Candidato a governador tem agenda em Serra Talhada amanhã

Governador esteve nos municípios de Passira e Limoeiro, neste sábado, liberando recursos e lançando novas ações do Plano Retomada

O governador Paulo Câmara voltou ao Agreste Setentrional, neste sábado (11), para anunciar novos investimentos em áreas estruturadoras do Estado. Em Passira, ele visitou as ações do Governo Presente na Escola Municipal Maurina Rodrigues dos Santos e, em seguida, autorizou a liberação de R$ 2,2 milhões para expansão do sistema de abastecimento de água para atender o Loteamento Chã dos Mulatos, bairro Santa Inês e São Silvestre. 

“Estamos trazendo uma série de ações que, tenho certeza, vão ser feitas junto com o município e em favor da população. São ações que envolvem várias áreas. Um dos nossos investimentos é no abastecimento de água, que para nós é fundamental. Enquanto não tiver a garantia de chegada todo dia na casa das pessoas não vamos sossegar. Isso é um compromisso que eu cobro todos os dias e que precisa efetivamente ser feito”, destacou Paulo Câmara. 

O governador também anunciou a criação da Unidade de Conservação Ambiental da Serra de Bengalas, com 298,70 hectares, no Ecossistema da Caatinga. Além disso, o município também recebeu investimentos na área de desenvolvimento urbano, com a assinatura de convênio para pavimentação de diversas ruas, totalizando R$ 1,5 milhão. 

Ele também autorizou a perfuração de dez poços na zona rural de Passira, com aporte de R$ 161 mil. Reforçando a atenção com a infraestrutura, foi autorizada a contratação da empresa responsável pela implantação da PE-078. 

Com extensão de 33 quilômetros, a rodovia é uma importante ligação entre os municípios de Passira e Gravatá. A elaboração do estudo está orçada em R$ 990 mil, e a execução das obras ficará a cargo das equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com investimento estimado em R$ 49,5 milhões.

Paulo Câmara destinou cerca de R$ 518 mil para cobertura da quadra poliesportiva na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Cônego Fernando Passos e autorizou a licitação para construção da quadra coberta na Escola EREM Manoel Guilherme da Silva, no Alto da Esperança. O governador assinou ainda termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) e do Programa Mãe Coruja.

Na área de assistência social, Paulo Câmara repassou recursos para a manutenção do Centro de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 32,5 mil; e para implantação de uma cozinha comunitária, com investimentos de R$ 194 mil. Também foi liberado repasse para benefício eventual no município, com recursos de R$ 6 mil. Por fim, o governador e a comitiva visitaram as obras do Aterro Sanitário Capibaribe. 

LIMOEIRO — De Passira, Paulo Câmara seguiu para Cedro, distrito de Limoeiro, onde anunciou mais investimentos na área de recursos hídricos, autorizando a licitação para elaboração do projeto de um novo sistema Pçprodutor de água, a partir da Barragem de Carpina, situada em Lagoa do Carro. 

O investimento é de R$ 360 mil e deve beneficiar 125 mil pessoas em Limoeiro, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Tracunhaém, Paudalho, Chã de Alegria, Lagoa de Itaenga, Feira Nova e Glória do Goitá. Por fim, foram autorizadas as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do distrito de Mendes. As obras estão orçadas em R$ 175 mil e têm prazo de conclusão previsto para abril do próximo ano.

Em seguida, ele assinou autorização para perfuração de 30 poços na zona rural do município. Os investimentos são da ordem de R$ 450 mil. Paulo Câmara também repassou R$ 3,5 milhões para licitação do acesso ao distrito de Cedro. Na educação, foi iniciado o processo licitatório para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Seráfico Ricardo, no bairro Pirauira, e a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Padre Nicolau Pimentel, no centro do município. A quadra deve ser entregue até o fim deste ano, com um investimento de R$ 565 mil.

Por fim, o governador assinou termo para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) e do Programa Mãe Coruja em Limoeiro, e entregou 31 escrituras públicas individuais da Fazenda Parnaso.

Integraram a comitiva de Paulo Câmara os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas), José Bertotti (Meio Ambiente e Sustentabilidade) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação). 

Além dos secretários executivos Rodrigo Farias (Desenvolvimento Econômico), João Charamba (Educação), Samuel Andrade (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Eduardo Figueiredo (Casa Civil) e Joelson Rodrigues (Assistência Social). 

Também participaram os presidentes da Perpart, Nilton Mota, e do Iterpe, Henrique Queiroz; o subcomandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Aníbal Rodrigues; o diretor integrado do interior do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Cantarelli; a diretora do Programa Mãe Coruja, Ana Sofia; os deputados federais André de Paula e Carlos Veras; o presidente  da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Aluísio Lessa, Henrique Queiroz Filho, Aglailson Victor e Waldemar Borges; os prefeitos Silvestre (Passira) e Orlando Jorge (Limoeiro); além de vereadores e ex-prefeitos da região.

O Governo Municipal de Itapetim deu início a reforma no estádio Maxixão, atendendo um desejo da juventude e dos amantes do futebol itapetinense.

“Demos início a reforma, que vai transformar o nosso Estádio Municipal em um novo Maxixão e um lindo cartão postal de nossa cidade. Estamos tornando realidade o sonho da nossa juventude e de todos os amantes do futebol itapetinense”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O estádio receberá um dos melhores gramados de Pernambuco, uma moderna cabine de imprensa e tribuna de honra. Toda área de circulação interna receberá pavimentação em tijolos intertravados e serão construídos novos bancos de reserva cobertos em tamanho oficial. O Maxixão também vai receber uma nova pintura.

