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Câmaras de quatro cidades do Pajeú com maior custo por vereador

Por Nill Júnior
Câmara de Solidão

Em qualquer congresso de prefeitos, o discurso é quase sempre o mesmo: crise, falta de dinheiro. Os gestores reivindicam, principalmente, o aumento de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alegando que a maioria dos governos são financiados por recursos federais e estaduais, não têm fonte de receita capaz de bancá-los, como indústria ou oferta de serviços, como turismo.

O que muitas pessoas não sabem é que o crescimento do FPM (uma transferência constitucional da União) também favorece a determinadas Câmara de Vereadores, como tem acontecido com 14 cidades pernambucanas, a maioria do Sertão, onde os gastos per capita para manter o Poder Legislativo são maiores que a média nacional (R$ 104,43%).

O Poder Legislativo de municípios com até 20 mil habitantes tem pesado no caixa dos governos, mas os prefeitos não falam explicitamente sobre o assunto para não contrariar os vereadores, que são potenciais aliados. Segundo levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a média nacional de despesa por habitante com as câmaras, nesses pequenos municípios, é de R$ 104,43 por ano. Em tese, isso significa que um cidadão ou cidadã que recebe um salário-mínimo de R$ 973 paga o valor mencionado para que a Câmara de Vereadores funcione. É um imposto invisível, quase secreto.

No município de Itacuruba, o segundo menor de Pernambuco, acima apenas de Ingazeira, uma pessoa gasta R$ 270,06 com o Legislativo anualmente, mais que o dobro da média nacional.

Além de Itacuruba, em outros 13 municípios do estado, como Ingazeira, Camutanga, Calumbi, Itapissuma, Solidão, Paranatama, Quixaba, Granito, Floresta, Terezinha, Itamaracá, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho), a despesa com o Legislativo por pessoa extrapola os índices nacionais. Ou seja, quatro deles no Pajeú.

A distorção tem uma origem a partir da Emenda Constitucional número 25/2000, que acrescentou o artigo 29-A na Constituição Federal e o texto foi alterado posteriormente pela EC número 58/2009. Na prática, 7% da receita de cada cidade com até 100 mil habitantes vai obrigatoriamente para o Legislativo municipal. São contas salgadas: a prefeitura enquadrada neste critério é obrigada a investir 7% da receita numa única câmara de vereadores, quase a metade do que é usado na saúde municipal (15%). E os municípios de menor população são os que mais gastam. No ano passado, quando o FPM teve um leve aumento de cerca de 7% por conta dos recursos da repatriação, esse repasse também chegou às câmaras, que muitas vezes funcionam apenas um dia por semana para votações de projetos.

A situação é tão delicada que a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CABC), com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas, defende a mudança da legislação, mas ainda não encontra voz nos parlamentares. O estudo propõe que o Legislativo deveria receber um percentual da receita própria da prefeitura – sem contar com as transferências constitucionais recebidas dos estados e da União. Com isso, o Executivo teria mais recursos para investir em outras áreas carentes, mas o tema é tabu para os vereadores.

Segundo o presidente da União de Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, a luta para reduzir os repasses obrigatórios para as câmaras não está em debate. Ele diz que, se existir, essa discussão deve ser feita pelo Congresso Nacional. Ao ser informado que a FNP estava discutindo o tema, o vereador disparou. “Esses repasses estão na Constituição. Como é que o vereador vai bulir nisso? Os prefeitos falam porque não gosta de vereador”.

Veja a reportagem completa no Diário de Pernambuco.

Outras Notícias

Maior hospital pediátrico de SP vê salto de crianças saudáveis com Covid grave

Foto: Adriano Vizoni/Folhapress Metade dos internados no Cândido Fontoura, do governo estadual, não tem doenças prévias Por Cláudia Collucci/Folha de S. Paulo Um fato novo tem chamado a atenção dos médicos do Hospital Infantil Cândido Fontoura, a maior instituição pediátrica pública do estado de São Paulo: um número crescente de crianças pequenas, sem comorbidades anteriores, […]

Foto: Adriano Vizoni/Folhapress

Metade dos internados no Cândido Fontoura, do governo estadual, não tem doenças prévias

Por Cláudia Collucci/Folha de S. Paulo

Um fato novo tem chamado a atenção dos médicos do Hospital Infantil Cândido Fontoura, a maior instituição pediátrica pública do estado de São Paulo: um número crescente de crianças pequenas, sem comorbidades anteriores, que têm tido complicações graves da Covid.

