Campanha contra gripe em Sertânia é adiada

Por unanimidade, o Plenário referendou decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski no sentido da competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para imunizar adolescentes de 12 a 17 anos contra a covid-19. 

O entendimento, unânime, foi tomado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756, na sessão virtual encerrada em 8 de outubro.

De acordo com a decisão da Corte, para efetuar a imunização, os entes federados devem considerar as situações concretas que vierem a enfrentar, sob sua exclusiva responsabilidade, e observar as cautelas e as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das autoridades médicas, bem como a ordem de prioridade de vacinação.

Premissas equivocadas

A ADPF 756, ajuizada em outubro de 2020, questiona atos do governo federal sobre a aquisição de vacinas e o programa de imunização contra a covid-19. Em setembro deste ano, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), um dos autores da ação, juntamente com o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Cidadania, apresentou pedido de tutela de urgência em relação à vacinação dos adolescentes.

Segundo o partido, a nota técnica do Ministério da Saúde que restringiu a vacinação desse grupo aos jovens com comorbidades está pautada em premissas equivocadas e contraria frontalmente o posicionamento da Anvisa, do Conselho Nacional de Saúde (Conass) e da Câmara Técnica do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. A liminar foi deferida pelo relator em 21/9 e submetida a referendo do Plenário.

Decisão intempestiva

No julgamento virtual, o ministro Lewandowski reiterou que o Plenário do STF já definiu que os entes federados têm competência concorrente para adotar as providências necessárias ao combate da pandemia. Para ele, a mudança de regra do Ministério da Saúde, que passou a não mais recomendar a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades, não tem amparo em evidências acadêmicas ou análises estratégicas.

Segundo o ministro, a aprovação do uso da vacina da Pfizer em adolescentes, pela Anvisa e por agências da União Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido, do Canadá e da Austrália, aliada às manifestações de importantes organizações da área médica, “levam a crer que o Ministério da Saúde tomou uma decisão intempestiva e, aparentemente, equivocada”.

Volta às aulas

O ministro destacou, também, a relevância da imunização para garantir a volta dos adolescentes às aulas presenciais. 

Segundo ele, caso as autoridades sanitárias locais decidam vacinar adolescentes sem comorbidades, adequando o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação às realidades locais, devem dar a necessária publicidade à determinação, que deve ser acompanhada da devida motivação e baseada em dados científicos e avaliações estratégicas, sobretudo as concernentes ao planejamento da volta às aulas presenciais nos distintos níveis de ensino.

A decisão foi unânime, com ressalvas do ministro Nunes Marques. Segundo ele, estados e municípios podem alocar as vacinas da forma que melhor entenderem, mas sem que o governo federal tenha de suprir eventual uso fora do total destinado.

Um avião com 58 passageiros e quatro tripulantes, totalizando 62 pessoas a bordo, caiu em um condomínio no bairro Capela, em Vinhedo (SP), no início da tarde desta sexta-feira (9).

Segundo a Voepass Linhas Aéreas, antiga Passaredo, companhia aérea dona da aeronave, trata-se de um avião turboélice de passageiros, modelo ATR-72, que saiu de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos (SP). Ainda não há informações de vítimas.

“A VOEPASS acionou todos os meios para apoiar os envolvidos. Não há ainda confirmação de como ocorreu o acidente e nem da situação atual das pessoas que estavam a bordo”, informou a companhia.

Segundo o secretário de Segurança de Vinhedo, Osmir Cruz, a aeronave caiu próximo de uma residência com moradores dentro, mas nenhuma pessoa em solo ficou ferida.

A Força Aérea Brasileira informou que investigadores do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV), órgão regional do Cenipa, localizados em São Paulo, já estão a caminho para realizar a “Ação Inicial da ocorrência”.

Segundo o governo de São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas, que estava em Vitória (ES) para reuniões do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), “está retornando para o estado de São Paulo e vai para o município de Vinhedo acompanhar os trabalhos das equipes”.

A Polícia Militar informou à EPTV que recebeu o chamado às 13h28 na rua João Edueta, próximo a rodovia Miguel Melhado de Campos (SP-324), e enviou equipes ao local. Segundo a Prefeitura de Vinhedo, o avião caiu no condomínio residencial Recanto Florido.

Hospitais de Vinhedo e Valinhos (SP), cidade vizinha, estão sendo mobilizados para receber possíveis feridos. O Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Polícia Militar estão atendendo a ocorrência no local. As informações são do g1.

Depoimento é parte da operação Skala

Temer é suspeito de beneficiar empresa

Do Poder 360

O depoimento do dono da Rodrimar, Antônio Celso Grecco (íntegra), contradiz o que o presidente Michel Temer disse em resposta a perguntas da Polícia Federal. Grecco foi 1 dos investigados presos na operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal na última 5ª feira (29.mar.2018).

Ao contrário do que afirmou Temer em resposta a questionamentos da Polícia Federal, o empresário disse que conversou com o presidente sobre demandas da sua empresa no setor portuário.

A operação Skala investiga as suspeitas de que Temer tenha recebido vantagens indevidas em troca de favorecer empresas do setor portuário.

O Poder360 aponta pelo menos 3 pontos do depoimento do dono da Rodrimar que vão contra a versão defendida por Temer.

Conversa sobre concessões

Versão de Temer

“Estive com ele [Antônio Celso Grecco], rapidamente, em duas ou 3 oportunidades, sendo que jamais tratei de concessões para o setor portuário.”

Depoimento de Grecco

“O declarante [Antônio Grecco] esteve uma vez em Brasília, acompanhado por pessoas da Eldorado, e tratou diretamente com a vice-presidência [ocupada por Temer, à época], sendo que o declarante foi apresentar o projeto de adensamento para a construção de terminal de celulose.”

Processo de adensamento

Versão de Temer

“Encontrei-me com o Sr. Antônio Celso Grecco em uma festa de aniversário de um amigo comum. Nenhum pedido me foi formulado por ele, nem nesta e nem em ocasião nenhuma”.

Depoimento de Grecco

“O declarante tinha como projeto realizar o processo de adensamento com a área vendida para a JBS, junto a órgãos públicos, mas jamais disse para Joesley ou Saud que iria conseguir isso com o presidente Temer, que a resposta do presidente foi simplesmente ‘vou ver o que posso fazer’, mas até a presente data nada foi feito em relação ao adensamento.”

Rodrimar e o Decreto dos Portos

Versão de Temer

“As empresas do Grupo Rodrimar não foram beneficiadas com a edição do decreto nº 9.048/2017, conforme demonstram os documentos do Ministério dos Transportes constantes dos autos de investigação e complementados pelo que está sendo oferecido em anexo.”

Depoimento de Grecco

“Em relação à questão se as empresas do Grupo Rodrimar foram beneficiadas, direta ou indiretamente, pelo referido decreto, [Grecco] esclarece que já explicou sobre este questionamento que no entendimento da empresa os 2 contratos não se adequam e o contrato menor se adequa, mas o governo diz que não, conforme a imprensa.”

Solidão, com 0,5%, e Afogados, com 1,3%, são os dois municípios com a menor taxa de letalidade para COVID-19 dentre os doze municípios que compõem a jurisdição da décima Gerência Regional de Saúde – X GERES.

Além da segunda menor taxa de mortalidade, Afogados é o município que mais testa na região, com a aplicação de mais de 21 mil testes para COVID-19.

“A ampliação e massificação da testagem, com a aquisição de testes RT-PCR e antígeno, permite identificar mais rapidamente os casos, isola-los e assegurar aos positivados o início mais ágil do atendimento médico. Isso faz toda a diferença para evitarmos o agravamento dos casos e a incidência de óbitos,” destacou o secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim.

Em Solidão,  o prefeito Djalma Alves comemorou o indicativo. “Esse dado mostra que estamos no caminho certo”, comemorou.

Fecham o Top 5 da região Ingazeira (1,4%), Tabira (1,5%) e Carnaíba (1,6%). Na sequência estão  São José do Egito (1,9%), Itapetim (2,5%), Santa Terezinha (2,6%), Brejinho (3,1%), Iguaracy (3,9%) e Tuparetama (6,2%).

Os dados são da X Geres e foram compartilhados pela Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira.