Candidato a vereador no palanque de Nicinha, reclama de traição do eleitor e admite: votou em Bastião

Filiado ao PSL e pré-candidato a vereador, Junior Policial anunciou ontem falando a Rádio Cidade FM a conquista de duas emendas que beneficiarão o município de Tabira.

O Deputado Estadual Joel da Harpa disponibilizou uma emenda no valor de R$ 60 mil reais para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes. Junior disse que tentará contrapartida da gestão Sebastião Dias (PTB) para que a ambulância adquirida seja moderna para melhor atendimento da população.

Com o deputado Luciano Bivar, o Policial disse ter conquistado emenda de R$ 100 mil junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, para o desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade.

Serão equipamentos para a Guarda Municipal. “Minha atuação política será em benefício do povo de Tabira, independente de quem esteja no governo”, concluiu Junior Policial. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Nesta sexta-feira (28), um grande cortejo cultural marcou a abertura oficial do carnaval de Afogados, saindo do início da avenida Rio Branco, contornando a praça Arruda Câmara e finalizando o desfile no polo dos tabaqueiros.  

Na frente do cortejo, os bois de Hermes e de Genésio. O abre-alas foi animado com o som da maravilhosa Orquestra Show de Frevo, interpretando vassourinhas, último dia, lágrimas de folião e muitos outros frevos tradicionais, verdadeiros clássicos da nossa cultura. Logo atrás duas alas de passistas, a primeira com a vestimenta clássica do passista de frevo, e a segunda com o traje do pierrô, todos mostrando a agilidade, flexibilidade e desenvoltura dos passos de frevo. Passistas dos grupos culturais sanfonar e andarilhos. 

Logo atrás dos passistas, as mulheres aguerridas do bloco Flor do Mandacaru, ecoando na avenida o grito por um mundo sem violência contra as mulheres, e por um carnaval da paz, sem que as mulheres sofram qualquer tipo de importunação ou assédio. O bloco, organizado pelo Grupo Mulher Maravilha, contou com o apoio da Secretaria Municipal da Mulher. 

No apoio do som, além da Orquestra Show de Frevo abrindo o cortejo, o reforço de paredões e carros de som, reproduzindo frevos e maracatus. Presenças de Estandartes dos blocos e ao final do cortejo, o bloco Bando de Loucos. 

O Prefeito Sandrinho Palmeira acompanhou todo o cotejo ao lado de sua esposa, Lelis Vasconcelos, e de sua filha Eulália. Presenças do vice, Daniel Valadares, acompanhado da esposa Paloma Quidute, além dos vereadores Raimundo Lima, Simone da feira e César Tenório.

O cortejo se encerrou no palco do polo dos tabaqueiros, no beco do hidrante, onde a festa continuou ao som do DJ W.Rocha e do cantor Wagner Fernando. Na fala do secretário de cultura, Augusto Martins, uma bela homenagem a dois jovens apaixonados por carnaval e que nos deixaram tão cedo: Pedro Gabriel e Edwarck Gomes. 

“Afogados é uma cidade hospitaleira, que acolhe a todos com carinho. Vamos brincar na paz, na alegria e na harmonia. Vamos ter sete descidas de trio-elétrico. Vamos todos brincar com alegria, na paz e na harmonia, e com respeito às mulheres, afinal, Não é Não,” enfatizou o prefeito Sandrinho.

Nove secretários de estado se reuniram hoje (15) com 163 prefeitos pernambucanos no Encontro de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá, com objetivo de orientar os gestores e gestoras do estado para a próxima gestão que se inicia em janeiro de 2021. A palestra finalizou o Encontro, que trouxe temas de interesse dos municípios em dois dias repletos de conhecimento.

Compuseram a mesa o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernanda Batista; o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos; o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio; a secretária da Mulher, Silvia Cordeiro; o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes; o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto; o secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides; e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto; além do secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues, que representou o secretário a pasta, Sileno Guedes, e do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Roberto Abreu, que representou o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach.

O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo abriu os trabalhos da mesa. O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) foi parte importante do seu discurso. Segundo ele, “assim que Pernambuco começar a ter uma situação fiscal mais confortável, a ideia é que a gente amplie essa política, que está presente em todos os 184 municípios”, pontuou. Rebêlo também deixou clara a  orientação do governador Paulo Câmara de que todo seu secretariado esteja à disposição dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco.

Em sua fala, o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, dissertou sobre a volta às aulas para rede pública municipal em 2021. “Esse retorno não pode ser feito de qualquer forma, devemos tomar os devidos cuidados necessários. O desafio maior não é só de estrutura, é o da mudança da cultura do dia-a-dia da escola”, disse Amancio. 

