Notícias

MDB contesta critérios e pede nova eleição em Caraúbas-PB

Por André Luis

O Diretório do MDB de Caraúbas na Paraíba, ingressou com ação junto à Justiça Eleitoral solicitando reavaliação dos critérios adotados para promover o desempate durante processo eleitoral, além de novas eleições para prefeito no município. A Informação é do blog do Bruno Lira.

Caraúbas foi a única no Estado a registrar um empate, no 1º turno das eleições. Os candidatos Silvano Dudu (Democratas) e Nerivan Alvares de Lima (MDB) obtiveram cada um, 1.761 votos e, por isso, Silvano (foto) por ser mais velho foi proclamado vencedor.

Na ação, o MDB alega que muitos mesários seriam funcionários da prefeitura municipal, que há impedimento legal e que, em um pleito muito disputado, interfere no resultado. Os advogados Josedeo Saraiva de Sousa e Lucas Lima Duarte pedem declaração de inconstitucionalidade e a aplicação do Art.110 do Código Eleitoral como critério de desempate para eleições majoritárias, anulando-se o pleito para prefeito.

A defesa alega que a aplicação de critério de desempate por idade traz mais valor aos votos angariados pelo candidato mais velho, ferindo o princípio do sufrágio universal e princípio da igualdade do valor do voto, entabulados no Art.14 da Constituição Federal.

Os advogados destacam ainda que a decisão de considerar o candidato mais velho como o vencedor das eleições, ofende também o princípio da soberania nacional e princípio democrático, expressamente previstos no Art.1º, caput, e parágrafo primeiro, da Constituição Federal, lembrando que o critério de desempate por ser mais velho é último recurso, não sendo a ocasião do presente caso concreto, e também por a utilização deste critério negar vigência ao Art.3º, caput, da Lei 9504/97, ofendendo o princípio da legalidade.

Ao levantar essa tese, o MDB pede que sejam marcadas eleições suplementares ou novas eleições para prefeito do município de Caraúbas, aplicando, por analogia, o Art.77, parágrafo 3º, da CF/88, por esta medida representar melhor solução quanto a preservação dos princípios democrático, da soberania popular, da legalidade e da proporcionalidade e razoabilidade.

Também pede que seja anulado o pleito municipal, assim como a realização de auditoria nas urnas enviadas ao município, recontagem dos votos, ante indícios de suspeição, principalmente por haver mesários/secretários/presidentes de Seção eleitoral que eram/são servidores municipais comissionados na Prefeitura Municipal.

Mesários – A partir de análise do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a legenda destaca que muitos mesários nomeados possuíam impedimento legal para exercício do cargo, conforme inteligência do Art.120, parágrafo 1º, inciso III, do Código Eleitoral. Eles ocupavam cargos na administração municipal, o que seria impedimento para exercer a função no pleito.

Outras Notícias

Carnaíba já tem um GI pra chamar de seu

Grupo que nem se alia a Anchieta Patriota nem a Didi diz que vai lançar chapa para pleito O grupo de partidos e Carnaíba formado por  PSL, PTdoB, PMDB, PT, PV e PCdoB, vem se reunindo e anunciou em nota ao blog que deve lançar um nome para concorrer à prefeitura neste ano eleitoral. “Essa […]

20160626_154018-533x400Grupo que nem se alia a Anchieta Patriota nem a Didi diz que vai lançar chapa para pleito

O grupo de partidos e Carnaíba formado por  PSL, PTdoB, PMDB, PT, PV e PCdoB, vem se reunindo e anunciou em nota ao blog que deve lançar um nome para concorrer à prefeitura neste ano eleitoral.

“Essa via surge da ideia de que as pessoas não podem intimidar-se por quem teve o poder ou por quem tem influência no poder”.  O grupo vem se articulando para trazer uma nova opção para Carnaiba ainda antes das convenções.

Chamado de “comprometidos com a mudança”, o grupo tem estudado e analisado seus nomes para o pleito eleitoral e avaliará criteriosamente cada um.

Será avaliado o perfil político compondo sua identidade política. Entre os nomes a serem avaliados estão  Aldo Santana (PMDB), Diógenes Gomes (PV), Clovis Lira (PMDB) e Anchieta Alves  (PT).

Deputados apuram situação das barragens em Pernambuco

Parlamentares da Comissão Especial que trata da situação das barragens em Pernambuco se reuniram, nessa segunda, com representantes dos órgãos responsáveis pela estruturas no estado. Os parlamentares demonstraram preocupação com os riscos de rompimento e os danos que podem ser causados à população. Técnicos da Compesa, Companhia Pernambucana de Saneamento, explicaram que das 62 barragens […]

Parlamentares da Comissão Especial que trata da situação das barragens em Pernambuco se reuniram, nessa segunda, com representantes dos órgãos responsáveis pela estruturas no estado. Os parlamentares demonstraram preocupação com os riscos de rompimento e os danos que podem ser causados à população.

Técnicos da Compesa, Companhia Pernambucana de Saneamento, explicaram que das 62 barragens que estão sob responsabilidade da empresa, 25 são classificadas como de “alto risco”. A classificação não significa que existe perigo imediato de rompimento, mas se refere à alta intensidade de danos se houver algum desastre. Trata-se de barragens muito robustas e que pelas características físicas, poderiam ocasionar muitos prejuízos em caso de rompimento.

O gerente de Planejamento Operacional da Compesa, Hudson Pedrosa, explicou que a Companhia faz um monitoramento constante das estruturas. “A gente está priorizando essas 25 barragens e estaremos concluindo essas inspeções periódicas até o final de abril. Essas inspeções que vão nortear o nosso plano, vão apontar as anomalias que forem encontradas e as soluções para que garanta, ao máximo, a segurança das barragens.”

Até o momento, 15 barragens foram inspecionadas, mas não foi encontrado nenhum tipo de risco. Já o DNOCS, Departamento Nacional de Obras contra a Seca, está responsável pela vistoria de 39 barragens em Pernambuco. O coordenador estadual, Marcos Rueda, relatou a falta de recursos e de pessoal qualificado para atuar nas inspeções. “O DNOCS hoje, ele tenta cumprir o que determina a lei de segurança de barragens, mas com algumas deficiências, por questão de pessoal. Hoje o DNOCS só conta com um engenheiro civil para fazer todas as obras do DNOCS, para fiscalizar, para executar, para preparar termo de referência.”

Sobre a situação de Jucazinho, em Surubim, no Agreste Setentrional, Rueda informou que as obras emergenciais necessárias para evitar riscos de rompimento devem ser concluídas até o mês de novembro. Por enquanto, não há perigo porque a barragem opera com apenas 2,7% da capacidade. Ele também ressaltou que já está sendo implementado o Plano de Ação Emergencial na região, que define as ações e alertas em caso de eventuais problemas. A APAC, Agência Pernambucana de Águas e Clima, também enviou representantes ao debate.

O coordenador da Comissão, deputado Antônio Moraes, do PP, se disse preocupado com as informações recebidas. “Uma coisa que nos preocupou bastante foi quando a APAC colocou que nós temos mais de 100 barragens que são consideradas barragens ‘órfãs’, porque não tem ‘dono’. Ninguém sabe quem cuida dessas barragens e até se houver alguma dificuldade, quem vai responder por isso?” O parlamentar se comprometeu a acompanhar a situação.

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, Evandro Alencar, declarou que o CREA não verificou risco imediato de rompimento na barragem de Serro Azul, em Palmares, na Mata Sul, mas que há necessidade de reparos na estrutura, que já foram comunicados ao Governo do Estado.

Blog é homenageado pelos 20 anos de história

Neste domingo, fui de có-apresentador, ao lado da competente Juliana Lima , a homenageado do Prêmio Excelência, referente ao ano de 2023. Em 2004, fruto da produção diária de conteúdo na Rádio Pajeú, nasceu o blog. Hoje é o blog mais acessado na região do Pajeú em sua categoria (Instituto Múltipla) e um dos blogs […]

Neste domingo, fui de có-apresentador, ao lado da competente Juliana Lima , a homenageado do Prêmio Excelência, referente ao ano de 2023.

Em 2004, fruto da produção diária de conteúdo na Rádio Pajeú, nasceu o blog.

Hoje é o blog mais acessado na região do Pajeú em sua categoria (Instituto Múltipla) e um dos blogs mais acessados do Estado.

São duas décadas prestando serviço no estado,  o que lhe garantiu prêmios na categoria longevidade,  como o entregue pela AblogPE.

Parabéns a todos os agraciados pelas homenagens, e à Agencia MV4 pela organização, em nome de Mário Viana Filho, Luciano José e família MV4.

