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MDB contesta critérios e pede nova eleição em Caraúbas-PB

Por André Luis

O Diretório do MDB de Caraúbas na Paraíba, ingressou com ação junto à Justiça Eleitoral solicitando reavaliação dos critérios adotados para promover o desempate durante processo eleitoral, além de novas eleições para prefeito no município. A Informação é do blog do Bruno Lira.

Caraúbas foi a única no Estado a registrar um empate, no 1º turno das eleições. Os candidatos Silvano Dudu (Democratas) e Nerivan Alvares de Lima (MDB) obtiveram cada um, 1.761 votos e, por isso, Silvano (foto) por ser mais velho foi proclamado vencedor.

Na ação, o MDB alega que muitos mesários seriam funcionários da prefeitura municipal, que há impedimento legal e que, em um pleito muito disputado, interfere no resultado. Os advogados Josedeo Saraiva de Sousa e Lucas Lima Duarte pedem declaração de inconstitucionalidade e a aplicação do Art.110 do Código Eleitoral como critério de desempate para eleições majoritárias, anulando-se o pleito para prefeito.

A defesa alega que a aplicação de critério de desempate por idade traz mais valor aos votos angariados pelo candidato mais velho, ferindo o princípio do sufrágio universal e princípio da igualdade do valor do voto, entabulados no Art.14 da Constituição Federal.

Os advogados destacam ainda que a decisão de considerar o candidato mais velho como o vencedor das eleições, ofende também o princípio da soberania nacional e princípio democrático, expressamente previstos no Art.1º, caput, e parágrafo primeiro, da Constituição Federal, lembrando que o critério de desempate por ser mais velho é último recurso, não sendo a ocasião do presente caso concreto, e também por a utilização deste critério negar vigência ao Art.3º, caput, da Lei 9504/97, ofendendo o princípio da legalidade.

Ao levantar essa tese, o MDB pede que sejam marcadas eleições suplementares ou novas eleições para prefeito do município de Caraúbas, aplicando, por analogia, o Art.77, parágrafo 3º, da CF/88, por esta medida representar melhor solução quanto a preservação dos princípios democrático, da soberania popular, da legalidade e da proporcionalidade e razoabilidade.

Também pede que seja anulado o pleito municipal, assim como a realização de auditoria nas urnas enviadas ao município, recontagem dos votos, ante indícios de suspeição, principalmente por haver mesários/secretários/presidentes de Seção eleitoral que eram/são servidores municipais comissionados na Prefeitura Municipal.

Mesários – A partir de análise do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a legenda destaca que muitos mesários nomeados possuíam impedimento legal para exercício do cargo, conforme inteligência do Art.120, parágrafo 1º, inciso III, do Código Eleitoral. Eles ocupavam cargos na administração municipal, o que seria impedimento para exercer a função no pleito.

Outras Notícias

MP e organizações discutem impactos sofridos pelo Rio Pajeú

Por Juliana Lima – Núcleo de Comunicação  do Cecor As organizações que compõem a Articulação em Defesa do Rio Pajeú irão se reunir na próxima quinta-feira, 31, em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú com representantes da Promotoria Pública local para uma roda de diálogo acerca dos principais impactos sofridos pelo Rio Pajeú e seus […]

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Por Juliana Lima – Núcleo de Comunicação  do Cecor

As organizações que compõem a Articulação em Defesa do Rio Pajeú irão se reunir na próxima quinta-feira, 31, em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú com representantes da Promotoria Pública local para uma roda de diálogo acerca dos principais impactos sofridos pelo Rio Pajeú e seus afluentes. Os índices identificados após uma caravana ao longo do rio, entre os municípios de Afogados da Ingazeira e Brejinho, realizada durante a XII Semana do Meio Ambiente (SEMEIA). O encontro será no auditório da Secretaria de Educação, das 14 às 17h.

Para Genival Barros, professor de agronomia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), a bacia do Rio Pajeú é rica em produção de água, mas precisa urgentemente de um processo de recuperação para voltar as suas atividades e garantir o futuro das novas gerações.

rio semeia 2

“Essa caravana reforça nossa preocupação quanto à ocupação e uso do solo na área da bacia do Pajeú, que sempre foi rica em produção de água e agora enfrenta dificuldades, não pela falta de chuvas, que são suficientes para nos dá água em abundância, mas pela destruição da vegetação nativa em suas margens, que garantia no passado a vida do rio e seus afluentes”, alerta Barros.

Responsável pela construção do relatório técnico com os principais impactos sobre o rio, que será entregue à Promotoria amanhã, o professor Genival falou ainda sobre a que está em processo de construção, no município de Ingazeira.  “Para uma bacia de rio intermitente como o Pajeú, o barramento não é a solução, pois forma apenas um espelho d’água e seca como os demais, como aconteceu nos últimos anos. Mas, como a barragem é uma realidade, temos que buscar meios de minimizar os seus impactos, tanto ao solo quanto à fauna e flora do local, além das famílias desapropriadas”, explicou.

Na oportunidade, serão solicitados ao Ministério Público Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para a ocupação indevida das margens e leito do Rio Pajeú e Barragem de Brotas, currais de gado, retirada ilegal de areia do leito do rio, além de um estudo de impactos ambientais.

Raquel volta a Triunfo, faz entregas e participa de Festival

Em Triunfo, no Sertão do Pajeú, a governadora Raquel Lyra inaugura nesta sexta-feira (16) a nova iluminação pública da cidade, com tecnologia em LED, que possui maior vida útil e melhor luminosidade. A iniciativa faz parte do Ilumina Pernambuco, projeto viabilizado pelo programa Juntos pela Segurança que tem o objetivo de auxiliar na redução dos […]

Em Triunfo, no Sertão do Pajeú, a governadora Raquel Lyra inaugura nesta sexta-feira (16) a nova iluminação pública da cidade, com tecnologia em LED, que possui maior vida útil e melhor luminosidade.

A iniciativa faz parte do Ilumina Pernambuco, projeto viabilizado pelo programa Juntos pela Segurança que tem o objetivo de auxiliar na redução dos índices de criminalidade no Estado.

À noite, às 20h, a chefe do Executivo estadual acompanha mais um final de semana do Festival Pernambuco Meu País. Chegando pela primeira vez ao Sertão do Estado, a programação da festa segue até o domingo (18), com apresentações de artes cênicas, literatura, circo, artes visuais, entre outras linguagens artísticas.

No palco principal, atrações como Mombojó, Gerlane Lops, Jorge Aragão, Banda Labaredas, Lucy Alves, Toni Garrido e Biquíni animam o fim de semana na cidade.

Facepe lança edital com 180 bolsas de Incentivo Acadêmico

A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco – Facepe – lança edital para inserção em atividades de ensino, pesquisa e extensão de alunos egressos da rede pública que obtiveram as melhores classificações nos exames vestibulares das Instituições públicas de Ensino Superior (IES) do estado, federais ou estaduais. São 180 bolsas anuais no […]

A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco – Facepe – lança edital para inserção em atividades de ensino, pesquisa e extensão de alunos egressos da rede pública que obtiveram as melhores classificações nos exames vestibulares das Instituições públicas de Ensino Superior (IES) do estado, federais ou estaduais. São 180 bolsas anuais no valor de R$ 300 mensais . Os interessados podem apresentar propostas até o dia 05 de fevereiro de 2016, diz nota.

Podem participar do programa, na condição de proponente, qualquer IES pública de Pernambuco, federal ou estadual. As propostas institucionais serão apresentadas por um representante da administração superior da IES que atuará, obrigatoriamente, como Coordenador do Programa BIA da Instituição.

As propostas devem ser encaminhadas à Facepe pelo coordenador institucional, designado pelo dirigente máximo, mediante ofício endereçado à Diretoria Científica informando nome completo e CPF do coordenador. O envio é realizado pelo Sistema AgilFAp (http://agil.facepe.br ) no formulário de solicitação de Auxílio a Projeto de Pesquisa (Modalidade APQ).

