Campanha de Armando diz que guia não foi ao ar por equívoco e crítica judicialização

Do NE 10

Pela segunda vez, José Maria Domingos Cavalcante, acusado de envolvimento no homicídio do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, teve o habeas corpus negado pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5). A decisão acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), emitido pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região.

José Maria Cavalcante está preso desde o dia 19 de dezembro de 2014, por determinação da 36ª Vara Federal de Pernambuco. A revogação da sua prisão preventiva já havia sido requerida em março deste ano, por meio de outro habeas corpus.Na ocasião, o MPF também foi contrário ao pedido.

O MPF informou que as alegações feitas neste habeas corpus são praticamente as mesmas apresentadas no anterior, e que não há fatos novos que justifiquem a soltura do acusado.

De acordo com a nota do MPF, a prisão preventiva foi necessária, uma vez que o homicídio foi cometido de forma brutal e contra uma autoridade pública. Além disso, o acusado possui antecedentes criminais, e não há garantias de que ele, em liberdade, não voltaria a praticar outros crimes.

Um outro aspecto relevante para que se mantenha prisão preventiva de José Maria Domingos Cavalcante é a garantia de que a ação penal contra ele e os demais acusados possa tramitar normalmente, sem interferências.

“Não há como se ignorar que se está diante de um crime brutal, com o envolvimento de pessoas influentes e de certo poder aquisitivo, de modo que as testemunhas têm receio de sofrer retaliação caso prestem depoimentos desfavoráveis aos acusados, acabando por prejudicar a elucidação dos fatos durante a instrução processual penal”, diz o parecer do MPF.

O promotor de Justiça Thiago Faria Soares, membro do Ministério Público de Pernambuco, foi morto a tiros na PE-300, na cidade de Itaíba, Agreste pernambucano, em 14 de outubro de 2013.

Ao longo de 2018, a Comissão de Negócios Municipais da Alepe apreciou 52 proposições e acompanhou ações e programas governamentais para melhoria de serviços, equipamentos e infraestrutura das cidades pernambucanas.

Entre as atividades, teve destaque a participação nos esforços empreendidos pelo Governo Estadual para minimizar os impactos das enchentes, principalmente nas regiões da Mata Sul, Agreste e Sertão.

“Acompanhamos o empenho para ajudar os municípios e seus habitantes atingidos pelas chuvas atípicas e extraordinárias, que causaram grandes transtornos e prejuízos para os moradores que viviam próximo aos leitos dos rios”, destacou o presidente do colegiado, deputado Rogério Leão (PR), no relatório anual. O documento também ressalta o monitoramento das transferências do Governo do Estado para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Entre os 38 projetos que receberam parecer favorável da Comissão, foram ressaltados, no relatório, o PL nº 1879/2018, que já vigora como Lei Complementar nº 388/2018, e o PL nº 1907/2018, também transformado na norma de nº 16.387/2018. De iniciativa do Poder Executivo, os textos garantem, respectivamente, a autorização do Estado para instituir microrregiões de desenvolvimento e a extinção da Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco (Copertrens).

Apesar de já estar prevista no artigo 25 da Constituição Federal, a possibilidade de o Estado criar microrregiões ainda não estava disciplinada. Já a Copertrens, embora não tenha chegado a exercer as atividades para as quais foi criada, em 2002, permanecia existindo. Diante da inviabilidade de manutenção da empresa e de julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o Governo optou pela extinção.

“A Comissão de Negócios Municipais, ao longo de 2018, procurou cumprir a sua missão regimental por meio de um trabalho incessante, abordando simultaneamente várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios”, declarou Rogério Leão.

 da Folha de Pernambuco

Candidato do PSB à Presidência da República, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos afirmou, nesta segunda-feira (11), que tomou “atitude de coragem” ao sair do Governo Federal e criticou a presidente Dilma Rousseff (PT), que busca a reeleição em 2014. O socialista participou de sabatina do portal G1, que está recebendo os candidatos à corrida presidencial.

“Eu não mudei de lado. Nunca na minha vida mudei de lado. Sempre fui eleito pelo mesmo partido. Na vida, às vezes, temos que tomar atitude de coragem, e foi a atitude de coragem que tomei. É que o País vinha mudando e parou de mudar no governo da presidente Dilma”, afirmou Campos, ao ser questionado se mudou de lado, ao ter deixado o governo do PT.

Na sabatina, Campos disse não ver problemas no fato de sua mãe, Ana Arraes, ser conselheira do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o socialista, a mãe não julgaria contas do Governo Federal caso ele chegasse à Presidência da República.

“Ela não vai apreciar como magistrada nenhuma conta que nos envolva diretamente. Fiquei sete anos e três meses no governo e tudo que se refere a convênios e recursos federais ela não julga o que tem a ver com o Estado”, disse.

Campos também respondeu sobre perguntas sobre o seu tio Marcos Arraes, que ocupa um cargo na Hemobras desde 2011, quando Campos ainda era governador de Pernambuco. Ao ser indagado se isso não seria incompatível com o discurso contra o nepotismo, o ex-governador afirmou: “Fui o primeiro governador do Brasil a fazer uma lei anti-nepotismo”.

Campos também disse que a orientação era de, ao sair do governo, todos entregassem os cargos, o que não ocorreu. “Ele trabalhou no sistema de Ciência e Tecnologia, recebeu esse convite. Quando nós saímos do governo, decidimos que todos entregassem, a nossa posição é que todos entregassem os cargos. E ele não tomou a decisão. Respeito a posição dele, mas divirjo da posição que ele tomou”, afirmou.

O ex-governador reconheceu que Marcos Arraes continua lá sem o seu aval e também citou a vereadora do Recife Marília Arraes (PSB). “Exatamente. É o que está na matéria da Folha (de S. Paulo) é exatamente o PSB dizendo isso. Ele, inclusive, é o pai da vereadora Marília Arraes, que apoia a Dilma”, declarou.

O Deputado Federal e líder do AVANTE, Sebastião Oliveira foi enfático.

Ao receber o título de Cidadão Quixabense, entregue pelo poder legislativo do município,  Sebá afirmou que partido entrará no debate para disputar o Senado na Frente Popular em 2022.

“Se o governador Paulo Câmara não disputar o Senado nas eleições de 2022, nosso partido vai entrar na discussão”, afirmou enfaticamente.

A fala casou com o discurso de Oliveira em Betânia, defendendo um projeto nacional para Paulo.

No meio político há quem defenda que o governador se desincompatibilize do mandato em abril do próximo ano para disputar uma vaga a Câmara Federal, Senado ou até mesmo seja companheiro e chapa de Lula em uma disputa presidencial.

“Que o senhor seja um representante nosso como vice-presidente da República, como senador ou o que o senhor quiser ser, porque Pernambuco saberá lhe agradecer por esta e por muitas outras obras”, destacou Sebá, político que possui forte atuação e liderança no sertão.

Nas redes sociais, internautas ligados a Luciano Duque replicaram aos montes um suposto ato falho do candidato Victor Oliveira, em embate dos candidatos na Vilabela: “vou ampliar o cemitério para dar mais qualidade de vida aos mortos”, espalharam a partir de um post no Facebook.

Mas o blog checou junto à emissora e coordenação do debate e, a partir da gravação do embate, confirmou que Victor não falou nada disso.

Disse ele: “A ampliação do cemitério é um problema e o prefeito já teve quatro anos para tentar resolver essa questão, e, no entanto não fez nada para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e a tranquilidade deles no momento como é o da morte de um ente querido”.