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Cármen Lúcia estreia no comando do STF com ações trabalhistas e sociais

Por Nill Júnior

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A ministra Cármen Lúcia estreará nesta semana na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) dando prioridade a direitos trabalhistas e sociais. Nas sessões de quarta (14) e quinta-feira (15), quando o plenário se reunirá pela primeira vez sob seu comando, foram pautadas ações que discutem, por exemplo, benefícios a trabalhadoras mulheres e a obrigação do governo em fornecer medicamentos.

No total, foram pautadas 9 ações ligadas ao direito do trabalho, para quarta, e outras 7 relacionadas à saúde, educação e família, para quinta. Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta das sessões. Ela toma posse na presidência na presidência da Corte na segunda-feira (12).

Cabe ao presidente do STF escolher as ações a serem julgadas em acordo com o relator de cada ação (o ministro escolhido por sorteio para analisar primeiro o caso quando ele chega à Corte).

Quase sempre, nem todas as ações pautadas são julgadas no dia marcado e ficam para uma data futura. A seleção feita por Cármen Lúcia para o início de sua gestão, porém, já sinaliza os assuntos de preferência da ministra.

A primeira sessão sob o comando da ministra, na quarta, será integralmente dedicada a causas trabalhistas.

A primeira ação selecionada, de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), busca derrubar decreto de 1996 do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que permitiu a um empregador dispensar um funcionário de forma injustificada.

O decreto extinguiu uma norma de 1982 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que havia sido incorporada à legislação brasileira pelo Congresso em 1992. Cinco dos 11 ministros da Corte já votaram e o julgamento será retomado agora com o voto de Teori Zavascki.

Uma segunda ação pautada discute se permanece válida uma regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que dá às mulheres 15 minutos de descanso antes de iniciar as horas extras na jornada de trabalho.

Outras Notícias

Hoje tem dinheiro para os servidores de Afogados

A partir desta sexta (29) serão injetados 2,3 milhões nos setores de comércio e serviços de Afogados da Ingazeira, dinamizando a economia local às vésperas do Carnaval. Receberão seus vencimentos, a partir de hoje, 1.221 servidores, incluindo aposentados e pensionistas. Confira o calendário de pagamento: 29 de Janeiro – Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, […]

1675436460-dinheiro_salario_edit_A partir desta sexta (29) serão injetados 2,3 milhões nos setores de comércio e serviços de Afogados da Ingazeira, dinamizando a economia local às vésperas do Carnaval. Receberão seus vencimentos, a partir de hoje, 1.221 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

Confira o calendário de pagamento: 29 de Janeiro – Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Educação, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Coordenadoria da Mulher, Ouvidoria, Gabinete, Procuradoria, Aposentados e Pensionistas. 01 e 02 de Fevereiro – Saúde.

Itapetim: Hospital Municipal Maria Silva amplia oferta de especialidades médicas

Em Itapetim, o Hospital Municipal Maria Silva, agora disponibiliza consultas com o otorrinolaringologista Dr. Gustavo Lino. Essa inclusão reforça o compromisso da unidade em oferecer um atendimento abrangente e de qualidade à população local, agregando mais uma especialidade médica ao seu quadro de serviços. O serviço de otorrinolaringologia, que costuma ter um custo médio de […]

Em Itapetim, o Hospital Municipal Maria Silva, agora disponibiliza consultas com o otorrinolaringologista Dr. Gustavo Lino. Essa inclusão reforça o compromisso da unidade em oferecer um atendimento abrangente e de qualidade à população local, agregando mais uma especialidade médica ao seu quadro de serviços.

O serviço de otorrinolaringologia, que costuma ter um custo médio de R$ 400,00 na rede privada, está agora acessível gratuitamente aos munícipes de Itapetim. Além das consultas, o hospital também passa a realizar cirurgias de amígdalas e adenóide em adultos, complementando os procedimentos cirúrgicos já oferecidos para crianças.

Para agendar uma consulta com o otorrinolaringologista, os residentes de Itapetim devem dirigir-se à Secretaria de Saúde do município, que irá providenciar o encaminhamento necessário para o atendimento com o Dr. Gustavo Lino.

Além da ampliação na oferta de especialidades médicas, o hospital iniciou na semana passada os atendimentos ginecológicos, com o Dr. Túlio Carvalho, e a realização de exames de colposcopia para mulheres.

