Campus Afogados seleciona professores temporários para programa PartiuIF

Quais são as falhas na rede de proteção às pernambucanas? Essa pergunta norteou audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (25). Com o tema “Tolerância zero para violência contra a mulher”, o encontro ouviu representantes de órgãos públicos e da sociedade civil que atuam nesse enfrentamento.

Presidente do colegiado, a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) apresentou um diagnóstico sobre a questão no Estado. De acordo com o levantamento, Pernambuco registrou 43.752 boletins de ocorrência de violência doméstica e familiar em 2022. Muitos municípios, contudo, tiveram menos de 40 boletins desse tipo no último ano. Na visão da parlamentar, isso indica uma subnotificação e torna essas cidades prioridade nas políticas públicas de proteção às mulheres.

A deputada é autora do Projeto de Lei (PL) n° 137/2023, que garante às vítimas de violência doméstica, familiar e sexual o atendimento por policiais femininas nas Delegacias de Polícia Civil de Pernambuco. “A mulher que acabou de ser agredida por um homem vai ter medo de fazer a denúncia para outro homem”, avaliou.

A importância da rede de apoio, que envolve a articulação de diversos atores para agir nessa proteção, foi lembrada por muitas participantes. Coordenadora do Grupo de Violência Doméstica da Defensoria Pública de Pernambuco, Virgínia Moury frisou essa necessidade. “Não basta a atuação da Defensoria se a mulher não tem para onde ir. Essa estrutura precisa ser integrada e estar presente não apenas na Capital, mas também no Interior”, salientou.

Dificuldades

O Estado conta com quatro Casas Abrigo, espaços mantidos pelo Governo e destinados ao acolhimento de mulheres que passam por violência doméstica. Esses equipamentos, no entanto, precisam de melhorias, como apontou a Secretária da Mulher de Pernambuco, Regina Célia. “A situação é insalubre. Precisamos fazer uma reestruturação imediata e, em alguns casos, mudar de casa, pois os locais deixam de ser seguros quando se tornam conhecidos. Esse deve ser um espaço de esperança, para de fato acolhermos e reerguermos essas mulheres”, afirmou a gestora.

A juíza Luciana Marinho, que integra a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), destacou que o Judiciário estadual conta com dez varas especializadas para esse tipo de caso: três no Recife, cinco em outros municípios da Região Metropolitana, uma em Caruaru (Agreste) e uma em Petrolina (Sertão).

“Nessas varas, o acolhimento à mulher inclui atendimento multidisciplinar, com assistente social, psicólogo, além de juízes, promotores e defensores especializados nesse tema. É fundamental que esses espaços se espalhem, porque eles têm um outro olhar para tratar tais casos”, analisou a magistrada. Ela também apontou a importância de integração com municípios para atender às mulheres em situação de violência nos locais em que não existe vara específica.

Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a promotora Bianca Stella considera a violência contra a mulher “hiperendêmica”: constante e crescente. “Temos uma das melhores leis do mundo, mas não temos efetividade no cumprimento dessa legislação. Só em 2022, a Ouvidoria da Mulher do Conselho Nacional do Ministério Público recebeu mais de 3 mil pedidos de socorro. Essa alta demanda liga um alerta para o MP”, observou.

A deputada Dani Portela (PSOL) contou que fez parte do Grupo de Trabalho de elaboração da Lei Maria da Penha e lembrou que, apesar da norma, o país mantém altos índices de violência doméstica e familiar. “O Brasil é o quinto País do mundo mais violento para mulheres. A pandemia mostrou que nem dentro de casa estamos seguras”, afirmou.

Propostas

A necessidade de destinação de recursos públicos para projetos direcionados às mulheres, a valorização profissional e o combate às violências obstétrica e política foram outras questões levantadas no encontro. A deputada Simone Santana (PSB) apontou formas como a Alepe pode contribuir: “Além da criação de leis que nos protejam, podemos promover espaços de diálogo e atividades como a Ação Formativa Mulheres na Tribuna Adalgisa Cavalcanti, que estimula o surgimento de lideranças políticas para atuarem nos municípios”, elencou.

As deputadas Rosa Amorim (PT), Socorro Pimentel (União) e o deputado Gilmar Júnior (PV) também participaram da reunião. Gleide Ângelo fez uma avaliação positiva do encontro. “Tivemos mais de 50 municípios representados, além da rede de instituições envolvidas na proteção às mulheres. O comparecimento massivo significa que estão todos conscientes da necessidade de discussão e de aperfeiçoamento”, considerou. 

