Carlos Veras reforça apoio a Pedro Veloso em Garanhuns

Por André Luis

A pedido do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou um Procedimento Administrativo de acompanhamento com o intuito de investigar o impacto da ausência de reajuste salarial para a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, incluindo aposentados, o que gerou uma distorção significativa no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Educação em Pernambuco.

O MPPE tomou conhecimento da denúncia apresentada pelo Sintepe em 3 de agosto, na qual o sindicato expôs que a Lei Complementar 519/2023 equiparou os vencimentos de professores da rede estadual com diferentes níveis de formação e tempo de serviço público, ocasionando uma discrepância substancial na categoria. O Sintepe respaldou sua alegação com uma análise técnica realizada pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Diante desses indícios, o MPPE determinou a abertura do Procedimento Administrativo para aprofundar a apuração dos fatos. A instituição também convocará a Secretaria de Educação para prestar esclarecimentos sobre os argumentos apresentados pelo Sintepe, bem como para se manifestar sobre a denúncia de desvirtuamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

O Sintepe alega que a falta de reajuste salarial impactou negativamente a remuneração de professores e profissionais da educação, incluindo aposentados, causando um cenário de desequilíbrio na categoria. A análise técnica realizada pelo DIEESE reforça essa alegação, apontando para uma distorção significativa entre os vencimentos de profissionais com diferentes formações e tempos de serviço.

O andamento do Procedimento Administrativo revelará as conclusões do MPPE em relação a esse caso e as ações subsequentes que serão tomadas para abordar as questões levantadas pelo Sintepe.

Foto: Imagem ilustrativa

Nesta terça-feira (31.05), a Compesa atualizou a situação das barragens localizadas nas regiões Metropolitana do Recife, Agreste e Mata Norte, tomando como base a acumulação dos volumes de água nos últimos oito dias, período de incidência de chuvas fortes e frequentes no Estado.

Na RMR, seis mananciais atingiram a capacidade máxima de acumulação e estão vertendo: Várzea do Una (São Lourenço da Mata), Duas Unas (Jaboatão dos Guararapes), Pirapama (Cabo de Santo Agostinho), Sicupema (Cabo de Santo Agostinho), Utinga (Ipojuca) e Bita (Ipojuca). Outras barragens importantes para a região continuam acumulando um bom nível de água, a exemplo de Botafogo, que chegou a 78,7% e Tapacurá, que atingiu 71,5%.

Na Zona da Mata Norte e no Agreste, dez mananciais atingiram a capacidade máxima de acumulação e estão vertendo: Inhúmas e Mundaú (Garanhuns), Santana II (Brejo da Madre de Deus), São Jacques (Lajedo), Pedra Fina (Bom Jardim), Pau Ferro (Quipapá), Siriji, (Vicência), Orá/Cursaí (Paudalho), Tiúma, (Timbaúba) e Tabocas/Piaça (Belo Jardim).

Barragens importantes como Prata, Jucazinho e Poço Fundo também estão sendo monitoradas. O Prata passou de um acumulado de 50,39% no último dia 23, para 71,48% no dia de hoje. Jucazinho e Poço Fundo tiveram poucas alterações. O primeiro estava com 14,75% e hoje registra 15,40% e Poço Fundo passou de 16,19% para 17,28%.

A Compesa continua acompanhando o nível das barragens e reforça que está tudo dentro da normalidade. Outro aspecto a ser avaliado, ao logo dos próximos dias, é o reflexo da acumulação no abastecimento, com o possível aumento do fornecimento de água para a população, que será estudado pelo Governo do Estado e a Compesa.

Do Correio Braziliense

O governo da Indonésia entregou, ao embaixador brasileiro em Jacarta, uma nota de repúdio ao gesto, considerado “hostil”, da presidente Dilma: ela se recusou a receber as credenciais do novo embaixador indonésio no Brasil, Toto Riyanto. Paulo Soares, o embaixador brasileiro, recebeu o documento em reunião na chancelaria da Indonésia, nessa sexta-feira (20/2).

No mesmo dia, mais cedo, Dilma Rousseff havia protagonizado o episódio que gerou o protesto. Riyanto, voltou ao país de origem após a presidente brasileira se recusar receber a carta que permite o trabalho do representante estrangeiro no país. Por meio de uma nota, o Ministério de Relações Exteriores da Indonésia expressou indignação com o ato da presidente brasileira e o classificou como ‘hostil’ e “abrupto”.