O secretário também falou sobre protocolos, que segundo ele, “envolvem grandes aspectos, o protocolo sanitário para as escolas e as orientações pedagógicas, com medidas de distanciamento, uso de máscara e higienização das mãos”. 

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernanda Batista, explicou aos gestores os avanços que estão sendo conquistados com investimentos na aviação regional, recuperação da malha viária e obras estruturadoras que levam água para as regiões semiáridas de Pernambuco. 

“É muito importante essa integração e essa receptividade aos novos prefeitos. É um espaço para discutirmos parcerias com os municípios a fim de trazer ainda mais desenvolvimento para o estado”, enfatizou.

Além de parcerias com o executivo estadual, o Encontro de Novos Gestores discutiu gestão pública responsável, cenário econômico para 2021 e vacinação para a covid-19, com o Instituto Butantan. 

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, agradeceu aos presentes. “Foram dois dias de muito aprendizado. Desejo aos prefeitos e prefeitas, que tomam posse em 1º de janeiro, que façam uma boa gestão, uma gestão de resultado, pensando sempre na maioria do seu povo. É a Amupe e os municípios lutando pela vida e pelo desenvolvimento de Pernambuco”, concluiu o gestor.

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira (PSB),  foi o convidado do Debate das Dez desta quinta-feira no programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú.

Sandrinho falou sobre vários temas e respondeu críticas que tem recebido da oposição.

Sobre ações,  voltou a afirmar que em julho o trânsito de Afogados da Ingazeira iniciará seu processo municipalizado,  alertando que sociedade civil, empresários,  comerciantes e outros setores devem fazer sua parte. Uma novidade é a de que, ao contrário do que vinha sendo sinalizado até agora, a cidade terá áreas de zona azul.

Sobre as queixas em relação a animais soltos, anunciou que o município vai utilizar o espaço da Clínica Pai e Filho,  do veterinário Caio César,  na Diomedes Gomes, para o processo de castração e disponibilização de animais para castração.  Entretanto, afirmou que pela lei, depois de algum período,  os animais têm que ser devolvidos às ruas se não forem adotados.

Sobre habitação popular, revelou que o município tem espaço destinado para novas moradias, sem revelar qual, e que está com projeto junto ao Governo Federal para implementar a política pública.

Sandrinho foi questionado sobre as críticas da oposição e de setores da imprensa. Afirmou respeitar pelo princípio democrático todas elas, mas disse que há má vontade quando se apontam problemas e não se reconhecem avanços. Deu como exemplo a crítica de que a gestão teria desviado recursos do Fundeb. “O dinheiro foi para os professores”, alegou, dizendo que interrompeu os repasses cuja alegação era de desvio de finalidade e aguarda parecer do TCE. “Não fui notificado de nada”. Sandrinho disse que notícias como a entrega de uma ação por semana,  a ponte Antonio Mariano e o chamamento de mais aprovados que o previsto do concurso,  segundo ele “o maior da história”, não ganham destaque em setores da imprensa. “Quem só ataca é porque em algum momento teve o interesse contrariado”, chegou a dizer.

Sandrinho voltou a defender a proposta de afastamento ou calçamento de ruas a partir de dez imóveis no ano base 2024, disse que o curso de Medicina vai sair e que tem aprovação da maioria da população que reconhece seu trabalho. “Tínhamos 66% de aprovação na eleição. Chegamos a 68%”, disse.

Sandrinho respondeu a uma pergunta de seu opositor na Câmara,  Edson do Cosmético.  Ele questionou a posição de Afogados no Índice Firjan nas áreas de Saúde e Educação,  na posição 93 no segundo parâmetro,  enquanto Carnaíba ficou,  no primeiro lugar, e cidades como São José do Egito,  Tabira, Triunfo e outras, com menos recursos, tem posição melhor.

O prefeito disse respeitar a posição do vereador,  mas que esses índices tem oscilação,  que Afogados já ocupou a primeira posição e que poderia voltar de novo. Acusou Edson de não se assumir bolsonarista a depender da circunstância, que ele estava sendo acionado pela gestão e por empresários por acusações feitas e também o chamou de contraditório,  por reconhecer o trabalho do PSB em Carnaíba,  seu alvo ideológico no estado. Ainda disse ouvir permanentemente o povo, “que o aprovou nas urnas e na gestão”.

