Carlos Veras defende projeto de regulação das redes sociais

A fiscalização dos recursos aplicados na folha de pagamento dos municípios, Governo do Estado, órgãos públicos e instituições de Pernambuco vem sendo aperfeiçoada pelo Tribunal de Contas do Estado em função de uma ferramenta utilizada para corrigir as irregularidades na utilização desses recursos públicos.

O Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI), implantado pelo TCE em 2022, passou por atualizações para melhorar a fiscalização contínua e corretiva feita pela instituição, melhorando também a comunicação com a gestão pública.

O SGI identifica, eletronicamente, indícios de irregularidades que são obtidos a partir do cruzamento de dados (trilhas de auditoria) durante as análises feitas pelo TCE, permitindo à unidade fiscalizada tomar conhecimento do fato e corrigi-lo antes que um procedimento de fiscalização seja formalizado.

São analisados, por exemplo, o cumprimento das regras sobre piso salarial de professores, salário mínimo, a existência de inativos ou pensionistas, e de servidores com 75 anos ou mais na folha de pagamento de servidores ativos, acumulação de cargos e pagamentos a servidores falecidos.

No primeiro ciclo da auditoria, de setembro de 2022 a setembro deste ano, 10.030 indícios de irregularidades foram respondidos pelos órgãos públicos, dos quais 2.498 foram regularizados. A fiscalização atingiu 579 órgãos públicos, dos quais 306 (53%) apresentaram indícios de irregularidades nos dados remetidos ao TCE. 

Os recursos fiscalizados nesse período chegaram a R$ 13.041.488,36. Após a regularização das falhas apontadas pela auditoria, foi gerada uma economia de R$1.263.055,93 para os cofres públicos.

Para o gerente de Controle de Pessoal do TCE, Bruno Ralino,  os resultados foram muito positivos, uma vez que, já em seu primeiro ano, o SGI entregou a um só tempo eficiência, eficácia e efetividade nos resultados das ações deste TCE de forma inovadora. “A capilaridade do sistema permite que o Tribunal de Contas se aproxime da gestão pública e da sociedade, sem barreiras físicas e em tempo real. Isso propicia a rápida solução dos indícios, melhoria dos controles internos e implementação de boas práticas no âmbito da gestão pública, bem como a eliminação de dano ao erário, possibilitando que o valor gerado pelo benefício seja corretamente aplicado em prol da sociedade”, afirmou.

Bruno explicou ainda que o sistema também vai incorporar novas trilhas de auditoria, incluindo Inteligência Artificial (IA), com a capacidade de realizar tarefas em grandes bancos de dados.

O SISTEMA

O SGI foi regulamentado por uma resolução interna do TCE ( nº 174/2022), tornando-se  compatível com todas as áreas de fiscalização do TCE. A sua utilização viabiliza a otimização de recursos humanos, rapidez na análise dos dados, sem uso de material de expediente, e resolução em curto prazo dos indícios de irregularidades. A atuação é feita de forma concomitante com todas as unidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas.

Identificado algum indício de irregularidade, o gestor público é comunicado pelo próprio sistema, e tem um prazo de até 60 dias para prestar esclarecimentos ao Tribunal, ou apresentar as medidas adotadas para solucionar o problema. O descumprimento do prazo pode levar à aplicação de multa e/ou abertura de processo de Auto de Infração contra o gestor.

CAPACITAÇÃO

A Escola de Contas do TCE está oferecendo curso gratuito sobre o sistema, voltado para os servidores das prefeituras e órgãos públicos. Para participar, é só clicar aqui para fazer a inscrição.

Maiores esclarecimento podem ser solicitados pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800 281 7717 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h), 081 98225-2906 ou 081 98494-0031 (das 12h às 18h).

Amigos Tabirenses,

Toda a minha vida pública foi pautada com muita transparência e respeito as pessoas. Fui eleita duas vezes vereadora da nossa cidade e Presidente da Câmara Municipal. Tenho plena consciência que os interesses de Tabira sempre estiveram à frente em todas as minhas decisões.

A vida pública é um exercício constante de resiliência e escolhas. Quando apresentamos, eu e Maria Helena o nosso projeto para disputar a prefeitura de Tabira, sabíamos que estávamos diante o maior desafio de nossas vidas. Duas mulheres contra grandes estruturas, carregando apenas o sonho de uma Tabira melhor.

Sou muito orgulhosa da coragem que tivemos a todo instante, da relação fortalecida e do apoio que recebemos da nossa militância da esperança. Foi andando nas ruas de Tabira que ouvimos por diversas vezes que o que não podemos fazer é permitir o descaso continuar, o governo da incompetência e que abandonou a nossa saúde.

Após ouvir muita gente, mas principalmente nosso coração, entendemos que o que nos une é muito maior do que aquilo que nos separa. Tabira precisa de união para derrotar um governo que não pensa, nem cuida das pessoas.