Bolsa de Incentivo Acadêmico – BIA – A Facepe contribui, através do Programa de Incentivo Acadêmico, com orientação tutorial destinado não só a apoiar financeiramente o ingressante durante o primeiro ano do curso, mas estimular também seu engajamento imediato em atividades de ensino, pesquisa e extensão para facilitar a inserção em outros programas das universidades públicas, a exemplo da iniciação científica, iniciação à docência, programa especial de treinamento, entre outros.

Câmara no Sertão: veja agenda

8h – Concede entrevista coletiva à Imprensa Local: Aeroporto Airon Rios – BR-232 – Santos Dumont, Arcoverde – PE 9h – Inaugura prédio da Universidade de Pernambuco – UPE de Arcoverde; oficializa entrega de viaturas para o 3º Batalhão da Polícia Militar; lança edital de licitação para concurso de 108 professores do quadro de magistério superior da […]

8h – Concede entrevista coletiva à Imprensa
Local: Aeroporto Airon Rios – BR-232 – Santos Dumont, Arcoverde – PE

9h – Inaugura prédio da Universidade de Pernambuco – UPE de Arcoverde; oficializa entrega de viaturas para o 3º Batalhão da Polícia Militar; lança edital de licitação para concurso de 108 professores do quadro de magistério superior da UPE. Local: Prédio da UPE – Rua Cícero Monteiro, s/n – São Cristóvão – Arcoverde – PE

10h – Visita a Escola Noé Nunes Ferraz e entrega quadra coberta
Local: Escola Noé Nunes Ferraz – R. Um – Cohab II, Arcoverde – PE

10h50 – Visita as obras da Estação Elevatória da Adutora do Moxotó
Local: BR 232 – KM 261 – Arcoverde – PE (Ponto de referência: acesso pela Fazenda Boi Branco)

14h40 – Visita as obras da Estação de Captação da Adutora do Moxotó
Local: Às margens da Barragem do Moxotó, Sertânia – PE (Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco)

15h30 – Inaugura o Contorno Viário de Sertânia
Local: Trevo da PE-280 com PE-265, Bairro Ferro Velho, Sertânia – PE

Médico serra-talhadense morre após acidente na PE-365 neste domingo

Doutor Paulo Santos, atendia na Clinical Center, em Afogados da Ingazeira e participou diversas vezes de entrevistas na Rádio Pajeú. Morreu na madrugada deste domingo (01/05) o médico serra-talhadense Paulo Santos, 33 anos, que residia no município de Triunfo, Sertão do Pajeú, mas que também prestava serviços em Serra Talhada. As informações são do Farol […]

Doutor Paulo Santos, atendia na Clinical Center, em Afogados da Ingazeira e participou diversas vezes de entrevistas na Rádio Pajeú.

Morreu na madrugada deste domingo (01/05) o médico serra-talhadense Paulo Santos, 33 anos, que residia no município de Triunfo, Sertão do Pajeú, mas que também prestava serviços em Serra Talhada. As informações são do Farol de Notícias.

Segundo informações de amigos, ao Farol, ele vinha descendo a serra, na PE-365, na companhia de um amigo, quando colidiu com um cavalo na pista, nas imediações da Fazenda Nova. O animal entrou pelo para brisa do veículo indo parar no porta malas. O amigo não foi atingido. O acidente foi por volta de 01h40.

Paulo Santos era médico formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com especialidade em Cirurgia Geral e Urologia, e foi quem assumiu o consultório do Dr, Luiz Pinto, em Serra Talhada, por 40 dias, quando ele se ausentou para passar por um procedimento cirúrgico, em Recife. 

Ainda abalado, Luiz Pinto lamentou a morte do amigo. “Ele residia em Triunfo, mas trabalhava aqui, em Serra. Um grande urologista. Um filho que eu tinha”, lamentou.

Doutor Paulo atuava também no Clinical Center, em Afogados da Ingazeira. Participou diversas vezes de entrevistas na Rádio Pajeú tirando dúvidas dos ouvintes sobre saúde do homem e urologia.

O acidente com o jovem médico reacende o debate sobre a quantidade de animais em nossas rodovias, sem nenhuma fiscalização ou punição.

Nossa solidariedade a familiares e amigos.