Candidatos a prefeito de Ingazeira debatem hoje na Pajeú e Cidade FM

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou gastos, em 2023, de R$1,8 bilhão em obras públicas paralisadas ou com indícios de paralisação em Pernambuco. O valor já pago corresponde a 31% do total dos contratos paralisados (R$5,9 bilhões), e a 9% de tudo o que foi empenhado em contratações públicas no ano (R$19,3 bilhões). 

O TCE-PE identificou 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados paralisados pelos próprios gestores públicos, e 1.042 com sinais de paralisação ou abandono, ou seja, com desembolsos irrisórios (menores que 15% do valor total do contrato) em 2022.  

As áreas mais afetadas foram mobilidade urbana (23,4% do total); serviços de abastecimento d’água (11,1%); e barragens (8,6%). 

Dos contratos paralisados, 1.185 são municipais e 319, estaduais.

ESTADO – Entre as obras estaduais inconclusas com maior volume de recursos aportados estão as dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco. No primeiro, foram gastos R$161,8 milhões (o contrato é de R$186,6 milhões); no segundo, o montante investido foi de R$136,3 milhões (contrato de R$168,7 milhões). Pelo planejamento inicial, essas obras deveriam ter sido concluídas em maio de 2013. 

Obras do chamado “cinturão de barragens”, concebido para diminuir o risco de enchentes na Mata Sul, apresentaram indícios de paralisação. Na barragem de Igarapeba, em São Benedito do Sul, cuja previsão de entrega era março de 2014, o Estado já investiu R$53,7 milhões (contrato de R$136,1 milhões). E na de Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, também prevista para março de 2014, já foram gastos R$16,6 milhões (contrato  de R$61,1 milhões). 

MUNICÍPIOS – Entre as obras municipais, o Recife aparece em primeiro lugar, tanto em valores contratados (R$726,7 milhões) quanto em montantes já pagos (R$216,5 milhões). Um dos contratos com indícios de paralisação, no valor de R$39,1 milhões, é o de implantação de corredores exclusivos de ônibus. Desse total, R$19,9 milhões já foram executados.

No Cabo de Santo Agostinho, segundo município em valores já desembolsados por contratos parados, há 10 anos deveriam ter sido entregues as obras de urbanização da comunidade Nova Era, e de esgotamento sanitário da comunidade Manoel Vigia. Dos R$32 milhões previstos no contrato, R$19,5 milhões já foram pagos. 

Falhas no projeto, na seleção dos fornecedores e na fiscalização por parte dos contratantes estão entre os principais motivos para justificar a paralisação dessas obras. 

Se o TCE-PE constatar que a paralisação decorre de irregularidades graves, o gestor responsável poderá ter suas contas rejeitadas, ser multado, e ressarcir os cofres públicos, caso seja comprovado dano ao erário. Havendo indícios de ilícito penal ou de improbidade, o caso será encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco.

SÉRIE-HISTÓRICA – Em 2022, os contratos paralisados somavam R$7,4 bilhões, dos quais 33% (R$2,4 bilhões) já haviam sido gastos sem a conclusão dos serviços. No levantamento de 2023, o volume pago caiu em 8%. Já o número de contratos nessa situação caiu de 1.796 mil, em 2022, para 1.504 mil em 2023, o que representa uma queda de 16,7%.  

O TCE-PE começou a fazer o levantamento em 2014. O objetivo, de acordo com o presidente Valdecir Pascoal, é promover a transparência e o controle social. “É da nossa vocação, como órgão de controle, incentivar a participação cidadã”, disse. 

ENTENDA – Os dados foram coletados a partir dos Mapas de Obras das Prestações de Contas Anuais 2022, enviados pelos gestores, de informações do portal Tome Conta, e de inspeções feitas pela equipe de auditoria do TCE-PE. A situação foi confirmada por meio de ofícios enviados aos gestores, que puderam se manifestar, justificar os motivos da paralisação e informar as providências adotadas para a sua retomada.

“Quando a gestão paga menos de 15% do valor do contrato durante um exercício inteiro, por exemplo, calcula-se que o empreendimento levará mais de seis anos para ser concluído. O TCE-PE vai continuar acompanhando as ações dos gestores para a conclusão de todas as obras”, explica o auditor Alfredo Montezuma, supervisor do estudo.

