Cantor Edson Lima se envolve em acidente em Serra Talhada

Os presidentes das comissões de Justiça, Finanças e de Administração Pública da Alepe anunciaram, nesta terça (27), que um grupo de deputados fará uma representação ao Tribunal de Contas das União (TCU) contra o Governo de Pernambuco. Eles vão pedir ao órgão de controle que apure um possível desvio de finalidade na aplicação de parte dos recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão obtidos pelo Estado em 2023 junto à Caixa Econômica Federal.

A declaração, feita em entrevista coletiva, foi pautada pela discussão do novo pedido de autorização enviado pelo Poder Executivo a fim de contratar um empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão. O texto, que prevê recursos para projetos de infraestrutura, aguarda análise da Comissão de Justiça após ser alterado pelo colegiado de Finanças.

Segundo os parlamentares, dois termos aditivos retiraram a indicação das ações e projetos aos quais os recursos estariam destinados na Lei nº 18.151/2023. Eles alegam, ainda, que não houve comunicação prévia dos programas em que 88% das aplicações foram utilizadas, o que descumpriria determinação da própria norma.

Os deputados lamentaram que parte dos recursos (R$ 611 mil) tenha sido usada na compra de licenças e instalação de softwares pela Secretaria da Casa Civil, em vez de ser aplicada no Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, conforme previsto originalmente.

Para o presidente da Comissão de Finanças, Antonio Coelho (União), ficou demonstrado que o Governo descumpriu a Lei 18.151. “Houve desvio de finalidade na aplicação de recursos da Caixa, que deveriam ter sido destinados ao desenvolvimento econômico e social de Pernambuco e foram destinados ao Palácio do Campo das Princesas”, sustentou.

Críticas

Sobre o contrato com o banco, os parlamentares destacaram que o Executivo perdeu prazos e conseguiu viabilizar apenas um terço dos valores inicialmente previstos. Isso gerou críticas de falta de eficiência, transparência e agilidade. O presidente da Comissão de Justiça, Coronel Alberto Feitosa (PL), questionou o Governo por não ter mandado à Alepe cópias dos aditivos e empenhos.

“Está demonstrada a incompetência, a incapacidade de planejamento e execução, o desrespeito total a esta Casa e, sem dúvida, o descaso com os pernambucanos”, afirmou. Segundo ele, o pedido ao TCU vai cobrar apurações e sanções, caso necessárias.

Waldemar Borges (PSB), que comanda o colegiado de Administração Pública, criticou a gestão estadual por ignorar pedidos de informação feitos pela Assembleia. “Se respondesse, revelaria a ineficiência de quem contratou um empréstimo de R$ 1,7 bilhão e demorou quase um ano para pegar a primeira parcela, de quem deixou o prazo de carência vencer. E revelaria coisas mais graves, como o desvio de destinação da aplicação dos recursos”, assinalou.

Espaço fiscal

De acordo com os parlamentares, o espaço fiscal definido pela Secretaria do Tesouro Nacional para 2025 autoriza a contratação de R$ 1,5 bilhão em operações de crédito. Desse montante, o Estado ainda teria cerca de R$ 1,1 bilhão a contratar e já deu entrada ao pedido de empréstimo. Além disso, obteve autorização da Alepe para captar outros R$ 652 milhões com o BNDES (Lei nº 18.659/2024), o que totalizaria um “excesso de autorização” de R$ 236 milhões.

“O Governo tem autorização legislativa para contratar operação de crédito que vai além do espaço fiscal permitido. Não existe nenhuma urgência para aprovação de outro pedido no ano de 2025”, apontou Antonio Coelho.

Também acompanharam a coletiva os deputados Mário Ricardo (Republicanos), Caio Albino (PSB), Diogo Moraes (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV), Dani Portela (PSOL), Junior Matuto (PSB), Abimael Santos (PL) e Pastor Cleiton Collins (PP).

O bloco Tô na Folia informa em nota que foram entregues mais de 200 cestas básicas com os alimentos arrecadados durante os festejos de momo.

