Carlos Veras defende fortalecimento do PT com planejamento e interiorização durante debate em Serra Talhada

Em uma sessão especial do Pleno, realizada na manhã desta sexta-feira (26), o Tribunal de Contas de Pernambuco empossou no cargo de conselheiro da instituição o ex-deputado estadual Rodrigo Cavalcanti Novaes.

A sessão foi aberta pelo presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, que inicialmente parabenizou a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo processo de transparência e zelo pela Constituição Federal na escolha do novo conselheiro.

Ranilson falou sobre a satisfação de receber Rodrigo no Tribunal, ressaltando que com sua capacidade adquirida através de uma trajetória na advocacia e na política, ele contribuirá em diversas ações do TCE na melhoria da vida do cidadão, citando os trabalhos de combate aos Lixões, e na defesa da Primeira Infância como exemplo. “Esta casa compõe a estrutura do estado democrático de direito brasileiro, nós somos atores na política brasileira e no Estado de Pernambuco”, disse.

Após a leitura do termo de posse, o conselheiro Carlos Neves, representando o Conselho, deu as boas-vindas ao novo conselheiro. Inicialmente, o orador falou sobre a trajetória de Rodrigo Novaes, passando pela sua atuação na advocacia até chegar à política.

Carlos Neves destacou diversos trabalhos de Rodrigo Novaes, seja como deputado estadual ou secretário de Turismo de Pernambuco, ressaltando características importantes do novo conselheiro, como a lealdade e a cordialidade. “Você chega aqui representando o povo de Pernambuco e todos os seus cidadãos”, comentou Carlos Neves.

Já o conselheiro Eduardo Porto, que tomou posse no Tribunal na última semana, falou sobre a amizade de longa data que tem com o conselheiro. “Conte sempre comigo, e sei que também posso contar com você nesta nova caminhada”, disse.

Por sua vez, o conselheiro Marcos Loreto ressaltou a importância da oxigenação para o Tribunal, e o quanto os novos conselheiros vão somar à Casa. “Você chega para somar ao nosso maior objetivo comum, que é a melhoria da vida da população, e para juntos fazermos um Tribunal de Contas mais forte e exemplo para o Brasil”, comentou.

Em sua fala, o conselheiro Dirceu Rodolfo parabenizou a Alepe pelas escolhas. Em relação ao novo conselheiro, Dirceu citou qualidades como a coragem e a lealdade, destacando as contribuições de Rodrigo ao longo de sua trajetória, o que torna, de acordo com Dirceu, um “especialista em gente”. Para Dirceu, Rodrigo ajudará o Tribunal a pensar no outro, no respeito às outras instituições e no cidadão, principal foco da Casa, além das “dores” dos gestores, fazendo da máquina pública um instrumento inclusivo.

Representando o Ministério Público de Contas, o procurador Ricardo Alexandre parabenizou o novo conselheiro, destacando a sua capacidade para colaborar para o melhor funcionamento do TCE e do sistema de controle externo. 

“Parabenizo inicialmente o conselheiro Rodrigo Novaes, uma pessoa na qual as qualidades se manifestaram antes da idade, e parabenizo o Estado de Pernambuco por ter um homem desse quilate no sistema de controle externo”, comentou.

DISCURSO

Em seu primeiro discurso como membro do Tribunal, o conselheiro Rodrigo Novaes agradeceu ao público, composto por parentes, amigos, servidores do Tribunal de Contas e deputados. Ele falou sobre a trajetória política da sua família, destacando a importância do seu pai, que também foi deputado estadual, na sua formação.

Em relação ao TCE, Novaes ressaltou a admiração de longa data que tem pelo Órgão, destacando ser uma honra ocupar um assento que foi de tantos outros ilustres conselheiros, com destaque para a conselheira Teresa Duere, que ocupou o cargo antes de Novaes. “Espero honrar esta casa e a escolha da Alepe, para que juntos possamos servir ao povo de Pernambuco”, concluiu.

