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Caravana da Democracia: ato acontecerá neste sábado (09) em Afogados

Por André Luis

debate-08-07-16Por André Luis

A Caravana Popular em Defesa da Democracia, que teve seu início no último dia 04 e passará por 12 municípios pernambucanos com o intuito de defender o mandato da presidente afastada Dilma Rousseff, chega amanhã em Afogados da Ingazeira. A proposta é dialogar com a sociedade sobre a conjuntura nacional e a importância da mobilização da sociedade para a defesa da democracia.

Nesta sexta-feira (08) organizadores locais da Caravana, falaram sobre o ato, participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú. Afonso Cavalcanti (Diaconia), Dora Santos (Grupo Fé e Política), João Alves dos Santos (presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais) e Fátima Silva (Grupo Mulher Maravilha), falaram sobre as perspectivas do ato e as suas motivações.

Afonso Cavalcanti disse que o grupo que está organizando a Caravana é formado por brasileiros que estão defendo a democracia.

“A primeira bandeira de luta da gente é a democracia, nos não acreditamos que o processo em curso, no Senado brasileiro, seja, um processo democrático, acreditamos num processo de golpe, não um golpe armado, mas articulado, no sentido de barrar um mandato legitimamente constituído por mais da metade dos brasileiros e acreditamos que, pode até ser legal, mas não é moral e que a gente deve denunciar isso nas ruas”, disse Afonso.

Afonso disse ainda que a principal batalha é em defesa da democracia e mesmo tendo o seu mandato questionado, defendem a presidenta afastada Dilma Rousseff em função dos enormes avanços que aconteceram em doze anos e que em apenas um mês do governo do presidente interino Michel Temer se vê que uma série de avanços sociais começam a ser questionados, com cortes significativos que precisam ser denunciados.

“Nós não somos a favor da corrupção, muito pelo contrário, nós denunciamos a corrupção, queremos que não só os envolvidos do Partido dos Trabalhadores que era do governo sejam massacrados publicamente, principalmente pela mídia, mas que todos os corruptos sejam julgados, processados e condenados. O ato em si é um ato de cidadãos”, disse Afonso.

Afonso falou que o ato servirá também para denunciar e esclarecer a população sobre os golpistas, mostrando que ha vereadores e prefeitos que estão apoiando o golpe visto que as eleições municipais se aproximam. “Isto para evitar que as pessoas inocentemente vote nesses golpistas, afinal sem golpistas não há golpe”, disse.

Dora Santos disse que o fato do grupo Fé e Política estar apoiando o ato, não quer dizer que toda a igreja esteja, visto que opiniões divergentes há em todos os setores da sociedade. “Se eu viesse aqui dizer que todos os padres comungam com o que pensa o grupo, eu estaria mentindo, mas o que nos alegra nesse grupo é saber que nós temos o chefe da Diocese, que é o Bispo Dom Egídio Bisol e quando a gente fala do grupo a gente sabe qual é a posição do grupo e do nosso Bispo, a posição dele não é a favor de grupo A ou B, é um Bispo a favor da democracia”, disse Dora.

João Alves informou que em Afogados o ato está previsto para 9h da manhã, começando com uma concentração próxima ao Detran no Bairro Padre Pedro Pereira onde aguardarão a Caravana para se juntar a mesma, depois irão em direção a Praça de Alimentação onde acontecerá alguma ações culturais e também discutir um pouco do que já foi falado por Afonso e Dora logo acima. João ainda fez questão de deixar claro que o ato não é uma ação política local e sim muito mais geral em defesa de políticas e conquistas que estão perdendo.

Fátima Silva disse que o movimento de mulheres se junta a luta em busca da democracia e que está havendo mobilização para que a Caravana seja bem expressiva, “a gente quer mostrar que estamos insatisfeitas com a situação”.

Também afirmou, assim como os outros participantes que a intenção não é defender partido nenhum, nem programa de governo e sim defender a democracia. “Como é triste a gente imaginar que estamos aqui, lutando para não perder o que conquistamos, quantas lutas a gente teve minha gente, quantas pessoas morreram em busca dessa luta, quantas ainda vão ter que morrer?”, disse.

Após Afogados a Caravana se dirige para Arcoverde, Garanhuns, Caruaru e chega ao seu ponto final, Recife no dia 13 de julho.

Outras Notícias

Itapetim: Prefeitura realiza roço da PE-263 entre Ambó e São Vicente

O Governo Municipal de Itapetim está realizando o roço da PE-263 ligando o Ambó ao Distrito de São Vicente.  Nesse período de chuva o mato cresce e dificulta a visão dos motoristas aumentando o risco de acidentes, por isso, essa ação é de grande importância para a segurança de todos que trafegam pela rodovia. Também […]

O Governo Municipal de Itapetim está realizando o roço da PE-263 ligando o Ambó ao Distrito de São Vicente. 

Nesse período de chuva o mato cresce e dificulta a visão dos motoristas aumentando o risco de acidentes, por isso, essa ação é de grande importância para a segurança de todos que trafegam pela rodovia.

Também foi iniciado o roço e recuperação de todas as estradas da zona rural para garantir o deslocamento mais seguro do homem do campo e facilitar o escoamento da produção agrícola, além de outros benefícios.

Nill Júnior Podcast: debate não muda cenário

Voto está tão consolidado que debate da Band entre Lula e Bolsonaro aparentemente não mudou cenário. Virou clássico com cada um torcendo pra seu candidato. Nem vídeo do Bolsonaro com o “pintou um clima” ou ligar Lula à corrupção parecem interferir nessa reta final. Acompanhe no Nill Júnior Podcast de hoje! O formato é de […]

Voto está tão consolidado que debate da Band entre Lula e Bolsonaro aparentemente não mudou cenário. Virou clássico com cada um torcendo pra seu candidato.

Nem vídeo do Bolsonaro com o “pintou um clima” ou ligar Lula à corrupção parecem interferir nessa reta final.

Acompanhe no Nill Júnior Podcast de hoje! O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você por dia do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú.

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Políticos levam irmãos, filho, mulher e até mãe como suplentes para o Senado

As eleições de 2018 terão quase 350 chapas na disputa pelo Senado. E, entre elas, há casos em que parentes dividem o mesmo palanque para chegar à Casa. Há pai como cabeça de chapa e filho na suplência, marido e mulher na mesma composição e irmãos juntos na disputa. O G1 fez uma busca nos […]

O senador Edison Lobão e o filho, Edison Lobão Filho, compõem chapa ao Senado pelo MDB do Maranhão (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

As eleições de 2018 terão quase 350 chapas na disputa pelo Senado. E, entre elas, há casos em que parentes dividem o mesmo palanque para chegar à Casa.

Há pai como cabeça de chapa e filho na suplência, marido e mulher na mesma composição e irmãos juntos na disputa.

O G1 fez uma busca nos dados eleitorais e constatou pelo menos 7 chapas ao Senado formadas por ao menos dois parentes. A prática não configura qualquer irregularidade.

O ex-senador Gilvam Borges (MDB) tenta neste ano recuperar uma cadeira do Amapá no Senado. É titular na chapa que reúne ainda o irmão, Geovani Borges (MDB), como 1º suplente e o filho, Miguel Gil Borges (MDB), como 2º suplente.

A história se repete no Amazonas, onde o casal Braga tanta refazer o resultado das eleições de 2010. O titular da chapa, Eduardo Braga (MDB), tem a companhia da mulher, Sandra Braga, na disputa por uma das vagas do estado no Senado.

Uma das 13 chapas ao Senado pelo Ceará é liderada por José Alberto Pinto Bardawil (Podemos). O empresário do setor de comunicação leva o irmão, Walter Pinto Bardawil (Podemos), como 1º suplente.

No Maranhão, a família Lobão tenta renovar uma aliança familiar que já saiu vitoriosa nas eleições de 2010. Novamente, Edison Lobão e Edison Lobão Filho se candidatam, respectivamente, a titular e 1º suplente na chapa de senador. Pai e filho concorrem pelo MDB.

No Pará, por exemplo, o deputado federal Wladimir Costa (SD) concorrerá ao Senado. A vaga de 1º suplente em sua chapa é da mãe dele, Lucimar da Costa Rabelo (SD), com o nome de urna “Nega Lucimar”.

No Piauí, o presidente do PP, Ciro Nogueira, escolheu a própria mãe, Eliane e Silva Nogueira Lima, para o cargo de 1º suplente na chapa. Nogueira já é senador e, caso eleito, terá direito a mais oito anos de atividade na Casa. Ambos concorrem pelo PP.

O Rio de Janeiro se destaca por reunir apenas candidatos com o sobrenome “Pereira” na mesma chapa. Inicialmente, o Pastor Everaldo (PSC) tinha o próprio irmão, Edimilson Dias Pereira, como 2º suplente. Depois, segundo o partido, a vaga passou a ser ocupada por Laércio de Almeida Pereira, filho de Pastor Everaldo. Laércio também é advogado e sócio da “Folha Cristã”.

O nome de Donizeti de Assis Dias Pereira, empresário do setor de transportes, completa a chapa como 1º suplente. A assessoria do candidato afirma, porém, que não há nenhum grau de parentesco entre Donizeti e Pastor Everaldo.

Justiça acata ação do SISMAP cobrando concurso público na prefeitura de Afogados da Ingazeira

Do blog do Itamar A justiça acatou a ação impetrada pelo SISMAP – Sindicato Intermunicipal dos Servidores Municipais do Alto Pajeú que cobra a realização de concurso público na prefeitura de Afogados da Ingazeira. No despacho a justiça cientifica a prefeitura e convoca o Ministério Público de Pernambuco – MPPE a participar da ação. O prefeito José Patriota deverá realizar […]

Do blog do Itamar

A justiça acatou a ação impetrada pelo SISMAP – Sindicato Intermunicipal dos Servidores Municipais do Alto Pajeú que cobra a realização de concurso público na prefeitura de Afogados da Ingazeira. No despacho a justiça cientifica a prefeitura e convoca o Ministério Público de Pernambuco – MPPE a participar da ação.

O prefeito José Patriota deverá realizar concurso público para o preenchimento de cargos que estão sendo ocupados por profissionais contratados. Conforme consta na ação, o município está há vários anos sem realizar concurso público e cargos como a Guarda Municipal, auxiliar de Serviços Gerais, Garis e Motoristas estão sendo preenchidos por meio de contratações, após a extinção das respectivas categorias.

Para o presidente do Sindicato Intermunicipal dos Servidores Municipais do Alto Pajeú – SISMAP, José Barbosa, a prefeitura de Afogados da Ingazeira vem desde 2005, se utilizando de contratação para suprir as funções, ignorando o princípio constitucional do concurso público.

Juiz acata Mandado de Segurança e anula sessão da situação que rejeitou contas de Deva Pessoa

O juiz Fernando Cerqueira Marcos acatou Mandado de Segurança impetrado pela Câmara de Tuparetama através de seu presidente Danilo Augusto e suspendeu os efeitos da sessão que, convocada pela bancada do prefeito Sávio Torres, julgou à revelia as contas de 2015 do ex-prefeito Deva Pessoa. No Mandado, Danilo acusou de ato abusivo os vereadores  ARLÃ […]

O juiz Fernando Cerqueira Marcos acatou Mandado de Segurança impetrado pela Câmara de Tuparetama através de seu presidente Danilo Augusto e suspendeu os efeitos da sessão que, convocada pela bancada do prefeito Sávio Torres, julgou à revelia as contas de 2015 do ex-prefeito Deva Pessoa.

No Mandado, Danilo acusou de ato abusivo os vereadores  ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUSA, ANTONIO VALMIR BATISTA TUNÚ, IDELBRANDO VALDEVINO DA SILVA, DIOGENES TORRES DA  COSTA PATRIOTA e VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE, alegando, em suma, nulidade  da sessão legislativa ocorrida na data de 29 de junho de 2020, ao fundamento de que os citados  vereadores agiram de forma arbitrária ao instalar a sessão extraordinária e dar início às deliberações em desacordo com o regimento interno da referida casa legislativa.

Sustentou o requerente, que durante a sessão acima referida, os requeridos procederam  com deliberações importantes, como a rejeição de contas do Prefeito anterior, além de outras deliberações administrativas, em total desrespeito ao regimento interno da Câmara de  Vereadores, visto que compete à mesa diretora a deliberação acerca da organização  das sessões legislativas, incluindo, neste ponto, a marcação de data, horário e matéria a ser  votada.

Por fim, requereu a concessão de tutela antecipada para suspensão das deliberações  ocorridas na sessão da Câmara Legislativa Municipal, realizada na data de 29 de Junho de 2020,  nos termos preconizados no regimento interno da respectiva casa.

“Os documentos juntados pelos impetrantes demonstram que as deliberações da  casa legislativa, ocorridas na sessão plenária do dia 29 de junho de 2020, foram incluídas na ordem do dia e votadas sem qualquer deliberação da mesa diretora quanto à realização da sessão ou inclusão da matéria em pauta, conforme exigência constante no art. 27, inciso X, do Regimento Interno da respectiva Casa Legislativa”, diz o Magistrado.

“De fato, o próprio regime democrático garante aos vereadores o direito de requererem a  realização de sessão extraordinária para apreciarem matéria relevante e urgente, podendo, inclusive, combater a inércia da mesa diretora pelos meios adequados, a exemplo do próprio  mandamus.  Nesse sentido, o próprio art. 30 da Lei Orgânica do Município de Tuparetama, confere a  legitimidade aos vereadores, obedecido o quórum mínimo, para convocarem a realização de  sessão extraordinária com o objetivo de deliberarem, com exclusividade, acerca de matéria  predeterminada”, esclarece.

“A convocação extraordinária da Câmara Municipal dar-se-á: pelo Prefeito, quando este a entender necessária; pelo Presidente da Câmara;  a requerimento da maioria absoluta dos membros da Câmara”.

E segue: “Ora, a existência de uma mesa diretora nos órgãos legislativos se dá, à evidência,  pela necessidade de organização dos trabalhos internos, incluindo, nesse aspecto, a organização
das sessões legislativas e das respectivas matérias a serem apreciadas pelos seus membros,  sendo que eventual abuso perpetrado pela mesa diretora deve ser combatido pelos meios  adequados. Tal exigência se coaduna com os pilares do regime democrático e da eficiência, inclusive  com disposição equivalente nos regimentos internos das casas legislativas em âmbito Estadual e Federal.  Dessa forma, diante da não observância do devido processo legislativo, mormente pelo  desrespeito às disposições constantes no regimento interno da casa, resta demonstrado o fumus  boni iuris para fins de deferimento da liminar”.

Da mesma forma, diz ele, o periculum in mora é extraído  pela deliberação quanto a rejeição das contas da gestão municipal anterior, que pode ocasionar,  inclusive, inelegibilidade e aplicações de outras sanções cíveis, administrativas e criminais.

“Há de se ressaltar, desde logo, que os atos interna corporis do Poder Legislativo, via de  regra, não se submetam à apreciação judicial, entretanto, o Poder Judiciário poderá confrontar o  ato praticado com as prescrições constitucionais, legais ou regimentais, que estabeleçam  condições, forma ou rito para o seu conhecimento”.

Nesses termos, firme nos precedentes acima citados, e demonstrado, ao menos em juízo  de cognição sumária e convencimento provisório, o descumprimento da disciplina do processo  legislativo municipal, e presentes o requisito do fumus boni iuris e do pericullum in mora, DEFIRO  o pedido liminar pretendido na inicial e, por conseguinte, suspendo todos os efeitos das  deliberações tomadas na Sessão Extraordinária do dia 29 de junho do corrente ano, realizada na  Câmara Municipal de Vereadores do Município de Tuparetama, tornando sem efeito a deliberação  quanto à rejeição das contas da gestão municipal anterior, relativa ao exercício financeiro de  2015, em cumprimento ao disposto na Constituição de 1988 e no Regimento Interno da Casa”, conclui.

MANDADO DE SEGURANÇA SESSÃO TUPARETAMA