Cármen Lúcia estreia no comando do STF com ações trabalhistas e sociais

Cerca de 50 atividades movimentam a partir de hoje (terça, dia 08), na Estação do Forró, a programação da Festa Literária de Serra Talhada e da Feira do Livro do Vale do Pajeú com o “Ler no Sertão”, que trazem ao público do Sertão do Pajeú possibilidade de maior integração com literatura, cultura e entretenimento ao longo de quatro dias.

A agenda começa com às 9h com shows de malabarismo, palhaços, trapezistas, brincadeiras lúdicas, contação de histórias e segue na parte da tarde com a oficina “Meu Livrinho”, às 14h, ministrada pelos produtores e editores Sabrina Carvalho e Camilo Maia da Livrinho de Papel Finíssimo Editora, que integra a LEIA (Liga de Editoras Independentes e Alternativas de Pernambuco), que estará com stand na Feira em Serra Talhada; às 15h,apresentação do Grupo Gilvan Santos; e também às 15h a exibição dos curtas “Papo Amarelo – O Primeiro Tiro” e “Redenção”, produção cinematográfica pautada no cangaço, a ser mostrada a partir de parceria com o Museu do Cangaço, mantido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião.

E à noite será repleta de leitura e bate papo com a Plataforma de Lançamentos e as mesas de debates literários, que já se iniciam com homenagem aos 70 anos do escritor Raimundo Carrero.

Na Plataforma, teremos nesta terça (08) os lançamentos dos trabalhos “A maior batalha de Lampião: Serra Grande e a invasão de Calumbi”, de Lourinaldo Teles Pereira Lima, às 19h30; às 20h, o livro “Dicionário de folclore para estudantes”, de Rúbia Lóssio e Mário Souto Maior; e às 20h30 do “Almanaque pernambuco de causos, mal-assombros e lorotas”, de Rúbia Lóssio e Roberto Beltrão.

E na Sala das Prosas I o escritor Ronaldo Correia de Brito abre as comemorações da semana, às 19h, com conversa com Raimundo Carrero sob o tema “A literatura não tem bons sentimentos” na qual abordará construção do seu universo literário. “Embora Carrero vez por outra se autodenomine um armorial, eu não levo isso a sério. A literatura dele dialoga muito mais com o romance russo, sobretudo com Dostoievski. A escrita de Carrero é sombria, dolorida, muito densa, de forte carga psicológica e erótica. Pode parecer contraditório, mas também é impregnada do religioso.

O mundo dele é urbano, com todos os miasmas do Recife. Ele está mais próximo de Angústia, de Graciliano, do que da Pedra do Reino, de Suassuna”, comenta o dramaturgo Ronaldo Correia de Brito, intitulado Comendador da Ordem do Mérito Cultural em 2013. Na quarta-feira (09), às 19h, essa homenagem continua com o bate-papo “Sobre os esforços que fazem a ficção” com Marcelino Freire conversando com o homenageado e relembrando sua experiência como aluno em suas oficinas de escrita.

Ao longo do dia da quarta-feira (09), o público poderá se entreter já às 9h com shows de malabarismo, palhaços, trapezistas, brincadeiras lúdicas e contação de histórias, além do encerramento da oficina “Meu Livrinho” e seguirá com outras atividades de integração com o público. Às 15h, haverá apresentação do Mistura Pernambucana e exibição dos curtas “A Dona do Pecado dos Outros” e “Um Homem sem Sorte”; às 20h, haverá apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião e às 21h As Severinasapresentam sua musicalidade e poesia com o belo trabalho que vem encantando o público há cerca de um ano.

Em paralelo, a Plataforma de Lançamentos apresenta o “De volta a minha terra” de Adelmo Santos, às 19h30, e “As duas pedras. Contos e prosas” de Paulo César Gomes, às 20h. Mas, durante todo o período, atividades complementares se manterão ativas até o encerramento nesta sexta (11) da Feira do Livro do Vale do Pajeú e da Festa Literária de Serra Talhada: o Escambo de Livro (espaço de troca de livros em bom estado, não didáticos ou religiosos) e a Alvorada Literária Flist (posicionamento em pontos diversos da cidade, sempre às 5h da manhã, de livros que possam render uma boa leitura a qualquer pessoa interessada).

“Aproveitamos a nossa tradição, que já é pautada pelas letras, para otimizar ações que ampliem cada vez mais as ações realizadas em prol da leitura, e damos assim maior oportunidade para autores e expoentes não só da região como ainda de todo o estado”, comenta Anildomá Williams, presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada.