Parlamentar recebeu as boas-vindas do prefeito João Campos, do presidente do PSB-PE, Sileno Guedes, e do presidente da Câmara, Romerinho Jatobá

A vereadora Aline Mariano oficializou seu ingresso no PSB. A filiação ocorreu nesta quinta-feira (4), na sede estadual do partido, no Recife. A parlamentar recebeu as boas-vindas do prefeito João Campos (PSB), do presidente do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, e do presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB).

“Construí relações aqui no partido e me sinto em casa. O PSB faz um trabalho primoroso no país inteiro e é um orgulho estar aqui, em um partido orgânico e com tantos serviços prestados. Tenho certeza de que, lá em cima, Eduardo Campos e Antônio Mariano, meu pai, estão em festa com esse passo que dou hoje, o mais importante da minha vida política”, declarou a vereadora.

O prefeito João Campos saudou a chegada de Aline Mariano, a convidou para se envolver nas discussões sobre as políticas para as mulheres dentro do PSB e disse que o mandato dela é necessário. “Confie em mim, no compromisso que firmamos, de que você não está entrando nessa eleição para apenas ser candidata, mas para ser eleita vereadora”, ressaltou. “É uma satisfação ter você como companheira de partido, um partido que se destaca por sua história de luta”, completou Romerinho Jatobá.

No mesmo sentido, o presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, lembrou que a relação com Aline Mariano é antiga, citando exemplos do bom relacionamento com a parlamentar no período em que ela foi líder do Governo Geraldo Julio na Câmara Municipal. “Sua chegada, Aline, é um momento feliz para toda a família PSB. Seu mandato é importante para o prefeito João Campos, para as mulheres do partido e para toda a nossa cidade. É muito bom ter você aqui”, afirmou o dirigente.

MAIS FILIAÇÕES – Mais cedo, mais nomes reforçaram a chapa do PSB na busca por vagas na Câmara Municipal do Recife. Ingressou no partido o ex-vereador Josemi Simões, além de Cândida Bomfim, Professor José Luís, Kal Ferreira, Tadinho, Ada Helena, Carlos da Marcenaria, Gracinha do Coque e Giroldo, todos quadros com atuação na gestão pública, conselhos ou espaços de liderança comunitária.

A direção do Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) voltou atrás depois de ser criticado em virtude de um  comunicado interno sobre a condução em torno do coronavirus.

O comunicado suspendia os atendimentos no ambulatório, onde aconteceu atendimentos marcados com antecedência como consultas e procedimentos agendados, a partir deste dia 17, até o fim do mês. A Circular 005/2020, era assinada por João Antonio Antunes, Diretor da unidade.

Eram consultas ambulatoriais especializadas com especialistas como gastro, otorrino, neuro, dentre outros, que são realizadas atualmente na parte interna do Hospam, próximo aos pacientes internados, com um fluxo médio de 100 pessoas/dia.

Em outro  comunicado circular, o 006/2020, ele informa que as visitas acontecerão exclusivamente às segundas, quartas e sábados, das 15h às 15h30 e estão restritas a um visitante por paciente. Acompanhantes com sintomas como tosse, febre, dor de garganta ou coriza, serão impedidos de entrar na unidade.

Após críticas nas redes sociais e ligação da medida a nomes como Paulo Câmara, Sebastião Oliveira e Carlos Evandro, o Hospam emitiu o seguinte comunicado: “a direção do Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) informa que está suspenso o comunicado interno sobre a paralisação no ambulatório, que continuará funcionando normalmente. Além disso, a direção está analisando um novo local de atendimento para as consultas ambulatoriais e informará em tempo oportuno à população”.

Por fim, é preciso destacar que, até esta segunda-feira (16.03), não há casos notificados do novo coronavírus nem em Serra Talhada nem entre os municípios que compõem a XI Geres”.

O uso da situação para questionamentos políticos também foi criticada em grupos de WhattsApp da cidade.

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou nesta quarta-feira (27) a programação do aniversário de 171 anos de emancipação política da Capital do Xaxado. A programação contará com o apoio da Empetur e Governo de Pernambuco.

A programação terá início no próximo domingo (1º), na Praça Sérgio Magalhães, às 08h, com a última etapa do Circuito Mandacaru de Corrida de Rua, que terá provas de 5km e 10km e contará com 1.400 participantes. Às 20h haverá celebração em homenagem ao Dia do Trabalhador e às 21h shows musicais com Henrique Brandão, Humberto Cellus e Carlos Filho.

