ferro (Controle Interno), com apoio da Polícia Militar. Segundo relato da prefeitura, durante a abordagem, Marcelo desacatou os Secretários e só cooperou após a chegada da guarnição da PM. Já na manhã desta sexta (16), nas primeiras horas, fiscais da Prefeitura desmontaram e recolheram a estrutura ilegal.

Chama atenção o fato de que Marcelo, é assessor do Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha (PODE), que é o mais ferrenho opositor à realização do São João. Siqueirinha nomeou Marcelo dia 30 de dezembro de 2022, no cargo de Assessor Especial de Articulação Política da Presidência, com um salário bruto de R$ 3.300,00, passível de gratificações, que podem aumentar o valor da remuneração final, e é uma pessoa da convívio pessoal do chefe do legislativo.

Siqueirinha, que também criticou a existência de camarotes no São João de Arcoverde, agora vê um dos seus assessores mais próximos, envolvido na montagem de um camarote completamente irregular, num episódio constrangedor.

Pernambuco seleciona artistas para mostra Rádio em Movimento

Marcone Melo, Ederck José e Edgley Brito receberam rádios capela para representar estado Três artistas pernambucanos foram selecionados para a mostra “Rádio em Movimento”, que comemora os 60 anos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT e também o meio rádio, que celebra cem anos da primeira transmissão no Rio de […]

Marcone Melo, Ederck José e Edgley Brito receberam rádios capela para representar estado

Três artistas pernambucanos foram selecionados para a mostra “Rádio em Movimento”, que comemora os 60 anos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT e também o meio rádio, que celebra cem anos da primeira transmissão no Rio de Janeiro, reconhecida como oficial pela entidade. As informações são dosite da Asserpe.

Em Pernambuco, a Rádio Clube de Pernambuco celebra 103 anos de sua fundação. No Estado, o Dia do Rádio, a cada 6 de abril, celebra esse reconhecimento.

Em Pernambuco, os artistas escolhidos são do Sertão do Pajeú, região conhecida pelo talento na música e na arte.

Região de poetas cantadores, artistas plásticos reconhecidos e pintores renomados. Eles receberam rádios modelo capelinha, que serão pintados e participarão da competição nacional.

Marcone Melo é de Iguaracy, município também notabilizado por ser a terra do cantor e compositor Maciel Melo, um dos mais importantes do país. Atua desde 2000. Tem experiência na pintura em porcelana e telas, sempre retratando paisagens e passagens de sua região. Seus trabalhos são procurados por amantes da arte de todo o país.

Ederck José é o que pode se chamar de multiartista. Músico e artista plástico, tem a formação nascida na sua cidade natal, Carnaíba, terra do compositor Zé Dantas, um dos maiores parceiros de Luiz Gonzaga. Tem renomados trabalhos em artes plásticas e telas. Tem trabalhos no Brasil e Alemanha, como no projeto “Mural Global”.

Edgley Brito é de Afogados da Ingazeira. Artista plástico, desenhista, pintor, ilustrador e caricaturista, tem seus trabalhos levados para várias partes do país. Apesar de jovem, é reconhecidamente um dos novos talentos artísticos da região. Retrata em seus trabalhos paisagens e personagens sertanejos.

“Temos artistas renomados em todo o estado, com a mesma força cultural e tradição do meio rádio em nosso estado, onde ele nasceu no país”, prestando serviço com qualidade até hoje”, diz o presidente da ASSERPE, Nill Júnior.

Ao todo, 81 rádios do modelo capelinha foram distribuídos por todo o país. Cada finalista estadual será o representante na mostra “Rádio em Movimento” e será exibido durante o Congresso Brasileiro de Radiodifusão, no Museu Nacional de Brasília, nos dias 16 e 17 de Novembro.

Prefeita Nicinha Melo completa 100 dias de governo, fugindo da imprensa

Por Júnior Alves e Anchieta Santos O mesmo mote de não conceder entrevistas utilizado na campanha eleitoral continua presente durante o governo da prefeita Nicinha Melo em Tabira. Sem falar à imprensa que não seja a sua com perguntas combinadas com antecedência, a gestora está prestes a completar 100 dias à frente do Poder Executivo do […]

Por Júnior Alves e Anchieta Santos

O mesmo mote de não conceder entrevistas utilizado na campanha eleitoral continua presente durante o governo da prefeita Nicinha Melo em Tabira. Sem falar à imprensa que não seja a sua com perguntas combinadas com antecedência, a gestora está prestes a completar 100 dias à frente do Poder Executivo do município. 

E não é por falta de convite. No dia 2 de fevereiro, a redação do Programa Radar da Cidade, da Rádio Cidade FM, enviou para a Assessoria de Comunicação da prefeitura o convite para a prefeita fazer a avaliação dos primeiros 100 dias de governo. No dia 3 de fevereiro, o programa recebeu uma mensagem da assessoria dizendo: “Repassarei para a prefeita e assim que ela me der retorno, comunicamos”. 

Neste sábado, dia 10 de abril, a prefeita completa 100 dias de governo comungando do mesmo silêncio da sua assessoria de comunicação sobre o assunto. 

A prefeita Nicinha melhorou o atendimento no hospital, mas ainda está sem cesarianas prometidas e com reclamações em postos de Saúde. Um dos avanços registrados nestes 100 primeiros dias de governo da prefeita Nicinha Melo em Tabira está no hospital municipal Dr. Luiz José da Silva Neto. A gestão vem conseguindo manter médicos diários, fato este que era muito cobrado no governo passado por conta de plantões vagos na unidade. 

Logo no começo do ano, foi possível manter três médicos em alguns dias, sendo um na Ala Covid e dois no atendimento convencional. Hoje na maioria das vezes são dois profissionais, mas já houve boletim do plantão com um médico apenas no atendimento. 

Outro fator positivo são as especialidades. Segundo os boletins informativos do governo, a gestão tem mantido semanalmente médicos especialistas para atender a população em áreas como fisioterapia, neurologia, psicologia, etc., mas nem tudo está caminhando bem para corresponder as promessas de campanha que não foram poucas nas áreas da Saúde e Assistência Social. 

A principal de todas era a volta de cirurgias cesarianas na unidade para as crianças voltarem a nascer em Tabira. A prefeita chegará aos 100 primeiros dias de governo sem ter acontecido um único parto por cesariana no hospital. Sobram também reclamações para os postos de saúde sobre falta de alguns medicamentos básicos como insulina, por exemplo, ausência de Agentes de Saúde e até de médicos. 

Acumula-se ainda a isso o fato de o município ter perdido 581 doses de vacinas para várias doenças, graças a falta de energia no hospital. 

Na área social a população cobra com frequência o aluguel social e sopão prometidos na campanha. A queixa pelos empregos prometidos também é enorme. 

Poucos secretários e diretores aceitam falar com as rádios. Boa parte da equipe segue o silêncio da prefeita e não fala a imprensa, o povo cobra nas Rádios inclusive rotulando os assessores de mudos e eles se vitimizam produzindo notas de repúdio cheias de inverdades para tentar justificar o despreparo para não falar e responder aos questionamentos do povo tabirense. 

Detalhe: ainda tem informativos que festejam a Prefeita e assessores não falarem com a imprensa, publicando as falsas notas de repúdio.