Cármen Lúcia promete “consequências políticas” se comprovada devassa na vida de Fachin pelo Planalto

Jefferson Calaça, candidato a presidência a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), receberá nesta terça-feira (20), o título de cidadão recifense na Câmara Municipal do Recife. A iniciativa foi do advogado e vereador Augusto Carreras (PV).

Calaça dedica o título à esposa, Silvana Calaça, aos filhos Matheus e Thiago e aos advogados de Pernambuco. “É com grande honra e satisfação que recebo essa notícia. Já me sentia filho da capital pernambucana e agora está documentado. A alegria que sinto não é mensurável”.

Jefferson Calaça, formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, é advogado trabalhista desde 1990.

É candidato a presidência da Ordem dos Advogados de Pernambuco, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Calaça foi presidente da AATP de 2003 a 2005 e da Abrat de 2010 a 2012.

Montante disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública será utilizado em ações para o combate ao tráfico de drogas, aos crimes contra crianças e adolescentes e à violência contra a mulher, por exemplo

Resultado de esforço conjunto dos governos federal e estadual, Pernambuco foi contemplado com o investimento de R$ 160 milhões provenientes do Ministério da Justiça e Segurança Pública para combate à criminalidade.

O incremento foi anunciado durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (11), na Arena de Pernambuco, com a presença da governadora Raquel Lyra e do ministro Flávio Dino, que assinaram a autorização para construção de uma Casa da Mulher Brasileira, que atende mulheres em situação de violência. No evento, também foi feita a entrega de 42 viaturas para uso das forças policiais do Estado e anunciado o Plano de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2).

Durante pronunciamento no evento, a chefe do Executivo estadual destacou que a segurança pública é prioridade na sua gestão e que o programa Juntos pela Segurança já tem recursos assegurados no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual, encaminhados ao Legislativo na última semana. A gestora disse, ainda, que a área tem sido tema de reuniões frequentes com o governo federal. 

“Desde o primeiro dia do ano temos trabalhado em conjunto com o Ministério da Justiça na implementação de políticas que resolvam um dos principais problemas do nosso Estado. Os recursos e os equipamentos que foram entregues representam parte daquilo que o governo federal vem fazendo, através do ministro Flávio Dino e do presidente Lula, junto à Pernambuco. Agradeço por essa parceria e pelo empenho, porque o desafio da segurança pública não será superado sozinho, mas sim por meio de cooperação”, ressaltou Raquel Lyra.

Durante o evento foi formalizado o repasse de R$ 41 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Governo de Pernambuco, especificamente destinado a ações de prevenção e combate à violência em Pernambuco. Esse montante será destinado para executar as medidas previstas pelo PAS, como o combate ao tráfico de drogas, aos crimes contra crianças e adolescentes, ao crime organizado, à violência contra mulher e ao crime ambiental.

O ministro Flávio Dino ressaltou que os investimentos resultam de parceria com o Governo de Pernambuco. “Estamos fazendo essas entregas que dão continuidade ao trabalho que nós já temos feito. Também atendemos a políticas que a governadora pediu na área de prevenção e combate ao uso abusivo de drogas. Estamos fazendo investimentos em todos os estados, mas priorizando aqueles com os quais temos uma parceria forte. E Pernambuco tem demonstrado muito interesse em pactuar conosco e implementar políticas que tragam resultados com a diminuição de indicadores de violência”, apontou o auxiliar do presidente Lula.

Do montante repassado pelo Ministério, R$ 2,9 milhões serão destinados à Operação Escola Segura, política que monitora e investiga ameaças de ataques às escolas. Ao todo, foram beneficiados oito municípios: Recife (R$ 954 mil); Olinda (R$ 776 mil); Camaragibe (R$ 574 mil); Igarassu (R$ 919 mil); Serra Talhada (R$ 243 mil); Camocim de São Félix (R$ 442 mil); Caruaru (R$ 943 mil) e Altinho (R$ 921 mil).

“Nós, prefeitos de Pernambuco, temos tido a oportunidade de ter um diálogo constante e permanente com o governo federal, e a capacidade de construção de diálogo resultam em ações concretas, como essa que estamos vendo hoje”, afirmou o prefeito do Recife, João Campos. “Temos um governo federal que coloca na mesa de discussão estados e municípios para ouvir demandas e trazer soluções, como essas tão importantes apresentadas na segurança pública”, destacou a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado.

Com o objetivo de combater a violência de gênero serão investidos R$ 16 milhões na construção de uma Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco. O espaço oferece serviços especializados para vítimas de violência, reunindo diversos serviços, como apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças, alojamento de passagem e central de transportes. Também foi implementado pelo Ministério o Pronasci 2, que tem foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência.

Houve a entrega, ainda, de 42 viaturas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para uso das polícias em todo o Estado. Parte desses automóveis serão destinados ao reforço da Patrulha Maria da Penha, que atua no enfrentamento à violência contra a mulher. Há a previsão de envio pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de itens como armamentos, cartuchos, drones e insumos para perícia, tudo para equipar as forças de polícia.

Na cerimônia foi anunciada a construção de um posto avançado da Polícia Federal no Arquipélago de Fernando de Noronha, orçado em R$ 4 milhões. O Recife também recebe reforço, com a implementação da superintendência da Polícia Federal no valor de R$ 67 milhões.