Na segunda-feira (02) haverá Trilha Ecológica na Mata da Pimenteira, com saída às 08h, da Praça Sérgio Magalhães. Na terça-feira (03) haverá o Projeto Conhecendo Serra Talhada – Uma Viagem ao Presente, com início às 08h30, na Igreja do Rosário, na Concha Acústica, Marco Zero da cidade; e a Caravana Cultura Viva, às 20h, no Bairro Vila Bela. Na quarta-feira (04) haverá a segunda Trilha Ecológica na Mata da Pimenteira, com saída às 08h, da Praça Sérgio Magalhães; e Caravana Cultura Viva, às 20h, na Cohab/Tancredo Neves.

Na quinta-feira (05), haverá o Projeto Conhecendo Serra Talhada, com início às 08h30, na Igreja do Rosário; e à noite shows musicais com Fábio Diniz, João Gomes e Luan Estilizado, na Lagoa Maria Timóteo. Na sexta-feira (06), dia do aniversário de Serra Talhada, haverá desfile cívico e corte do bolo, a partir das 08h, na Rua Enock Ignácio de Oliveira e Praça Sérgio Magalhães.

A programação seguirá até o dia 31 de maio, com mais edições do Projeto Conhecendo Serra Talhada – Uma Viagem ao Presente e da Caravana Cultura Viva, que passará pela Cagep, Nossa Senhora da Conceição, Borborema, Bom Jesus e Mutirão.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas de governo, relativas ao exercício de 2018, do prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, de acordo com o Processo TCE-PE N° 19100271-9.

O TCE-PE elenca uma série de irregularidades cometidas pela Prefeitura de Custódia no referido período, a exemplo do descumprimento do limite mínimo de aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; a não aplicação do percentual mínimo estabelecido por lei em ações e serviços públicos de saúde; e a ausência de repasse e recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS, o que gera ônus ao município, referente aos juros e multas incidentes, e compromete gestões futuras, além poder configurar crime de apropriação indébita, nos termos da Súmula nº 12 do TCE-PE.

Na decisão, o tribunal considerou a aplicação equivalente a 24,38% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, descumprindo o limite mínimo exigido pelo artigo 212 da Constituição Federal; a aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde equivalente a 14,30% da receita bruta de impostos vinculados à saúde, sendo descumprido o limite estabelecido no artigo 7º da Lei Complementar nº 141/2012; as contribuições patronais devidas ao RGPS e não recolhidas (R$ 2.436.292,02), representando 80,87% do montante devido (R$ 3.012.764,15); o repasse a menor ao RGPS das contribuições descontadas dos servidores, no valor de R$ 325.086,08, equivalente a 28,96% do total retido no exercício (R$ 1.122.604,28); e a realização de despesas com festividades e eventos comemorativos no valor de R$ 1.297.080,00 durante o exercício, em detrimento do recolhimento das contribuições previdenciárias, alegando que o Município apresenta baixa capacidade de honrar seus compromissos imediatamente ou no curto prazo.

Além de recomendar a rejeição das contas, o TCE-PE determina que a prefeitura evite a inclusão na Lei Orçamentária Anual de cláusulas que possibilitem a abertura excessiva de créditos suplementares diretamente pelo Poder Executivo; adote medidas para que os créditos da Dívida Ativa sejam classificados adequadamente; recolha integral e tempestivamente as contribuições previdenciárias e cumpra os acordos de parcelamento celebrados, zelando pela solidez dos regimes, de modo que ofereçam segurança jurídica ao conjunto dos segurados, garantindo ao município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais; e que o Ministério Público de Contas tome providências junto ao MPPE e à Receita Federal, em cumprimento ao disposto na Súmula nº 12 deste TCE/PE, considerando a ausência de recolhimento de parcela significativa das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS, tanto a parte patronal quanto a descontada dos servidores.

O Parecer Prévio foi emitido à unanimidade após sessão ordinária da Segunda Câmara realizada na última quinta-feira (21/10). O relator do processo foi o conselheiro Carlos Porto.