Carnaíba: diretora de Políticas Públicas para as Mulheres participa de evento na Amupe

Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de que a norma viola os princípios da transparência, da moralidade e favorece a corrupção, dificultando o rastreamento das doações eleitorais. A regra vale para as eleições municipais de 2016.

Os ministros decidiram pela suspensão da expressão “sem individualização dos doadores”, incluída no parágrafo 12 do artigo 28 da Lei Eleitoral por meio da Lei Federal 13.165/2015, que instituiu as chamadas “doações ocultas”, aquelas em que não é possível identificar o vínculo entre doadores e candidatos. A decisão tem eficácia desde a sanção da lei.

Em voto pela concessão da liminar, o relator da ADI 5394, ministro Teori Zavascki, afirmou não haver justificativa para manutenção das doações ocultas, que retiram transparência do processo eleitoral e dificultam o controle de contas pela Justiça Eleitoral. Para o ministro, a norma suspensa permite que doadores de campanha ocultem ou dissimulem seus interesses em prejuízo do processo eleitoral.

De acordo com o relator, o dispositivo rejeitado “retira transparência do processo eleitoral, frustra o exercício adequado das funções da Justiça Eleitoral e impede que o eleitor exerça com pleno esclarecimento seus direitos políticos. Esses motivos, além da proximidade do ciclo eleitoral de 2016 são mais que suficientes para caracterizar a situação de prioridade para o STF deferir a cautelar para suspender a norma.”

Segundo Teori Zavascki, ao determinar que as doações a candidatos por intermédio de partidos sejam registradas sem a identificação dos doadores originários, “a norma institui uma metodologia contábil diversionista, estabelecendo uma verdadeira cortina de fumaça sobre as declarações de campanha e positivando um controle de fantasia.”

O ministro destacou que a divulgação das informações, além de beneficiar a democracia ao permitir decisão de voto mais informada, possibilita o aperfeiçoamento das políticas legislativas de combate à corrupção eleitoral, “ajudando a denunciar as fragilidades do modelo e inspirando proposta de correção”.

* Com informações da assessoria de imprensa do STF.

A Prefeitura de Afogados deu início nesta terça-feira (3) às obras de recapeamento asfáltico que irão beneficiar mais de 40 ruas e trechos de ruas no centro e nos bairros São Braz, São Francisco e Sobreira. 

O investimento será de cinco milhões de reais, recursos captados exclusivamente para o recapeamento de ruas antigas, muitas delas com mais de 20 anos de pavimento em paralelo, com bastante desgaste e alto custo de manutenção. O objetivo da ação é melhorar a mobilidade urbana e dar mais fluidez ao trânsito. O asfalto usado é o CBUQ, mesmo tipo utilizado em rodovias. 

As obras tiveram início pela Gustavo Fittipaldi e suas transversais, no bairro São Sebastião. As ruas Júlio Câmara, Aparício Veras, Pedro Pires, Joaquim Nazário, Antônio Vidal, no Centro; José de Sá Maranhão, no São Francisco; Nelson Alves de Souza, no Sobreira; e Valdecir Xavier de Menezes, no São Braz; serão algumas das ruas contempladas.

O Governo Municipal de Triunfo divulgou a programação do Carnaval dos Caretas 2017. A programação mesma alguns nome com tradição na festa de momo e outros quer pouco tem a ver com a cultura pernambucana, mas acabam sendo emplacados pelo discurso da variação de gêneros.

De positivo, atrações como Tiro Certeiro, que faz o cover da Nação Zumbi, Orquestra Maestro Madureira, Flor da Lira, Orquestra Edição Extra, Patusco, Josildo Sá, radiola Serra Alta e Flor de Mandacaru. De negativo o forró elétrico, que alguns chamam de plástico, por encontrar espaço em um dos redutos do carnaval tradicional do Estado.

Serão três palcos: Polo Gastronômico (base do teleférico); Pátio de Eventos Maestro Madureira e Coreto (Praça Carolino Campos).

Veja a programação: CARNAVAL TRIUNFO

Nesta terça-feira (11), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), vai cumprir agenda administrativa na zona rural do município, onde vai entregar ações à população.

Às 12h30, o gestor estará no Sítio Quintas, na região de Ibitiranga, fazendo a entrega de Kits de Irrigação a diversos pequenos produtores. Os kits são frutos de uma emenda parlamentar estadual, Lucas Ramos (PSB).

Já às 16h, o chefe do poder executivo fará a inauguração oficial do Sistema de Abastecimento de D’água das comunidades de Catolé, Chico Pereira e Tamboril.

A obra vai garantir o líquido precioso nas torneiras de mais de 70 famílias e foi realizada numa parceria entre a prefeitura e o governo do estado, através do ProRural. “Seguimos trabalhando para atender as demandas e melhorar a vida das pessoas, principalmente das que residem no mundo rural”, frisa o prefeito Anchieta Patriota, segundo nota.

Ideia seria fortalecer Chapa 1 e já trabalhar um alinhamento com a oposição para 2024. Alegando que o nome não foi discutido previamente,  Carlos não aceitou. 

Na manhã de ontem, o vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente, manteve contato por telefone com o Deputado Federal Carlos Veras.

Ele pediu apoio para a eleição de Valdemir Filho e na conversa, adiantou que seu grupo já está fora da gestão da Prefeita Nicinha e com isso, pessoas ligadas ao seu grupo entregarão os cargos.

Marcos confirmou a informação que chegou ao blog. “Temos uma ligação de muito tempo com Carlos Veras. Liguei pedindo apoio, mas não houve avanço”. Pelo que o blog apurou,  Carlos deixou claro que essa discussão deveria ter ocorrido antes, para aprofundamento de um nome de consenso.

Se vier a se concretizar a vitória da Chapa 1, encabeçada pelo Vereador Valdemir Filho, o grupo de Nicinha/Dinca já fica com a barbas de molho. O grupo tem até alinhamento,  mas não vai se deixar colocar cabresto pela dupla que governa Tabira.