Carlos Veras entra para a história como 1º Deputado Federal de Tabira

Depois de analisar e julgar 1.103 prestações de contas, Tribunal determina restituição de verba pública

Após concluir a análise e o julgamento das prestações de contas de todos os partidos e candidatos que concorreram nas eleições gerais de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 1.986.202,02.

Os recursos financeiros são provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário, ambos formados por verba pública.

Durante todo o ano passado, o TRE-PE examinou e julgou 1.103 prestações de contas referentes às eleições de 2018. Destas, 37,9%, ou seja 418, foram reprovadas. Entre os candidatos e partidos que tiveram suas prestações reprovadas, 222 foram obrigados a devolver recursos públicos que receberam para a campanha eleitoral.

O levantamento sobre a restituição de verba pública foi feito pela Coordenadoria de Assistência às Sessões (Coases), unidade da Secretaria Judiciária (SJ) do Tribunal.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais e deve ser feita sob rigorosa observância das formalidades legais. Trata-se de uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Os candidatos que tiverem as contas de campanha desaprovadas poderão ser investigados por eventual abuso do poder econômico, bem como responder por crimes eleitorais, após a Justiça Eleitoral encaminhar cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral.

Os partidos políticos que tiverem as contas desaprovadas perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário no ano seguinte, após a decisão transitar em julgado, por período entre um e doze meses. Além disso, os dirigentes dos partidos podem ser responsabilizados pessoalmente por infrações.

Ano de  2021 vem, a cada semana, apresentando rejuvenescimento da pandemia

O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (21), mostra aumento das notificações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Os casos de SRAG são responsáveis por incidências graves de doenças respiratórias, que demandam hospitalização ou levam a óbitos. 

São atualmente em grande parte devido a infecções por Sars-CoV-2. Outro dado preocupante é que, pela primeira no Brasil, a mediana da idade de internações em UTIs de todo o país esteve abaixo dos 60 anos.

A análise comparou a Semana Epidemiológica 1 (3 a 9 de janeiro) e a 18 (2 a 8 de maio) de 2021 e verificou que a mediana da idade das internações hospitalares (idade que delimita a concentração de 50% dos casos) foi de 66 anos na SE 1 para 55 anos na SE 18. Já a mediana de idade de internações em UTI foi de 68 anos na SE 1 para 58 anos na SE 18.

Os pesquisadores alertam que o ano de 2021 vem, a cada semana, apresentando rejuvenescimento da pandemia. 

“Diferente das últimas semanas, mais da metade dos casos de internação hospitalar e internação em UTI ocorreram entre pessoas não idosas. Em relação aos óbitos, embora a mediana ainda seja superior a 60 anos, ao longo deste ano houve queda num patamar de 10 anos. Os valores de mediana de idade dos óbitos foram, respectivamente, 73 e 63 anos.

SRAG

Quanto ao aumento dos casos de SRAG, muitos estados (em particular os da região Sul) que tiveram redução da doença nas semanas anteriores a SE 18 apresentam tendência de reversão ou mesmo um aumento no número de casos. Segundo a análise, mesmo nos estados que mostram redução ou estabilidade, os números de casos ainda permaneciam muito altos, demonstrando a forte pressão sobre o sistema de saúde. 

“É fundamental que haja redução sustentada de número de casos para a recomposição do sistema de saúde, inclusive reduzir taxa de ocupação de leitos”, ressaltaram os pesquisadores.

A diferença na incidência de casos nos estados entre os momentos das Semanas Epidemiológicas 8 e 9 e as SE 18 e 19 mostram que poucos estados estão em patamar significativamente menor (critério: redução maior de 5 casos por 100 mil habitantes): Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Amapá, sendo que Mato Grosso, Paraná e as capitais dos estados da região Sul apresentam sinais de aumento.  

Os demais estados estão em níveis próximos ao observado em meados de março ou mesmo acima, como é o caso de Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo. “O aumento ou estabilidade em níveis muito altos e com taxas altas de ocupação são cenários altamente indesejados”, destacam os pesquisadores. 

Leitos de UTI para Covid-19

As taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) no dia 17 de maio de 2021 sinalizam uma quebra na expectativa que vinha sendo desenhada de melhoria do indicador no país nas últimas semanas. A análise reforça que é preciso ficar atento a este momento da pandemia. 

“Caso não seja mantida uma queda sustentável, a pandemia poderá retomar a sua expansão”, destacam os pesquisadores do Observatório.

As taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS, que vinham mantendo uma tendência de queda lenta, mas relativamente consistente em grande parte do país, entre os dias 10 e 17 de maio de 2021, apresentaram pequenas elevações em muitos estados e capitais, interrompendo a impressão da melhoria do quadro geral. 

