Carnaíba: anunciado reajuste no piso salarial dos professores da rede municipal 

Por Magno Martins

Este sorriso único dela pouco nos consola da sua morte prematura. Maria Dapaz foi chamada por Deus há exatamente um ano neste 27 de julho. Afastado das minhas atividades, só soube três meses depois.

Foi de repente, instantâneo, para a infelicidade dos seus fãs, admiradores e amigos como eu. Paizinha, como era chamada carinhosamente, nasceu em Jaboatão, mas morou sua infância e adolescência entre Sertânia e Afogados da Ingazeira, onde se revelou no grupo musical Unidos, do inesquecível e talentoso guitarrista Antônio Terê.

Dos Unidos, virou rapidamente vocalista da orquestra Marajoara, que ainda faz sucesso hoje. Dancei muito no Acai, clube de Afogados da Ingazeira, ao som da Marajoara. Paizinha animou também velhos carnavais na cidade pela orquestra de Dino e Guaxinim, além de outros talentos, como Lulu Pantera e de uma penca que me foge à memória.

Estrela no Pajeú, Paizinha sumiu de uma hora para outra da região. Descobrimos que foi fazer carreira solo na Europa, onde morou uma boa temporada. Mas a cantora não suportou a saudade e regressou. Voltou para consolidar sua carreira. Em 45 anos de carreira, lançou 16 discos e três DVDs.

Dentre os prêmios, emplacou o Disco Visão e teve duas indicações ao Grammy Latino com o CD Vida de Viajante. Ganhou também o prêmio Ary Barroso, de melhor compositora e melhor intérprete por três vezes.

Paizinha morreu aos 59 anos no auge da sua carreira. Fui ver diversos shows dela no Recife, onde a reencontrei depois de ausentar de Pernambuco fixando residência em Brasília. Sua empresária Jô, uma figura doce e inquieta, diz que ainda não acordou do pesadelo de ter perdido a companheira.

Com o coração fincado no Pajeú, Paizinha nunca renegou suas origens na mídia nacional. A vi por várias ocasiões em Jô Soares e no programa de Rolando Boldrin. E ali manifestava seu amor pelo torrão natal. Paizinha não foi um rio que passou em nossas vidas de Severinos e retirantes.

Seu canto, como o passarinho que se debruça na janela, nunca vai sumir. Ficou alicerçado como as doces recordações do Rio Pajeú.

O prefeito de Lagoa do Ouro, Edson Lopes Cavalcante, o Quebra Santo, detonou o Governo Lula pela queda dos repasses federais.

“Nunca houve uma crise como essa principalmente no Nordeste”. Ele disse que quase atrasou o salário dos professores e teve que complementar os repasses.

Segundo a CNM, o primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28%  comparado ao mesmo período de 2022.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

O repasse será no valor de R$ 4.105.735.394,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.132.169.242,71. Neste cenário de crise nos Municípios, vale destacar que quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o primeiro decêndio de outubro apresenta queda de 16,85% comparado ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado do ano, o FPM apresenta crescimento nominal de 3,31% e, ao se retirar os efeitos da inflação, é observada queda de 1,12%. A Confederação destaca ainda na publicação que a distribuição dos repasses regulares apresentou queda de 7,7% no segundo semestre, o que equivale a R$ 3,2 bilhões. Os determinantes para as reduções continuam a ser a queda do lucro das grandes empresas, em especial as ligadas ao setor de commodities, que derrubou o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 24,7% e o aumento das restituições do IR no período.

A entidade municipalista destaca ainda que a cada decêndio repassado neste ano de 2023, os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal.

Pesquisadores do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Saúde, da Fiocruz, divulgaram, na segunda-feira (14/2), comunicado sobre o impacto na saúde pública da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 6.299/2002.

O PL flexibiliza as normas de adoção de agrotóxicos no país, permite o registro de novos agrotóxicos e concentra no Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa) o poder de decisão sobre esses produtos, retirando atribuições de estados, municípios e dos ministérios da Saúde (MS) e do Meio-Ambiente (MMA).

Para os pesquisadores do Grupo, o PL ainda fragiliza ações desempenhadas pelo SUS, como as de monitoramento e vigilância, e coloca sob responsabilidade exclusiva do Mapa a divulgação dos resultados sobre monitoramento. O PL foi aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados, na noite de 9 de fevereiro, e agora tramita no Senado Federal.

Em sete pontos, o comunicado manifesta preocupação quanto aos prejuízos para o ambiente e a saúde da população, e adverte para os danos aos processos de registro, monitoramento e controle de riscos.

“A expertise acumulada ao longo de décadas de atuação nos permite afirmar que o PL irá impor graves retrocessos à sociedade, ampliando a contaminação ambiental e a exposição humana aos agrotóxicos, que podem se materializar em adoecimento e morte da população, em especial daqueles em maior situação de vulnerabilidade”, alerta o documento.

Confira a íntegra do comunicado.

Foto: REUTERS/Bruno Kelly

Nove bebês chegam na tarde desta sexta-feira (15) a Imperatriz, no Maranhão

Por João Valadares e Monica Prestes/Folha de S. Paulo

Diante da falta de oxigênio em Manaus devido ao aumento de internações em razão da pandemia do novo coronavírus, 60 bebês prematuros, internados em UTIs neonatais , vão ser transferidos em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para outros estados de maneira preventiva.

Na tarde desta sexta-feira (15), nove deles chegam ao aeroporto de Imperatriz, no Maranhão. A previsão é de que o avião com os bebês pouse às 17h30.

