Cármen Lúcia estreia no comando do STF com ações trabalhistas e sociais

O dia do governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), começou cedo, nesta quarta-feira (29/08), com uma visita ao Mercado da Encruzilhada, no Recife. No equipamento público, o socialista acompanhou a panfletagem da militância da Frente Popular e conversou com frequentadores e comerciantes.

A atividade foi encerrada com um café da manhã. Paulo ressaltou que o seu Governo tem investido na requalificação de mercados públicos municipais, por meio de convênios ou do repasse de recursos às prefeituras.

“É muito bom iniciar o dia junto do povo, conversando sobre o que queremos para o nosso Estado e o que estamos fazendo. E estão entre as nossas ações as requalificações de muitos mercados públicos, que são espaços que aproximam as pessoas e que movimentam a economia dos municípios”, frisou o governador, citando as obras em andamento no Mercado da Madalena, no Recife, e de Abreu e Lima, e as inaugurações do equipamento de Triunfo e de Paratibe, no Paulista.

Paulo Câmara pontuou que os mercados públicos também têm uma importância destacada na área do turismo. “Algumas das requalificações que fizemos garantem mais conforto e melhor acesso aos equipamentos, possibilitando que mais turistas os visitem”, ressaltou. O Governo de Pernambuco tem repassado recursos por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) às prefeituras para a recuperação ou requalificação de mercados e outros espaços públicos das cidades.

Por Matheus Teixeira e Camila Mattoso/Folha de S. Paulo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões nos últimos dias que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022.

Nas disputas anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não foram suficientes, e a Justiça fracassou no combate às notícias falsas.

Agora, o tribunal opta por firmar uma jurisprudência que represente de fato uma ameaça aos políticos que propagarem informações fraudulentas.

A decisão recente mais importante foi a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por ter afirmado, em 2018, que tinha provas de que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para prejudicar o então candidato Jair Bolsonaro.

Além disso, a corte cortou os repasses de verba a páginas investigadas por fake news e aposta que a medida ajudará a sufocar alguns dos principais disseminadores de notícias falsas.

Em outra frente, no julgamento em que rejeitou a cassação da chapa de Bolsonaro, o TSE fixou uma tese inovadora, que também visa a deixar um recado para o próximo ano.

Apesar de ter se posicionado contra as ações que pediam a deposição do presidente, o tribunal firmou entendimento de que a participação em esquema de disparo em massa de fake news é passível de cassação.

Com voto de seis dos sete ministros, a corte estabeleceu que esse tipo de conduta pode ser enquadrada em duas hipóteses previstas em lei que levam à cassação de mandato: abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Os magistrados, principalmente os que integram o STF (Supremo Tribunal Federal), foram enfáticos em suas posições. Eles deixaram claro que o julgamento estava mais voltado para o futuro.

O ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE nas eleições de 2022 e é relator dos inquéritos em curso no Supremo que miram esquemas de fake news de Bolsonaro e seus aliados, anunciou que serão adotadas medidas extremas caso o esquema de notícias falsas se repita.

“Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim o fizeram irão para cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil”, disse.

O ministro Luís Roberto Barroso foi na mesma linha e frisou que a decisão do julgamento “não é para o passado, mas para o futuro”.

“Estamos procurando demarcar os contornos que vão pautar a democracia brasileira e as eleições do próximo ano”, afirmou o magistrado, atual presidente do TSE.

Os ministros estabeleceram cinco parâmetros a serem observados para decidir casos de disparo em massa de mensagens via WhatsApp.

São eles: teor das mensagens e se continham propaganda negativa contra adversário ou fake news; verificar se o conteúdo repercutiu perante o eleitorado; ver o alcance do ilícito em termos de mensagens veiculadas; grau de participação dos candidatos; e se a campanha foi financiada por empresas.

Apesar dos recados, neste caso os ministros não explicaram o que farão de diferente ano que vem em relação a 2018 para que processos similares tenham desfecho diferente.

A defesa de Bolsonaro afirmou que o resultado do julgamento tornou preocupante o cenário das eleições de 2022. A advogada Karina Kufa, que representou Bolsonaro, disse que as novas balizas firmadas pelo TSE tornarão o uso da internet nas eleições “bem restrito”.

Ela anunciou que vai criar um curso de direito eleitoral para “orientar e qualificar” blogueiros identificados com o presidente sobre como atuar nas eleições de 2022.

No caso da cassação do deputado Francischini, no entanto, o recado foi mais claro: qualquer tipo de ataque ao sistema eletrônico de votação, com insinuação de que a Justiça Eleitoral usa o modelo para fraudar o pleito, pode levar à perda de mandato.

Os ministros disseram que se trata de uma questão institucional e que as fake news sobre as urnas representam uma ofensa à democracia, o que não pode ser avalizado pela Justiça.

“Se nós passarmos pano à possibilidade de um agente público representativo ir às mídias sociais dizer que o modelo é fraudado e que candidato está derrotado por manipulação da Justiça Eleitoral, o sistema perde a credibilidade”, afirmou Barroso.