Assim como outros hospitais infantis, o Cândido viu explodir o número de internações em janeiro último. Foram 112 casos suspeitos, dos quais 39 já confirmados de Covid –contra 4 em janeiro de 2021. Em dezembro passado, não houve nenhuma internação por Covid.

Do total de 5.113 atendimentos no pronto-socorro (PS) do hospital no mês passado, 2.220 foram de sintomas gripais. Nesta sexta (4), havia 14 crianças internadas com Covid e nove suspeitas. Metade delas não tinha comorbidades prévias.

“De dez dias para cá, começamos a ter crianças hígidas [saudáveis] que evoluíram com uma certa gravidade. A gente não tinha visto isso até então”, diz o pediatra Mario Palumbo Neto, diretor técnico de saúde do hospital.

A médica intensivista Marina Favoreto Finardi, coordenadora da UTI, tem a mesma percepção.

“Parece ter mudado o parâmetro dos quadros agudos de Covid. Antes eram mais leves ou em crianças com comorbidades que complicavam. Agora estamos vendo crianças mais jovens, abaixo de um ano, sem antecedentes de doenças prévias, que evoluíram rapidamente para quadros pulmonares graves, com oxigenação muito baixa”, explica.

Devido à gravidade dos casos, o tempo médio de internação também aumentou: passou de sete dias, em média, para até três semanas. “A recuperação desses pacientes não é rápida como a gente observa em outros casos de doenças respiratórias”, diz Finardi.

O menino Heitor, 1, por exemplo, está desde o dia 18 de janeiro internado na UTI do hospital por complicações da Covid. Antes da infecção, era uma criança saudável, não tinha comorbidades.

Ele chegou à UTI do Cândido Fontoura já intubado, transferido de um outro hospital. “Mas ele tinha uma boa resposta pulmonar, chegou a ser extubado, mas voltou a piorar depois de 24 horas e foi intubado novamente”, explica a intensivista.

Há outros dois casos muito semelhantes. Heloisa, de dez meses, também sem doença prévia, chegou a ter alta da UTI após a fase aguda da Covid, foi para enfermaria, mas, no sétimo dia da infecção, piorou e voltou para a terapia intensiva. Está intubada.

​Christopher Dark, de dois meses, estava internado com Covid em um outro hospital de São Paulo que não tinha UTI pediátrica. Ele chegou a ter duas paradas cardiorrespiratórias, segundo a mãe Rariellen Adga, 22.

“A médica disse que eu precisava arrumar uma vaga em um hospital com mais suporte. Mas fazia 24 horas que a gente tentava pelo sistema de regulação de leitos do estado e nada. Quando a gente já estava com a papelada para acionar a Justiça, apareceu uma vaga aqui.”

O bebê já chegou à UTI do Cândido Fontoura intubado e ali permaneceu por 17 dias. Na sexta (28), ele foi extubado e, na segunda (31), transferido para a enfermaria.

“É um alívio muito grande. Ele já está mamando, pegou o meu peito e eu posso ficar com ele no colo o tempo todo”, diz a mãe, que não sai do lado do filho desde o dia 17 de janeiro.

Segundo Palumbo Neto, ainda é cedo para formular hipóteses sobre quais fatores estariam relacionados a esses casos mais graves de crianças pequenas sem comorbidades.

“É difícil a gente saber se essa cepa [ômicron] é mais nociva ou mais virulenta para as crianças do que as outras. Não há dados. O que a gente observa é que antes, durante o isolamento, era raro chegar um diagnóstico de Covid. As que chegavam, não eram com gravidade. Muito raramente ia uma criança para a UTI.”

