Flores: prefeito sanciona “bolsa músico” e reabre escola

Serra Talhada foi um dos doze municípios homenageados, na noite desta segunda-feira (22), na Sede da Justiça Federal em Pernambuco, durante solenidade de comemoração do Jubileu de Ouro de reinstalação da instituição no estado.

No município, a Justiça Federal conta com duas subseções, a 18ª e a 38ª Vara Federal, além de outros órgãos e instituições que contribuem com o exercício da JFPE.

O prefeito Luciano Duque representou o município na solenidade e agradeceu pelo reconhecimento. “Fomos agraciados, durante o Jubileu de Ouro, com uma homenagem feita pela Justiça Federal em reconhecimento da parceria entre a instituição e o município. Fico muito feliz e honrado com o recebimento da comenda, e no que depender de nós, vamos fortalecer ainda mais a relação com as instituições que promovem o desenvolvimento e trazem melhorias para a nossa terra”, disse Luciano Duque.

A cidade de Arcoverde também esteve entre os 12 municípios homenageados.

Para o vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo, que esteve representando a prefeita Madalena Britto durante a solenidade, o reconhecimento ao município tem como importância “evidenciar o compromisso da subseção atuante na cidade, tendo por intuito principal que a justiça seja sempre feita, honrando a dignidade dos cidadãos que necessitam dos serviços prestados pela JFPE na região do Sertão do Moxotó”.

Além da celebração, a JFPE também promoveu no último sábado (20), no Recife, ação solidária pelo seu Jubileu de Ouro, realizando a doação de itens arrecadados durante a campanha ‘Doe Solidariedade’, para moradores do abrigo Lar de Jesus, instituição filantrópica que atende idosas desde 1947.

O presidente da Associação Cultural de São José do Egito, Ivelton Santos, disse em uma entrevista que concedeu ao jornalista Erbimael Andrade na Rádio Gazeta FM, que não aceitou a ajuda que a Fundarpe quis dar para a realização da 50ª Festa Universitária, com começou nesta sexta (21) e segue até o domingo (23).

Segundo Ivelton, o projeto foi protocolado à muito tempo, com prazo suficiente para que, o órgão pudesse ofertar artistas que efetivamente pudesse somar a grade de programação da festa, mas a Fundação só avisou quais seriam as atrações que poderia disponibilizar faltando poucos dias pro evento e que segundo Ivelton, não teriam viabilidade, pois os custos que a Associação teria com essas atrações oferecidas não somariam o suficiente para compensar os investimentos, já que além do cachê, também teriam que ter custos com hospedagem e alimentação por exemplo.

“Ao invés das duas atrações oferecidas, tentando trazer Santana, que se apresenta nesta sexta (21), em Tabira, que também é da lista de artistas da Fundarpe, disseram que não mudariam. Então pela primeira vez em muitos anos, não temos o apoio do Governo Estadual na festa”, disse Ivelton.

“Muitas vezes nos sentimos humilhados, pois muitos que criticam a realização da festa, não se apresentam pra ajudar a realiza-la”, desabafou.

A programação começou nesta sexta (21) com shows de Novo Som Mix, Sanara e Michel Brocador. Neste sábado, se apresentam Lipe Lucena, Bizay e Forró do Nosso Jeito. E no domingo, Felipe Amorim, Fabinho Testado e Jopin.

Encontro, que busca destravar recursos foi articulado pelo senador Fernando Bezerra

Por André Luis

Nesta quarta-feira (6), o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando, o Irlando Parabólicas, cumpriu agenda em Brasília, onde busca recursos para o município.

Em seu primeiro compromisso na Capital Federal, Irlando esteve no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho – líder do governo Bolsonaro no Senado, onde solicitou apoio para destravar demandas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Segundo Irlando, Fernando Bezerra articulou uma reunião na tarde desta quarta-feira (6), com o presidente do FNDE, Daniel Balaban.

“Estamos trabalhando para ter uma Educação de excelência, em nossa Santa Cruz da Baixa Verde. Abraço a Todos e Deus no Comando”, postou Irlando nas redes sociais da Prefeitura.

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) adotem providências para a realização das obras emergenciais de reparo no Açude Abóboras.

O reservatório fica situado no município de Parnamirim, também no Sertão Central.

O objetivo é assegurar que não venham a ocorrer acidentes e danos à comunidade local, diante da omissão desses órgãos em adotar as medidas preventivas necessárias.

O autor da ação é o procurador da República da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.