Segundo Daniel Valadares, diretor do blog que participou da entrega, as entidades beneficiárias foram as Pastorais Carcerária e da Criança, Abrigo São Vicente de Paulo, ASAVAP, bairros Miguel Arraes e Laura Ramos.

“Gostaríamos de poder ter entregue mais cestas, mas mesmo assim agradecemos a todos os foliões que contribuíram com as doações”, disse Daniel.

Governador lançou, nesta sexta-feira, a edição 2018 do programa, estendendo seu alcance e atividades.

O governador Paulo Câmara lançou, nesta sexta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, a edição 2018 do programa Governo Presente (GP). Com o propósito de promover a cidadania, através da garantia de direitos e de prevenção social da violência em territórios mais vulneráveis. Este ano, a iniciativa amplia as estratégias de atuação para contemplar, também, os municípios do Cabo de Santo Agostinho e do Paulista. Durante a solenidade, também foram anunciadas seis mil vagas para oficinas culturais, artísticas e de profissionalização, que serão oferecidas gratuitamente em todos os 50 territórios de atuação do GP.

“Se combate violência com prevenção. Todo o esforço de repressão, de reequipamento das polícias nós estamos fazendo. Os resultados estão começando a chegar de maneiras mais claras, mas temos que cuidar também da prevenção e da cidadania”, destacou o governador.

Para incrementar as atividades voltadas à juventude, aproximando deste público estratégias de qualificação, cultura, lazer, cidadania e tecnologia, o programa passa a contar com a modalidade “Juventude Presente”. Lançada durante o evento, a categoria vai oferecer seis mil vagas para oficinas de grafitagem, foto e videojornalismo, hip hop, capoeira e percussão. As oficinas serão realizadas nas escolas estaduais, centros comunitários e associações que abrigam as estações do programa.

Além do Cabo de Santo Agostinho e do Paulista, já são atendidos pelo programa as cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina. Nestas localidades, o Governo de Pernambuco atua, desde 2008, para diminuição dos índices de violência, levando políticas públicas e ações de cidadania para a população mais vulnerável. O Governo Presente, que é o braço de prevenção social do Pacto Pela Vida, faz parte das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), sendo coordenado pela Secretaria Executiva de Articulação Social (Seart).

Conectividade – Também foi anunciado o lançamento, para março, da modalidade “Cidadão Conectado”, projeto que vai disponibilizar gratuitamente pontos de acesso à Internet em praças ou locais considerados espaços coletivos de convivência, dando usabilidade à cota de internet utilizada pelos órgãos públicos do Governo em seu período ocioso. O serviço será oferecido de segunda à sexta, a partir das 18h, e aos finais de semana.

do JC Online

O candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), afirmou que a campanha adversária de Armando Monteiro (PTB) diz “mentiras” no guia eleitoral. “Tudo o que foi dito é mentira”, atacou, após caminhada ontem pela comunidade do Coque.

O socialista disse que está “bem esclarecida” a questão sobre a concessão do benefício fiscal a Bandeirantes Pneus, empresa que aparece como uma das compradoras do avião que matou o ex-governador Eduardo Campos no mês passado. O caso, que tem indícios de empresas laranjas envolvidas, está sendo investigado pela Polícia Federal (PF).

Paulo lembrou, ainda, que o benefício fiscal foi concedido em 2004, no governo de Jarbas Vasconcelos (PMDB). E frisou que a concessão é decidida por um conselho, no qual a Fiepe, então presidida por Armando, tem assento. Citou também que em 2010, foi o conselho que renovou, quando ainda não era secretário. “Em 2011, dei prosseguimento. A empresa até então estava com todas as suas certidões regulares. Não tenho consciência naquele momento de nenhum tipo de irregularidade”, completou. Ele voltou a taxar o assunto de “factóide”.

Iniciada às 16h40, a caminhada durou quase duas horas. As atenções dos moradores ficaram divididas com a presença do filho mais velho de Eduardo, João Campos. A todo tempo, ele era assediado pelas jovens. Tirou muitas fotos e causou frisson. Em vários momentos, ouviu-se: “Olha ele ali. O filho de Eduardo”.