Carlos Siqueira: decisão de Barbosa é “compreensível”

Espaço hoje é dedicado ao Museu do Rádio, único do gênero no Estado

Uma solenidade às quatro da tarde de hoje marca a formalização do processo de tombamento do Museu do Rádio, prédio onde nasceu a Rádio Pajeú e consequentemente a comunicação no Sertão do Estado. A emissora é a primeira da região, a décima de Pernambuco e a primeira católica já que em 1959, a Rádio Olinda ainda não pertencia à Arquidiocese de Olinda e Recife. O espaço fica na Rua Sete de Setembro, 559, Bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira. Interessados poderão encontrá-lo também através do Google Maps.

Nos anos 2000, após a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios assumir a emissora, foi iniciado um processo de catalogação de peças e de gradativa montagem do Museu, só concluído em 2014, por ocasião da festa dos 54 anos da Rádio.  O espaço tem peças históricas como aparelhos de rádio das décadas de 30 a 70, equipamentos e fotos da emissora ao longo dos anos.

Também preserva na entrada um motor a óleo que serviu para levar a emissor ao ar5. Em 1959, não havia a energia elétrica, chamada por aqui de “Luz de Paulo Afonso” e a Pajeú era levada ao ar graças a esses motores. Recentemente, foi incorporado ao acervo um solidéu doado pelo Papa Francisco para o espaço, fruto de solicitação do seminarista Matheus Henrique, que estuda em Roma e pediu a peça explicando o papel desempenhado pela emissora.

O Museu já recebeu vários visitantes ilustres, como o Presidente da Asserpe, Cléo Nicéas, o radialista Aldo Vilela, o ator Lula Terra, de Aquarius e Som ao Redor, o cantor Moacyr Franco, Gilliard, além de personalidades culturais e políticas de vários locais do Estado e fora dele. Visitas ao museu costumam fazer parte de eventos como Encontro de Motociclistas, ASTUR, Asserpe e também do calendário escolar da rede municipal e estadual, que inclui ainda uma visita aos estúdios na Newton César.

Em 20 de novembro de 2015, o Museu foi integrado ao patrimônio histórico e cultural de Afogados da Ingazeira, como forma de preservar suas características arquitetônicas e seu legado para as futuras gerações.  O decreto de tombamento é o 49/2015. O autor do projeto foi o vereador Igor Sá Mariano, sancionado pelo prefeito José Patriota, tendo como presidente da Câmara Frankilin Nazário.

A partir das quatro da tarde, haverá o descerramento da placa e homenagem do Rotary Clube. Em meio ao ato, haverá participações da banda de Pífanos do Santo Antonio, Diomedes Mariano e Jessier Quirino, que também receberá homenagem por sua contribuição à cultura popular do Nordeste.

O ato também integra a programação da III Feira do Empreendedorismo. A inclusão e participação de representantes do setor produtivo se dá pela contribuição da emissora para o desenvolvimento do comércio e serviços na cidade e região ao longo de 58 anos.  O espaço estará aberto para uma visita cultural dos participantes da feira.

O Diretório do MDB de Caraúbas na Paraíba, ingressou com ação junto à Justiça Eleitoral solicitando reavaliação dos critérios adotados para promover o desempate durante processo eleitoral, além de novas eleições para prefeito no município. A Informação é do blog do Bruno Lira.

Caraúbas foi a única no Estado a registrar um empate, no 1º turno das eleições. Os candidatos Silvano Dudu (Democratas) e Nerivan Alvares de Lima (MDB) obtiveram cada um, 1.761 votos e, por isso, Silvano (foto) por ser mais velho foi proclamado vencedor.

Na ação, o MDB alega que muitos mesários seriam funcionários da prefeitura municipal, que há impedimento legal e que, em um pleito muito disputado, interfere no resultado. Os advogados Josedeo Saraiva de Sousa e Lucas Lima Duarte pedem declaração de inconstitucionalidade e a aplicação do Art.110 do Código Eleitoral como critério de desempate para eleições majoritárias, anulando-se o pleito para prefeito.

A defesa alega que a aplicação de critério de desempate por idade traz mais valor aos votos angariados pelo candidato mais velho, ferindo o princípio do sufrágio universal e princípio da igualdade do valor do voto, entabulados no Art.14 da Constituição Federal.

Os advogados destacam ainda que a decisão de considerar o candidato mais velho como o vencedor das eleições, ofende também o princípio da soberania nacional e princípio democrático, expressamente previstos no Art.1º, caput, e parágrafo primeiro, da Constituição Federal, lembrando que o critério de desempate por ser mais velho é último recurso, não sendo a ocasião do presente caso concreto, e também por a utilização deste critério negar vigência ao Art.3º, caput, da Lei 9504/97, ofendendo o princípio da legalidade.

Ao levantar essa tese, o MDB pede que sejam marcadas eleições suplementares ou novas eleições para prefeito do município de Caraúbas, aplicando, por analogia, o Art.77, parágrafo 3º, da CF/88, por esta medida representar melhor solução quanto a preservação dos princípios democrático, da soberania popular, da legalidade e da proporcionalidade e razoabilidade.