O MPF requer determinação judicial para que o Dnocs inicie, em até cinco dias a contar da intimação, as obras emergenciais relativas a conserto da comporta, revisão do gradil de proteção da entrada da tubulação, limpeza do leito do reservatório e inspeção da estrutura física do açude.

Em caso de descumprimento de eventual decisão judicial, o órgão solicita a aplicação de multa diária de R$ 10 mil. Quanto à Apac, o MPF requer que seja determinado o exercício do poder de polícia da entidade, para que monitore e acompanhe a realização das obras, também sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

De acordo com as provas colhidas pelo MPF, no âmbito de inquérito civil instaurado em 2018, não se pode atestar a segurança do Açude Abóboras.

Classificada na categoria de risco alto e dano potencial associado médio, em caso de rompimento a barragem atingiria área que chega até o município de Terra Nova, com risco para cerca de 10 mil moradores. Por isso, o MPF defende a urgência na adoção das medidas preventivas necessárias.

Laudo técnico do MPF indicou que o açude não possui sequer o Plano de Segurança de Barragem, que deveria ter sido elaborado pelo Dnocs, conforme determina a legislação. A última Inspeção de Segurança Regular no reservatório foi feita há nove anos, em agosto de 2012.

Resolução da própria Apac estabelece que barragens na categoria de risco alto e dano potencial associado médio devem ser inspecionadas, no mínimo, uma vez ao ano.

O MPF destaca na ação que os pedidos de informação feitos pela Apac em 2018, 2019 e 2020 sobre o estado das barragens sob responsabilidade da agência pernambucana, entre as quais está o Açude Abóboras, não tiveram retorno do Dnocs.

O procurador da República argumenta que “além do reiterado descumprimento, pelo Dnocs, de sua obrigação legal, a Apac se limita a reiterar ofícios e se abstém de adotar postura mais ativa tanto para responsabilizar o órgão-empreendedor omisso, quanto para tomar providências a fim de que as irregularidades sejam sanadas”.

Recomendação

Desde 2018, quando recebeu as primeiras informações sobre a existência de falhas estruturais no açude, o MPF direcionou várias notificações ao Dnocs.

No final do ano passado, expediu ainda recomendação à autarquia, para que fossem tomadas as providências no sentido de corrigir as irregularidades identificadas na barragem.

No julgamento final da ação, o MPF requer que a Justiça Federal condene o Dnocs a elaborar os planos de Segurança de Barragem e de Ação de Emergência do Açude Abóboras, bem como a realizar regularmente as Revisões Periódicas de Segurança de Barragens, na periodicidade indicada pela Apac.

Requer ainda a condenação da autarquia ao pagamento de dano social até que sejam elaborados ambos os planos, no valor mensal de R$ 5 mil, a contar de janeiro de 2018.

Com relação à Apac, o MPF requer a condenação da agência ao efetivo exercício do seu poder de polícia, para que fiscalize o cumprimento das medidas a serem adotadas pelo Dnocs.

O MPF solicita ainda a condenação de Dnocs e Apac a pagarem juntos indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil, em razão da omissão das entidades. Ação Civil Pública tem o Nº 0800203-32.2021.4.05.8304.

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde divulgou comunicado  nas redes sociais da Prefeitura, alertando a população sobre os cuidados com locais que acumulem água parada, sendo criadouros do mosquito transmissor da dengue e outras arboviroses no município de Carnaíba.

“Reforçamos que as arboviroses são endêmicas em nossa região e são preocupantes para a saúde pública, especialmente no período de chuvas, quando os ovos postos pelo mosquito, nascem em água parada oriundas muitas vezes da chuva em locais públicos onde há recipientes e locais propícios para tal acúmulo (pneus, garrafas, lixos diversos etc)”, diz o comunicado.

Ainda segundo o comunicado, a vigilância em saúde tem intensificado as ações preventivas para eliminação de criadouros do mosquito. “No entanto, essas ações, somente serão efetivas com o apoio da população. Lembramos a todos que para combater essas terríveis doenças, precisamos estar vigilantes e atentos a situações de riscos como: lixo acumulado em locais a céu aberto (quintais, ruas, terrenos baldios), garrafas abertas, pneus e outros recipientes com água parada. Precisamos limpar periodicamente caixas d’água, reservatórios, tanques… Só assim, juntos, cada um fazendo sua parte, será possível combater esse inimigo”, destaca.

O comunicado alerta ainda para que todos estejam atentos em suas residências: “cubra com tela todos os reservatórios, tanques, caixas d’água e em caso de aparecimento de larvas, procure a Secretaria Municipal de Saúde para fazer o tratamento correto”, informa.