Carlos Veras diz ser contra congelamento de salários no serviço público

Por Anchieta Santos

Quem transmitiu as boas novas aos Prefeitos que participaram da Assembleia Extraordinária da Amupe foi o Secretário Estadual de Planejamento Danilo Cabral.

A primeira foi de que os R$ 5 milhões anunciados pelo Governador Paulo Câmara para os municípios combaterem o Aedes Aegypti estará 2ª feira liberado pela Secretaria da fazenda para a Pasta da Saúde repassar aos municípios.

A segunda boa notícia foi de que  o estado tem hoje R$ 12 milhões disponíveis para repassar até 20 de dezembro as cidades que tiverem aptas com suas prestações de contas com o FEM/2014.

Prefeitos se colocam contra projeto do deputado Miguel Coelho que vincula recursos do FEM – A proposta foi feita pelo Presidente da Amupe José Patriota. Lutar agora para a Assembleia Legislativa derrubar o projeto de Lei do Deputado Miguel Coelho que pretende vincular os recursos do FEM, com 30% para a educação, do que ter que ir ao Governador Paulo Câmara para pedir o veto.

Hoje os prefeitos já atendem o pedido do Governador destinando 5% com o FEM mulher. Patriota sugeriu que cada gestor acione o seu deputado estadual para se posicionar contrário ao projeto de Miguel Coelho.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que, nesta segunda-feira, 18 de maio, foram confirmados quatro  novos casos de Covid-19.

Além disso,  foi registrado mais um óbito e descartados oito suspeitos. Foi o maior número de confirmações dos boletins recentes para Covid.

O município chega a 52 casos confirmados,  cinco suspeitos, noventa e nove descartados, nove  óbitos e vinte recuperados.

Vale lembrar que dos 52 confirmados, 28 foram realizados com testes rápidos e dos 99 descartados, 74 também foram diagnosticados por testes rápidos. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 725 carros de outros municípios.

Em Pernambuco, foram confirmados mais 642 casos e 124 óbitos, que ocorreram entre os dias 18 de abril e 17 de maio. No total, 20.094 casos e 1.640 mortes.

Primeiros médicos devem assumir no dia 04 de dezembro

Por André Luis

Na semana passada os cinco médicos cubanos que atuavam em Afogados da Ingazeira deixaram o programa em definitivo, o que causou grande transtorno para a Secretaria de Saúde, que viu cinco Unidades Básicas de Saúde ficarem sem atendimento, obrigando a Prefeitura a implantar um esquema de emergência para amenizar o transtorno.

O plano emergencial foi feito para cobrir a semana entre os dias 26 e 30 novembro, e contou com os médicos Edmilson Policarpo, Roberto Vicente, Luiz Ribeiro e Messias.

Ontem (26), foi feito um levantamento pelo Ministério da Saúde, mostrando que 97,2% das vagas do programa Mais Médicos, já haviam sido preenchidas. Foram abertas 8.517 vagas, destas o levantamento mostrou que 8.278 já haviam recebido cadastros e estavam alocados para atuação imediata.

Os profissionais, que terão salário de R$ 11.800,00 têm até 14 de dezembro para se apresentarem no município escolhido e entregar todos os documentos exigidos no edital. Até agora, 223 médicos se apresentaram nas unidades básicas de saúde.

Em conversa com o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, o mesmo nos informou que cinco profissionais já entraram em contato com a gestão. “Três começam as atividades no próximo dia 4 de dezembro, os outros 2 assumem até o dia 14 do mesmo mês”, disse Artur.

Artur fez questão de destacar um detalhe com relação a situação nacional do programa. Segundo ele, “está havendo um problema, pois médicos que estavam lotados em Unidades Básicas de Saúde, estão se inscrevendo no programa para ocupar as vagas dos cubanos e deixando as outras unidades desassistidas”. O que pode vir a causar outro problema. Artur confidenciou ainda que já há relatos desse tipo de prática no Pajeú.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tirar do ministro Edson Fachin uma ação na qual ele pede para retornar ao mandato.

Nesta segunda (2), advogados do senador apresentaram ao STF uma ação para suspender seu afastamento parlamentar, determinado na semana passada pela Primeira Turma da Corte.

O mandado de segurança foi encaminhado por sorteio para o ministro Edson Fachin, mas a defesa pediu a redistribuição, alegando que o ministro já havia despachado sobre o caso em maio, quando determinou, pela primeira vez, o afastamento de Aécio.

Ainda na noite desta segunda, Fachin encaminhou o pedido da defesa para decisão de Cármen Lúcia. Em despacho na manhã desta terça, ela negou a redistribuição do processo.

“Deixo de acolher a manifestação da defesa e determino a manutenção deste mandado de segurança com o ministro Edson Fachin”, despachou a ministra. Ela também manteve com Fachin um pedido do PSDB, semelhante ao de Aécio, para suspender o afastamento dele do Senado.

Cármen Lúcia ressaltou que o caso foi encaminhado por sorteio para Fachin e que o atual afastamento de Aécio foi determinado pela Primeira Turma da Corte, na qual o ministro não atua.

“A se adotar a tese defensiva de afastamento do ministro Edson Fachin, chegaríamos ao absurdo de não poder ser julgada a impetração pelo Plenário deste Supremo Tribunal, pois os cinco ministros da 1ª Turma estariam impedidos e mais um da 2ª Turma, inviabilizando o quórum mínimo de seis ministros”, escreveu a presidente do STF.

Ainda nesta terça, o Senado poderá reverter o afastamento de Aécio numa votação em plenário. A Casa entende que a tem a palavra final sobre afastamento de seus membros, contrariando entendimento até o momento aplicado pelo Supremo.

A Corte, por sua vez, deverá analisar o procedimento a ser adotado em suspensões de mandato parlamentar só no próximo dia 11, numa ação também sob relatoria do ministro Edson Fachin.

Em nota, a defesa de Aécio afirmou que respeita a decisão de Cármen Lúcia e que não pretendeu excluir Fachin da decisão, e sim, queria garantir que o relator do caso fosse um ministro “que não tivesse praticado ato questionado anteriormente”.

Na nota que enviou ao blog, a  bancada de oposição informou que anunciará sua posição oficial sobre a eleição da direção da Casa nos próximos dias, mas já decidiu que vai pleitear três posições na Mesa Diretora da Assembleia e mais a presidência de algumas comissões permanentes.

Apesar de não ter revelado na nota, é certo que  o deputado Augusto César (PTB) deve ser indicado para a vice-presidência, pelo princípio da proporcionalidade. A função não é figurativa. Pelo contrário, garante espaço político e é muito cortejada. Pela posição declarada contra Guilherme Uchôa, Edilson Silva (PSOL) foi descartado. Ele chegou a sinalizar disputar o comando da Alepe para marcar posição.

Os nomes dos outros dois nomes que deverão ser indicados para os outros cargos na Mesa Diretora ainda não foram fechados. Como o blog já informou, o grupo também definiu que os dois vice-líderes da oposição serão a deputada Teresa Leitão (PT) e o deputado Álvaro Porto (PTB).

“Independente do candidato que vier a disputar a presidência da Casa, nós queremos um compromisso com uma nova pauta na Assembleia”, disse Silvio Costa Filho.