Além disso, o estádio contará com novas calçadas, restauração do alambrado, instalação de rede de proteção para evitar a saída das bolas para a rua, e uma nova fachada principal.

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira o Prefeito de Juru Luiz Galvão, que está encerrando o segundo mandato consecutivo, negou que a primeira-dama do município, Maria das Dores Laureano Galvão (Dorinha), tenha a última palavra na administração municipal. 

“Ela já comandou duas secretarias com um único salário e pela boa participação na gestão gera ciúmes na oposição. Ela é preocupada com os problemas do município, anda muito comigo e até meus colegas prefeitos elogiam o trabalho que a primeira dama faz em Juru”. 

Luíz Galvão relatou estar cuidando das estradas rurais com várias máquinas. Garantiu vir priorizando o combate a pandemia do Coronavírus e ter recebido cerca de R$ 1,2 milhão do Governo Federal junto com emendas de seus deputados. 

Além de desinfecção e compra de EPIs, o prefeito declarou que também distribuiu cestas básicas com a população que ficou sem renda no período. “115 casos já foram confirmados de Covid-19 em Jurú, com 600 pessoas testadas e sem nenhum óbito”, informou. 

O prefeito disse que ouviu a população e definiu a vereadora Solange como sua candidata. A oposição não dá sinais de unidade e deverá ir para o pleito com três nomes: o vice-prefeito Eduardo Pires, o ex- prefeito Buega e o empresário Milton Miguel.

O juiz substituto da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, acatou o pedido liminar feito pelo advogado Flávio Ferreira Marques e determinou que o ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, conhecido como Dinca Brandino, retire imediatamente uma live do Instagram na qual proferiu acusações infundadas e difamatórias contra Flávio Marques, relacionando-o a uma condenação perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

A live em questão, transmitida no perfil do ex-prefeito no dia 1º de agosto deste ano, trouxe a público alegações falsas de que Flávio Marques teria sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a devolver um valor significativo de R$ 51.060,50. O embasamento para tais acusações estava centrado no processo TCE-PE n.º 21100895-3, no qual supostas irregularidades teriam sido inicialmente apontadas pela equipe de Auditoria do Tribunal.

Entretanto, a defesa apresentada por Flávio Marques no referido processo levou à constatação de que a única irregularidade apontada inicialmente foi devidamente afastada. O processo foi, posteriormente, julgado na 32ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 20 de setembro de 2022, confirmando a inexistência de qualquer condenação ou penalidade atribuída a Flávio Marques.

Para reforçar que não tem nenhuma condenação ou multa, Flávio Marques apresentou aos autos um atestado emitido pelo próprio Tribunal de Contas de Pernambuco, que afirma a inexistência de qualquer registro de Prestação de Contas, Prestação de Contas Especial ou Auditoria Especial julgadas irregulares em seu nome. Além disso, o atestado também ressalta que não há pendências de débitos ou multas relacionadas a suas decisões.

O juiz Jorge William Fredi, ao proferir sua decisão, enfatizou o direito à livre manifestação, porém ressaltou que Dinca Brandino agiu com falta de prudência ao realizar uma transmissão nas redes sociais afirmando falsamente que Flávio Marques possuía pendências e condenação junto ao Tribunal de Contas do Estado. 

“Em que pese o direito à livre manifestação, o requerido faltou com prudência ao realizar uma transmissão em rede social afirmando que o autor possui pendencias junto ao Tribunal de Contas do Estado, tendo sido condenado a devolver o valor de R$ 51.060,50 (cinquenta e um mil, sessenta reais e cinquenta centavos)”, acrescentando que “no caso em tela, as afirmações do requerido contrariam o que foi decidido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e induz a erro qualquer pessoa que tiver acesso ao vídeo”, escreveu o magistrado.

Ao final, o magistrado conclui: “Assim, presentes os requisitos da probabilidade do direito alegado e do perigo de dano ao autor, bem como a inexistência de risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão, DEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, em decorrência dos elementos constantes no art. 300 do Código de Processo Civil, para: a) determinar que a parte requerida se abstenha de publicar novas mensagens ou vídeos relacionando o autor ao PROCESSO TCE-PE N° 21100895-3 e consequentemente aos supostos fatos não atribuídos ao autor no Acórdão publicado; b) determinar que o demandado realize a retirada do conteúdo elencado na inicial. Fixo multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), em caso de descumprimento pela parte demandada, limitado a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor este que pode ser revisto a qualquer momento, majorado ou minorado.”

Medida é a maior vitória, neste primeiro ano, do governo no Congresso e é um dos pilares para o controle dos gastos públicos

Thiago Resende/Folha de São Paulo

Após pouco mais de oito meses, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu concluir nesta quarta-feira (23) a aprovação no Congresso da reforma que altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que já estão na ativa e servidores públicos federais.

A medida é a maior vitória, neste primeiro ano, do governo no Congresso e é um dos pilares para o controle dos gastos públicos, plano do ministro Paulo Guedes (Economia). A equipe dele estima que, num prazo de dez anos, cerca de R$ 800 bilhões serão economizados com a reforma.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reformulação da Previdência, agora, vai à promulgação. Somente após esse ato do Congresso é que a reforma entra em vigor.

A promulgação ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer em novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer esperar Bolsonaro, que está me viagem internacional, retornar ao Brasil.

Com a reforma, o Brasil passa a ter uma idade mínima para aposentadorias. Há 25 anos, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) propôs a criação desse critério, mas foi derrotado no Congresso. Leia a íntegra da matéria na Folha de São Paulo.