Câmaras de quatro cidades do Pajeú com maior custo por vereador
Por Nill Júnior
Câmara de Solidão
Câmara de Solidão
Em qualquer congresso de prefeitos, o discurso é quase sempre o mesmo: crise, falta de dinheiro. Os gestores reivindicam, principalmente, o aumento de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alegando que a maioria dos governos são financiados por recursos federais e estaduais, não têm fonte de receita capaz de bancá-los, como indústria ou oferta de serviços, como turismo.
O que muitas pessoas não sabem é que o crescimento do FPM (uma transferência constitucional da União) também favorece a determinadas Câmara de Vereadores, como tem acontecido com 14 cidades pernambucanas, a maioria do Sertão, onde os gastos per capita para manter o Poder Legislativo são maiores que a média nacional (R$ 104,43%).
O Poder Legislativo de municípios com até 20 mil habitantes tem pesado no caixa dos governos, mas os prefeitos não falam explicitamente sobre o assunto para não contrariar os vereadores, que são potenciais aliados. Segundo levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a média nacional de despesa por habitante com as câmaras, nesses pequenos municípios, é de R$ 104,43 por ano. Em tese, isso significa que um cidadão ou cidadã que recebe um salário-mínimo de R$ 973 paga o valor mencionado para que a Câmara de Vereadores funcione. É um imposto invisível, quase secreto.
No município de Itacuruba, o segundo menor de Pernambuco, acima apenas de Ingazeira, uma pessoa gasta R$ 270,06 com o Legislativo anualmente, mais que o dobro da média nacional.
Além de Itacuruba, em outros 13 municípios do estado, como Ingazeira, Camutanga, Calumbi, Itapissuma, Solidão, Paranatama, Quixaba, Granito, Floresta, Terezinha, Itamaracá, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho), a despesa com o Legislativo por pessoa extrapola os índices nacionais. Ou seja, quatro deles no Pajeú.
A distorção tem uma origem a partir da Emenda Constitucional número 25/2000, que acrescentou o artigo 29-A na Constituição Federal e o texto foi alterado posteriormente pela EC número 58/2009. Na prática, 7% da receita de cada cidade com até 100 mil habitantes vai obrigatoriamente para o Legislativo municipal. São contas salgadas: a prefeitura enquadrada neste critério é obrigada a investir 7% da receita numa única câmara de vereadores, quase a metade do que é usado na saúde municipal (15%). E os municípios de menor população são os que mais gastam. No ano passado, quando o FPM teve um leve aumento de cerca de 7% por conta dos recursos da repatriação, esse repasse também chegou às câmaras, que muitas vezes funcionam apenas um dia por semana para votações de projetos.
A situação é tão delicada que a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CABC), com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas, defende a mudança da legislação, mas ainda não encontra voz nos parlamentares. O estudo propõe que o Legislativo deveria receber um percentual da receita própria da prefeitura – sem contar com as transferências constitucionais recebidas dos estados e da União. Com isso, o Executivo teria mais recursos para investir em outras áreas carentes, mas o tema é tabu para os vereadores.
Segundo o presidente da União de Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, a luta para reduzir os repasses obrigatórios para as câmaras não está em debate. Ele diz que, se existir, essa discussão deve ser feita pelo Congresso Nacional. Ao ser informado que a FNP estava discutindo o tema, o vereador disparou. “Esses repasses estão na Constituição. Como é que o vereador vai bulir nisso? Os prefeitos falam porque não gosta de vereador”.
Do Blog do Magno O vereador Henrique Costa, conhecido como Henrique Produções, causou um tumulto durante o último dia de festividades momescas no município de Barreiros, na Zona da Mara pernambucana, a 102 quilômetros do Recife. O parlamentar subiu ao palco, onde a última atração da noite se apresentava, e usou o microfone para afirmar […]
O vereador Henrique Costa, conhecido como Henrique Produções, causou um tumulto durante o último dia de festividades momescas no município de Barreiros, na Zona da Mara pernambucana, a 102 quilômetros do Recife. O parlamentar subiu ao palco, onde a última atração da noite se apresentava, e usou o microfone para afirmar que o prefeito Carlinhos da Pedreira (PSB) detonou o Carnaval da cidade e que este foi o pior de todos os tempos.
