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Câmaras de quatro cidades do Pajeú com maior custo por vereador

Por Nill Júnior
Câmara de Solidão

Em qualquer congresso de prefeitos, o discurso é quase sempre o mesmo: crise, falta de dinheiro. Os gestores reivindicam, principalmente, o aumento de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alegando que a maioria dos governos são financiados por recursos federais e estaduais, não têm fonte de receita capaz de bancá-los, como indústria ou oferta de serviços, como turismo.

O que muitas pessoas não sabem é que o crescimento do FPM (uma transferência constitucional da União) também favorece a determinadas Câmara de Vereadores, como tem acontecido com 14 cidades pernambucanas, a maioria do Sertão, onde os gastos per capita para manter o Poder Legislativo são maiores que a média nacional (R$ 104,43%).

O Poder Legislativo de municípios com até 20 mil habitantes tem pesado no caixa dos governos, mas os prefeitos não falam explicitamente sobre o assunto para não contrariar os vereadores, que são potenciais aliados. Segundo levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a média nacional de despesa por habitante com as câmaras, nesses pequenos municípios, é de R$ 104,43 por ano. Em tese, isso significa que um cidadão ou cidadã que recebe um salário-mínimo de R$ 973 paga o valor mencionado para que a Câmara de Vereadores funcione. É um imposto invisível, quase secreto.

No município de Itacuruba, o segundo menor de Pernambuco, acima apenas de Ingazeira, uma pessoa gasta R$ 270,06 com o Legislativo anualmente, mais que o dobro da média nacional.

Além de Itacuruba, em outros 13 municípios do estado, como Ingazeira, Camutanga, Calumbi, Itapissuma, Solidão, Paranatama, Quixaba, Granito, Floresta, Terezinha, Itamaracá, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho), a despesa com o Legislativo por pessoa extrapola os índices nacionais. Ou seja, quatro deles no Pajeú.

A distorção tem uma origem a partir da Emenda Constitucional número 25/2000, que acrescentou o artigo 29-A na Constituição Federal e o texto foi alterado posteriormente pela EC número 58/2009. Na prática, 7% da receita de cada cidade com até 100 mil habitantes vai obrigatoriamente para o Legislativo municipal. São contas salgadas: a prefeitura enquadrada neste critério é obrigada a investir 7% da receita numa única câmara de vereadores, quase a metade do que é usado na saúde municipal (15%). E os municípios de menor população são os que mais gastam. No ano passado, quando o FPM teve um leve aumento de cerca de 7% por conta dos recursos da repatriação, esse repasse também chegou às câmaras, que muitas vezes funcionam apenas um dia por semana para votações de projetos.

A situação é tão delicada que a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CABC), com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas, defende a mudança da legislação, mas ainda não encontra voz nos parlamentares. O estudo propõe que o Legislativo deveria receber um percentual da receita própria da prefeitura – sem contar com as transferências constitucionais recebidas dos estados e da União. Com isso, o Executivo teria mais recursos para investir em outras áreas carentes, mas o tema é tabu para os vereadores.

Segundo o presidente da União de Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, a luta para reduzir os repasses obrigatórios para as câmaras não está em debate. Ele diz que, se existir, essa discussão deve ser feita pelo Congresso Nacional. Ao ser informado que a FNP estava discutindo o tema, o vereador disparou. “Esses repasses estão na Constituição. Como é que o vereador vai bulir nisso? Os prefeitos falam porque não gosta de vereador”.

Veja a reportagem completa no Diário de Pernambuco.

Outras Notícias

Prefeitura de Serra Talhada apresentará investimentos na 20ª Exposerra

A prefeitura de Serra Talhada estará presente no 20ª Exposerra, fortalecendo a Feira da Indústria, Comércio e Serviços e contribuindo para o desenvolvimento do município, segundo nota ao blog. O estande do Governo Municipal será o espaço adequado para quem quiser conhecer um pouco mais sobre os investimentos realizados pela prefeitura nas diversas áreas, um […]

Estrutura sendo montada

A prefeitura de Serra Talhada estará presente no 20ª Exposerra, fortalecendo a Feira da Indústria, Comércio e Serviços e contribuindo para o desenvolvimento do município, segundo nota ao blog. O estande do Governo Municipal será o espaço adequado para quem quiser conhecer um pouco mais sobre os investimentos realizados pela prefeitura nas diversas áreas, um montante de cerca de R$ 80 milhões, distribuídos na saúde, educação, agricultura, esportes, cultura e cidadania.

