Caminhão da segurança vai retornar a Serra Talhada, diz secretário

Citado indevidamente como um dos deputados que ajudaram a desfigurar os projetos das dez medidas contra a corrupção nos protestos em Recife, o Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) emitiu nota sobre o equívoco.

“Dediquei a minha vida aos movimentos sociais e, como parlamentar há mais de 30 anos, jamais votei contra a vontade ou contra a indicação desses movimentos”, inicia.

E segue: “Dia 29 de novembro, votei a favor do Projeto de Lei que institui as 10 Medidas contra a Corrupção, em respeito aos mais de dois milhões de brasileiros que o subscreveram. Em razão disto, não votei nenhum dos destaques apresentados a este Projeto, por entender que juízes, promotores e procuradores, são cidadãos iguais aos demais brasileiros, desnecessário se instituir na lei, o que estava nos destaques”.

Conclui Gonzaga: “Lamentavelmente, nos movimentos deste domingo 04 de novembro, em Recife, alguém que não sabe interpretar resultado de votação, colocou o meu nome e a minha foto, juntos aos que votaram sim, pela aprovação dos destaques, fato que me deixou muito triste, por ser acusado de algo errado que não fiz”.

Como a coluna do blog registrou ontem, a alteração mais polêmica do texto, que lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão por, por exemplo, apresentar ação de improbidade administrativa contra agente público “de maneira temerária” teve as bençãos de vários deputados pernambucanos.

Foram a favor da mudança  Cadoca, Jarbas, Kaio Maniçoba, Eduardo da Fonte, Fernando Monteiro, Creuza Pereira, Danilo Cabral, João Fernando Coutinho, Marinaldo Rosendo, Adalberto Cavalcanti, Jorge Corte Real, Zeca Cavalcanti, Sílvio Costa, Ricardo Teobaldo e Augusto Coutinho.

Foram contra essa emenda Pastor Eurico, Severino Ninho, André de Paula, Betinho Gomes e Daniel Coelho. Se absteve Wolney Queiroz. Gonzaga não participou da votação dos destaques.

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação Mendonça Filho inauguram, nesta segunda-feira (30), o campus definitivo do Instituto Federal  de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Com investimento total de R$ 11,7 milhões o campus com  5.577,37m² de área construída as novas instalações possuem 12 salas de aula com capacidade total para atender 1.030 alunos, além de dispor de quadra poliesportiva, refeitório, biblioteca, auditório, anfiteatro e laboratórios.

O campus do IFPE de Serra Talhada oferece os cursos técnicos de refrigeração e climatização e técnico de logística e com campus definitivo, tem programação para ampliação para criação de dois novos cursos. Hoje a unidade de Serra Talhada funcionava em sede provisória, cedida pela prefeitura enquanto a obra, iniciada em 20014, não era concluída.

Durante o evento o ministro e o presidente vão assinar a liberação de R$2.147.904,99 destinados à aquisição de equipamentos para tecnologia da informação e para aquisição de mobiliário para copa, cozinha e área de convivência; além de um ônibus e uma caminhonete.

Serviço:

Inauguração do IFPE de Serra Talhada

Local: às margens da PE-320, Km 4, Zona Rural de Serra Talhada-PE.

Quando: Segunda-feira (30), às 10h

Comerciantes que tiveram seus boxes atingidos pelo incêndio ocorrido neste domingo (3) no Mercado da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife, relataram ao G1 que tentaram conter o fogo antes da chegada dos bombeiros.

No entanto, os dispositivos para combater fogo que existem no local – como extintores e hidrantes – não funcionaram.

Segundo o Corpo de Bombeiros, dez boxes foram atingidos. Não houve feridos.

Dois homens estavam furtando a fiação do prédio. Na hora em que eles roubaram a fiação, feirantes dizem que houve curto-circuito, gerando o incêndio.

Moradores do entorno afirmaram que tentaram ligar para o Corpo de Bombeiros, mas o telefone 193 estava fora do ar desde que o fogo começou, na manhã deste domingo (3). Dez boxes do mercado foram atingidos pelas chamas e parte da estrutura do prédio desmoronou.

A reportagem tentou também ligar, tanto para os bombeiros, pelo número 193, como para a Polícia Militar, pelo 190, mas, até as 11h30, ambas as chamadas não estavam completando.

Durante a tarde, a Secretaria de Defesa Social (SDS) afirmou que os serviços telefônicos 190 (Polícia Militar), 193 (bombeiros) e 197 (emergência em escolas) voltaram a funcionar às 11h30, após duas horas sem conexão.

De acordo com a secretaria, a falha ocorreu após o rompimento “de mais de 500 metros de fibra ótica” da empresa de telefonia, causado por vandalismo.

Do Consultor Jurídico

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cometeu crime de calúnia ao chamar Aécio Neves (PSDB), em 2014, de “filhinho de papai” durante um comício eleitoral.

Acolhendo o parecer do Ministério Público, a juíza Rosângela de Carvalho de Monteiro, da 26ª Zona Eleitoral de Minas Gerais, concluiu que as declarações “foram genéricas e superficiais, descaracterizando, assim, o crime de calúnia com finalidade eleitoral”.

A fala de Lula se deu em um comício em 18 de outubro de 2014, quando o tucano disputava o segundo turno das eleições presidenciais contra Dilma Roussef (PT). Após um pedido da coligação de Aécio Neves, a Polícia Federal instaurou, em 2015, um inquérito para investigar os crimes de calúnia, injúria e difamação.

Com o objetivo de trancar o inquérito, a defesa de Lula impetrou Habeas Corpus. Para isso apontou que os crimes de injúria e difamação prescreveram e que o crime de calúnia não ficou caracterizado, uma vez que não houve intenção de caluniar. A defesa de Lula foi feita pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Considerando que Lula tem mais de 70 anos, o que reduz o prazo prescricional pela metade, a juíza Rosângela de Carvalho reconheceu a prescrição relativa aos crimes de injúria e difamação.

Quanto à calúnia, a juíza explicou que o artigo 324 do Código Eleitoral estabelece que para existir o crime de calúnia é necessário a existência de três requisitos, entre eles a intenção de caluniar. O que, para ela, não houve no caso pois as declarações foram genéricas e superficiais, “emergindo da emoção e do calor de um comício”.

“Portanto, as afirmações genéricas, proclamadas pelo agente [Lula], sem o objetivo e a intenção de caluniar, não configuram o delito de calúnia”, concluiu a juíza, determinando o arquivamento do inquérito policial.

Clique aqui para ler a decisão.

A candidata do PSB à Prefeitura de Arcoverde, Madalena Britto promoveu um arrastão com simpatizantes e eleitores pelas ruas dos bairros do São Cristóvão e Tamboril.

“Nesta noite, aqui no Tamboril, bairro que tanto amo e sempre tive o maior cuidado, Arcoverde dá mais uma vez uma demonstração de que vai realizar a grande mudança em 06 de outubro, dando não a união dos poderosos representados pelo pior deputado e o pior prefeito de nossa história. O povo de Arcoverde vai retomar o comando de sua história e colocar de volta uma mulher para cuidar de nossa gente e nossa terra”, disse Madalena, que destacou ainda durante sua fala um projeto de auxílio às famílias, a construção do hospital municipal e um plano de requalificação das ruas e avenidas da cidade.

Acompanhada pelo seu candidato a vice-prefeito, Gilsinho Duarte (PSB), da ex-prefeita Rosa Barros e de dezenas de candidatos a vereadores e vereadoras, Madalena percorreu as ruas para cumprimentar os moradores.