No vídeo analisado pelos magistrados, Francischini faz um discurso similar ao realizado por Bolsonaro e seus aliados quando aumentaram a pressão pela aprovação do voto impresso.

O então deputado federal diz na gravação que está “estourando em primeira mão” uma informação a seus seguidores e que estaria “com toda documentação da própria Justiça Eleitoral” que comprovaria a fraude em duas urnas eletrônicas.

Relator do processo, o então corregedor-geral do TSE, Luís Felipe Salomão, disse que a conduta do deputado “pode conspurcar o processo e o sistema democrático”.

Além desses casos, Moraes também deu indícios de que está atento a uma possível repetição do que houve nos Estados Unidos após a derrota eleitoral de Donald Trump, caso Bolsonaro perca o pleito do próximo ano.

Bolsonaro afirmou no início do ano que, se não houver o voto impresso em 2022, o Brasil pode ter um “problema pior” que dos EUA.

O chefe do Executivo fez menção à invasão ao Congresso americano por aliados de Trump no dia em que o órgão iria ratificar a vitória de Joe Biden para o posto máximo daquele país.

Ao mandar prender o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, Moraes citou um trecho de representação da Polícia Federal que aponta vínculo entre o influenciador bolsonarista e um invasor do Capitólio.

A PF afirmou que Santos aderiu à tese de que houve fraude nas eleições dos EUA de 2020.

De acordo com o trecho do pedido da PF transcrito por Moraes, a teoria relativa ao pleito americano tem servido de “base de argumentação utilizada” por aliados do presidente para questionar a lisura das eleições no Brasil.

Caso de Serra é de uma criança de apenas três meses.

No boletim que a  Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou, na tarde desta segunda-feira (13), foi confirmado o segundo caso em Serra Talhada.

Trata-se de uma das crianças que estavam com suspeita na semana passada. Ela tem apenas três meses.

O prefeito Luciano Duque gravou um vídeo pedindo atenção e cumprimento às medidas de isolamento social.

“Há um mês Pernambuco tinha apenas dois óbitos. Hoje tem mais de cem “, lamentou, para depois citar a situação de Serra Talhada.  A cidade é uma das que tem críticas ao descumprimento do isolamento social na área comercial.

Uma preocupação no Sertão é Salgueiro. O município agora tem 6 casos confirmados para o novo coronavírus.

O sexto caso trata-se de paciente do sexo feminino, 17 anos, sem histórico de viagem, mas com relato de contato com paciente testado positivo e desde então permanece em isolamento domiciliar.

A paciente apresenta sintomas moderados e seu estado é considerado estável.

Veja a preocupação do prefeito de Serra Talhada:

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Na manhã desta quinta-feira (28), o Prefeito Wellington Maciel foi verificar o andamento das obras promovidas pelo Governo Federal, na transposição do Rio São Francisco, no canal da Barragem Carnaúba, localizado em Sertânia, e no rio Ipojuca, em Arcoverde.

A visita contou com as presenças do vice-prefeito e secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Delegado Israel Rubis; do vereador Luciano Pacheco; do representante do Departamento de Ação Comunitária – DEACA, João do Skate; do secretário municipal de Obras e Projetos Especiais, Aildo Biserra; e do engenheiro Eduardo.

“A conclusão destas obras que integram a transposição, tão aguardada em nossa região, vai beneficiar não somente o Sertão de Pernambuco, como também boa parte dos Estados vizinhos e se trata de um importante fator de desenvolvimento econômico, para que indústrias futuramente venham se instalar nas proximidades de Arcoverde”, afirmou o prefeito.

“Com isso, a geração de mais empregos vai ocasionar também mais crescimentos diretamente ligados ao nosso município, fortalecendo a cadeia de renda e outras oportunidades”, completou Wellington Maciel.

O deputado federal Carlos Veras (PT) participou da COP 29, realizada em Baku, e usou suas redes sociais para divulgar um vídeo com os principais temas debatidos durante o evento. Ele ressaltou a importância da agricultura familiar, o papel dos povos originários e as responsabilidades das nações ricas no enfrentamento às mudanças climáticas.

No vídeo, Veras destacou que a agricultura familiar é essencial para alimentar o mundo e preservar o meio ambiente. Ele também chamou a atenção para a luta em defesa dos povos originários, que, segundo ele, são fundamentais para a proteção das florestas e da biodiversidade.

O parlamentar defendeu que as nações desenvolvidas assumam suas responsabilidades históricas e financiem ações climáticas em países como o Brasil.

“A Amazônia foi central nas discussões, e a COP 30, em Belém, será uma oportunidade para reafirmarmos nosso protagonismo na luta climática global”, afirmou Veras.

A COP 29 reuniu lideranças globais para discutir estratégias de combate às mudanças climáticas e definiu as bases para a próxima conferência, que será sediada em Belém, no Brasil. Veja o vídeo: