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MDB contesta critérios e pede nova eleição em Caraúbas-PB

Por André Luis

O Diretório do MDB de Caraúbas na Paraíba, ingressou com ação junto à Justiça Eleitoral solicitando reavaliação dos critérios adotados para promover o desempate durante processo eleitoral, além de novas eleições para prefeito no município. A Informação é do blog do Bruno Lira.

Caraúbas foi a única no Estado a registrar um empate, no 1º turno das eleições. Os candidatos Silvano Dudu (Democratas) e Nerivan Alvares de Lima (MDB) obtiveram cada um, 1.761 votos e, por isso, Silvano (foto) por ser mais velho foi proclamado vencedor.

Na ação, o MDB alega que muitos mesários seriam funcionários da prefeitura municipal, que há impedimento legal e que, em um pleito muito disputado, interfere no resultado. Os advogados Josedeo Saraiva de Sousa e Lucas Lima Duarte pedem declaração de inconstitucionalidade e a aplicação do Art.110 do Código Eleitoral como critério de desempate para eleições majoritárias, anulando-se o pleito para prefeito.

A defesa alega que a aplicação de critério de desempate por idade traz mais valor aos votos angariados pelo candidato mais velho, ferindo o princípio do sufrágio universal e princípio da igualdade do valor do voto, entabulados no Art.14 da Constituição Federal.

Os advogados destacam ainda que a decisão de considerar o candidato mais velho como o vencedor das eleições, ofende também o princípio da soberania nacional e princípio democrático, expressamente previstos no Art.1º, caput, e parágrafo primeiro, da Constituição Federal, lembrando que o critério de desempate por ser mais velho é último recurso, não sendo a ocasião do presente caso concreto, e também por a utilização deste critério negar vigência ao Art.3º, caput, da Lei 9504/97, ofendendo o princípio da legalidade.

Ao levantar essa tese, o MDB pede que sejam marcadas eleições suplementares ou novas eleições para prefeito do município de Caraúbas, aplicando, por analogia, o Art.77, parágrafo 3º, da CF/88, por esta medida representar melhor solução quanto a preservação dos princípios democrático, da soberania popular, da legalidade e da proporcionalidade e razoabilidade.

Também pede que seja anulado o pleito municipal, assim como a realização de auditoria nas urnas enviadas ao município, recontagem dos votos, ante indícios de suspeição, principalmente por haver mesários/secretários/presidentes de Seção eleitoral que eram/são servidores municipais comissionados na Prefeitura Municipal.

Mesários – A partir de análise do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a legenda destaca que muitos mesários nomeados possuíam impedimento legal para exercício do cargo, conforme inteligência do Art.120, parágrafo 1º, inciso III, do Código Eleitoral. Eles ocupavam cargos na administração municipal, o que seria impedimento para exercer a função no pleito.

Outras Notícias

Mães de Pernambuco inicia pagamento nesta segunda-feira

Mulheres pernambucanas podem se inscrever até o dia 20 de maio Mãe solo de quatro filhos, Amanda Maria da Silva, de 27 anos, começa a receber R$ 300 mensais nesta segunda-feira (13). A dona de casa está entre as 72.472 mulheres beneficiadas pelo Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda do Governo do Estado.  […]

Mulheres pernambucanas podem se inscrever até o dia 20 de maio

Mãe solo de quatro filhos, Amanda Maria da Silva, de 27 anos, começa a receber R$ 300 mensais nesta segunda-feira (13). A dona de casa está entre as 72.472 mulheres beneficiadas pelo Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda do Governo do Estado. 

Na última sexta-feira (10), a governadora Raquel Lyra foi até a comunidade do Bode, na Zona Sul do Recife, para entregar pessoalmente o cartão para Amanda, que foi uma das primeiras a se inscrever no programa. A gestora ainda reuniu, no Palácio do Campo das Princesas, toda a equipe envolvida na execução do programa para agradecer e discutir as próximas etapas da iniciativa.

“O Mães de Pernambuco representa um investimento de R$ 21,7 milhões que o Governo do Estado irá garantir para as cem mulheres mais vulneráveis e que tenham filhos de até seis anos. Esse recurso irá trazer dignidade e uma melhor qualidade de vida a essas famílias. Mães chefes de família, como Amanda, que representa tão bem a força da mulher pernambucana ter uma renda extra para ajudar a pagar o aluguel e comprar itens de primeira necessidade. É dessa forma que mudamos para melhor a vida dos pernambucanos e das pernambucanas”, ressaltou Raquel Lyra.

Começam a receber os valores neste mês de maio as mulheres que confirmaram seus dados no site entre 25 de março e 25 de abril. “Juntando com os R$ 700 que recebo do Bolsa Família, esse valor vai me ajudar a completar a feira do mês, a comprar lanche para meus filhos. E ter recebido das mãos da própria governadora foi motivo de orgulho e alegria”, comentou Amanda Maria.

Até o momento, 75.905 mulheres já confirmaram seus dados, 3.433 a mais que o total registrado na primeira fase, o que representa 92.804 crianças alcançadas pelo programa. Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal está realizando a emissão e o envio dos cartões do programa às casas das beneficiárias, bem como na operacionalização do pagamento.

Atualmente, o Mães de Pernambuco está na segunda fase de confirmações, que continua até o dia 20 de maio. Aquelas que confirmarem dentro desse prazo irá receber o primeiro pagamento no quinto dia útil do mês de junho.

“Estamos atuando em várias frentes para completar o grupo de 100 mil mulheres. Desse total, 72% confirmaram na primeira fase e vão receber no dia 13. Desde o dia 30, quando o site voltou a receber confirmações, reforçamos estratégias variadas de busca ativa, intensificando nosso contato com as prefeituras para fortalecer a atuação das equipes municipais junto a quem ainda não confirmou”, afirma o secretário Carlos Braga, da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

O site oficial do programa www.maesdepernambuco.pe.gov.br continua recebendo confirmações até o dia 20 de maio para pagamento que ocorrerá em junho. Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.

Para entrar em contato com a Ouvidoria Social, a ligação para o número 0800.081.4421 é gratuita. Também é possível mandar mensagem por e-mail: [email protected]. 

Presidente do TRE-PE cumpre agenda em Iguaracy para discutir Biometria

Nesta quinta-feira (26), o Presidente do Tribunal Eleitoral Regional (TRE-PE), Desembargador Fausto Campos, se reúne com o Prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles Monteiro e com a Secretária de Administração, Shirley Coelho de Freitas, para tratar sobre a Biometria na cidade, que é termo de Afogados da Ingazeira. Na pauta, a criação de um Posto de […]

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Nesta quinta-feira (26), o Presidente do Tribunal Eleitoral Regional (TRE-PE), Desembargador Fausto Campos, se reúne com o Prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles Monteiro e com a Secretária de Administração, Shirley Coelho de Freitas, para tratar sobre a Biometria na cidade, que é termo de Afogados da Ingazeira.

Na pauta, a criação de um Posto de Cadastramento no próprio município, para evitar que os eleitores se desloquem até o Cartório Eleitoral, que fica no Centro de Afogados.

Também aproveitará a oportunidade para reforçar o apoio dos políticos locais na divulgação do cadastramento biométrico no município, uma vez que aqueles que não fizerem a Biometria não poderão votar na próxima eleição.

Gerentes regionais discutiram Pacto Pela Saúde com Secretário

Aconteceu esta semana, sob o comando do governador Paulo Câmara, a apresentação e discussão dos indicadores alcançados pela Secretaria Estadual de Saúde, com base nos números do primeiro trimestre de 2015. Trata-se do Pacto pela Saúde, conjunto de ações que visam impactar positivamente a saúde do estado, e cuja marca é este acompanhamento sistemático e […]

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Aconteceu esta semana, sob o comando do governador Paulo Câmara, a apresentação e discussão dos indicadores alcançados pela Secretaria Estadual de Saúde, com base nos números do primeiro trimestre de 2015. Trata-se do Pacto pela Saúde, conjunto de ações que visam impactar positivamente a saúde do estado, e cuja marca é este acompanhamento sistemático e contínuo feito pela administração estadual.

A apresentação foi feita pelo Secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, que apresentou os dados, fez considerações comparativas e mostrou os planejamentos. Em sua análise, o secretário mostrou situações comparadas a outros estados do Nordeste, mostrando os avanços nos serviços ofertados, diante da realidade nacional que enfrenta desafios.

Estiveram presentes pela saúde todos os secretários executivos, os gerentes das 12 regionais de saúde, diretores dos grandes hospitais da capital, diretores, superintendentes e técnicos.

A V GERES – Gerência Regional de Saúde, sediada em Garanhuns, esteve representada por sua gerente,  Catarina Tenório, que avaliou a reunião como muito importante. “Este acompanhamento permite aproximar as gestões, analisando continuamente, otimizando acertos e buscando alternativas para desafios”, afirma a gestora. O Secretário de Planejamento Danilo Cabral com a equipe de técnicos da SEPLAG, além de outros secretários também acompanharam os debates.

Além de Catarina Tenório, representantes da VII Geres (Salgueiro),  Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Veras, VIII Geres (Petrolina), Aline Silva Jeronimo, IX Geres (Ouricuri),   Danyella Kessea Travassos Torres De Paiva, X Geres (Afogados da Ingazeira), Mary Delanea Souza Pinheiro Dos Santos e XI Geres (Serra Talhada), Karla Millene Sousa Lima Cantarelli estiveram dentre os participantes.

Preço do diesel recua 35 centavos na semana, segundo ANP

O preço médio do litro do diesel recuou R$ 0,35, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado nesta sexta-feira (8). No mesmo período, o preço da gasolina ficou praticamente estável. De acordo a ANP, o preço médio do litro do diesel nas bombas caiu de R$ 3,828 para R$ […]

O preço médio do litro do diesel recuou R$ 0,35, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado nesta sexta-feira (8). No mesmo período, o preço da gasolina ficou praticamente estável.

De acordo a ANP, o preço médio do litro do diesel nas bombas caiu de R$ 3,828 para R$ 3,482, uma queda de 9%. O preço máximo encontrado pela agência foi de R$ 4,859.

O levantamento mostrou, portanto, que a redução de R$ 0,46 no preço do diesel prometida pelo governo para encerrar a greve dos caminhoneiros ainda não foi integralmente repassada. A medida entrou em vigor na sexta-feira (1) e o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, estimou que a redução do preço poderá levar até 15 dias para chegar aos consumidores de todo o país.

Oposição vai para cima de João Campos e ironiza: ‘canetada dourada’

Do Blog de Jamildo Com a possibilidade da candidatura de João Campos (PSB) à Prefeitura do Recife em 2020, o filho do ex-governador Eduardo Campos está no alvo das críticas da oposição municipal. O líder da bancada, Renato Antunes (PSC), usou o deputado federal para criticar o prefeito Geraldo Julio (PSB). “A gente pede, solicita, […]

Renato Antunes. Foto: Anderson Barros/Divulgação

Do Blog de Jamildo

Com a possibilidade da candidatura de João Campos (PSB) à Prefeitura do Recife em 2020, o filho do ex-governador Eduardo Campos está no alvo das críticas da oposição municipal. O líder da bancada, Renato Antunes (PSC), usou o deputado federal para criticar o prefeito Geraldo Julio (PSB).

“A gente pede, solicita, cobra, fico me perguntando qual o próximo passo. Será que terei que convidar o deputado federal da canetada dourada?”, questionou, ironizando João Campos.

“Tem um deputado federal que anda pelas comunidades e consegue aprovar tudo. Basta ele colocar na rede social e a aprovação vem”, afirmou, sem citar o nome do filho de Eduardo Campos. “Convido o deputado a ir comigo nas comunidades para ver se consigo aprovar alguma coisa. E, caso o serviço venha a ser realizado, volto aqui e aviso”.

Antunes ainda voltou a criticar a defesa do nome de João Campos para a próxima eleição, feita pelo vice-líder do governo Paulo Câmara (PSB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Diogo Moraes (PSB). “Não é o deputado Diogo Moraes que está dizendo, escutamos nas ruas o nome de João Campos”, disse o socialista em entrevista ao Resenha Política.

“O que ouço nas ruas não é nome de político A ou B, mas o pedido de melhorias”, disse Renato Antunes.

Moraes argumentou que ele teve votação expressiva no Recife. Aos 24 anos, João Campos foi o mais votado tanto em Pernambuco, com 460.387 votos, quanto no Recife, onde obteve 70.864.

Depois de João Campos, os mais votados na capital também são cotados para a disputa municipal em 2020: Felipe Carreras (PSB) foi o segundo, com 67.244 votos, seguido de Marília Arraes (PT), prima de João, com 54.193; André Ferreira (PSC), com 46.409, aliado de Renato Antunes; e Daniel Coelho (Cidadania), com 39.972.