Após as declarações, o parlamentar incitou a população a realizar atos de vandalismo e afirmou que se a polícia quisesse, poderia prendê-lo. Os presentes no local afirmaram que houve correria e vandalismo. Segundo informações extraoficiais, a população foi dispersa com bombas de efeito moral e o vereador saiu do local algemado.
Alguns minutos após o tumulto, muitas pessoas deram entrada no Hospital Regional de Barreiros apresentando ferimentos, resultantes do tumulto provocado pelo parlamentar. O vereador foi autuado em flagrante na delegacia de Tamandaré por desacato, resistência, perturbação do sossego e incitação à violência.
por Bruna Verlene Durante a terceira noite da 10ª Expoagro, Anchieta Patriota, candidato a deputado estadual pelo PSB, falou ao blog. Ele acredita que a candidatura de Paulo Câmara irá despontar, agora que já foi homologada, após a Copa. “Paulo começa a se tornar conhecido por todo Estado. Com certeza vai crescer a sua candidatura, Vamos […]
Durante a terceira noite da 10ª Expoagro, Anchieta Patriota, candidato a deputado estadual pelo PSB, falou ao blog. Ele acredita que a candidatura de Paulo Câmara irá despontar, agora que já foi homologada, após a Copa.
“Paulo começa a se tornar conhecido por todo Estado. Com certeza vai crescer a sua candidatura, Vamos levar ele a uma grande vitória”, declarou Anchieta.
Questionado se a sua candidatura crescerá com saída de Carlos Evandro do páreo, Anchieta falou que a saída de Carlos abre um espaço para outras candidaturas. “Nós inclusive vamos montar um Comitê em Serra Talhada pra levar o nosso nome ao povo do município”, afirmou Anchieta.
Em uma cerimônia na sede do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco (IAHGP), no Recife, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta terça-feira (12.07), o repasse de R$ 20 mil, durante 24 meses, para a entidade. O aporte será destinado à preservação da memória histórica e cultural local, através da promoção de eventos relacionados ao […]
A desembargadora federal Margarida Cantarelli, o presidente da entidade, José Luiz Menezes, Marcelo Canuto e Paulo Câmara
Em uma cerimônia na sede do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco (IAHGP), no Recife, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta terça-feira (12.07), o repasse de R$ 20 mil, durante 24 meses, para a entidade.
O aporte será destinado à preservação da memória histórica e cultural local, através da promoção de eventos relacionados ao Bicentenário da Revolução Republicana de 1817, que será celebrado ano que vem. Durante a sanção da Lei 879/2016 que, concede recursos ao instituto, o chefe do Executivo destacou a relevância do Estado para o cenário político, econômico e cultural do País.
“A história do Estado, junto com tanta gente que participou dela durante muitos séculos, mostra o diferencial que é ser pernambucano. Esse Estado foi e continua sendo fundamental para a construção de um Brasil mais justo”, ressaltou Paulo. O gestor reiterou que as comemorações dos 200 anos da Revolução de 1817 dialoga com a história dos pernambucanos. “Quando soube dessa demanda do instituto, entendi que era o momento de buscar com essa Lei maiores condições para a entidade”, frisou.
Antes da solenidade, Câmara visitou as instalações do IAHGP e recebeu uma medalha comemorativa dos 150 anos de fundação da entidade. “Eu não tenho dúvida que o instituto vai perpetuar, ainda por muitas gerações, a memória de tudo que representa Pernambuco para o País e o legado que queremos deixar para o futuro. Queremos um Estado mais justo, mais generoso e mais libertário”, salientou.
O Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco (IAHGP), associação fundada em 1862, é uma das mais antigas e atuantes instituições culturais do País. O presidente da entidade pernambucana, o professor José Luiz Mota Menezes, lembra que o local abriga um acervo histórico relevante para o País. “Pernambuco sempre foi uma forte presença na federação, sendo importante na construção de uma identidade cultural”, avaliou Menezes. Com relação ao Bicentenário de 1817, o mandatário frisou que a instituição sempre esteve presente em todas as comemorações históricas do Estado. “Podemos assegurar o cumprimento dessa Lei”, finalizou Menezes.
