Carnaíba: Educação cria Bonus por Desempenho

Para afastar os rumores de afastamento que circularam esta semana,  o presidente da Câmara de Serra Talhada,  Ronaldo de Dja,  se reuniu com a prefeita Márcia Conrado.

O encontro foi divulgado pelo vereador. “Passei a tarde com a minha prefeita, amiga e prima Márcia Conrado. Seguimos unidos buscando melhorias para o povo serra-talhadense”.

A polêmica sobre suposto afastamento nasceu de outra foto, não publicada, de um encontro entre Ronaldo, Romero do Carro de Som e Sebastião Oliveira.  Ronaldo negou o afastamento da gestora. O imbróglio estava no apoio ao federal apoiado e indicado por Márcia,  Fernando Monteiro.

Márcia também postou o encontro em suas redes para afastar especulações.  “É sempre bom conversar com pessoas que por opção de vida abraçaram a missão de garantir o bem estar do povo serra-talhadense. Foi assim minha conversa com o amigo e presidente da Câmara,  Ronaldo de Dja”.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (22) pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro Moreira Franco, preso nessa quinta-feira (21) junto com o ex-presidente Michel Temer, por determinação do juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato.

Mais cedo, o desembargador federal Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,deixou a decisão sobre a soltura de Temer e Moreira para a Primeira Turma do TRF-2, que julgará o caso na próxima quarta (27). No despacho, ele pediu ainda que Bretas avalie o habeas corpus apresentado pela defesa dos dois emedebistas e se manifeste em 24 horas.

No habeas corpus apresentado ao Supremo, a defesa do ex-ministro alegou que havia suspeita de caixa dois entre os crimes atribuídos a Moreira Franco e que, portanto, o caso deveria ser remetido à Justiça eleitoral. Os advogados sustentaram que o ex-executivo da Engevix José Antunes Sobrinho, um dos delatores do esquema, afirmou que “deveria fazer doações para cúpula do PMDB”.

Marco Aurélio argumentou que a análise do caso não pode ser feita dentro do processo que julgou a competência da Justiça Eleitoral pelo Supremo. O Supremo decidiu na semana passada que crimes de corrupção e lavagem de dinheiro que tiverem conexão com crimes eleitorais, como caixa dois, devem ser apreciados pela Justiça eleitoral. A decisão foi muito criticada pela força-tarefa da Lava Jato.

Após o governo de Michel Temer (PMDB) fechar cerca de 400 unidades do Farmácia Popular, com a promessa de manter a distribuição de medicamentos gratuitos em instituições privadas, o programa, agora, corre risco de acabar de uma vez por todas, com novas mudanças propostas.

Hoje, o projeto tem uma rede credenciada de 30 mil estabelecimentos que ofertam, de graça ou com até 90% de desconto, remédios para as doenças mais comuns entre os brasileiros.

Para o criador do programa e líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), o fim do Farmácia Popular seria uma sentença de morte para milhares de pessoas.

“O programa garante à população acesso a remédios essenciais quem têm doenças como diabetes e hipertensão. Negar esses medicamentos ao povo é, praticamente, declarar uma sentença de morte a milhões de brasileiros que não têm condições de custear um tratamento”, afirmou.

O Farmácia Popular foi criado em 2004, no primeiro governo Lula, e beneficia cerca 9,87 milhões de pessoas no País. Medicamentos contra a hipertensão, o diabetes e a asma representam perto de 90% da demanda total do programa que, segundo dados do Ministério da Saúde, cobre 80% do País.

O governo estuda uma nova fórmula de calcular o preço dos medicamentos oferecidos pelo programa, com base no valor de atacado e nos custos de aquisição e distribuição dos produtos. Representantes do setor farmacêutico e sanitaristas acreditam que as alterações devem inviabilizar o programa.

Segundo Humberto, ao contrário do que promete o ministro da Saúde, os cortes no programa não barateiam o sistema.

“A conta deve ser inversa. Sem acesso aos medicamentos de uso diário, as pessoas vão acabar demandando muito mais do SUS com internações, por exemplo. O que a gente vê é um completo descaso com a população e um jogo feito para atender interesses privados específicos. É inadmissível que o governo Temer acabe com um dos programas mais bem avaliados do Ministério da Saúde”, disse o senador.

Resolver as principais demandas da saúde foi a principal bandeira do então candidato Sebastião Dias (PTB) na disputa pela prefeitura de Tabira na eleição municipal de 2012. Eleito, o poeta entregou a saúde ao filho Alan Dias, e a este deu carta branca. O máximo que se conseguiu foi uma ampla reforma do hospital e aumento do número de UBSs.

