Afogados e Ibis ficam no 1×1

Nos dois anos que passou como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Dias Toffoli carimbou o passaporte com viagens oficiais a ao menos 15 países diferentes nas Américas do Sul e do Norte, Europa, Ásia e África.

Em 24 meses à frente da Corte Eleitoral, foram 20 viagens ao exterior feitas pelo ministro – além das realizadas por representantes do Tribunal sem a presença de Toffoli. Os dados foram levantados com base em informações disponíveis no próprio site do TSE.

As viagens permitiram que ele superasse seus últimos antecessores no cargo em valores de diárias recebidas. De junho de 2014, quando fez a primeira viagem representando a instituição, a março de 2016 – último dado disponível no site do Tribunal -, Toffoli recebeu R$ 153.989,13 em diárias para viagens nacionais e internacionais. Dividido pelo período que passou à frente do TSE, o valor seria o equivalente a R$ 6,4 mil a mais mensais recebidos pelo ministro pelas viagens.

O ministro recebe atualmente o salário de integrante do STF, teto do funcionalismo público, no valor de R$ 33,7 mil. Seu antecessor, ministro Marco Aurélio Mello, que ficou no cargo de novembro de 2013 a maio de 2014, não tem registros de recebimento de valores em diárias no curto período que passou à frente do TSE pela terceira vez. A ministra Cármen Lúcia, que exerceu o cargo de abril de 2012 a novembro de 2013, recebeu R$ 1.132,00 no em diárias de viagens custeadas pelo Tribunal.

No mês seguinte ao de sua posse, em junho de 2014, Toffoli viajou para Angola. Ainda no mesmo ano, enquanto o TSE organizou as eleições presidenciais brasileiras, o ministro foi para México, Indonésia – na Ilha de Bali, e França. Em 2015, o roteiro incluiu Canadá, Estados Unidos, duas visitas à Suécia, mais duas idas ao México, duas visitas à República Dominicana, Peru, Itália, Grã-Bretanha, Chile, Espanha e Índia. Nos quatro meses e meio em que chefiou o Tribunal em 2016, voltou ao Peru e foi à Romênia.

A ausência em sessões do Supremo Tribunal Federal é justificada perante a Corte em razão da representação do Tribunal Eleitoral em missões oficiais para fora do País. Foi assim que Toffoli não participou, por exemplo, de um dos últimos julgamentos do STF sobre o rito do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no qual os ministros protagonizaram intenso debate até a madrugada. Toffoli estava, na ocasião, em Bucareste, na Romênia, onde deu palestra sobre “Lei Eleitoral e Novas Tecnologias” a alunos da Faculdade de Direito.

A ênfase dada às relações internacionais por meio da Justiça Eleitoral tem justificado as viagens do então presidente da Corte Eleitoral. Interlocutores do ministro argumentam que ele colocou a Justiça Eleitoral brasileira em “outro patamar”. Em discurso na terça-feira, o novo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, deu destaque positivo ao trabalho de Toffoli perante a comunidade internacional.

“Considerando a importância da Justiça Eleitoral brasileira, a sua singularidade, a tarefa difícil de realizar eleições para essa multidão de eleitores, o que singulariza nossa Justiça, uma das maiores democracias efetivas do mundo e Vossa Excelência abriu o diálogo com várias instituições, como a recente integração do Brasil ao Idea, que nos permite agora dialogar com as principais democracias do mundo em pé de igualdade”, afirmou Gilmar Mendes, em referência ao processo de adesão do Brasil ao Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea), articulado por Toffoli.

Do Blog da Folha

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), confirmaram presença na cerimônia de abertura do 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento será realizado amanhã, às 9h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o congresso reunirá prefeitos, técnicos, assessores, representantes da sociedade civil, além de autoridades do Governo Federal, estadual e municipal. A programação contará, após a solenidade de abertura, com o atendimento da Caravana Federativa, que reúne ministérios, bancos públicos e diversas instituições federais para suporte direto às gestões municipais.

Também será lançada a iniciativa “Vamos Mudar Juntos”, do Governo de Pernambuco, com a presença de mais de 20 secretarias estaduais à disposição dos prefeitos e prefeitas. Ainda na segunda-feira será aberta a Feira do Congresso da Amupe, com exposições de tecnologias, serviços e soluções voltadas à modernização da administração pública.