Fotos: @adrianosobrax / Adriano Sobral, gentilmente cedidas ao blog Uma sessão solene que contou com o Ministro da Educação Mendonça Filho marcou a comemoração dos dez anos da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), na noite desta sexta (02) em Serra Talhada. O auditório da instituição, com mil lugares, ficou lotado. Nas falas dos representantes […]
Mônica Lívia Maria Lorena de Oliveira, Luciano Duque, Mendonça Filho, Luiz Melo Júnior, Célio Antunes, Tenente Coronel Girley Figueiredo e Nailson Gomes na sessão solene
Fotos: @adrianosobrax / Adriano Sobral, gentilmente cedidas ao blog
Uma sessão solene que contou com o Ministro da Educação Mendonça Filho marcou a comemoração dos dez anos da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), na noite desta sexta (02) em Serra Talhada. O auditório da instituição, com mil lugares, ficou lotado. Nas falas dos representantes da instituição, o reconhecimento a todos que colaboraram com a história de uma década da Faculdade e o desejo de ampliação do número de cursos, com destaque para Medicina, meta maior externada pelo professor Célio Antunes e por Luiz Melo Júnior.
“Caminhamos com o objetivo de implementar novos cursos, como o de Medicina, disse Melo Júnior. Ele destacou os números nas avaliações do MEC e o resultado que colocou a FIS entre as dez instituições de Pernambuco que mais aprovam alunos no exame da OAB. Também do papel agregador da Faculdade na região, acabando o êxodo estudantil. Ele fez uma homenagem especial ao pai, médico e poeta Luiz Melo, que estava na plateia.
O Prefeito Luciano Duque destacou o papel da Capital do xaxado como protagonista na formação do conhecimento com entidades de ensino como UAST, FIS e IF Sertão. Duque destacou a contribuição de nomes como Inocêncio Oliveira e Mendonça Filho na construção desse cenário.
O Ministro Mendonça Filho agradeceu ao prefeito Luciano Duque pelas parcerias e parabenizou a FIS. Ele destacou a assinatura do ato de autorização do novo curso da entidade, de Odontologia. “Havia pouca ou nenhuma oferta do curso no sertão”, destacou.
A solenidade teve também a entrega do prêmio Parceiro da Educação”, que teve como homenageados o Ministro Mendonça Filho, o Prefeito Luciano Duque e o ex-deputado Inocêncio Oliveira, representado pelo neto, Victor Oliveira. “estou honrado em representar o meu avô e fazer parte do seleto e distinto grupo de condutores do futuro que contribuem com a FIS. São catorze empreendedores que tiraram esse sonho do papel”.
Ainda foram entregues as medalhas e placas com homenagens a parceiros da instituição ao longo dessa década. Dentre os vários nomes, Edmar Júnior, Maria da Penha Oliveira, Maria do socorro Antunes Lima Cavalcanti, Célio Antunes, Mônica Nivea Maria Lorena de Oliveira, Antônio Rodrigues da Silva Filho, Célio Márcio Antunes Lima e Maria do Socorro Antunes Lima Cavalcanti. Ao final, foi servido um coquetel aos convidados no Hotel das Palmeiras.
A FIS hoje tem 12 cursos de graduação e 25 de pós graduação. São mais de 2.700 alunos de 48 municípios de Pernambuco, Paraíba, Bahia e Ceará. É mantida pela Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada Ltda., pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos.
Blog buscou na lista cidades do Pajeú mais municípios como Salgueiro, Custódia, Arcoverde, Sertânia, Betânia e Floresta Como o blog trouxe em primeira mão, foi divulgada hoje a lista de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue esta manhã pelo TCE e TRE. A entrega aconteceu […]
Blog buscou na lista cidades do Pajeú mais municípios como Salgueiro, Custódia, Arcoverde, Sertânia, Betânia e Floresta
Como o blog trouxe em primeira mão, foi divulgada hoje a lista de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue esta manhã pelo TCE e TRE. A entrega aconteceu no fim desta manhã em Recife.
Alguns já constavam dessa lista em 2012 e ainda assim conseguiram o direito de disputar cargos eletivos. Agora, a promessa do TRE é de mais rigor com os que aparecem na lista. Vale dizer outrossim, que a presença na lista ainda não quer dizer necessariamente que estes nomes estejam inelegíveis. Caberá ao TRE a palavra final.
O TCE antecipou o prazo para que o Ministério Público Eleitoral tenha mais tempo para análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da Ficha Limpa.
