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Carla Zambelli apresenta renúncia ao mandato de deputada federal

Por André Luis

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou, neste domingo (14), carta de renúncia ao mandato à Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pela assessoria da Presidência da Casa.

Em nota, a Câmara informou que a parlamentar comunicou oficialmente a decisão à Secretaria-Geral da Mesa na data de hoje. Com a renúncia, a vaga passa a ser ocupada pelo suplente mais votado do Partido Liberal em São Paulo, Adilson Barroso.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou a Globo News que a renúncia fez parte de uma estratégia definida em conjunto com a defesa da parlamentar, com o objetivo de evitar a cassação do mandato. Segundo ele, a medida ampliaria as possibilidades jurídicas para que Zambelli permaneça na Itália.

Na última quarta-feira (10), o plenário da Câmara rejeitou a cassação do mandato da deputada. A proposta obteve 227 votos favoráveis, 170 contrários e 10 abstenções, número inferior aos 257 votos necessários para a perda do cargo.

Dois dias depois, na sexta-feira (12), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinava a perda automática do mandato parlamentar. O julgamento ocorreu em plenário virtual, com votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

No entanto, como a decisão do STF ainda não havia sido formalmente comunicada à Câmara dos Deputados, a Casa não executou a determinação, o que permitiu que Carla Zambelli apresentasse o pedido de renúncia antes da efetivação da perda do mandato.

Outras Notícias

Iguaracy: prefeitura inicia distribuição de boletos do Garantia Safra

O Governo Municipal de Iguaracy informa em nota a todos os agricultores que se inscreveram no Programa Seguro Safra, que os boletos já estão sendo entregues na secretaria de agricultura do município. Os agricultores devem comparecer a referida secretaria no horário das 07h às 13h . Para mais informações, os beneficiários devem entrar em contato […]

O Governo Municipal de Iguaracy informa em nota a todos os agricultores que se inscreveram no Programa Seguro Safra, que os boletos já estão sendo entregues na secretaria de agricultura do município.

Os agricultores devem comparecer a referida secretaria no horário das 07h às 13h .

Para mais informações, os beneficiários devem entrar em contato com o Secretário de Agricultura, Geraldo Messias.

Garantia-Safra (GS) é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) financiada pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que garante ao agricultor familiar um benefício financeiro, por tempo indeterminado, caso perca sua safra devido ao fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.

Foi criada em 2002, a partir da lei nº 10.420, está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e é administrada pela Caixa Econômica Federal.

Sua área de atuação inclui as regiões majoritariamente semiáridas, como a região Nordeste, e o norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, que sofrem detrimento de safra em razão de seca ou excesso de chuvas.

Hugo Motta exige presença em plenário só às quartas e libera voto por celular à noite

Novo presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiu exigir a presença dos deputados nas sessões de plenário às quartas-feiras, das 16h às 20h, mas optou por liberar que os colegas continuem a votar por celular depois desse horário. A determinação para que os parlamentares estejam em plenário busca retomar as discussões mais profundas […]

Novo presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiu exigir a presença dos deputados nas sessões de plenário às quartas-feiras, das 16h às 20h, mas optou por liberar que os colegas continuem a votar por celular depois desse horário.

A determinação para que os parlamentares estejam em plenário busca retomar as discussões mais profundas e facilitar as negociações dos projetos de lei durante as sessões, que ficaram esvaziadas desde a pandemia, com a permissão para que a votação ocorresse de forma virtual todos os dias.

A mudança na rotina foi comunicada por Motta em reunião com os líderes partidários nesta quarta-feira (5). As sessões serão híbridas às terças-feiras (registro presencial e voto pelo celular), presenciais às quartas-feiras (até as 20h) e com registro de presença e votação totalmente virtual às quintas-feiras. As informações são da Folha de São Paulo.

Com isso, na prática, será demandado que um deputado federal esteja em plenário quatro horas por semana para discutir e votar os projetos de lei.

Na gestão do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL), os deputados precisavam registrar presença em plenário para habilitar o aplicativo da Câmara, mas com isso podiam votar pelo celular de qualquer lugar. A regra substituiu as votações totalmente virtuais, criadas na pandemia devido à necessidade de distanciamento social, mas que acabaram após acusações de que havia assessores votando no lugar do parlamentar.

Nas palavras do líder de um partido, o horário estabelecido por Motta “libera a noitada” dos parlamentares em Brasília e as articulações de bastidores. Já um outro parlamentar do centrão justificou que o objetivo é que as sessões sejam encerradas até as 20h e que a votação por celular ocorrerá para que os deputados possam sair para jantar caso os debates ultrapassem esse horário.

Para o deputado Kim Kataguiri (União Brasil -SP), o retorno das sessões presenciais ajudará a oposição porque o plenário mais cheio dá mais instrumentos de obstrução contra as matérias do governo. “É um avanço em relação a perda de qualidade do debate desde a pandemia. Mas é insuficiente. Se a votação está indo até tarde, é justamente porque a matéria deve ser polêmica e exige um debate mais qualificado”, disse.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que as novas regras são positivas, mas não podem ser “para inglês ver”. “Os ritos e os prazos serão respeitados? PECs [propostas de emenda constitucional] e PLPs [projetos de lei complementar] serão 100% presenciais do começo ao fim? Por que quarta-feira depois das 20h liberou geral?”, questionou.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) elogiou Motta por começar mais cedo as sessões, às 16h, mas disse não entender a liberação para voto por celular após às 20h. “Quatro horas de discussão e deliberação são suficientes, em geral, para votar as matérias. Exceder este horário e entrar pela nefasta ‘calada a noite’ será exceção. Mas, como exceção, deveria ser exigida a presença em plenário”, declarou.

Procurado, Hugo Motta não respondeu até a publicação desta reportagem.

Raquel autoriza obras da estrada de São Domingos, em Buíque, ao lado de Túlio e Arquimedes

Uma das obras mais sonhadas da população de Buíque, particularmente dos moradores da região da Ribeira, vai finalmente sair do papel, a pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade ao distrito de São Domingos. A boa notícia foi dada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) ao prefeito Arquimedes Valença e ao vice e prefeito eleito […]

Uma das obras mais sonhadas da população de Buíque, particularmente dos moradores da região da Ribeira, vai finalmente sair do papel, a pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade ao distrito de São Domingos.

A boa notícia foi dada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) ao prefeito Arquimedes Valença e ao vice e prefeito eleito Túlio Monteiro, durante o lançamento do Programa PE na Estrada, que prevê investimentos de R$ 26 milhões na obra que terá 16,2 Km.

Acompanhados do deputado estadual Jarbas Filho e do empresário Fernando Monteiro, Arquimedes e Túlio acompanharam o anúncio na manhã desta quarta-feira (22) no Palácio do Campo das Princesas. Serão mais de 2 mil km de estradas a serem beneficiadas.

“Esse era um sonho antigo dos buiquenses, uma promessa nossa ao lado prefeito Arquimedes e de nossa vice-prefeita Miriam e que agora, em breve espaço de tempo, vai começar a virar realidade, beneficiando produtores rurais e empresas que utilizam aquela estrada escoando a produção local, trazendo desenvolvimento, transportando estudantes e a população de toda aquela região. Será um marco para o desenvolvimento de Buíque. Uma gratidão que nosso povo e todos nós teremos para com a governadora Raquel Lyra”, afirmou Túlio Monteiro. 

Para o prefeito Arquimedes Valença, essa é uma luta “que começou há muitos anos. Sempre foi um sonho nosso em ver essa obra acontecer e levar mais qualidade de viga e segurança aos moradores e produtores da Ribeira. Chegamos ao final de nosso governo com essa grande notícia e a alegria de saber que nosso prefeito eleito vai poder entregar essa estrada prontinha ao nosso povo ao lado da governadora Raquel Lyra, a quem agradecemos de coração, ao apoio dos deputados Fernando Monteiro (Federal) e Jarbas Filho (Estadual)”.

O Programa PE na Estrada tem como objetivo transformar a malha rodoviária de Pernambuco, abrangendo ações de requalificação, implantação, restauração e conservação das estradas em todas as regiões, desde o Sertão até o Litoral. Com foco em melhorar a infraestrutura de transporte, o programa promete impulsionar o desenvolvimento econômico, facilitar o escoamento de produção e garantir mais segurança e mobilidade para os pernambucanos.

José Patriota assumirá 1ª secretaria da CNM

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, será empossado no próximo dia 31 de maio, em Brasília, como 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), cargo que ocupará em paralelo ao trabalho na Associação. Patriota foi eleito na chapa que também elegeu Paulo Ziulkoski para a presidência na gestão 2021-2024. Por conta […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, será empossado no próximo dia 31 de maio, em Brasília, como 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), cargo que ocupará em paralelo ao trabalho na Associação.

Patriota foi eleito na chapa que também elegeu Paulo Ziulkoski para a presidência na gestão 2021-2024.

Por conta da pandemia, a solenidade com os representantes eleitos será transmitida pela internet a partir das 10 horas. Durante a cerimônia, o presidente Glademir Aroldi – que se despede da condução da entidade – vai apresentar os resultados alcançados no triênio 2018-2021. Em seguida, Paulo Ziulkoski retornará ao comando da Confederação após três anos.

A primeira reunião de alinhamento dos integrantes do Conselho Político também será realizada na segunda-feira. Todas as medidas de seguranças sanitárias foram adotadas pela Confederação para garantir a segurança dos participantes.

“A CNM é uma parceira primordial da Amupe nas conquistas para os municípios pernambucanos em Brasília. Com a minha posse como 1° secretário, agora a nossa luta é ao lado de todos os municípios do Brasil”, comemorou José Patriota.

Vereador Antônio Bujão é favorito para ser presidente da Câmara de Solidão

A data para a eleição acontecer ainda não foi oficializada pela Presidente Eliana de Genivaldo, mas já tem chapa definida para a sucessão da mesa diretora. Sem apoio do Prefeito Djalma Alves (PSB) que desejava outro nome, o vereador que encabeçará a chapa é o também socialista Antônio Bujão, com  Edleuza Godê Primeira Secretária e […]

A data para a eleição acontecer ainda não foi oficializada pela Presidente Eliana de Genivaldo, mas já tem chapa definida para a sucessão da mesa diretora.

Sem apoio do Prefeito Djalma Alves (PSB) que desejava outro nome, o vereador que encabeçará a chapa é o também socialista Antônio Bujão, com  Edleuza Godê Primeira Secretária e  Viturino Melo Segundo Secretário.

A chapa ainda tem o apoio de Josias de Neta e o vereador Zeverland. Curioso que os nomes que contam com a simpatia do Prefeito Djalma Alves são os vereadores eleitos no palanque adversário Neta Riqueta, Adriana de Agenor e Genivaldo Barros.

A Presidente Eliana ainda não se pronunciou sobre quem receberá o seu apoio. Na Câmara de Solidão quem era governo, hoje já não é mais.

Entre os eleitos no palanque adversário, apenas Edleu Godê (PSD), vereadora campeã de votos no pleito de 2016 segue na oposição. A informação é de Anchieta Santos ao blog.