As grandes vitórias nascem de mãos unidas e olhar para o trabalho!

Assumo o compromisso de ser candidata à vice prefeita na composição com o ex-prefeito Dinca Brandino, pois compreendemos que juntos, a nossa energia e coragem, aliadas ao seu grupo e a sua experiência, são capazes de derrotar a candidatura do continuísmo e da perseguição e fazer Tabira vencer nas urnas e sair maior.

Estamos oficialmente entregando o nosso Plano de Governo ao candidato Dinca Brandino, firmando uma aliança no campo das ideias e com compromissos claros. Nós fazemos sim alianças! Mas de portas abertas e luzes acesas, com o futuro de Tabira sendo pensado. Ninguém negocia esperança, mas une ideias e corações.

Minha gratidão aos que fortaleceram até agora o nosso projeto, na certeza que continuaremos juntos e ainda mais fortes! Escolher nunca vai ser fácil. Mas escolher pensando mais em Tabira do que em interesses pessoais, sempre vai valer a pena. Nós escolheríamos Tabira quantas vezes fossem necessárias.

Maria Nelly e Maria Helena

O Programa do Farol do último sábado (19) na TV Farol, teve como convidado o ex-vereador Antonio de Antenor, do Avante. Por mais de 1 hora, Antenor que já foi o líder da oposição durante a gestão do ex-prefeito Luciano Duque (SD), falou sobre vários temas, entre eles, as Eleições 2024.

Apesar de discordar do governo Duque, na época, o ex-parlamentar que vai tentar conquistar uma cadeira na Câmara Municipal, admitiu que toda a oposição à prefeita Márcia Conrado poderá apoiar Luciano, caso ele entre na disputa. E foi mais além: segundo ele, pelo menos metade da bancada governista hoje fará o mesmo movimento no ano que vem.

“Eu tenho um partido, e se o Avante se aliar com Luciano Duque eu tenho que seguir. Na política, muitas vezes você tem que comer um peixe atravessado. Realmente fui oposição a Luciano Duque, não bati na pessoa deles, mas na administração. A questão é a seguinte: o vereador é eleito para fiscalizar. Hoje eu tiro o chapéu para Vandinho que tá fazendo um trabalho muito bom, fiscalizando. Ele está fazendo o papel dele. Agora, eu vejo hoje se Luciano Duque, realmente se ele for candidato, e eu acho que será, pelo menos de 5 a 6 vereadores da base fecharão com ele. E digo mais: vai ter alguns que ficarão até setembro 2024 com ela [Márcia Conrado] e depois vem pra Luciano. Essa é minha visão e que escuto nos bastidores”, disparou Antonio de Antenor. As informações são do Farol de Notícias.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, iniciou na última segunda-feira (21), as apresentações de vídeos socioambientais da 8ª Mostra do Circuito Tela Verde nas escolas públicas e privadas do munícipio. Para esta edição, foram selecionados mais de 20 vídeos que abordam temáticas variadas como resíduos sólidos, unidades de conservação, desmatamento, desperdício de alimentos, biodiversidade, entre outros.

As atividades do circuito já passaram pelo Colégio Municipal Tabelião Antônio Alves de Souza, Escola Estadual Antônio Timóteo e Colégio Imaculada Conceição. Nesta quarta (23) o circuito chega à Escola Estadual Solidônio Leite e tem sequência na quinta (24) na Escola Estadual Irmã Elizabeth e Colégio Imaculada Conceição, e na sexta (25) no Colégio Municipal Braz Magalhães.

O Circuito Tela Verde – CTV é uma iniciativa do Departamento de Educação Ambiental – DEA, do Ministério do Meio Ambiente, que tem o objetivo de divulgar e estimular atividades de Educação Ambiental, por meio da linguagem audiovisual, e assim fomentar a construção de valores culturais comprometidos com a sustentabilidade socioambiental.

Os clientes da Neoenergia que residem no município de Brejinho podem se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

A iniciativa promove a troca das lâmpadas ineficientes por LED, que são mais econômicas e duráveis. As trocas serão realizadas pela unidade móvel da concessionária de porta em porta. A iniciativa teve início nesta segunda-feira (23) e vai até à sexta-feira (27).

O projeto funciona da seguinte forma, o cliente entrega uma lâmpada ineficiente, que pode ser fluorescente compacta, incandescente ou halógena, de potência igual ou superior a 14 Watts, e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. Cada cliente poderá trocar até cinco unidades por contrato com a concessionária.

“Junto a hábitos de consumo mais conscientes, a iluminação de Led pode produzir uma verdadeira redução na conta luz, uma vez que ela utiliza até 40% por ponto de luz, conseguindo entregar o mesmo resultado” Afirma o Supervisor de eficiência energética da Neoenergia Pernambuco, Artur Costa.

Caso, nos últimos seis anos, o cliente já tenha recebido um total de oito lâmpadas entregues pelo projeto, ele não poderá ser beneficiado novamente.