Notícias

Carnaíba: Câmara diz em nota que respeita Regimento em tramitação de projeto

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Sobre a divulgação em seu blog de matéria que veicula nota encaminhada pelo Prefeito do Município de Carnaíba, cumpre esclarecer que o referido projeto de Lei foi encaminhado ao Poder Legislativo em tramitação sob regime ordinário, o que significa dizer que o prazo para a Câmara deliberar a matéria é de 45 dias.

A Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara são claros ao prever que poderá o Prefeito requerer regime de urgência, caso entenda que o projeto merece tramitação mais célere, quando, então, na confecção da pauta seriam colocados em primeiro lugar os projetos sob tal regime.

Ocorre que o Prefeito do Município não requereu urgência quando do envio do Projeto de Lei ao Poder Legislativo, tendo a Câmara adotado, por dever regimental, a tramitação ordinária.

Logo, há de se aguardar os pareceres das Comissões Parlamentares para a sua posterior inserção em pauta.

Cabe ao Presidente da Câmara prezar pelo respeito ao processo legislativo, e, no exercício de tal função, asseguro que o projeto seguirá o rito estabelecido pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara.

Em mais, chama atenção o descontrole orçamentário da gestão. Recentemente (em dezembro de 2018), a Câmara aprovou o orçamento do Município para o ano de 2019, autorizando toda a dotação orçamentária a ser executada de janeiro a dezembro de 2019, estranhando-se o pedido de suplementação de crédito já em fevereiro.

Ao final, cumpre assegurar à população carnaibana que ela terá na Câmara de Vereadores um confiável suporte para a fiscalização dos atos do Executivo, não se admitindo a burla à Legislação.

Atenciosamente,

Gleybson Martins
Presidente do Poder Legislativo Municipal de Carnaíba/PE

Outras Notícias

Morte de professora causa comoção em Afogados da Ingazeira

Em nota, candidatos à  Prefeitura lamentam morte da professora. Frente Popular cancelou carreata programada para este sábado. Por André Luis Na manhã deste sábado (17), Afogados da Ingazeira recebeu com comoção, a morte da professora, Glória Santos.  Ela esteve internada por conta da Covid-19, mas não se sabe se a doença teria sido a causa […]

Em nota, candidatos à  Prefeitura lamentam morte da professora.

Frente Popular cancelou carreata programada para este sábado.

Por André Luis

Na manhã deste sábado (17), Afogados da Ingazeira recebeu com comoção, a morte da professora, Glória Santos. 

Ela esteve internada por conta da Covid-19, mas não se sabe se a doença teria sido a causa da morte, visto que a professora era portadora de diabetes, uma das comorbidades considerada de risco para quem acaba contraindo o novo coronavírus.

Nas redes sociais, são muitas as manifestações de pesar e solidariedade aos familiares de Glória.

Solidariedade – Em nota publicada em seu Instragram, o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), lamentou a morte da professora, se solidarizou com familiares e amigos e informou o cancelamento de uma carretara que aconteceria neste sábado. Leia a íntegra da nota.

Em respeito à memória da professora Glória Santos, falecida no dia de hoje. Em respeito aos seus familiares e amigos. A Frente Popular de Afogados da Ingazeira, informa que está cancelada a carreata que seria realizada no dia de hoje.

Que Deus a receba com todo o seu amor e misericórdia e que conforte seus familiares e amigos nesse momento de dor e perda.

O candidato da oposição, Zé Negão (Podemos), também usou as suas redes sociais para lamentar a morte da professora e se solidarizar com os seus familiares e amigos. Leia.

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, recebe com muita tristeza a notícia do falecimento da professora Glória Santos, esposa do Pastor Evaldo.

Professora dedicada, Glória contribuiu imensamente com a educação de nossa cidade, deixando um legado de ensinamentos e aprendizados.

Que Deus receba Glória em seus braços, lhe conceda a vida eterna e conforte o coração de todos os seus familiares neste momento de dor.

Zé Negão

TCE reprova contas de 2013 da Câmara Municipal de Buíque

A prestação de contas da Câmara de Vereadores de Buíque, exercício financeiro de 2013, foi julgada irregular pela Primeira Câmara do TCE em processo que teve como relatora a conselheira Teresa Duere. O presidente e ordenador de despesas foi o então vereador André de Araújo Beserra, o André de Toinho, a quem foi imputado um […]

A prestação de contas da Câmara de Vereadores de Buíque, exercício financeiro de 2013, foi julgada irregular pela Primeira Câmara do TCE em processo que teve como relatora a conselheira Teresa Duere. O presidente e ordenador de despesas foi o então vereador André de Araújo Beserra, o André de Toinho, a quem foi imputado um débito no valor de R$ 5 mil e uma multa no valor de R$ 20 mil.