A programação diária pode ser acompanhada pela fanpage do evento https://www.facebook.com/Feira-do-Livro-do-Vale-do-Paje%C3%BA-1940421172892792/.

Enquanto o Prefeito Marcelo Pereira (PR), afirmou que está indeciso quanto à disputa da reeleição em 2016, o deputado Rogério Leão (PR), fez questão de dizer à produção do Rádio Vivo que o gestor belmontense vai mesmo disputar um segundo mandato no próximo ano. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

De empresário consolidado, Pereira viu a candidatura cair no seu colo por uma motivação trágica: a morte de Cacau do banco em plena campanha, no dia 24 de julho de 2012.  Cacau era candidato do PR à Prefeitura e sofreu um infarto fulminante quanto se deslocava pela zona rural do município em campanha, aos 54 anos.

A candidatura de Marcelo – que só não resistiu  mais à disputa por não haver  nome mais competitivo – enfrentou uma ação da oposição. Ela chegou a ser impugnada por ele não ter se desligado em tempo hábil da sua empresa, a Construcaj, que realizava obras para a prefeitura local.

Ao final, venceu disputa acirrada contra os médicos Vital Sobreira (PTB) e Dr. Marcos (PT).  Apesar de pesquisas darem uma vitória com relativa tranquilidade, Marcelo venceu com uma diferença de apenas 64 votos. Hoje, de caneta na mão e segundo o seu  grupo fazendo um bom trabalho, mesmo o velho argumento de que tem empresa pra cuidar não vai ser suficiente para evitar uma nova disputa ano que vem.

O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre eles os que barravam a criação das federações partidárias (VET 49/2021) e a suspensão da prova de vida para aposentados (VET 47/2021). Ao todo, os parlamentares derrubaram 11 vetos no dia.

As federações partidárias, que são coligações de longa duração entre partidos políticos, haviam sido aprovadas no mês passado. Nesse formato, partidos podem se unir para disputarem eleições e atuarem no Congresso como uma só entidade, desde que mantenham o arranjo por pelo menos quatro anos. 

O presidente Jair Bolsonaro vetou a ideia argumentando que ela contribuiria para a fragmentação partidária do país, já que partidos combinados em federação podem somar seus resultados eleitorais para superar a cláusula de barreira.

Após os senadores rejeitarem o veto (o projeto se originou no Senado, em 2015), os deputados confirmaram a decisão. Dessa forma, o projeto será promulgado na forma de lei e poderá valer para as eleições do ano que vem. 

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que liderou o movimento pela derrubada do veto, agradeceu aos colegas e disse que o resultado representa uma “grande vitória” para a democracia brasileira. Mais cedo, senadores favoráveis à proposta haviam defendido que ela beneficia partidos com história e identidade política.

Prova de vida

Os deputados também confirmaram a derrubada do veto presidencial sobre trecho da Lei 14.199, de 2021, que suspende até o fim do ano a comprovação de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida será reincorporada ao texto da lei.

O Executivo havia alegado que a suspensão da prova de vida poderia resultar em pagamento de benefícios indevidos. No entanto, os parlamentares entenderam que os riscos da pandemia para idosos e pessoas com deficiência, que são o público-alvo desse procedimento, justificam a interrupção da cobrança.

Saldo

Foram quatro os vetos que tiveram sua rejeição aprovada primeiro pelo Senado e depois pela Câmara nesta segunda. Além das federações e da prova de vida, o Congresso finalizou a sua sessão conjunta resgatando trechos da lei dos clubes-empresa — entre eles, a criação de modalidade de tributação específica para esses clubes — e a possibilidade de incentivo fiscal para indústrias veterinárias que produzirem vacinas contra a covid-19.

As votações somam-se aos sete vetos que o Congresso já havia derrubado durante a tarde. Os resultados foram: o projeto que proíbe despejos até o fim do ano será transformado em lei; a lei que promove acesso à internet para a educação básica voltará a ter a previsão de investimentos federais para recursos digitais nas escolas; serviços de streaming serão isentos do imposto para o setor audiovisual; a União garantirá pelo menos 70% dos repasses conveniados com ONGs e entidades filantrópicas durante a pandemia; será recomposta a lei que moderniza as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs); concessionárias de aeroportos poderão antecipar pagamentos de contribuições fixas à União; municípios de ES e MG serão incorporados à Sudene.

Orçamento

Além dos vetos, o Congresso aprovou nesta segunda três projetos de lei com impacto orçamentário. Um deles abre caminho para a expansão do programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, ao permitir o aumento de despesas a partir de receitas que ainda estão sob análise do Congresso (PLN 12/2021).

Todo aumento de despesa exige uma compensação na forma de corte de gastos ou incorporação de novas receitas. O projeto mexeu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano para autorizar a compensação com propostas que já estão em andamento. Isso significa que o Auxílio Brasil já poderá contar com a reforma do Imposto de Renda (PL 2.337/2021), que ainda não foi aprovada pelo Senado.

O Congresso também aprovou projeto que permite o uso dos recursos direcionados ao Auxílio Brasil na abertura de créditos extraordinários para políticas de assistência social destinadas ao combate à pandemia. Por fim, foi aprovada a abertura de um crédito de R$ 2,99 bilhões no Orçamento federal deste ano para investimentos em infraestrutura e no fomento ao setor agropecuário. As informações são da Agência Senado.

Em sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira (4), foi julgado procedente um recurso do Ministério Público de Contas (MPCO), para emitir parecer prévio pela rejeição das contas de José Queiroz (PDT), como prefeito de Caruaru em 2013. A decisão foi por maioria, tendo o presidente do TCE, Marcos Loreto, desempatado a favor do recurso do MPCO.

O recurso, protocolado em 2018, foi assinado pelo procurador Cristiano Pimentel, representante do MPCO. No pedido, o procurador argumentou que o prefeito não aplicou o mínimo de 25% em educação e que passou todo o exercício com as despesas de pessoal acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de outras irregularidades de gestão.

“Não estamos tratando de um percentual ínfimo, mas de 2% do orçamento municipal. Transmudando os números em reais, de cada 100 reais que deveriam ser aplicados em educação por força imperativa da Constituição Federal, deixou-se de aplicar 8 (oito) reais, o que faz muita diferença”, alegou o procurador Cristiano Pimentel, na petição do recurso.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, em sustentação oral na sessão de julgamento, lembrou que José Queiroz, atual deputado estadual, já tinha aplicado menos em educação, em exercícios anteriores. Segundo a chefe do MPCO, em 2012 o ex-gestor aplicou apenas 24,13% em educação e, em 2013, apenas 23%.

O relator do processo, conselheiro Carlos Porto, votou contra o recurso do MPCO, sendo acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere e Ranilson Ramos. O conselheiro Valdecir Pascoal abriu divergência, acatando a sustentação na sessão da procuradora Germana Laureano. Pascoal foi seguido pelos conselheiros Dirceu Rodolfo e Luiz Arcoverde Filho. Com o empate, o presidente do TCE, Marcos Loreto, votou a favor do recurso do MPCO, dizendo que estava seguindo precedentes de seus próprios votos.

Após a publicação da decisão no Diário Oficial, o ex-prefeito José Queiroz ainda poderá apresentar um recurso, de embargos de declaração.

Quando o caso for encerrado no TCE, o processo será enviado à Câmara Municipal de Caruaru, a quem cabe julgar, em definitivo, as contas do prefeito. Caso seja mantido o atual parecer prévio pela rejeição, os vereadores de Caruaru só poderão aprovar as contas de Queiroz com o quórum qualificado de dois terços dos votos.

Não alcançado o quórum qualificado na Câmara de Vereadores, prevalecerá o parecer do TCE, pela rejeição, podendo o ex-prefeito ficar inelegível, nos termos da Lei de Ficha Limpa e da legislação eleitoral.

RECURSO_MPCO_CARUARU

O último sábado (23) a Prefeitura de Afogados  inaugurou a pavimentação das Ruas Padre Cícero e José Silveira Ramos, na comunidade Alto da Bela Vista, no bairro Padre Pereira.  A obra foi custeada integralmente com recursos do município, no valor de R$ 55 mil. Foram pavimentados os 1.650 metros quadrados das duas ruas.

O Prefeito José Patriota esteve acompanhado na inauguração do vice, Alessandro Palmeira; primeira-dama, Madalena Leite; e dos Vereadores Cícero Miguel, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Luiz Besourão, Cancão, Franklin Nazário, Rubinho do São João; além, é claro, dos moradores das duas ruas pavimentadas.

“Já pavimentamos quase cem ruas em toda Afogados da Ingazeira, incluindo ruas da zona rural. Esse é o maior programa municipal de pavimentação de ruas da história de Afogados da Ingazeira. E vamos continuar trabalhando para levar a dignidade e o conforto de uma rua pavimentada para cada vez mais afogadenses,” destacou o Prefeito José Patriota.

A apresentação cultural ficou por conta do grupo de crianças da comunidade, atendidas pelos programas sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.