Participaram da cerimônia os ministros José Múcio Monteiro (Defesa) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação); os secretários nacionais de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado; além dos deputados federais Eriberto Medeiros, Pedro Campos, Renildo Calheiros e Lucas Cavalcante (Paraíba); e os estaduais Sileno Guedes, Dani Portela, Gleide Ângelo, Joãozinho Tenório, Eriberto Filho, Waldemar Borges, Rosa Amorim, Socorro Pimentel, Joaquim Lira, Jefferson Timóteo, Gilmar Júnior, France Hacker e João Paulo. 

Os prefeitos Professor Lupércio (Olinda), Edmilson Cupertino (Moreno), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata), Dra Nadegi (Camaragibe), Elcione Ramos (Igarassu), Erivaldo Rodrigues Amorim (Lajedo), Marcello Maranhão (Ribeirão), Djalma da Padaria (Solidão), Duguinha (São Joaquim do Monte), Botafogo (Carpina), Giorge de Neno (Camocim de São Félix), Orlando José (Altinho), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Zé Martins (João Alfredo), Zeinha Torres (Iguaraci) e Tonho de Lula (Iati), assim como diversas outras autoridades nacionais e pernambucanas, que também compareceram ao evento.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lança a sua plataforma de financiamento coletivo para as eleições de 2018.  O crowdfunding, popularmente conhecido como “Vaquinha eletrônica”, está no ar pelo endereço:https://www.doeoficial.org/gonzaga-patriota

As doações são registradas através de nomes e CPFs, os valores doados não podem ultrapassar 10% da renda anual do doador e ele não pode ser permissionário de serviços públicos. O doador pode optar pelos seguintes valores: R$ 10, R$ 20, R$ 50, R$ 100 ou outro valor.

O pagamento pode ser feito por meio de cartão de crédito; débito e boletobancário. A lista de quem doou é pública e pode ser acompanhada por todos que entram no site.

A plataforma utilizada é a do DoeOficial. A empresa é uma das cadastradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para oferecer o serviço conforme determina a lei eleitoral.

“Temos que acompanhar os benefícios da tecnologia e eu aderi a essa novidade para que os amigos que acreditam no meu trabalho façam esse investimento na certeza que estão contribuindo para o futuro do nosso Estado. Reforço que sou ficha limpa e que esse modelo de financiamento de campanha é limpo e transparente e qualquer cidadão pode contribuir”, argumentou Patriota.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto para anular a portaria do governo federal que enfraqueceu o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Publicada no fim de novembro, três meses após a promulgação do texto pelo Congresso Nacional, a medida reduz o valor do investimento anual por aluno em 8,7%, além de anular os ganhos salariais dos professores da educação pública para 2021.

“A redução traz enorme prejuízo aos sistemas de ensino, especialmente aqueles que contam com a complementação da União para custear suas despesas educacionais”, destaca Danilo Cabral. Atualmente, o Fundeb investe R$ 3.643,16. Com a redução determinada pelo governo, passará para R$ 3.349,59.

Danilo Cabral explica que, ao diminuir o valor anual por aluno, na prática, o governo federal também atinge a soma de recursos do Fundeb. “Faz isso quando as redes de ensino públicas assumiram um grande desafio ao adotar as medidas sanitárias e tecnológicas necessárias por causa da pandemia, criando-se novas despesas, sem qualquer apoio do governo”, critica.

Em relação ao reajuste do piso salarial do magistério, a previsão era de que teria uma atualização na ordem de 5,9%. Com a redução no investimento mínimo, a categoria terá agora reajuste zero. 

De acordo com Confederção Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), essa será “a primeira vez na história do Fundeb que os docentes da educação básica pública ficarão sem acréscimos em seus vencimentos, historicamente defasados sobretudo em comparação a outras profissões ou mesmo a docentes de outros países”.

O deputado ressalta que a aprovação do novo Fundeb trouxe uma expectativa de aumento dos investimentos na educação, especialmente pelo incremento da complementação da União dos atuais 10% do total para 23%, além de uma maior valorização do magistério. “Portanto, essa portaria do governo revela as reais intenções do governo, que é de não priorizar a educação”, afirma Danilo Cabral.

Foi a primeira vez que o encontro aconteceu em um polo do interior.

Por André Luis

Neste mês de janeiro, a Universidade Paulista – Unip, polo de Afogados da Ingazeira, recebeu em sua sede representantes de quinze polos do nordeste, que representaram além de Pernambuco, polos dos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

André Gomes (Gerente Regional), Evlyne Lima (Assessora- Paraíba), Carla Luna (Assessora Pernambuco) e Igor Lobato (Assessor Ceara/ Rio Grande do Norte), representaram a Unip.

Mais de trinta pessoas se reuniram para discutir estratégias de crescimento para os seus polos. Afogados da Ingazeira foi a escolhida por ter recebido a permissão de implantar o curso de graduação em Enfermagem – Já com inscrições abertas.

Segundo a coordenadora pedagógica do polo de Afogados, Erenildes Menezes: “os polos vieram conhecer o nosso trabalho e ao mesmo tempo discutir as estratégias necessárias para que eles também pudessem passar a ofertar o curso de graduação em Enfermagem”.

Erenildes também informou que foi apresentado aos participantes, o programa “Polo Fácil”, desenvolvido pela Visão Tecnologia, que tem como proprietário o mantenedor do polo, Artur Menezes. “É um programa de gerenciamento do polo e aí o pessoal também veio conhecer esse sistema que facilita a administração interna da unidade.” Explicou Erenildes.

A coordenadora pedagógica ainda destacou “o encantamento dos presentes com a organização interna e com a estrutura do polo e principalmente como de como nos conseguimos ao longo desses doze anos, implantar um ensino de qualidade e também o crescimento que tivemos nesse período”, destacou.