Ele explica que esse aumento também pode estar relacionado ao afrouxamento geral da população das medidas de proteção, que também se reflete no rápido avanço da ômicron. “Todo mundo baixou a guarda porque está vacinado. Agora está todo mundo pegando e passando para as crianças.”

Outro possível viés, afirma o pediatra, é o fato de o hospital, por ser a referência de Covid em crianças na rede estadual, possa estar concentrando casos mais graves.

Com a alta dos casos e a volta às aulas na rede municipal nesta segunda (7), a instituição prevê um novo repique de infecções e já expandiu o número de leitos. Passou de um total de 40 para 61. Desses, 34 são leitos de enfermaria e 27, de UTI.

“Com o retorno das aulas estamos temerosos. Escolas, crianças, há mais circulação de vírus, nem todos estão vacinados ainda”, diz a diretora interina do hospital, Ana Maria Vasconcellos. O impacto do retorno às aulas, porém, deve ser sentido dentro de sete a dez dias.

Kauê Vieira, de 12 anos, tomou a primeira dose, mas, antes de conseguir ser imunizado com a segunda, começou a apresentar sintomas da Covid. Na sexta (4), ele esteve no pronto-socorro do Cândido Fontoura e precisou receber soro na veia porque estava desidratado.

“No dia 25 de janeiro, o meu teste deu positivo. Na quarta (2), foi a vez de o Kauê ficar com febre alta, vômito e diarreia”, conta a mãe, Maria Vieira Gomes, que mora em Sapopemba. O filho mais velho, de 21 anos, teve os mesmos sintomas, mas não conseguiu ser testado na unidade de saúde.

Fetape realiza Grito da Terra Pernambuco hoje, em Recife

Mais de  cinco mil trabalhadores e trabalhadoras rurais devem participar hoje, no Recife, do Grito da Terra Pernambuco. A mobilização cobra do Governo do Estado um retorno sobre a pauta de reivindicações entregue desde o dia 27 de abril, e que apresenta 38 itens, envolvendo questões relativas ao acesso à água, à terra e a […]

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Mais de  cinco mil trabalhadores e trabalhadoras rurais devem participar hoje, no Recife, do Grito da Terra Pernambuco. A mobilização cobra do Governo do Estado um retorno sobre a pauta de reivindicações entregue desde o dia 27 de abril, e que apresenta 38 itens, envolvendo questões relativas ao acesso à água, à terra e a condições para a produção e comercialização, tanto nas regiões semiáridas, quanto na Zona da Mata.

Em sua 5ª Edição, o Grito da Terra Pernambuco pretende expressar a indignação das populações do campo com a falta de atenção do Estado para as suas pautas. Com bandeiras, faixas, cartazes e entregando mudas e sementes à população, homens e mulheres de dezenas de municípios querem lembrar aos políticos e à sociedade em geral que mais de 70% dos alimentos colocados na mesa dos brasileiros, todos os dias, são frutos do trabalho da agricultura familiar.

Organizados em ALAS, os participantes mostrarão que as conquistas dos últimos anos, principalmente com iniciativas do Governo Federal, ainda são insuficientes para assegurar a permanência, principalmente dos jovens, no meio rural, pois não há expectativas de grandes avanços na qualidade de vida e de investimentos na produção. “Estar nas ruas é assumir nossa posição de protagonistas de uma nova sociedade, que tenta surgir em meio a forças contrárias, que querem calar as vozes das pessoas que trabalham e produzem. Queremos que os governos se abram ao diálogo, coloquem na mesa suas propostas, mas também saibam ouvir as nossas”, explica o presidente da Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco), Doriel Barros.

Além da Fetape e dos Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de todo o estado, o Grito conta com a parceria do MST, CPT, ASA Pernambuco, Centro Sabia, CUT/PE e CTB, que são Movimentos e Organizações com atuação no campo. As reivindicações apresentadas em nível de estado dialogam com a pauta nacional, entregue à presidenta Dilma Rousseff pela Contag, desde o dia 15 de abril.