Na lista, alguns nomes que pretendem ser candidatos este ano, como Luiz Carlos (Custódia), Sávio Torres (Tuparetama), Dessoles (Iguaracy), Marcone Santana (Flores) e Dinca Brandino (Tabira).
De ex-prefeitos e prefeitos em exercício do cargo, a lista traz nomes como Afonso Ferraz (Floresta), Carlos Evandro (Serra Talhada), Cícero Simões (Calumbi), Diomésio Alves (Solidão), Sávio Torres (Tuparetama), Edmilson Pereira (Quixaba), Genival Araújo e a esposa Eugênia (Betânia), Geni Pereira (Serra Talhada) , Dinca Brandino (Tabira), Dr Maninho (Triunfo), José Lopes (Itapetim), José Vanderlei (Brejinho), Luciano Bonfim (Triunfo), Marconi Santana (Flores), Cida Oliveira (Solidão), Nemias Gonçalves (Custódia), Rogério Leão (Belmonte) e Teógenes Lustosa (Santa Terezinha).
Alguns nomes deixram a relação como Gilmar Qiueiroz (Flores), Anchieta Patriota (Carnaíba) Adelmo Moura (Itapetim) Ze Veras (Ingazeira) e José Francisco Filho (Carnaíba). Alguns, por prescrição. Outros, por recursos.
A lista vai dar muita polêmica, confusão, porque alguns desses nomes estão em plena campanha para o executivo, como pré-candidatos a prefeito ou vice nas eleições deste ano. Suas assessorias vão correr para justificar a presença desses nomes. E adversários irão explorar até tirar todo o sumo da história.
Dentre os gestores ou ex-gestores de Câmaras de Vereadores, Gilberto Siqueira Leite (São José do Egito), Jodilma Carvalho (Quixaba), Ubirajara Jucá (Tabira), Luiz Alves (Afogados) e Marinho (Iguaraci).
Dentre os campeões pelo número de processos, estão Carlos Evandro (Serra Talhada), Eugênia Araújo (Belmonte), Dr Maninho (Triunfo), Nemias Gonçalves (Custódia) e Rorró Maniçoba (Floresta). Também chama a atenção a presença de nomes de gestores como Luciano Bonfim(Triunfo), Marcones Libório (Salgueiro) e José Vanderlei (Brejinho). Há cidades onde vários gestores e ex-gestores aparecem, como Solidão, com Cida Oliveira, Diomésio Alves e Jacinete Melo.
Da redação: assessorias de nomes que aparecem na lista que queiram se manifestar apresentando defesa sobre o levantamento do Blog, com base em documento que é de conhecimento e acesso público, podem se manifestar pelos fones do blog ou através dos emails [email protected] e [email protected] . Veja a lista completa do Estado clicando ao lado : LISTA-DE-CONTAS-JULGADAS-IRREGULARES-05-07-2016
Veja a lista de boa parte dos políticos sertanejos:
Adeilson Lustosa – Santa Terezinha
Adilson Valgueiro de Carvalho Barros – Fundo Municipal de Saúde de Arcoverde
Afonso Ferraz – Floresta
Albérico Silva de Mendonça – Fundo Previdenciário de Arcoverde
Alberto Carlos de Souza – Câmara de Floresta
Aloysio de Souza – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde
Ana Lúcia Miguel – Fundo de Previdência de Quixaba
Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres – Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama
Antonia Ferreira rabelo – Câmara de santa Cruz da Baixa Verde
Antonio Alves de Andrada Melo – Fundo Municipal de Saúde de Serra Talhada
Antonio Ferreira dos Santos – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde
Antonio Gomes Vasconcelos Menezes – Fundo de Previdência de Tuparetama
Antonio Liberato Filho – Fundo de Previdência de Betânia
Arigean Cristina Ferreira Silva – Prefeitura de Carnaíba
Audione Morais Veras – Instituto de Previdência da ingazeira
Carla Frazão Lima – Prefeitura de Custódia
Carlos Evandro Pereira de Menezes –Prefeitura de Serra Talhada e Fundo Municipal de Saúde
Charla Maria Gomes de Souza Araújo – IPSMAI
Cícero Simões de Lima – Prefeitura e Fundo Previdenciário de Calumbi
Clênio de Novas Barros – Fundo Municipal de Saúde de São José do Belmonte
