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Carlos Bolsonaro volta a ser julgado por difamação contra o PSOL, decide STF

Por André Luis

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia rejeitado queixa-crime do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por difamação.

O motivo foi uma postagem no Twitter que relaciona o partido e o deputado federal Jean Wyllys com o atentado a faca contra o então candidato a presidente Jair Bolsonaro, em setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG). Gilmar Mendes determinou que nova decisão seja proferida, levando em conta a jurisprudência do STF sobre a matéria.

Trecho recortado

A Segunda Turma Recursal Criminal da Justiça estadual, ao rejeitar apelação do PSOL, havia considerado que a conduta do vereador não configurava o crime de difamação, por falta de fato determinado. Mas, segundo o ministro Gilmar Mendes, o julgamento se baseou em um tuíte, quando a postagem continha três, desconsiderando seu conteúdo integral.

A primeira era um texto do vereador. Na segunda, ele compartilhou tuíte em que Oswaldo Eustáquio Filho relacionava o autor do atentado, Adélio Bispo, ao então deputado Jean Wyllys. Na terceira postagem, Carlos Bolsonaro repetia essa informação.

Ao dar provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1347443, apresentado pelo PSOL, o relator avaliou que a análise apenas do trecho recortado não foi fidedigna. Quando todo o conteúdo é lido em conjunto, a seu ver, fica claro que Carlos Bolsonaro tenta relacionar o atentado a Jean Wyllys e ao próprio partido, com base em notícia falsa.

“Chama a atenção a excentricidade da rejeição da queixa-crime pelo TJ-RJ, quando se leva em consideração Oswaldo Eustáquio – autor das notícias falsas publicadas em seu site e responsável pela mensagem retuitada – ter sido condenado no TJ-PR por difamação contra o PSOL”, assinalou.

Omissão

Para o ministro, o exame de todas as mensagens deixa claro que há acontecimento certo e determinado no tempo e permite concluir que, em princípio, a manifestação do vereador teria extrapolado a mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação. Mendes verificou, assim, “grave omissão” na decisão em relação a um aspecto determinante do processo, o que viola o dever de fundamentação das decisões judiciais.

O relator lembrou que, de acordo com a jurisprudência da Corte (Tema 339 da repercussão geral), o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou a decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota marca presença na Conferência Nacional da Autorreforma do PSB no RJ

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) marca presença na Conferência Nacional da Autorreforma do PSB, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no Rio de Janeiro. O parlamentar deve integrar um dos cinco grupos temáticos do encontro: Reforma política/Reforma do Estado; Desenvolvimento e Meio Ambiente; Políticas Sociais; Economia; e Socialismo e Democracia. […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) marca presença na Conferência Nacional da Autorreforma do PSB, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no Rio de Janeiro. O parlamentar deve integrar um dos cinco grupos temáticos do encontro: Reforma política/Reforma do Estado; Desenvolvimento e Meio Ambiente; Políticas Sociais; Economia; e Socialismo e Democracia.

O PSB sai na frente no debate político e apresenta ao país nesses três dias de evento, o documento intitulado “Autorreforma”, que atualiza seu manifesto e o programa partidário, ambos de 1947.

“É um momento histórico para o partido e o país. Precisamos debater e definir metas diante desse cenário político-econômico do Brasil. O PSB precisa acompanhar também a evolução tecnológica e montar suas estratégias pensando nessa nova realidade. O Encontro será de grande importância, estarei representando Pernambuco e levando os direcionamentos para os municípios”, disse Patriota.

Nos dois primeiros dias, os socialistas discutirão o texto-base da Conferência Nacional, em cima dos cinco grupos temáticos citados. O resultado desses debates será apreciado em uma plenária final, que aprovará o documento para orientar o debate nacional pelo próximo ano.

No terceiro dia, haverá uma Conferência Internacional para a qual estão convidadas lideranças políticas de partidos socialistas de Portugal, Espanha, Uruguai e Chile. No momento em que vários países enfrentam crises semelhantes, o PSB avalia que é fundamental incorporar experiências internacionais de esquerda, que se identifiquem com os valores e a visão de futuro do partido, para buscar soluções democráticas, humanistas, progressistas e não-autoritárias para as questões nacionais.

Com o slogan “Brasil, um passo adiante”, a “Autorreforma” é a primeira resposta sólida de um partido a uma crise política, econômica e social que se aprofunda do país.

O texto da “Autorreforma” tem foco na redução das desigualdades sociais e na geração de oportunidades iguais para toda a população brasileira.

Para isso, a proposta que o PSB apresenta enfatiza a importância da Educação Pública de qualidade e a construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Este se baseia em conceitos fundamentais do século XXI: Inovação Tecnológica, Economia Criativa e a proposta da “Amazônia 4.0” (a transformação da região por meio da tecnologia e da biodiversidade).

O documento da “Autorreforma” traz cinco eixos temáticos que devem ser prioridade:

1) Reforma Política: a crise do sistema partidário, a Reforma do Estado, a Reforma Tributária/Fiscal e os desafios da Política Externa Brasileira.

2) Desenvolvimento, Cultura e Meio Ambiente: políticas para a Amazônia, economia verde, empregos verdes e cultura/diversidade/criatividade.

3) Políticas Sociais: saúde pública, educação pública, mulheres na política, negritude, seguridade social, idosos, segurança pública, reforma agrária e reforma urbana criativa.

4) Economia: macroeconomia, inovação tecnológica, economia criativa e trabalho.

5) Socialismo e Democracia: socialismo criativo, movimentos sociais, partido laico, comunicação em rede e autorreforma.

Amplo debate

Ao longo do ano de 2020, o texto da “Autorreforma” ficará em consulta pública para discussão nos estados e municípios. O período de participação dos filiados e da sociedade civil vai até março de 2021, quando será realizado o XV Congresso Nacional do PSB.

A Conferência Nacional tem participação de integrantes do Diretório Nacional; Diretoria, Conselho Curador e coordenações estaduais da Fundação João Mangabeira; quatro representantes de cada segmento social (NSB, JSB, SNM, SSB, LGBT e MPS), deputados federais; senadores; e presidentes estaduais.

Marília Arraes, Sebastião e Waldemar Oliveira se reúnem no Recife

Por André Luis Nesta sexta-feira (7), ocorreu uma reunião com o objetivo de planejar estratégias visando o crescimento e fortalecimento do projeto político de Sebastião Oliveira e Marília Arraes. A reunião foi divulgada nas redes sociais de Sebastião Oliveira, destacando que ele e Marília estão “em perfeita sintonia, reforçando o compromisso com o povo pernambucano […]

Por André Luis

Nesta sexta-feira (7), ocorreu uma reunião com o objetivo de planejar estratégias visando o crescimento e fortalecimento do projeto político de Sebastião Oliveira e Marília Arraes.

A reunião foi divulgada nas redes sociais de Sebastião Oliveira, destacando que ele e Marília estão “em perfeita sintonia, reforçando o compromisso com o povo pernambucano de maneira cada vez mais sólida”.

O encontro foi realizado na sede do partido Avante e contou com a presença do deputado federal Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião.

Durante a reunião, os participantes discutiram diversos aspectos relacionados ao avanço do projeto político, que deve levantar a voz na oposição contra a governadora Raquel Lyra. A união e alinhamento de Sebastião Oliveira e Marília Arraes iniciou-se no pleito de 2022. Sebastião foi candidato a vice de Marília na disputa pelo governo de Pernambuco.

João Campos sai em defesa do Polo de Confecções do Agreste, em conversa com Alckmin

Blog da Folha O prefeito do Recife, João Campos (PSB), intercedeu em favor do Polo de Confecções do Agreste, nesta segunda-feira (20). Ele falou por telefone com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), sobre o risco que o setor corre, caso seja confirmada a elevação da […]

Blog da Folha

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), intercedeu em favor do Polo de Confecções do Agreste, nesta segunda-feira (20). Ele falou por telefone com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), sobre o risco que o setor corre, caso seja confirmada a elevação da tarifa de importação do poliéster.

O material é usado na produção de roupas e a medida pode afetar a competitividade do polo pernambucano.

“Essa medida preocupa profundamente as empresas do segmento, em especial Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, cujo dinamismo econômico depende diretamente desses insumos. Um aumento tarifário agora encareceria a matéria-prima, pressionaria a folha de custos de milhares de pequenas e médias confecções e colocaria empregos em risco”, defendeu João Campos em ligação para Geraldo Alckmin.