Os tabirenses continuaram nascendo fora do município, bloco cirúrgico, dois, não funcionavam. As reclamações se avolumaram contra falta de médicos e medicamentos. Reeleito em 2016, o Prefeito Sebastião Dias mudou a saúde escalando Zeza Almeida como gestora.

Após pouco mais de um ano e três meses e com os problemas persistindo, o Prefeito petebista fez uma intervenção na saúde ao escalar o Secretário de Administração Flávio Marques para liderar as mudanças.

Ontem pela primeira vez Flávio falou à imprensa sobre as alterações durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O secretário compareceu ao lado de Zeza Almeida, Secretária de Saúde, Cléo Diniz, Diretora do Hospital, o médico  João Veras, Diretor Clínico, e o Coordenador de Enfermagem Danilo Siqueira.

Marques teve o cuidado de evitar o termo intervenção e todo tempo citava a existência de um “Grupo de Trabalho”.

Entre as alterações, Flávio e os demais integrantes participantes da entrevista contabilizaram: reforço da equipe médica com média de dois profissionais por dia, melhoramento da infraestrutura do Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME), da Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária, reforma e pintura interna do Hospital Municipal, Anexo e Clínica de Fisioterapia e Odontológica.

Também foi recuperada a garagem para guarda das ambulâncias. Some-se a isso a instalação da Central de Marcação de Consultas e Exames em espaço climatizado com quatro atendentes em sistema informatizado e com acomodação para 35 pessoas.

A equipe trabalha ainda na manutenção da lavanderia e da instalação do gerador para que possa iniciar as cirurgias no Bloco Cirúrgico. A sala de parto hoje funciona normalmente atendendo as mães que dão entrada na unidade com período expulsivo.

Nos próximos dias haverá a abertura de uma farmácia satélite no Hospital Municipal para garantir um melhor controle na distribuição dos insumos e matérias utilizados na unidade.

Termômetro do nível de atendimento do hospital, o número de reclamações no Programa Cidade Alerta da Cidade FM, caiu consideravelmente nos últimos 30 dias. O número de pacientes transferidos de Tabira para o Regional de Afogados da Ingazeira também foi bastante reduzido.

Falta de repasses federais prejudica interior do Estado

Da Folha de Pernambuco: A crise econômica nacional não atinge apenas o Palácio do Campo das Princesas. As prefeituras pernambucanas também sofrem o impacto da falta de perspectiva das contas do Governo Federal. A situação afeta de maneira mais profunda municípios de pequeno porte que não possuem receita própria e dependem da União para manter a prestação de serviços básicos. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), relata que “quase todos” os programas federais estão com atraso no repasse de verbas, sufocando as gestões municipais. O dirigente critica que já há um subfinanciamento dos programas federais que, segundo ele, sobrecarregam os municípios.

“Desde o ano passado, o atraso dos repasses federais é constante. Quando paga um, falta outro. Estamos com programas na área de saúde e educação sem regularidade. Os recursos para construção de obras também”, adiantou Patriota. Para o dirigente, as cobranças sobre o atraso de repasses federais acabam caindo nas costas, justamente, dos prefeitos. “O povo não quer saber do Governo Federal e seus problemas, quer cobrar a prefeitura que está próxima do povo”, lamentou.

Segundo informações fornecidas pelo município, somente a Prefeitura de Afogados da Ingazeira sofre com o atraso de quase R$ 1 milhão de repasses de programas federais nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Muitos programas estão paralisados, prejudicando a população da cidade. É o caso de projetos como o Mais Educação (que prejudicou mil alunos com paralisação das obras), Cultura na Escola e Dinheiro Direto na Escola. Já programas como Escola Sustentável e Atleta na Escola não possuem nem mesmo previsão de retomada para 2015. São R$ 453.091,67 travados no Palácio do Planalto.

O atraso da parcela de abril do programa de Agente Comunitário de Saúde está obrigando a gestão municipal a pagar os funcionários com recursos próprios para não prejudicar os trabalhadores. Outros projetos como Academia da Saúde, NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), PMAQ (Programa de Melhoria da Qualidade na Assistência em Saúde), Saúde bucal, Piso da Atenção Básica Variável, CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), CEO/Rede Viver sem Limites, CTA/SAE (Centro de testagem e aconselhamento e serviço de atendimento especializado a pacientes com DST’s e Hepatites) e Vigilância em saúde também estão com o pagamento de abril atrasado e sobrevivem com o aporte da prefeitura.

Vitrine da gestão do PT, as despesas de custeio e manutenção do Bolsa Família acumulam oito meses de atraso no município. Já o salário dos servidores do programa está seis meses atrasado. A soma gera um desfalque total de R$ 102.726,00. O prefeito José Patriota lamenta a situação. “As prefeituras bancam a maior parte dos gastos dos programas que o governo federal criou e agora o pequeno repasse que a União faz está atrasando”, disparou.