Diomésio Alves de Oliveira – Prefeitura de Solidão
Domingos Sávio da Costa Torres – Prefeitura e Fundo de Previdência de Tuparetama
Edmilson Pereira dos Santos – Prefeitura de Quixaba
Eleno Rodrigues dos Santos – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde
Erinaldo Pereira Feitosa – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde
Eugênia de Souza Araújo – Prefeitura de Betânia
Francisco de Sales Rodrigues da Costa – Brejinho
Francisco Dessole Monteiro – Prefeitura de Iguaracy
Francisco Gomes da Silva – Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde
Francisco Jonas Feitosa Costa – AESA/CESA
Franklin Marques Pereira da Silva – Câmara Santa Cruz da Baixa Verde
Genival Ferreira de Araújo – Prefeitura de Betânia
Genivaldo Pereira Leite – Prefeitura de Serra Talhada
Gerardo Collier Júnior – Instituto de Previdência de Custódia
Gilberto Massashi Sanomya – Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira
Gilberto Siqueira Leite – Câmara São José do Egito
Inês Jurubeba Rodrigues Campos – Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba
Jacinete Vieira de Melo – Prefeitura de Solidão
Jário Fernando Muniz Nunes – Câmara de Ingazeira
Jodilma Lacava Vieira de carvalho – Câmara de Quixaba
Joel Mário de Freitas – Câmara de Arcoverde
José Aristides de Souza – Prefeitura de Betânia
José de Vasconcelos Silva – Câmara de Sertânia
José Edson Cristóvão de Carvalho – Prefeitura de Tabira
José Hermano Alves de Lima – Prefeitura de Triunfo
José Lopes da Silva Sobrinho – Prefeitura de Itapetim
José Mário Cassiano Bezerra – Câmara de Carnaíba
José Medeiros de Siqueira Campos Neto – Prefeitura de Flores
José Nogueira da Silva – Câmara de Solidão
José Pereira de Lima – Câmara de Flores
José Ubirajara Vieira Jucá – Câmara de Tabira
José Vanderlei da Silva – Prefeitura de Brejinho
Joselita Alves Monteiro – Câmara de Brejinho
Kássio Felipe Valeriano Freitas – Prefeitura de Custódia
Laura Suênia de Lima – Instituto de Previdência de Santa Terezinha
Lenilda Gomes da Silva – Prefeitura de Carnaíba
Luciano Fernando de Souza – Prefeitura de Triunfo
Luiz Alves dos Santos – Câmara de Afogados da Ingazeira
Luiz Carlos Galdêncio de Queiroz – Prefeitura de Custódia
Manoel Machado Neto – Fundo Municipal de saúde de Santa Terezinha
Márcia Rejane Araújo de Sá – Fundo Previdenciário de Betânia
Marcones Libório de Sá – Prefeitura de Salgueiro
Marconi Martins Santana – Prefeitura de Flores
Maria Aparecida Oliveira Vicente Caldas – Prefeitura de Solidão
Maria de Fátima Rodrigues de Pereira Andrade – Prefeitura de Carnaíba
Mário Gonçalves de Araújo – Câmara de Iguaracy
Nelson Tadeu Daniel – Fundo de Previdência de Flores
Nemias Gonçalves de Lima – Prefeitura de Custódia
Paulo Soares – Prefeitura Santa Terezinha
Pedro dos Santos Freire – Câmara Santa Cruz da Baixa Verde
Pedro Isidório da Silva – Câmara de Solidão
Praxedes Epaminondas da Silva – Prefeitura de Betânia
Raimundo João de Melo – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde
Ricardo Lins Alves Neto – Prefeitura Santa Terezinha
Rogério Araújo Leão – Prefeitura de São José do Belmonte
Romoaldo Gonçalves Torrs – Prefeitura de Floresta
Rosângela de Moura Maniçoba Ferraz Novaes – Prefeitura de Floresta
Sandra Regina Siqueira Leite – Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira
Sérgio Regis Leal Jardim – Prefeitura de Floresta
Sylvia Maria Barbosa e Silva de Queiroz – Prefeitura de Custódia
Teógenes Lustosa de Araújo – Prefeitura de Santa Terezinha
Terezinha Leão da Costa – Fundo de Previdência de Triunfo
Valdeci Vicente de Araújo – Câmara Santa Terezinha
Valdenildo Brasil Gomes- Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde
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