A concentração será em frente à Fetape, na rua Gervásio Pires, a partir das 13 horas. De lá os manifestantes sairão em caminhada pela Conde da Boa Vista, Rua da Aurora até o Palácio do Campo das Princesas, onde esperam ser recebidos pelo Governo.  Durante o percurso, será lido um manifesto em defesa da democracia, da reforma política e da reforma agrária, entre outras questões.

Iguaracy: prefeitura diz que bateu recorde de público em show de Iguinho e Lulinha

Ontem estive com minha esposa, Emanoella Galindo, em Iguaracy, prestigiando a noite da Festa de Janeiro. O mais curioso é que ao que parece só eu não conhecia o fenômeno Iguinho e Lulinha , com raízes no Pajeú. Ando por Iguaracy há 30 anos e nunca vi tanta gente querendo ver a dupla. Impressionante o […]

Ontem estive com minha esposa, Emanoella Galindo, em Iguaracy, prestigiando a noite da Festa de Janeiro.

O mais curioso é que ao que parece só eu não conhecia o fenômeno Iguinho e Lulinha , com raízes no Pajeú. Ando por Iguaracy há 30 anos e nunca vi tanta gente querendo ver a dupla. Impressionante o congestionamento na entrada da cidade e a quantidade de pessoas de toda a região.

A Prefeitura destacou em suas redes sociais que foi o maior público da história do município.

Mas valeu, por reencontrar amigos do coração, como os talentosos Margareth e Marcone Melo. Juntos, integramos a Diretoria de Cultura nos anos 90. Foi a partir dali que a Festa saiu dos clubes pra Praça Antônio Rabelo. Havia muita dificuldade, mas muita criatividade, como no palhoção do São João do Gonzagão, outra marca da cidade. Ficaram a amizade e as histórias.

Ceiça, Socorro Melo, Lúcia e tanta gente boa rendendo boas lembranças, como no reencontro com Lola. Também o amigo Marcos Jerônimo.  Agradeço ao prefeito Zeinha Torres pelo convite.

Lucas Ramos recebe homenagem

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), ladeado pelo presidente da ABO-PE, Alexandre Rizuto, e pelo presidente do CRO-PE, Rogério Zimmermann, recebe diploma de Honra ao Mérito Odontológico Parlamentar durante solenidade que marcou o Dia do Cirurgião-Dentista na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar destacou a importância dos profissionais para a saúde pública e reafirmou seu compromisso […]

26.10.15 - Sessão Solene na Alepe homenageia Dia do Cirurgião Dentista (7)O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), ladeado pelo presidente da ABO-PE, Alexandre Rizuto, e pelo presidente do CRO-PE, Rogério Zimmermann, recebe diploma de Honra ao Mérito Odontológico Parlamentar durante solenidade que marcou o Dia do Cirurgião-Dentista na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O parlamentar destacou a importância dos profissionais para a saúde pública e reafirmou seu compromisso em lutar pela criação da função de perito odontolegista nos quadros do Governo de Pernambuco.

Presidente da Câmara de Serra Talhada testa positivo para a Covid-19

O Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Cassiano, conhecido por Manoel Enfermeiro, participou na manhã desta Quarta-feira, 08, do Programa A Voz da Notícia, na Vilabela FM, revelando que testou positivo para Covid-19.A informação é da Rádio VilaBela FM. “Eu quero dizer que esses dias tive uma gripe, me isolei seguindo as […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Cassiano, conhecido por Manoel Enfermeiro, participou na manhã desta Quarta-feira, 08, do Programa A Voz da Notícia, na Vilabela FM, revelando que testou positivo para Covid-19.A informação é da Rádio VilaBela FM.

“Eu quero dizer que esses dias tive uma gripe, me isolei seguindo as recomendações das autoridades de saúde e fiz o teste pra saber se tava com Coronavírus, então saiu o resultado, testei positivo para o Coronavírus e estou em casa em isolamento social como se recomenda”.

Com a voz cansada o parlamentar petista afirmou não saber como contraiu a COVID-19: “Não faço ideia como peguei o vírus, eu sou muito procurado no dia a dia pra ajudar o povo e em um desses contatos, mesmo usando máscara, num vacilo acabei pegando”.