Também foram penalizados com multa individual no valor de R$ 10 mil, Janaína de Albuquerque Barbosa, Gláucia Lúcia de Moura França e Vera Lúcia da Silva Araújo, membros da Comissão Permanente de Licitação.

De acordo com a relatora (Processo TC n.1470105-4), há fortes indícios na prestação de contas de “montagem de processo licitatório”, na modalidade convite, para prestação de serviços de contabilidade ao Poder Legislativo municipal, bem como a comprovação de que um servidor da Comissão de Licitação era representante de uma das empresas que participaram da concorrência pública. “Apesar de a empresa não ter se sagrado vencedora nos dois certames de que participou, tal conduta compromete o processo licitatório”, diz o voto de Teresa Duere.

Ela levou também em consideração a não numeração das folhas do processo, dificultando saber se houve ou não a inserção de novos documentos, evidências de montagem de licitação para locação de sistemas de contabilidade e de folha de pagamento, e valor pago a maior na locação de um veículo.

O voto da conselheira, aprovado pela unanimidade dos membros da Primeira Câmara, fundamentou-se no relatório técnico de auditoria e em parecer expedido pelo Ministério Público de Contas.

Tuparetama: prefeitura promete construção de moradias rurais

Fabio Rocha – Ascom O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, o vice-prefeito Tanta Sales e o secretário de Agricultura do município, Paulo Souza, realizaram reunião com a Associação de Moradores do distrito de Santa Rita. O objetivo foi esclarecer sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e a construção […]

Fabio Rocha – Ascom

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, o vice-prefeito Tanta Sales e o secretário de Agricultura do município, Paulo Souza, realizaram reunião com a Associação de Moradores do distrito de Santa Rita.

O objetivo foi esclarecer sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e a construção de casas populares.

Na ocasião ficou decidido que a prefeitura vai construir 50 casas para substituir as de taipa por alvenaria e mais 50 para pessoas daquela comunidade rural que não têm casas, totalizando 100 moradias populares. “Desde a minha segunda administração que construo casas populares”, disse Sávio.

Os esclarecimentos sobre o PAA – CONAB foram para produtores rurais que estão na lista de fornecedores de produtos para o Programa.

O PPA é um programa da CONAB onde os produtos são doados à rede socio-assistencial para beneficiar diretamente pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Arcoverde: TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2022 de Wellington Maciel

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio nesta quinta-feira (2) recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2022.  O relator do processo, Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, conduziu a análise da Prestação de Contas de […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio nesta quinta-feira (2) recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2022. 

O relator do processo, Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, conduziu a análise da Prestação de Contas de Governo, tendo como interessado o prefeito Wellington Maciel. O processo em questão, identificado como 231006172, esteve sob exame minucioso. 

A recomendação para a aprovação com ressalvas das contas de Wellington Maciel reflete o posicionamento unânime da Segunda Câmara do TCE-PE. Essa decisão ressalta aspectos específicos identificados durante a análise das contas, sugerindo áreas que demandam atenção ou correções por parte do gestor municipal.

Agora, caberá à Câmara Municipal de Arcoverde avaliar o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas antes de deliberar sobre a aprovação final das contas do exercício financeiro de 2022.

Adelmo anuncia conclusão de pavimentação em duas ruas em Itapetim

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou a conclusão da pavimentação em duas ruas e início do calçamento da Rua Augusto Rodrigues da Silva Adelmo anunciou a conclusão do calçamento das ruas Albino Leite Ferreira e Sérgio Alves de Oliveira, localizadas no Bairro Santa Luiza de Marilac. Além disso, o início do calçamento da Rua […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou a conclusão da pavimentação em duas ruas e início do calçamento da Rua Augusto Rodrigues da Silva

Adelmo anunciou a conclusão do calçamento das ruas Albino Leite Ferreira e Sérgio Alves de Oliveira, localizadas no Bairro Santa Luiza de Marilac. Além disso, o início do calçamento da Rua Augusto Rodrigues da Silva, no Bairro São José, foi oficialmente anunciado.

“A conclusão do calçamento nas ruas Albino Leite Ferreira e Sérgio Alves de Oliveira representa um avanço significativo na infraestrutura do local, enquanto a nova obra na Rua Augusto Rodrigues da Silva visa trazer grandes melhorias para os moradores”, destacou a assessoria em nota.

“Essas iniciativas não só contribuem para a modernização das vias públicas, mas também têm um impacto direto na qualidade de vida da população, proporcionando um ambiente mais seguro e acessível”, defendeu a assessoria.