“O ministro das Relações Estrangeiras convocou o embaixador brasileiro na Indonésia neste 20 de fevereiro de 2015, às 22h, em protesto veemente após a hostil ação do governo do Brasil”, diz a mensagem.

Riyanto esteve no Palácio do Planalto para repassar ao governo brasileiro a carta credencial, assim como os novos embaixadores da Venezuela, de El Salvador, do Panamá, do Senegal e da Grécia. A cerimônia foi encerrada sem a participação do indonésio. Sem o documento, Toto Riyanto não poderá representar a Indonésia em audiências ou solenidades oficiais no Brasil.

“Achamos que é importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento de credenciais, nada mais que isso”, explicou a presidente em entrevista após a cerimônia. Foi a primeira vez que ela conversou com jornalistas desde o fim de dezembro, antes de tomar posse do segundo mandato.

Impasse diplomático
Em 17 de janeiro, o brasileiro Marco Archer foi fuzilado na Indonésia, em cumprimento à pena de morte por tráfico de drogas. Após a execução, Dilma convocou o embaixador brasileiro na Indonésia, um ato diplomático que demonstrou a insatisfação do Brasil. Outro brasileiro condenado à pena de morte no país, Rodrigo Gularte, aguarda execução.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, um embaixador assume o posto depois de entregar suas credenciais ou comunicar a sua chegada e apresentar as cópias de suas credenciais ao governo do país onde irá atuar. Toto Ryanto apresentou as cópias ao Itamaraty no último 26 de novembro e, desde então, é o embaixador da Indonésia no Brasil. A cerimônia de hoje formalizaria a entrega das credenciais, o que aumenta as prerrogativas do embaixador como representante de seu país.

Em geral, as cerimônias de entrega de credenciais são feitas em conjunto. Antes do evento de hoje, a última vez que Dilma havia recebido cartas credenciais de embaixadores foi em novembro, quando participaram representantes de 32 países.

Antes realizado no Centro de Convenções, o evento agora parte para um local mais moderno

Tido como o maior encontro municipalista do Nordeste, o 9º Congresso Pernambucano de Municípios, que será promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) nos dias 27 e 28 de abril, será realizado em um novo lugar, no Recife Expo Center. Neste ano, o evento tem como tema ‘Inovação a Serviço da População’.

A mudança de local faz parte de uma adequação institucional necessária, com o intuito de proporcionar ainda mais conforto para os participantes e expositores da feira, que na última edição foram responsáveis pelas mais de 10 mil participações nos três dias de evento. “A Amupe está sempre buscando modernizar esse evento, que é o principal do calendário municipalista pernambucano. Essa modernização passa pelo bem-estar do congressista, que vê no Congresso uma oportunidade para adquirir e trocar conhecimento”, frisou o vice-presidente da Amupe, Pedro Freitas, que presidirá a Amupe durante o evento.

Outra novidade são as palestras com participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU) que terão seus nomes divulgados em breve. A tarde do primeiro dia e todo o dia 28 serão dedicados às salas temáticas.

No segundo dia, a Amupe também promoverá a apresentação de 10 boas práticas municipais selecionadas pelo Programa Replica Boas Práticas, iniciativa que tem como objetivo reconhecer, divulgar e promover a troca de experiências nas gestões municipais de Pernambuco.

“Em breve as inscrições estarão abertas e seguirão gratuitas. Vocês podem esperar o maior congresso da história, principalmente no quesito qualidade de temas que serão debatidos. Cada sala temática foi construída em parceria com quem vive o dia a dia dos municípios. Espero cada um e cada uma de vocês neste dois dias de imersão”, enfatizou Pedro Freitas.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em depoimento à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (6), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu que foi divulgado um número superestimado de vacinas já contratadas contra a covid-19. Em peças de propaganda, a pasta dizia ter comprado mais de 560 milhões de doses. 

Ao responder a um questionamento oficial formulado pelo deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR), porém, o ministério informou nesta semana que o número realmente contratado era a metade disso: 280 milhões de doses. O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), apontou o desencontro. Diante dos senadores, Queiroga apresentou novos números e afirmou que há 430 milhões de doses de vacinas contratadas, dado que não inclui doses da Fiocruz.

“Não há um contrato entre a Fiocruz e o Ministério da Saúde. E essas doses da Fiocruz não foram ali consideradas. De tal maneira que o Ministério da Saúde já vai fazer uma retificação dessa informação que foi prestada de maneira imprecisa à Câmara dos Deputados”, disse o ministro.