Ainda segundo o gestor, o Polo de Confecções, localizado no Agreste pernambucano, é vital para o desenvolvimento econômico estadual e nacional. Isso porque, o local é um dos principais centros de produção têxtil do país, responsável por sustentar a economia de diversas cidades de Pernambuco.

 

Acidentes com motos são maioria no trânsito sertanejo, diz estudo

Por André Luis Apesar dos seus 40 mil habitantes, Afogados da Ingazeira é considerada uma cidade de porte médio. É a única cidade com menos de 50 mil habitantes no Estado, que entra num ranking de desenvolvimento de Pernambuco pela sede que é de órgãos regionais. Tem um público flutuante, que aumenta entre as sextas […]

Por André Luis

Apesar dos seus 40 mil habitantes, Afogados da Ingazeira é considerada uma cidade de porte médio. É a única cidade com menos de 50 mil habitantes no Estado, que entra num ranking de desenvolvimento de Pernambuco pela sede que é de órgãos regionais. Tem um público flutuante, que aumenta entre as sextas e os sábados, por conta da feira livre, mas têm problemas de cidades maiores e um deles é sem dúvida o trânsito.

Nesta  terça-feira(6), o Debate das Dez da Rádio Pajeú, ouviu o coordenador da CIRETRAN  de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano, a subcomandante do 23º BPB, major Mirelle Oliveira e as representantes do DETRAN-PE, Reilza Melo, que é orientadora educacional e a analista de trânsito, Gildene Melo.

Eles falaram sobre os problemas no trânsito e o Fórum de Educação para o Trânsito, que acontece em parceria firmada entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que acontece nesta terça no município.

Pela manhã aconteceu uma blitz educativa na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Às 19h, acontece no Centro Tecnológico uma palestra educativa.

Ficou claro durante o debate que o grande problema do trânsito de Afogados é falta de educação, tanto pelos relatos dos ouvintes e internautas como por parte dos participantes. E que é sobre motos que acontecem os maiores casos de imprudência.

Chamou a atenção o alto índice de apreensões de motos relatado por Heleno. Segundo ele, no ano de 2018, foram 390 motos encaminhadas para leilão, o que dá mais de uma moto apreendida por dia.

Heleno ainda informou que Afogados conta com uma frota de 10.704 motos e em torno de 9.100 carros.

Major Mirelle, confirmou que as motos são responsáveis por problemas que envolvem diretamente a segurança pública e não só nessa questão de acidentes e infrações previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro, porque estatisticamente já se percebeu que a maioria dos crimes de encomenda, os assaltos e roubos, são praticados usando o transporte de motocicletas.

Flávio Marques empossa Fabiano Cavalcante no cargo de Conselheiro Tutelar de Tabira

Na manhã desta sexta-feira (10), foi realizada a posse de Fabiano Cavalcante, conhecido como “Fabiano da Borborema”, como novo conselheiro tutelar de Tabira. A cerimônia aconteceu no gabinete do prefeito Flávio Marques, que deu as boas-vindas ao novo integrante do Conselho Tutelar. Fabiano retorna ao conselho após assumir a vaga deixada por Adelmo Nogueira, que […]

Na manhã desta sexta-feira (10), foi realizada a posse de Fabiano Cavalcante, conhecido como “Fabiano da Borborema”, como novo conselheiro tutelar de Tabira. A cerimônia aconteceu no gabinete do prefeito Flávio Marques, que deu as boas-vindas ao novo integrante do Conselho Tutelar.

Fabiano retorna ao conselho após assumir a vaga deixada por Adelmo Nogueira, que foi eleito vereador nas últimas eleições de outubro. Como primeiro suplente, ele passa a integrar o corpo de conselheiros ao lado de Socorro, Lizandra, Júnior e Genildo (Pitú).

Flávio parabenizou o novo integrante e destacou o trabalho realizado durante sua atuação no Conselho Tutelar de 2016 a 2020. “Tenho certeza de que Fabiano retorna para dar continuidade ao excelente trabalho já realizado em outro mandato e contribuirá ainda mais para a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes de Tabira”, afirmou o prefeito.