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher vai reunir as contribuições e elaborar um relatório com sugestões para um programa de tolerância zero à violência de gênero em Pernambuco.

Um vídeo divulgado por um dos perfis oficiais da Casa Branca mostra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, algemado e sendo conduzido pela sede da Agência Antidrogas dos Estados Unidos (DEA) em Nova York, após sua captura em uma operação militar dos Estados Unidos em Caracas. 

A publicação, compartilhada nas redes sociais do governo americano, faz referência ao termo em inglês “perp walk” — usado para descrever a apresentação pública de suspeitos detidos sob custódia policial, quando são levados para serem fotografados ou filmados pela imprensa. 

Segundo informações oficiais, o presidente Donald Trump anunciou que uma ofensiva do governo norte-americano na madrugada de sábado resultou na captura de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores. Os dois foram levados para os Estados Unidos e, após procedimentos de fichamento, estão sob custódia em Nova York, onde devem permanecer enquanto o processo judicial ocorre. 

A divulgação das imagens ocorre em meio a um contexto de tensão diplomática, com a Venezuela reagindo à operação e autoridades internacionais acompanhando os desdobramentos.

View this post on Instagram

A oposição de Afogados, capitaneada por Danilo Simões, Edson Henrique e Zé Negão, que tem um bloco menor de sustentação do ponto de vista numérico, também pode enfrentar baixa.

O vereador Edson do Cosmético disse neste fim de semana à jornalista Juliana Lima que ainda não definiu seus camndidatos a EStadual e Federal. A oposição a princípio vai de Romero Sales e Iza Arruda.

Edson destacou que qualquer decisão será tomada após ouvir o grupo de oposição de Afogados, liderado por Danilo Simões. Mesmo assim, salientou que, pela forma como a política vem sendo conduzida internamente no grupo, pode seguir um caminho independente nas eleições de 2026. Edson se reuniu com o influencer Charles de Tiringa, mas não definiu apoio.

Do UOL

Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Operação Lava Jato, ministros da Corte ouvidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo” divergem sobre como a escolha deveria ser feita. O caso era relatado por Teori Zavascki, que morreu na quinta-feira passada (19) em desastre de avião em Paraty, no litoral do Rio.

Em caráter reservado, ministros defendem a remessa dos processos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte –da qual Teori fazia parte. Neste caso, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Mello.

Outros alegam que, como há investigados julgados no plenário –caso do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)–, a distribuição deveria ser feita entre todos os magistrados do Supremo.

Entre os integrantes da Corte há também quem defenda que Cármen Lúcia deveria seguir à risca o regimento interno, remetendo o caso ao substituto de Teori no tribunal.

Possibilidade praticamente descartada diante da declaração do presidente Michel Temer, durante o velório do relator, de que só indicará o novo ministro após definida a relatoria da Lava Jato pelo STF. A decisão veio depois dos sinais enviados por Cármen Lúcia ao Planalto de que o substituto não será o relator.

Se outros artigos do regimento forem seguidos, ainda é possível que casos urgentes sejam encaminhados aos ministros revisores da Lava Jato. Na Segunda Turma, o revisor é o decano, Celso de Mello. No plenário, o revisor é Luís Roberto Barroso.

Os investigados a serem julgados pelo STF são aqueles com foro privilegiado, como ministros de Estado, deputados e senadores. A morte de Teori, que pretendia decidir sobre a homologação das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht ainda na primeira quinzena de fevereiro, criou apreensão sobre a manutenção do caráter técnico na condução do caso.

Urgência – Uma demanda considerada urgente na Corte é dar andamento ao processo de homologação das 77 delações da Odebrecht. A equipe de Teori trabalhava no material mesmo durante o recesso do Judiciário, mas, após a morte do relator, tudo foi paralisado.

De acordo com dois ministros ouvidos pelo “Estado de S. Paulo”, a probabilidade de Cármen Lúcia homologar as delações até 31 de janeiro, quando acaba o período de recesso, é baixíssima.

Primeiro, porque acreditam que não há previsão legal ou regimental para tal ato. Para um ato urgente, será necessário definir o novo relator e considerar que há urgência em validar as delações como prova.

Em segundo lugar, os ministros acreditam que não faz parte do perfil da presidente do Supremo tomar uma decisão dessa relevância sozinha. A avaliação é de que ela deve promover conversas informais sobre o assunto com os colegas. Os ministros estão prontos para iniciar a discussão interna. Há quem considere a possibilidade, entre assessores e ministros, de antecipar a volta das férias.

Silêncio – Por ora, os ministros aguardam os primeiros sinais para saber como Cármen Lúcia vai agir. E consideram que deverão participar da decisão, tão logo ela dê abertura. No fim de semana, a ministra optou por manter a discrição.

A presidente do Supremo retornou a Brasília logo após participar do velório de Teori no sábado (21), em Porto Alegre. Na cerimônia fúnebre, evitou conversas com os colegas de Corte.

Uma das primeiras autoridades a chegar ao velório de Teori, Cármen Lúcia esteve apenas em alguns momentos no plenário do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), onde estava o caixão. Por isso, não conversou com os demais ministros no local: Dias Toffoli –um dos mais emocionados–, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.

A ministra também não acompanhou os ministros em almoços após o velório. Toffoli e Lewandowski dividiram mesa em uma churrascaria famosa na cidade. Já Gilmar saiu mais cedo, após almoçar com o ministro-chefe da Casa Civil e um dos homens fortes do governo Temer, Eliseu Padilha.

Na noite deste domingo (22), convidado por Temer, Gilmar foi recebido em jantar no Palácio do Jaburu. No encontro, que não constava na agenda oficial do presidente, os dois tiveram “conversas de rotina”, de acordo com a assessoria de imprensa do ministro do Supremo. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Morreu hoje, aos 86 anos, Blésman Modesto de Albuquerque, ex-prefeito de Buíque.

Ele já vinha alguns dias internado no Hospital Memorial Arcoverde. A informação foi confirmada pelo filho e radiodifusor Blésman Júnior. Teve cinco filhos. A Prefeitura do município decretou luto oficial.

Blésman Modesto de Albuquerque desempenhou um papel fundamental na história política e no desenvolvimento social de Buíque, Pernambuco. Eleito prefeito três vezes — nos períodos de 1963 a 1967, 1977 a 1982 e 1997 a 2000 — sua trajetória é marcada por conquistas significativas e desafios enfrentados com resiliência.

Juventude e Primeira Gestão

Aos 22 anos, Blésman tornou-se o prefeito mais jovem da história de Buíque, eleito em 1963. Durante esse primeiro mandato, promoveu melhorias urbanas, como a ampliação da Rua Cirylo Henrique de Araújo, e foi responsável por trazer a energia elétrica de Paulo Afonso para a cidade, substituindo o antigo gerador a óleo diesel . Contudo, em 1964, renunciou ao cargo devido a pressões políticas e ficou inelegível por cerca de dez anos durante o regime militar.

Retorno e Desenvolvimento

Reabilitado politicamente, Blésman foi reeleito em 1976. Nesse segundo mandato, destacou-se pela construção da barragem de abastecimento de água da cidade, o asfaltamento da estrada Arcoverde-Buíque e a edificação do Clube Municipal, um espaço de lazer sem precedentes na região . Além disso, incentivou a valorização cultural e histórica de Buíque, promovendo eventos como a I Semana Cultural e apoiando pesquisas arqueológicas na Serra do Catimbau .

Terceiro Mandato e Legado

Em 1996, Blésman foi eleito para seu terceiro mandato, durante o qual implementou o pagamento do salário mínimo aos servidores públicos e renovou a frota de veículos e máquinas do município . Apesar de críticas e desafios políticos, seu compromisso com a educação foi notável, sendo responsável pela implantação do primeiro curso de pedagogia em Buíque, o que beneficiou gerações de estudantes e profissionais da área.

Como consultor, trabalhou Ouricuri, Tupanatinga, itaiba, Inajá, Ibimirim, São José do Egito, Brejinho, Itapetim e outras em Pernambuco.

Buíque de luto, diz prefeito Túlio Monteiro

“Hoje, Buíque se despede de um grande homem.

Com profundo pesar, recebi a notícia do falecimento do ex-prefeito Blésman Modesto — um amigo leal, um líder inspirador, um homem de fé, de família e de princípios inabaláveis.

Blésman foi um dos primeiros a acreditar no projeto que mais tarde me conduziu à Prefeitura de Buíque, nossa primeira adesão. Sua confiança e apoio, desde o início, foram fundamentais para que muitas conquistas se tornassem realidade. Ao seu lado, aprendi que liderar é servir, e que política se faz com coragem, compromisso e amor ao povo.

Hoje, além de um ex-prefeito, perdemos um exemplo de integridade e de dedicação à nossa terra. Meu coração está com todos os familiares, amigos e com o povo buiquense, que também chora essa grande perda.

Descanse em paz, meu amigo. Seu legado permanece vivo entre nós”.