A presença de Raquel Lyra e João Campos ocorre em um contexto de rivalidade política crescente, já que ambos são apontados como prováveis adversários na disputa pelo Governo de Pernambuco em 2026. Embora tenham atuado juntos, no início do ano, para articular a formação de uma chapa única para a direção da Amupe, a relação entre os dois é marcada pela disputa por espaço e protagonismo político no Estado.

A chapa foi composta com o ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (Podemos), como presidente da entidade até abril de 2026, quando deve renunciar para disputar uma vaga no Congresso Nacional, e o prefeito de Aliança, Pedro Ermírio Freitas (PP), que assumirá a presidência da associação.

Na ocasião da eleição da Amupe, a participação de Raquel Lyra e João Campos, juntamente com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e de outras lideranças estaduais, foi considerada decisiva para construir o consenso entre os prefeitos e evitar a disputa entre chapas. No entanto, a aproximação institucional não reduziu – pelo contrário – a expectativa de enfrentamento entre os dois líderes em 2026, com João Campos sendo apontado como o principal nome da oposição à tentativa de reeleição da governadora.

O 8º Congresso da Amupe seguirá até a próxima quarta-feira (30), com uma programação que inclui debates, atividades técnicas e exposições voltadas ao fortalecimento da gestão pública municipal em Pernambuco.

A Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Receita Federal fazem desde o início da manhã desta terça-feira (10) a 2ª fase da Operação Lama Asfáltica, denominada Fazendas de Lama. Mandados estão sendo cumpridos em Campo Grande, Rio Negro (MS), Curitiba, Maringá (PR), Presidente Prudente (SP) e Tanabi (SP).

Segundo a PF, os alvos são investigados por suspeita de envolvimento em corrupção em obras públicas. Os contratos sob investigação envolvem mais de R$ 2 bilhões.

Até a publicação desta reportagem, policiais federais já tinham ido ao apartamento do ex-governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), onde ficaram por aproximadamente 2 horas e saíram com malotes, na casa do empresário João Amorim, na do ex-secretário de obras de Mato Grosso do Sul, Edson Giroto, e na residência da secretária de Amorim, Elza Amaral. Todos em Campo Grande.

Elza e Amorim chegaram à Superintendência da PF, na capital sul-mato-grossense, em viaturas. Policiais desceram no local com malotes.

Conforme a PF, o objetivo desta etapa da operação Lama Asfáltica é cumprir 28 mandados de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 24 mandados de sequestro de bens de investigados.

Participam da ação 201 policiais federais, 28 da Controladoria Geral da União  e 44 da Receita Federal.

O investigados teriam adquirido propriedades rurais com recursos públicos desviados de contratos de obras, de fraudes em licitações e ainda de recebimento de propinas, resultando também em crimes de lavagem de dinheiro.

As investigações sobre o suposto esquema de corrupção teve início em 2013. Na primeira fase da apuração, foi verificada a existência de um grupo que, por meio de empresas em nome próprio e de terceiros, superfaturaram obras contratadas com a administração pública, mediante corrupção de servidores públicos e fraudes a licitações, ocasionando desvios de recursos públicos.

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, o decreto Nº 46.404, que cria o “Programa de Apoio às Comunidades Terapêuticas de Pernambuco”, visando qualificar e fortalecer as parcerias entre sociedade civil e Governo do Estado.

A iniciativa irá atuar na regulamentação e capacitação das entidades que realizam o acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de drogas.

Integram o programa as Secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ); Saúde (SES); Justiça e Direitos Humanos (SJDH); e o Conselho Estadual de Política sobre Drogas (CEPAD). O decreto será publicado, amanhã, no Diário Oficial do Estado.

O objetivo também é identificar oportunidades e estratégias para que as entidades estruturem e qualifiquem a prestação dos serviços oferecidos, acreditando na necessidade de promover a articulação e integração em rede de serviços de atendimento aos usuários de drogas no que se refere à acolhida e proteção. A parceria inclui também a capacitação e instrumentalização de órgãos estaduais e municipais responsáveis pelas fiscalizações e monitoramentos dos desses serviços.