Carlos Evandro defende pesquisa para escolha do nome da oposição

Do UOL

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes considera que a Justiça precisar ter “cautela” para evitar exageros em ações relativas à manifestações políticas em universidades.

“É preciso que façamos uma reavaliação para não valorizarmos uma ação repressiva e que possamos valorizar uma relação mais dialógica. Nós precisamos ter uma relação dialógica e menos repressiva”, considerou, nesta sexta-feira (26), durante agenda na universidade Uninove, na capital paulista.

Nesta semana foram registradas ações da polícia e da Justiça Eleitoral que fiscalizaram universidades públicas do país com supostas propagandas eleitorais irregulares. As manifestações políticas não faziam menção direta a algum candidato ou partido.

Na terça-feira (23), a Justiça determinou que a Universidade Federal Fluminense retirasse uma bandeira com os dizeres “Direito UFF antifascista”.

A universidade retirou a bandeira sem que houvesse mandado judicial, e os alunos estenderam outra no dia seguinte com a palavra “censurado”.

A decisão judicial foi determinada após a Justiça receber 12 denúncias contra a manifestação, as quais sustentavam que a faixa teria “conteúdo de propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro [PSL]”.

O ministro disse que as universidades são vitais para o pensamento e que a sociedade precisa lidar com essas manifestações “com certa compreensão e tolerância” e que não são todas as que traduzem manifestações de apoio a partidos políticos ou políticos.

“Muitas vezes não é o candidato que manda seus seguidores fazerem isto ou aquilo, mas os sinais emitidos a partir dessas lideranças acabam estimulando determinados exageros”, disse Gilmar.

O ministro considerou também que em um segundo turno a temperatura das discussões políticas “sobe demais”. Nesse contexto os juízes eleitorais recebem diversas manifestações e tomam a maior parte das decisões quase que de forma monocrática, sem levar ao colegiado.

“[Pode ocorrer] aqui ou acolá o exagero de uma denúncia”, disse, relativizando que não conhece especificamente as ações movidas essa semana.

“Eu não vou fazer juízo sobre a situação concreta, porque teve algum juiz que determinou que houvesse um tipo de providência e isso terá que ser examinado.”

Gilmar afirmou que nas universidades há “ebulição” de ideias mesmo fora do período eleitoral e isso tem que ser relativizado.

“Não é incomum, nós mesmos (ministros do STF) vamos a eventos universitários e somos recebidos com protesto. Isso faz parte do processo democrático “, considerou.

Vereadores de situação definiram o nome Valdemir Filho para presidente da Casa com Eraldo Moura Primeiro Secretário e Ilma de Cosme para Segunda Secretária.

Ainda participaram da reunião os vereadores Didi de Heleno, Vianey Justo e Edmundo Barros. A Mesa Diretora foi escolhida para o biênio 2023-2024.

Os governistas tem agora maioria. Em 2020, Djalma das Almofadas foi eleito graças ao “pula-pula” de Dicinha do Calçamento. Por 6 votos a 5, foi eleito Presidente, com Pipi da Verdura Primeiro Secretário e Eraldo Moura, Segundo Secretário. Ainda seguiram a chapa Socorro Veras e Cléber Paulino.

Só que Eraldo Moura se aliou ao bloco de Dinca Brandino e Nicinha Melo, fazendo o grupo voltar a ter maioria. A eleição acontece no fim desse anos.

Contas são referentes ao Fundo de Previdência Municipal. Foram aplicadas multas no valor de R$4.700,00 ao prefeito Romonilson Mariano e de R$4.700,00 à gestora do Fundo de Previdência, Josedite Romão de Oliveira.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, e da gestora do Fundo de Previdência Municipal,  Josedite Romão de Oliveira, ambas relativas ao exercício financeiro de 2019. 

Os conselheiros consideraram que o cenário de déficit financeiro e atuarial do Fundo de Previdência da cidade decorre de uma construção histórica; que a gestão apresentou algumas ações, como a convocação de novos servidores, recolhimento integral e tempestivo das contribuições devidas ao RPPS, adoção de alíquota regular para o cálculo de contribuições previdenciárias e a premissa da taxa de juros correlata com o desempenho das aplicações. 

No entanto, o tribunal considerou também que o Instituto de Previdência não atendeu todos os critérios para obter administrativamente o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, sendo emitido de forma judicial desde pelo menos outubro de 2013, sendo possível identificar pelo menos 10 irregularidades que impediram a obtenção do CRP por via administrativa.  

Foram aplicadas multas no valor de R$4.700,00 ao prefeito Romonilson Mariano e de R$4.700,00 à Josedite Romão de Oliveira.

Policiais Militares do 14º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (14° BPM) se mobilizaram, na manhã do dia 13 de maio, para doar sangue no Hemocentro Regional Serra Talhada (HEMOPE).

Na oportunidade, 10 (dez) policiais participaram da ação solidária que teve como objetivo incentivar outras pessoas a praticarem o mesmo ato e prover o estoque de sangue em meio à pandemia do novo coronavírus. “É muito importante participar de ações como essas, eu sou doador desde 1996, e neste período a vontade de ajudar o próximo é ainda maior”, destacou o Cb Valdomiro.

Para Rita Jussara, Assistente Social do Hemocentro, gesto como esse é muito bem-vindo. “O Hemocentro Regional Serra Talhada parabeniza a atuação do 14° Batalhão. Neste momento, infelizmente, estamos enfrentando um momento difícil, mas esse número de doadores de sangue refletiu significativamente. São essas ações que dão esperança a inúmeros pacientes”, pontuou a profissional.

A iniciativa foi organizada pelo comando do 14°BPM e faz parte das ações de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. “Com o surgimento da pandemia, nossas ações não estão voltadas apenas à segurança, mas, sobretudo, às questões humanitárias”, ressaltou o Tenente-Coronel PM Cleto, comandante da Unidade Militar.

Sobre o Hemocentro: o Hemocentro Regional Serra Talhada está localizado na Rua Joaquim Godoy, s/n, Centro. Telefone: (87) 3831-9330. O horário de atendimento ao público doador, neste período de pandemia, é de segunda a quinta, das 07:00 às 09:00, limitado o atendimento até 10 (dez) pessoas por dia.

O Deputado Estadual Aglailson Victor e a Diretora Presidente da Compesa, Manuela Marinho, comemoraram em vídeo o início das obras de abastecimento de água do município de Brejinho, levando as águas da transposição do Rio São Francisco, do trecho que liga o Ambó ao centro do município.

Socialistas na cidade afirmaram em nota que “esta que era uma luta antiga do ex-prefeito José Vanderlei e da ex-prefeita Tânia Maria e foi atendida pelo Governador Paulo Câmara, sendo resultado da nossa reivindicação com Governo do Estado”. E conclui: “Em breve a população contará com um melhor abastecimento na região, colocando um fim ao rodízio que precisavam enfrentar”.