Também pede que seja anulado o pleito municipal, assim como a realização de auditoria nas urnas enviadas ao município, recontagem dos votos, ante indícios de suspeição, principalmente por haver mesários/secretários/presidentes de Seção eleitoral que eram/são servidores municipais comissionados na Prefeitura Municipal.

Mesários – A partir de análise do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a legenda destaca que muitos mesários nomeados possuíam impedimento legal para exercício do cargo, conforme inteligência do Art.120, parágrafo 1º, inciso III, do Código Eleitoral. Eles ocupavam cargos na administração municipal, o que seria impedimento para exercer a função no pleito.

O UNICEF, braço da ONU – Organização das Nações Unidas para a proteção da criança e do adolescente, é uma das mais importantes instituições do mundo. Há 21 anos, foi criado o Selo Unicef, para ajudar Estados e Municípios a consolidarem políticas públicas que melhorem os indicadores nas áreas de saúde, educação e assistência social direcionadas para crianças e adolescentes, e de proteção integral a mães e gestantes.

Para participar do Selo, o município adere ao programa e apresenta um plano de ação para quatro anos, no caso, 2017-2020. Este ano, o selo contou com um número recorde de municípios participantes: 1.924. Ao longo de todos os quatro anos, o UNICEF acompanha as ações e visita os municípios para saber se as ações estão sendo realizadas e para monitorar a melhoria nos indicadores.

Em solenidade ocorrida na manhã de hoje, de forma virtual, em decorrência da pandemia, a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, ao lado dos embaixadores do Unicef, Renato Aragão, Bruno Gagliasso, Lázaro Ramos e Daniela Mercury, anunciou os 431 municípios brasileiros contemplados com o selo Unicef. Em Pernambuco, foram 36. No Pajeú, 7. Dentre eles, Afogados da Ingazeira, pela primeira vez dentre os detentores de tão importante selo.

“Hoje é um dia muito feliz para mim. Quero agradecer a toda equipe pelo empenho, pela dedicação, pelo trabalho integrado, que permitiu a melhoria de praticamente todos os nossos indicadores nas ações de cuidado e proteção integral a nossas crianças, adolescentes, mães e gestantes. Chegar no final de minha gestão com esse reconhecimento internacional é muito gratificante,” avaliou o Prefeito José Patriota, que acompanhou a solenidade de anúncio através do canal do selo unicef no youtube.

Patriota fez questão de destacar ações de seu governo que foram determinantes para a conquista do selo, como o atendimento a mães, gestantes e crianças no centro de saúde da mulher de Afogados, com a garantia de pelo menos sete consultas de pré-natal e os testes do pezinho e da orelhinha; o avanço na qualidade do ensino com as melhorias no IDEB; o acolhimento e a proteção das crianças e adolescentes vítimas de violência junto à rede de assistência social, a redução da mortalidade infantil, dentre outros doze indicadores que melhoraram no município.

Segundo a articuladora do selo Unicef em Afogados, Socorro Martins, o selo unicef é um reconhecimento internacional das ações desenvolvidas no município, no âmbito das políticas públicas municipais direcionadas para crianças e adolescentes. “Para se ter uma ideia, dentre os municípios que receberam o selo, a diminuição da evasão escolar foi de 45%, o que significa assegurar a criança na escola e garantir um futuro melhor para elas,” afirmou Socorro.

Falando sobre essa importante conquista, o vice-prefeito Sandrinho Palmeira, eleito Prefeito de Afogados da Ingazeira para os próximos quatro anos, destacou os desafios que virão. “Essa é uma conquista histórica. E representa um grande desafio para o meu governo: continuar e ampliar as ações direcionadas às crianças e adolescentes, as nossas mães e gestantes, para que Afogados, no quadriênio 2021-2024, possa não só assegurar novamente o selo unicef, mas também melhorar os indicadores avaliados,” destacou o futuro Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, que também já foi conselheiro tutelar.

“Apesar da crise humanitária que veio com a pandemia, este tem sido um ano de reconhecimento ao nosso trabalho por parte das mais importantes instituições,” finalizou Patriota, fazendo referência ao Prêmio Prefeito Amigo da Criança, concedido a ele e a Afogados, em Setembro, pela Fundação Abrinq.

Blog do Magno 

O que já se esperava, aconteceu: a governadora Raquel Lyra (PSDB) demitiu todos os indicados pelo presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, no Detran.

Mais um sinal de que está se afastando do bolsonarismo para ficar mais próxima e alinhada ao presidente Lula.

Anderson não vive um bom momento, inclusive com a bancada do PL questionando a sua liderança no Estado.

No fundo, a decisão da governadora não surpreendeu ninguém, nem ele próprio, que não tem mais nenhum tipo de influência no governo tucano. Anderson não conseguiu um só único voto para o Governo na Alepe.

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT) anunciou em suas redes sociais que “de forma pacífica” com SINTEST, SINPRO, APROST, Movimento Livre e Câmara o reajuste dos professores.

O reajuste acordado foi de 25%. “É uma classe que sempre terá o meu respeito”, disse a gestora.

O aumento ocorre na carreira, não mudando o  Plano de Cargos e Carreiras (PCCR), que os professores colocavam como ponto inegociável.  Não queriam alterações que prejudicassem esse direito.

O SINTEST,  um dos sindicatos envolvidos no debate,  diz ainda querer aumento de 15% para outras categorias e de pagamento do retroativo.