Confira o painel atual das obras paralisadas e o resultado dos levantamentos anteriores. 

Veja aqui a relação de obras paralisadas em seu município e no Estado.

Aconteceu esta manhã no Kactu’s Recepções, em Afogados da Ingazeira, a 1ª Mostra de Experiências Exitosas, promovida pela X Gerência Regional de saúde.

O encontro é coordenado por Mary Delânea, Gerente Regional, e contou ainda com as participações de José Patriota (prefeito), Luciana Figueiroa, Diretora Geral de Gestão Regional da Secretaria de Saúde, Claudenice Pontes, Coordenadora Estadual do programa Dengue, Chicungunya e Zika Virus, Renata Araújo, Gerente da VI Geres, Fabiana Torres (Cosems) e Arthur Amorim, Secretário local de saúde.

Itapetim e Santa Terezinha apresentaram o modelo de combate a dengue, com piabas. O corte dos repasses estaduais e federais para o combate ao mosquito, segundo as autoridades locais, fez com que as cidades apelassem para um “exército natural” contra o mosquito que transmite a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus : as piabas. Claro, o tema dominou os debates esta manhã.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (10) e aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim. O Relator do Processo foi o Conselheiro Ranilson Ramos.

O Tribunal recomenda à Câmara de Vereadores do município a aprovação com ressalvas das contas do prefeito. A informação é do Afogados On Line.

O Processo tem o número 14500516. Diz a decisão publicada: “A Primeira Câmara, à unanimidade, nos termos do voto do Relator e considerando que não há no processo irregularidades de natureza grave, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. Luciano Fernando de Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2013”.

por Anchieta Santos

Com o objetivo de agradecer a votação recebida pelos deputados Manoel Santos, estadual reeleito, e Pedro Eugênio, federal derrotado, o Presidente da Fetape, Doriel Barros, visitou a região do Pajeú no último final de semana. Doriel considerou positiva as votações de Manoel Santos 704 votos e Pedro Eugênio 804 no município de Tabira mesmo apoiados pelo Presidente da CUT Carlos Veras, o dirigente da Contag Aristides Santos e pelo STR.

O Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura lamentou a falta de apoio do Prefeito de Afogados da Ingazeira, Jose Patriota, ex-assessor da Fetape a candidatura de Manoel Santos. Doriel considerou que o gestor poderia ter relevado a oposição que enfrenta do PT no município e se unido no apoio a Manoel Santos.

Aproveitou até para lembrar que a questão partidária é uma coisa menor, pois quando Patriota foi candidato a Deputado pelo PSB, recebeu o apoio de petistas da Fetape. Doriel defendeu o projeto de reeleição da Presidente Dilma.

E questionado sobre o que a Fetape vai fazer diante da paralisação da obra da barragem de Ingazeira, disse que a entidade tem uma história de luta e que está atenta, podendo adotar providencias nos próximos dias.

A Polícia Federal vai ouvir Paulo Marinho nesta quarta-feira (20), no Rio de Janeiro.

O empresário afirmou, em entrevista à Folha de S.Paulo, que um delegado alertara, em 2018, o então deputado estadual do Rio Flávio Bolsonaro que uma investigação em curso na PF no Rio atingiria seu gabinete.

O Ministério Público Federal decidiu abrir um inquérito para investigar o suposto vazamento de informação. De acordo com Marinho, um delegado avisou Flávio que apurações da PF no âmbito da operação Furna da Onça apontavam para indícios de irregularidades por parte de Fabrício Queiroz, que foi por anos seu assessor.

Marinho aproximou-se da família Bolsonaro no final de 2017, por meio de Gustavo Bebianno, que foi coordenador da campanha de Jair Bolsonaro. O empresário cedeu uma parte de sua casa para que a campanha do então candidato do PSL gravasse vídeos e operasse a estratégia de redes sociais em 2018. Durante meses, conviveu com Bolsonaro e seus aliados mais próximos. Na sua casa, foram feitas algumas das primeiras reuniões para definir a composição do novo governo.

O empresário é suplente de Flávio Bolsonaro, que foi eleito senador. Mas Marinho rompeu com a família quando Bebianno deixou o governo. Aliou-se a João Doria e hoje é pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro pelo PSDB.