Carlos Veras critica declarações do governador de Minas Gerais

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Presidente regional da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo afirmou em testemunho à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (13) que os primeiros contatos da empresa com o governo brasileiro para apresentação de seu imunizante aconteceram entre maio e junho de 2020. 

Ele também declarou que a empresa chegou a oferecer, na segunda e na terceira propostas apresentadas ao Ministério da Saúde em agosto do ano passado, 1,5 milhão de doses para serem entregues ainda em 2020, o que não ocorreu por não ter havido resposta governamental.

Segundo Murillo, a primeira oferta oficial, feita ao Ministério da Saúde, ocorreu em 14 de agosto de 2020, com duas possibilidades: 30 milhões de doses ou 70 milhões de doses, ambas com a entrega de 500 mil doses ainda em 2020.

Na segunda oferta, em 18 de agosto de 2020, e na terceira, em 26 de agosto, também foram propostos os volumes de 30 milhões e 70 milhões, mas com uma nova possibilidade: 1,5 milhão de doses para serem entregues em 2020. O valor contratual seria de U$ 10 por dose, definido a todos os países de renda média.

“Nossa oferta de 26 de agosto tinha uma validade de 15 dias. Passados os 15 dias, o governo brasileiro não rejeitou, tampouco aceitou a oferta”, esclareceu Murillo.

Depois disso, novas ofertas teriam sido feitas, mas somente em 19 de março foi assinado contrato com a empresa para a oferta de 14 milhões no segundo trimestre de 2021 e mais 86 milhões para o terceiro trimestre. O segundo contrato, que estaria para ser assinado, prevê a entrega de mais 100 milhões no quarto trimestre deste ano.

O presidente regional da Pfizer confirmou que em 12 de setembro do ano passado — conforme dito na quarta-feira (12) pelo ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten à CPI — a Pfizer enviou uma carta a seis autoridades brasileiras sobre as ofertas feitas ao Brasil e sobre o interesse em negociações. 

Murillo disse que a carta foi encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro, ao vice-presidente, Hamilton Mourão, aos ministros Paulo Guedes (Economia), Eduardo Pazuello (que nessa época era o ministro da Saúde), Walter Braga Netto (então na Casa Civil) e ao embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Forster.

Murillo garantiu que as negociações com o governo brasileiro sempre foram lideradas por ele, junto ao Ministério da Saúde, em especial com o ex-secretário-executivo da pasta, Élcio Franco. Murillo também confirmou a assessoria de dois escritórios externos de advocacia à empresa.

Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI) contestaram que a Pfizer pudesse entregar as vacinas ainda em dezembro ao Brasil, diante do fato de que somente em 11 de dezembro essas vacinas foram autorizadas pela agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (FDA), tendo sido iniciada a vacinação naquele país em 14 de dezembro.

Os dois parlamentares alegaram que em dezembro não havia disposto legal para aceitação contratual com a empresa no Brasil, o que só teria ocorrido após a publicação em março de 2021 da Lei 14.125, de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19.

“Há três cláusulas jurídicas consideradas incompatíveis com a legislação brasileira. Imposição da farmacêutica: que o Brasil dispusesse de valores em uma conta no exterior, da Pfizer, como garantia de pagamento, na chamada pré-compra; que qualquer questão contratual fosse julgada em um tribunal de Nova York, nos Estados Unidos; e que o Estado brasileiro assumisse a responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina. A legislação não permitia, até então, a assinatura do contrato com cláusulas impostas nessas condições. Foi por isso que o Senado Federal e o Congresso brasileiro tiveram que aprovar uma legislação permitindo ao governo assinar esse contrato com a Pfizer”, pontuou Marcos Rogério.

Para Ciro Nogueira, “caem por terra” narrativas como a de que a população estaria vacinada se essas tratativas tivessem acontecido.

“Acho que ficou bem claro, pelos números, contra esses fatos, o que Dr. Carlos Murillo colocou, que a quase totalidade das vacinas ofertadas pela Pfizer é para o terceiro semestre em diante, em especial o segundo semestre, no nosso país. E a segunda [narrativa] é a de que o país teria condições legais de ter comprado essas vacinas no ano passado.”

As colocações de Marcos Rogério e Ciro Nogueira foram contestadas por vários senadores. O presidente da CPI, senador Omar Aziz, destacou que até 18,5 milhões de doses poderiam ter sido entregues ao Brasil até o segundo semestre de 2021, caso o governo tivesse aceito a oferta de 26 de agosto.

“Eu conversei há pouco com o Dr. Dimas Covas, que é presidente do Instituto Butantan. Perguntei: “Dr. Dimas, quando é que chegou a CoronaVac ao Brasil?”. Ele falou: “Em novembro, nós tínhamos seis milhões de doses”. Aí, a aprovação na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] só foi em janeiro. Tanto é que a Anvisa aprovou em janeiro, num domingo, ao que todos nós assistimos pela televisão, e dois dias depois já estavam distribuindo as vacinas. O caso específico em relação à Pfizer poderia ter sido no mesmo sistema. Teríamos as doses, esperaríamos a Anvisa aprovar, como foi feito com a CoronaVac”, argumentou Omar.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que, se o Brasil tivesse atendido a todos os pré-requisitos exigidos pela Pfizer no mês de janeiro, no começo desse mesmo mês os brasileiros já estariam sendo vacinados com o imunizante americano.

“A situação que nós estamos vivendo hoje, neste momento, de falta de vacina, sem dúvida nenhuma é [resultado da] política equivocada do governo federal.”

Fonte: Agência Senado

O vereador Renon de Ninô disse em sua página no Facebook que não acredita na unidade das oposições para as eleições deste ano.

Renon explicou que, a se levar em consideração os rumos nos debates, dois blocos deverão disputar as eleições deste ano pelas oposições.

“A oposição em Afogados não vai ter unidade nas eleições deste ano. O PSOL e o PT saem com Emídio Vasconcelos. O bloco com PTB, PRP, PCB, PSC, PRB e o PTN vai com os pré-candidatos a prefeito Ramiro Simões e Itamar França”, afirmou.

Renon conclui colocando seu nome na discussão. “Eu vou colocar o meu nome na disputa, tanto para prefeito ou para vice do grupo”, afirmou.

São José do Belmonte, no Sertão Central, completa nesta quarta-feira, 126 anos de emancipação política. O deputado estadual Rogério Leão lembrou da data em suas redes sociais. O município foi desmembrado de Serra Talhada em 26 de junho de 1893.

“Meus sentimentos são de alegria, orgulho e imensa gratidão. Quero compartilhar com nossos amigos e conterrâneos a comemoração desta data que representa a força e a garra do nosso povo”, festejou.

Rogério Leão é natural de São José do Belmonte, conduziu o município como prefeito por duas vezes, ainda fazendo um sucessor para o poder executivo e está em seu segundo mandato como deputado estadual de Pernambuco.

O município é conhecido pelo movimento sebastianista, que aconteceu na década de 30 e que inspirou o escritor Ariano Suassuna a escrever o “Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta”, em 1971.

“O dia da Cavalgada à Pedra do Reino”, comemorado no último domingo de maio, foi oficialmente incluído no Calendário Oficial de Eventos de Pernambuco através da Lei Nº 15.502 de autoria do deputado Rogério Leão.

A pequena Araceli Cabrera Sanches tinha apenas oito anos de idade quando foi barbaramente assassinada na capital do Espírito Santo. Era 18 de Maio de 1973. Drogada, espancada, estuprada e morta, o corpo foi desfigurado por ácido. O crime, praticado por membros de uma tradicional família capixaba, ainda hoje permanece impune. Desde 2000, regulamentada pela lei nº 9.970, a data foi oficializada como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Buscando dar visibilidade a luta pelos direitos de crianças e adolescentes, e conscientizar a sociedade para a importância do combate à exploração sexual dessa parcela da sociedade tão vulnerável, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nesta quinta (18) um grande passeio ciclístico pelas ruas da cidade.

Organizado pela Secretaria de Assistência Social, o evento contou com o apoio do CREAS municipal, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Secretarias de Saúde e de Educação, dentre outras organizações e instituições.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc, destacou o objetivo do evento. “Esse passeio ciclístico é a culminância dos trabalhos que vem sendo realizados no município. O objetivo desse passeio é chamar a atenção da população para que possamos nos engajar na prevenção, diminuindo os números da violência contra crianças e adolescentes de Afogados,” afirmou Joana.

Durante todo o mês de Maio as equipes do CREAS, CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos estiveram nas escolas municipais e estaduais ministrando palestras sobre a campanha nacional contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.

O passeio ciclístico também contou com o apoio do grupo de ciclistas “Feras do pedal”, que tem várias crianças e adolescentes como integrantes. “Nós fomos convidados pelo pessoal do CREAS para participar desse evento de suma importância para Afogados. E nós viemos dar o nosso apoio a essa campanha, que é de boa índole, e nós temos crianças no grupo e não poderíamos deixar de participar,” afirmou Moisés Batista, coordenador do grupo.

O vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e o Secretário de Cultura e Esporte, Edygar Santos, também participaram das atividades. “Além de tocar obras e promover melhorias nos serviços públicos essenciais, é também missão da gestão municipal lutar pela promoção e garantias dos direitos das parcelas mais vulneráveis de nossa população. Foi emocionante poder participar de uma atividade tão importante como essa,” destacou Alessandro Palmeira, que também já foi conselheiro de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

A governadora Raquel Lyra teve um encontro, em Brasília, nesta quarta-feira (21), com representantes da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop de diversos estados brasileiros. Em conversa conjunta com o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, André Ceciliano, a gestora e integrantes do movimento discutiram sobre políticas públicas para as periferias brasileiras e valorização da cultura hip-hop. A reunião aconteceu no gabinete da Secretaria Nacional, no Palácio do Planalto.

“Foi um encontro importante, porque pudemos ouvir as demandas das pessoas que compõem o cenário do hip-hop e reafirmar nosso compromisso com a valorização desse movimento, debatendo futuras ações em conjunto que devem ser desenvolvidas em nosso Estado. Vem novidade boa por aí”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“Eu afirmo a importância da governadora Raquel Lyra estar lado a lado com o movimento hip-hop de Pernambuco e de todas as cidades que compõem o Estado, ouvindo atentamente as reivindicações das atrizes e atores locais e, principalmente, atenta à dinâmica nacional que a Construção Nacional da Cultura Hip-Hop tem feito. O nosso encontro foi bastante produtivo”, registrou Rafa Rafuagi, facilitador geral da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop. 

Também participaram da reunião o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o deputado estadual do Rio de Janeiro Andrezinho Ceciliano, o reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Rafael Almada, além de representantes do movimento Construção Nacional da Cultura Hip-Hop de vários estados.