Ao final, Sandrinho foi confrontado com a posição de opositores de que será caçado, na ação por abuso de poder econômico. “A oposição disse que iria ganhar a eleição. Perdeu. A oposição disse que a gente não ia fazer concurso, que era pra ganhar votos. Nós fizemos. Depois disse que o concurso tava chamando pouca gente, chamamos muitos e a oposição não reconheceu ainda. Disse que Daniel Valadares não iria ficar com o MDB, outra conversa”. Ao final disse que era o papel dela,  mas apelou para que apresentem emendas para recursos. “Podem dizer onde querem colocar e vamos fazer”.

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As estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025 foram publicadas dia 31 de dezembro de 2024, atendendo o art. 16 da Lei 14.113/2020 de regulamentação. A receita total estimada pela Portaria Interministerial 14/2024 é de R$ 325,5 bilhões, dos quais R$ 269 bilhões correspondentes às contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Foram estimados R$ 56,5 bilhões de complementação da União, que corresponde a 21% do montante que Estados, Distrito Federal e Municípios contribuem para o Fundeb. O valor anual mínimo por aluno Fundeb (VAAF-MIN) nacional para este é de R$ 5.447,98; e o valor aluno ano total mínimo nacional (VAAT-MIN) foi estabelecido em R$ 8.006,05. A complementação da União será em três modalidades.

1ª. Complementação-VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb): estimada em R$ 26,9 bilhões. Esses recursos continuarão beneficiando 10 Estados e o conjunto de seus Municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro.  

2ª. Complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total): estão previstos R$ 24,2 bilhões, que correspondem a 9% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb. Em 2025 serão beneficiados 2.358 Municípios em 26 Estados. Pela primeira vez, uma rede estadual de ensino será beneficiada com esses recursos: a rede estadual do Maranhão. 

3ª. Complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado): será de R$ 5,4 bilhões, correspondendo a 2% do total de recursos de Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, beneficiando 2.837 redes de ensino, sendo 2.830 redes municipais nos 26 Estados e sete redes estaduais (Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe). 

Alerta

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o novo Fundeb trouxe mudanças que impõem a necessária observância do seu funcionamento a cada portaria interministerial publicada, especialmente em relação às novidades na distribuição dos recursos do Fundeb para 2025. 

A Portaria Interministerial 14/2024 não está prevendo o disposto na Emenda Constitucional 135/2024, que acrescentou o inciso XIV ao art. 212-A da Constituição Federal com a previsão de que, em 2025, “até 10% dos valores de cada uma das modalidades referidas nesse dispositivo poderão ser repassados pela União para ações de fomento à criação de matrículas em tempo integral na educação básica pública (…)”. De fato, esse dispositivo é autorizativo, e não impositivo. Houve reação contrária a essa proposta do governo federal por vários atores da educação no debate nacional. Portanto, para a CNM é melhor que não ocorra essa dedução de recursos da complementação da União ao Fundeb. 

Impacto

Além disso, embora a receita estimada do Fundeb 2025 tenha aumentado cerca de 6,5%, em relação à última estimativa do Fundeb 2024, divulgada pela Portaria Interministerial 13/2024, os valores mínimos nacionais – VAAF-MIN e VAAT-MIN – diminuíram. Isso em razão dos acréscimos de fatores de ponderação da educação básica definidos para 2025 como base de cálculo da distribuição dos recursos.

Neste ano, além de a creche pública de tempo integral possuir o maior peso – 1,55 – dentre os 19 fatores de ponderação estabelecidos, outras mudanças foram realizadas. Serão consideradas para a distribuição dos recursos do Fundo, os acréscimos que cada fator de ponderação – da creche até a educação especial – terão, pois, para seu cálculo final, essas ponderações serão acrescidas de multiplicadores relativos a algumas modalidades oferecidas na educação básica:

a) educação indígena e quilombola: acréscimo de 40%, isto é, os fatores de ponderação deverão ser multiplicados por 1,40;

b) educação no campo: acréscimo de 15%, com fatores de ponderação multiplicados por 1,15;

c) atendimento educacional especializado: acréscimo de 40%, com multiplicador de 1,40; e

d) educação profissional técnica de nível médio articulada com o ensino médio e o itinerário da formação técnica e profissional: acréscimo de 35%, com multiplicador de 1,35.

A CNM esclarece ainda que, para 2025, serão aplicados o Nível Socioeconômico (NSE), já utilizado em 2024, e a Disponibilidade de Recursos Vinculados à Educação (DRec) como ponderadores das matrículas utilizadas na distribuição dos recursos do Fundeb, tanto para a redistribuição interestadual dos recursos do Fundo como para a complementação da União. Os indicadores por Ente federado estão divulgados na Resolução 10/2024 do MEC, publicada dia 19 de dezembro de 2024.

Confira a estimativa de receita do Fundeb/2025 de seu Município AQUI, no Conteúdo Exclusivo. As informações são da Agência CNM de Notícias.