Eles serão levados em ambulâncias especializadas para um hospital da rede estadual. O presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, disse que a situação é gravíssima.

“Estamos falando de bebês prematuros. São muito frágeis, muito instáveis. É uma ação preventiva. Diferente de pacientes adultos, eles morrem mais rapidamente se faltar o mínimo de oxigênio. E existe o risco de faltar”, declarou.

Ele explicou que as mães vão no mesmo voo. “Nove ambulâncias nossas estarão esperando no aeroporto. As mães vão acompanhando os bebês”, informou.

Carlos Lula declarou que o Ministério da Saúde fez contato com vários estados para dividir as vagas.

Os prematuros não estão infectados pelo coronavírus. “São bebês que necessitam ficar numa UTI neonatal para ganhar peso, ficar mais fortes e, só depois, deixar o hospital”, destacou.

A Folha apurou que o governo do Amazonas solicitou consultas junto a outros estados para saber quais deles teriam condições de receber a transferência de bebês internados em maternidades da rede estadual onde falta oxigênio.

No início da tarde, a SES-AM (Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas) confirmou a transferência de bebês para outros estados.

“A secretaria informa que os recém-nascidos serão transferidos a partir da autorização dos pais e serão acompanhados pelas mães. Técnicos da secretaria estão trabalhando no planejamento da logística de transferência e o quantitativo está sendo avaliado de acordo com as condições clínicas”, comunicou.

O Conass confirmou que o Ministério da Saúde entrou em contato com outros estados para executar a transferência.

Ainda não há informações oficiais sobre em quais unidades estão esses bebês, mas profissionais de saúde relatam que a maternidade Ana Braga, na zona leste da cidade, que é a maior do estado, está entre as unidades mais sobrecarregadas e pode ser uma das primeiras a sofrer com a escassez de oxigênio.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), está preparado para atender pernambucanos e turistas que necessitarem da rede de saúde durante o Carnaval.

Durante o período de Momo, as unidades estaduais de urgência e emergência receberão o reforço de 4.820 plantonistas extras, um aumento de 30% em relação ao ano passado. O Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa também estará aberto 24 horas por dia para acolher mulheres vítimas de violência.

A SES ainda estará atuando com a Operação Lei Seca, para inibir a combinação do álcool com a direção; no monitoramento das ocorrências de saúde do Galo da Madrugada; e com o Hemope aberto para receber as doações de sangue. Camisinhas e material informativo, inclusive sobre febre amarela, também serão distribuídos. Ao todo, estão sendo investido R$ 1,3 milhão.

Dos 4.820 plantonistas extras convocados para o Carnaval, 242 são médicos, 1,2 mil profissionais de nível superior (enfermeiros, assistentes sociais, biomédicos, farmacêuticos, sanitaristas, dentre outros) e 3.378 de nível médio (técnicos de enfermagem, radiologia e laboratório). Eles atuarão nos hospitais da Restauração, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena e Geral de Areias, no Recife; Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; Belarmino Correia, em Goiana; e nos Regionais de Caruaru, Limoeiro, Serra Talhada e Inácio de Sá.

A rede estadual de saúde ainda conta com 1,4 mil leitos de retaguarda, sendo mais de 1 mil de leitos clínicos (41 de desintoxicação) e 456 para traumatologia e cirurgia vascular.

A Central de Regulação de Leitos de Pernambuco também terá aumento no quantitativo de profissionais: serão 50 pessoas reforçando o trabalho, entre médicos, profissionais de nível superior e teleatendentes. Técnicos da Regulação também estarão no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) do Recife, um dos centros responsáveis pelas ações na área de segurança durante o Carnaval. Eles estarão presentes durante todos os dias de folia para qualquer intercorrência na área da saúde. A intenção é viabilizar e agilizar processos que envolvam atendimentos, internamentos e outros serviços de saúde.

Monitoramento do Galo: pelo sétimo ano consecutivo, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) fará a vigilância das ocorrências de saúde do desfile do Galo da Madrugada, no Recife, no sábado de Zé Pereira (10.02). Para possibilitar o tráfego de informações em tempo real, profissionais de saúde estarão em pontos estratégicos da agremiação e também em unidades de saúde na capital pernambucana. Ao todo, serão 12 locais de onde serão registradas as notificações, sendo três hospitais (da Restauração, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas), três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs – Torrões, Imbiribeira e Caxangá) e seis postos de atendimento do Samu no percurso do Galo – Base Central, Praça Sérgio Loreto, Dantas Barreto, Pátio do Carmo, Rua do Sol e PAM Centro.

Além desses hospitais e UPAs citados anteriormente, os hospitais Barão de Lucena, Correia Picanço, Agamenon Magalhães, Universitário Oswaldo Cruz e Imip serão monitorados durante todo o período de carnaval. O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) estará atento as mortes suspeitas que estejam relacionadas com doenças e agravos. Todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) também estarão de prontidão para fazer as notificações. Ao todo, 180 técnicos de Vigilância Epidemiológica estarão atuando em todo o Estado.

Febre amarela: neste mês de janeiro, a Secretaria Estadual de Saúde fez reunião com técnicos da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco (ABIH-PE) e a Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav-PE) para reforçar as informações sobre a febre amarela, doença que não tem casos confirmados no Estado desde a década de 1930. O intuito é que os profissionais de turismo orientem os pernambucanos que irão viajar para áreas de risco para que se vacinem contra a doença e informem os turistas que estão no Estado o que deve ser feito em caso de suspeita.