Taxas de mortalidade

Durante às duas últimas semanas epidemiológicas, houve uma ligeira redução das taxas de mortalidade no Brasil. No entanto, as taxas de incidência, que refletem os casos novos de Covid-19, permanecem em um platô alto. 

De acordo com o estudo, esse novo padrão epidemiológico pode ser resultado de uma conjunção de fatores como a vacinação de populações de maior risco, uma pequena redução da ocupação de leitos hospitalares, bem como o já sinalizado processo de rejuvenescimento da pandemia. 

“Combinados, estes novos fatores podem estar contribuindo para a diminuição da letalidade da doença, sem no entanto reduzir a transmissão da doença, que permanece intensa, como demonstrado pela alta taxa de positividade dos testes diagnóstico realizados nas últimas semanas”. 

Esse novo cenário socioepidemiológico é visto como preocupante quando considerado o ritmo ainda lento de vacinação no país e a possibilidade de introdução de novas variantes do vírus Sars-CoV-2 no Brasil. 

Além disso, como é enfatizado na análise, a flexibilização precoce de medidas de isolamento podem causar uma retomada na transmissão, com a geração de casos graves e óbitos nas próximas semanas, “pressionando os serviços de saúde ainda sobrecarregados e com limitações para reposição de estoques de medicamentos e insumos”. 

O Boletim é concluído com um balanço de lições aprendidas no enfrentamento da Covid-19, tendo como referência o documento divulgado pelo Painel Independente da Organização Mundial da Saúde (OMS) e os novos cenários da pandemia no país.

Fonte: Fiocruz

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta terça-feira (09), reunido com os ministros do Turismo, Gilson Machado Neto, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para tratar de demandas para a habitação e turismo de Serra Talhada.

Acompanhado pela prefeita Márcia Conrado e pelo ex-prefeito Luciano Duque, o parlamentar contou com o apoio do ministro do Turismo para o avanço da proposta de criação de uma rota turística para o Sertão a partir da Capital do Xaxado.

“Nossa meta é incentivar o potencial cultural e histórico de Serra Talhada. Estamos juntos e imbuídos nesta tarefa”, afirmou Fernando Monteiro, apoiado pelo ministro, que mobilizou, de imediato, a equipe da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo para agilizar o projeto.

“O deputado está empenhado neste objetivo e esteve, inclusive, junto ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, conversando sobre os estudos técnicos para a execução deste projeto tão importante para o Sertão e, consequentemente, para todo o Estado”, atestou Gilson Machado.

Vanete Almeida: No Ministério do Desenvolvimento Regional, Fernando Monteiro tratou com o ministro Rogério Marinho sobre a conclusão das obras das mais de 900 unidades habitacionais no bairro Vanete Almeida, um compromisso assumido pelo deputado com o município. O parlamentar, que tem se empenhado na entrega das residências à população o mais breve possível, recebeu a garantia do ministro de que a questão será vista como prioridade de sua pasta.

O socialista foi relator do projeto que regulamentou a profissão de vaqueiro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, lembrou a passagem do Dia Nacional do Vaqueiro, comemorado hoje, 29 de agosto. Patriota foi relator da proposta que regulamentou a profissão de vaqueiro.

“Com muito orgulho fui relator da proposta que regulamentou a profissão de Vaqueiro. A aprovação da Lei representou um reparo de cunho social, econômico e cultural para uma profissão que carrega a história do Brasil, sobretudo, do Nordeste. Eles que são protagonistas na criação de um grande patrimônio cultural no nosso Sertão. Parabéns Vaqueiros!”

Pelo texto, considera-se vaqueiro o profissional que trata, faz o manejo e a condução de bovinos, bubalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos. A lei define, dentre as atribuições do vaqueiro, a alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a preparação de animais para eventos culturais e esportivos. Ainda segundo a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpre compromissos no Agreste e no Sertão nesta quinta-feira (28). Pela manhã, às 10h30, ela participa da abertura do Rolê REC’n’Play, em Caruaru, evento voltado à inovação e tecnologia. A iniciativa reúne oficinas, workshops e palestras, além de marcar a inauguração do novo Armazém da Criatividade, instalado no prédio da antiga Fábrica Caroá, que passa a sediar o Porto Digital no município.

À tarde, a gestora estadual segue para o Sertão do Pajeú, onde comanda, em Serra Talhada, mais uma rodada do programa Ouvir para Mudar. O encontro será realizado às 15h, na Escola de Referência em Ensino Fundamental Methodio de Godoy Lima.

Na ocasião, a população poderá acompanhar o balanço das ações já executadas pelo Governo de Pernambuco e apontar as prioridades de obras e investimentos que devem integrar o planejamento estadual para 2026.