Prefeitura de Betânia não paga frete, e R$ 20 mil em fraldas ficam retidas em Afogados da Ingazeira

Uma denúncia feita pelo blog Mais Pajeú revelou que um lote de fraldas descartáveis, avaliado em quase R$ 20 mil, está retido pela empresa Transparaíba em Afogados da Ingazeira. O motivo? A Prefeitura de Betânia não pagou o frete do material, que foi transportado de São Paulo para o município pernambucano. Segundo a Transparaíba, a […]

Uma denúncia feita pelo blog Mais Pajeú revelou que um lote de fraldas descartáveis, avaliado em quase R$ 20 mil, está retido pela empresa Transparaíba em Afogados da Ingazeira. O motivo? A Prefeitura de Betânia não pagou o frete do material, que foi transportado de São Paulo para o município pernambucano.

Segundo a Transparaíba, a compra dos 78 fardos de fraldas foi feita ainda na gestão do ex-prefeito Mário Flor. No entanto, após a derrota de sua candidata, Aline Araújo, nas eleições municipais, ele teria desistido de efetuar o pagamento do transporte. O problema se estendeu à atual administração, comandada por Bebe Água, que também se recusa a quitar o valor devido à empresa.

A Transparaíba informou ainda que, se não fosse uma empresa séria, já teria revendido a mercadoria, uma vez que possui um documento assinado por um funcionário da Prefeitura de Betânia confirmando o recebimento das fraldas — mas sem o pagamento do frete. Diante do impasse, a carga foi trazida de volta para Afogados da Ingazeira, onde segue armazenada há quatro meses.

A situação levanta questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos e a responsabilidade da administração municipal. Enquanto a empresa aguarda o pagamento pelo serviço prestado, as fraldas seguem sem utilidade, acumulando poeira em vez de atender à população que delas necessita.

Jornal demite Maciel Júnior

O comentarista esportivo Maciel Júnior foi demitido da rádio e Sistema Jornal do Commercio. A notícia foi confirmada pelo próprio comentarista,  que tinha 28 anos na emissora. Pelo tom usado por Maciel, a demissão foi unilateral, não consensual. “Comunico minha demissão da Rádio Jornal depois de 28 anos de serviços prestados. Não tive a oportunidade […]

O comentarista esportivo Maciel Júnior foi demitido da rádio e Sistema Jornal do Commercio.

A notícia foi confirmada pelo próprio comentarista,  que tinha 28 anos na emissora. Pelo tom usado por Maciel, a demissão foi unilateral, não consensual.

“Comunico minha demissão da Rádio Jornal depois de 28 anos de serviços prestados. Não tive a oportunidade de me despedir nos microfones da empresa, da forma que eu queria, mas farei aqui nas redes”, disse.

“Obrigado pela audiência e pelo carinho. O mundo fecha portas, Deus abre caminhos”, concluiu. Maciel também comentava competições como a Copa do Nordeste para a TV Jornal.

Em Caruaru, Miguel Coelho fala de investimentos para a Feira da Sulanca

O candidato a governador Miguel Coelho seguiu o roteiro de agendas em cidades do Agreste e, na manhã desta segunda-feira (29), visitou o complexo da Feira de Caruaru, um dos mais importantes centros comerciais da região Nordeste. O ex-prefeito de Petrolina chegou ao local logo cedo e percorreu vários boxes das feiras da Sulanca e […]

O candidato a governador Miguel Coelho seguiu o roteiro de agendas em cidades do Agreste e, na manhã desta segunda-feira (29), visitou o complexo da Feira de Caruaru, um dos mais importantes centros comerciais da região Nordeste.

O ex-prefeito de Petrolina chegou ao local logo cedo e percorreu vários boxes das feiras da Sulanca e dos Importados. Miguel conversou com comerciantes, clientes, ouviu demandas e se comprometeu a levar investimentos do governo do estado para modernizar o espaço.

“A gente encontrou muita reclamação de quem usa essa estrutura. Problemas na coberta, esgoto, drenagem. Nós vamos investir para reestruturar a Feira da Sulanca em parceria com a prefeitura. Esse é um patrimônio de Pernambuco e importante centro comercial que merece toda nossa atenção para gerar mais emprego e renda”, disse Miguel.

A Feira da Sulanca de Caruaru faz parte do Polo de Confecções do Agreste, que é uma das prioridades do candidato a governador. No plano de governo, Miguel tem ações para recuperar as estradas da região, reduzir a burocracia empresarial e tornar Pernambuco o melhor estado do Nordeste para fazer negócios.

A agenda na Feira de Caruaru teve a presença da candidata a vice-governadora Alessandra Vieira e dos candidatos a deputado federal Douglas Cintra, Dilson Oliveira; e a estadual Coronel Osthervald e Edson Vieira. Ainda pela manhã, Miguel seguiu para compromissos nas cidades de Tacaimbó e São Bento do Una. No restante do dia, ele terá encontros com lideranças em Pesqueira, Pedra e Venturosa.