Carnaíba encerra ciclo junino

Folhapress

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação contra a União por conta omissão no desastre das manchas de óleo no Nordeste. A Procuradoria pede que, em 24h, seja colocado em ação o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água.

Segundo o MPF, trata-se do maior desastre ambiental da história no litoral brasileiro em termos de extensão.

MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação contra a União por conta omissão no desastre das manchas de óleo no Nordeste. A Procuradoria pede que, em 24h, seja colocado em ação o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água.

Segundo o MPF, trata-se do maior desastre ambiental da história no litoral brasileiro em termos de extensão.

Poucos voluntários atenderam ao apelo do vereador Augusto Martins para fazer parte do mutirão de limpeza do leito do Rio Pajeú, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (03).

Falando ao repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú, durante o programa Manhã Total com Micheli Martins, Augusto disse que estavam saindo da teoria para a prática. “Existe a lei, existe o projeto, mas agora estamos materializando esse sonho de limpar o Rio Pajeú que tem vários pontos a serem atacados, a questão do desmatamento, do lixo, do esgotamento, dos aterros e das invasões, são alguns”, disse.

Augusto disse que existem muitos pontos a serem atacados, mas que o ponta pé inicial tinha que ser dado de alguma forma e resolveram começar pelo leito do rio que está obstruído com muitas algarobas e outras plantas invasoras e que a ideia do mutirão foi lançada.

Sobre a pouca quantidade de gente que compareceu ao local, Augusto citou uma passagem da Bíblia, “a messe é grande e os operários são poucos”, mas que tinha que agradecer aos poucos que acreditaram e que foram colocar a mão na massa e trabalhar.

Augusto disse que estava muito feliz, com a adesão, de pessoas anônimas que compareceram, citou também a ajuda da Secretaria de Infraestrutura que disponibilizou um trator, a Polícia Militar que foi dar apoio, ao Tiro de Guerra, ao Rotary e outras instituições, como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados. “Esse será o primeiro mutirão, mas se Deus quiser a nossa ideia é que realizemos ao menos um por mês”, disse.

Augusto disse esperar que as pessoas se animem a retirar as plantas invasoras do leito do rio, principalmente os que trabalham com madeira, “o caminho está aberto eles podem vir durante a semana e trabalhar pra si, retirando as algarobas e levando a madeira pra vender”, disse.

Augusto disse também que a ideia não ficará restrita ao município de Afogados e que pretende levá-la para outros municípios através do Cimpajeú, para que todas as prefeituras possam abraçar a ideia para que o Rio Pajeú possa ser totalmente limpo.

Questionado se não teria sido melhor realizar o mutirão num dia de domingo, pois assim haveria maior adesão de pessoas, Augusto disse que essa possibilidade foi pensada, mas que devido ao domingo ser um dia geralmente reservado ao lazer e a família a comissão, através de votação decidiu por um dia de semana.

“Estamos testando, como pode ser visto, não tem muita gente, mas os que estão aqui estão se doando ao máximo possível. Poderemos até tentar em outro momento num dia de domingo pra ver se adesão é maior”.

Augusto disse acreditar que a tendência é crescer, visto que muitos não acreditam, mas a partir da ação concreta tem certeza de que haverá vários desdobramentos para que o projeto seja ampliado.

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (20), o administrador Paulo Nery como novo titular da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco. Com 35 anos de experiência na Caixa Econômica Federal, Paulo Nery será empossado no cargo na próxima semana.

“Confiamos no empenho de Paulo Nery, que chega para agregar ainda mais ao time do Governo do Estado. Tenho certeza que sua experiência irá contribuir para potencializar o turismo, uma área tão relevante e fundamental para a geração de empregos”, afirmou Raquel Lyra.

“Meu sentimento é de gratidão à governadora Raquel Lyra pela confiança que depositou em mim. Vejo a sua dedicação e seu trabalho sério, com ética e transparência. Por isso, estou muito motivado para contribuir com o potencial da indústria do turismo no estado de Pernambuco”, comentou Paulo Nery.

Nos 35 anos de experiência que possui na Caixa Econômica Federal, Paulo Nery já esteve à frente da superintendência regional Nordeste do banco entre os anos de 2017 e 2020, e já passou pelo cargo de superintendente nos estados de Alagoas, Bahia, Paraíba e Pernambuco. Formado em Administração pela Faculdade Integrada do Recife (FIR), ele possui MBA em Finanças Corporativas (2004), também pela FIR, e especialização em Gestão de Recursos Humanos no Setor Público (2023), pela UniBF.

Foi publicado nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União, o decreto presidencial que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica. A norma estabelece critérios para que o Brasil possa suspender concessões comerciais, de investimentos ou de propriedade intelectual em resposta a ações unilaterais de países ou blocos econômicos que afetem a competitividade do país no cenário internacional.

O texto também institui o Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, que será responsável por deliberar sobre a adoção de medidas provisórias e acompanhar negociações voltadas à superação dos entraves impostos por terceiros ao Brasil.

O comitê será presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e contará com a participação dos ministros da Casa Civil, da Fazenda e das Relações Exteriores. A Secretaria-Executiva ficará a cargo do MDIC, e a participação de outros ministérios poderá ser solicitada conforme a pauta discutida.

O decreto permite ao Brasil adotar contramedidas provisórias, de caráter excepcional e com tramitação acelerada. Os pedidos deverão ser encaminhados à Secretaria-Executiva do comitê, que consultará os demais ministérios e poderá ouvir representantes do setor privado antes de submeter a questão à deliberação.

Essas contramedidas podem ser aplicadas em casos como:

Ações unilaterais que tentem interferir em decisões soberanas do Brasil;

Violações de acordos comerciais que prejudiquem benefícios pactuados;

Requisitos ambientais impostos por outros países que ultrapassem os padrões adotados no Brasil.

Além disso, o decreto regulamenta as contramedidas ordinárias, previstas nos artigos 3º, 9º, 10º e 11º da Lei da Reciprocidade. Nesse caso, os pedidos serão analisados pela Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e deverão passar por consulta pública antes de serem deliberados pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex). A decisão final caberá ao Conselho Estratégico da Camex.

A atuação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) está prevista em todas as fases do processo. Caberá à pasta notificar os países ou blocos econômicos afetados e conduzir as consultas diplomáticas, em articulação com o MDIC e outros órgãos da Camex. O Itamaraty também deverá apresentar relatórios periódicos ao Gecex com informações sobre o andamento das negociações.

A regulamentação reforça a posição do governo federal de responder de forma coordenada e técnica a ações internacionais que prejudiquem os interesses comerciais e econômicos do Brasil.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, sanciona hoje (23), Projeto de Lei que irá criar para os músicos do município uma bolsa para ajudar os que fazem a arte da música ir mais longe na cidade de Flores.

A prefeitura municipal também anunciou em nota que irá reabrir a Escola de Música Petronilo Malaquias, e reativar a Filarmônica Manoel Wanderley.

“A reativação desses equipamentos que tratam da musicalidade do florense e estavam esquecidos, dão um novo fôlego à cultura e a arte da cidade”, diz a nota. Os eventos acontecerão na Rua Siqueira Campos, às 16h30.