Prefeitura recupera estradas rurais

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu nesta sexta (06), a recuperação dos 14 quilômetros da estrada que liga o município ao distrito de Pelo Sinal, município de Solidão. A ação beneficia diretamente os moradores das comunidades rurais dos Sítios Barra, Nazaré, Alça de Peia, Jati, Jatobá de dois riachos, Dois Riachos, Laje do Gato e […]

IMG_0536

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu nesta sexta (06), a recuperação dos 14 quilômetros da estrada que liga o município ao distrito de Pelo Sinal, município de Solidão. A ação beneficia diretamente os moradores das comunidades rurais dos Sítios Barra, Nazaré, Alça de Peia, Jati, Jatobá de dois riachos, Dois Riachos, Laje do Gato e Gameleira.

O serviço foi realizado pelas máquinas do município: retroescavadeira, patrol, pá carregadeira e caminhões caçamba. No cronograma da Secretaria de Agricultura, as próximas estradas a serem recuperadas serão as dos Sítios Inveja e Quixaba dos Liberais.

“É uma ação importante e que garante uma melhor trafegabilidade para quem vive na zona rural de Afogados. Nossas máquinas estão trabalhando a todo vapor para garantir a melhoria das estradas e a limpeza de açudes e barragens comunitárias,” destacou o Prefeito de Afogados, José Patriota.

Delegado Israel sobre LW: “tenho muito a revelar. Quero vê-lo me processar”

Prezado amigo Nill Júnior, Ontem, o prefeito de Arcoverde gravou um vídeo, e o levou às redes sociais, vitimizando-se, dizendo que estava sendo alvo de ataques, e que a partir de agora nada iria ficar sem resposta.  Que se fosse preciso iria à Justiça para corrigir as pessoas que estão criticando a gestão dele. Estive […]

Prezado amigo Nill Júnior,

Ontem, o prefeito de Arcoverde gravou um vídeo, e o levou às redes sociais, vitimizando-se, dizendo que estava sendo alvo de ataques, e que a partir de agora nada iria ficar sem resposta.  Que se fosse preciso iria à Justiça para corrigir as pessoas que estão criticando a gestão dele.

Estive bem atento à sessão da Câmara de Arcoverde, quando a vereadora Célia Galindo descascou o prefeito, com seu discurso, usando a Tribuna da Casa Legislativa. Célia acusou Wellington da LW de estar devendo dinheiro ao filho da ex-prefeita Madalena Britto.

Em determinado ponto, Célia falou que o prefeito não tinha coragem de falar mal de mim, pois teria contas a pagar. Ela não errou. O processo da Justiça Eleitoral da nossa cassação, no TRE/PE, depois revisto pelo TSE, resultou-me na aplicação de uma multa de quase R$ 100 mil, que foi dividida em 60 meses, em prestações de quase R$ 1.700.

O Prefeito Wellington da LW me prometeu que iria me ajudar a pagar essa multa, pois sabia que tinha sido uma penalidade injusta para mim, já que meu nome só aparecia no processo no pólo da parte ré. Não existia uma linha que relatasse uma irregularidade cometida por mim, e ele sabe disso. Tanto é que me fez essa promessa, um dia que estávamos no apartamento dele, em Boa Viagem, na capital do Estado, antes de uma das viagens que fizemos à Brasília, para tratar sobre o processo com os advogados. E reiterou depois do trânsito em julgado. Promessa esta nunca cumprida, assim como outras também feitas a mim.

Atualmente, preciso tirar do meu orçamento familiar mensal os R$ 1.700 para pagar as parcelas da multa, sem ter praticado nenhuma irregularidade, e para Wellington da LW ser prefeito. Não apenas eu, mas Madalena Britto também. Como vice-prefeito, eu estava pagando para desempenhar o mandato. O que Célia Galindo diz na Tribuna, tem muito de verdade, e na hora certa vamos falar com nossa própria boca. Pelo menos eu o direi, quando for o momento.

Fico indignado em ver o prefeito dar uma vítima, de valentão, querendo intimidar com processo. Não fez medo nem à minha filha de 15 anos, quanto mais a mim. Eu tenho muita coisa a revelar. Eu quero ver se ele vai me processar. Quanto mais ele der uma de vítima, mas fatos eu vou relatando. Remédio de um doido é outro batendo na porta.

Delegado Israel

Ex vice-prefeito de Arcoverde