Segundo a municipalidade, “são inúmeros os equipamentos públicos construídos nos últimos 6 anos, uma verdadeira revolução na infraestrutura da cidade, que está pronta para receber grandes investimentos e impulsionar ainda mais os avanços que estão melhorando a vida da população”. Além das obras municipais, Serra Talhada também se destaca pelos volumosos empreendimentos privados, que têm gerado centenas de novos postos de trabalho e movimentado a economia da região.

“Somado a tudo isso, o município ainda apresenta extraordinários resultados nas atividades rurais, tendo retomado a produção de algodão e incentivado a piscicultura. Outra atividade pioneira desenvolvida em Serra Talhada é a criação de camarão, a carcinicultura, prática que tem gerado novas oportunidades para os homens e a mulheres da zona rural”, diz a nota.

Lugar de fazer negócios e de um futuro ainda mais promissor, Serra Talhada apresenta todas as condições para quem quer investir, e na 20ª Exposerra o Governo Municipal estará à disposição para mostrar os avanços e as oportunidades que esta terra oferece a quem busca as condições para gerar desenvolvimento.

A 20ª Exposerra acontecerá de 11 a 13 de Julho, no Pátio de Eventos Waldemar Oliveira, em Serra Talhada. O evento é uma realização da CDL Serra Talhada e Sindicom.

Paulista: Yves Ribeiro anuncia desistência de disputar a reeleição

O prefeito do Paulista, Ives Ribeiro, divulgou uma nota em suas redes sociais nesta quinta-feira (18) anunciando sua desistência em concorrer à reeleição em 2024. Segundo a nota, a decisão foi tomada por motivos de orientação médica e apelos de sua família. “Na condição de prefeito da Cidade do Paulista venho a público informar que […]

O prefeito do Paulista, Ives Ribeiro, divulgou uma nota em suas redes sociais nesta quinta-feira (18) anunciando sua desistência em concorrer à reeleição em 2024. Segundo a nota, a decisão foi tomada por motivos de orientação médica e apelos de sua família.

“Na condição de prefeito da Cidade do Paulista venho a público informar que por razões de orientação médica e apelos da minha família não vou mais disputar a reeleição para prefeito do município,” declarou Ribeiro.

De acordo com a nota, o prefeito expressou sua tristeza por ter que tomar essa decisão, mas ressaltou que se sente com a alma leve e a cabeça erguida pelo dever cumprido ao longo de seu mandato. Ele aproveitou a oportunidade para agradecer aos seus colaboradores pelo apoio e parceria na busca pela melhoria da qualidade de vida da população e pelo respeito à coisa pública.

Ribeiro também reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando até o último dia de sua gestão, realizando obras e ações voltadas para o desenvolvimento de Paulista. “Quero reafirmar o compromisso de continuar realizando até o último dia da gestão, obras e ações voltadas para o desenvolvimento da nossa cidade,” afirmou.

Segundo a nota, Ives Ribeiro destacou a importância de seus três mandatos como prefeito de Paulista em sua biografia política e de gestor público. “Os três mandatos de prefeito em Paulista engrandecem a minha biografia política e de gestor público,” escreveu. Ele finalizou a mensagem expressando seu desejo de que o município continue progredindo para o bem-estar dos paulistenses.

Oposição pede saída de Temer e eleição direta

G1 Deputados e senadores da oposição pediram na noite desta quarta-feira (17) o afastamento do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas após a divulgação da reportagem de “O Globo” que revela que Temer foi gravado pelo dono da JBS, Joesley Batista, dando aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha […]

G1

Deputados e senadores da oposição pediram na noite desta quarta-feira (17) o afastamento do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas após a divulgação da reportagem de “O Globo” que revela que Temer foi gravado pelo dono da JBS, Joesley Batista, dando aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os parlamentares se reuniram em um dos plenários da Câmara, entoaram gritos com críticas ao governo Temer e pedidos de ‘diretas já’. No início da noite desta quarta, quando a denúncia contra o presidente veio à tona, sessões deliberativas ocorriam tanto na Câmara quanto no Senado, mas elas acabaram suspensas.

Em nota divulgada na noite desta quarta, Temer confirma que se reuniu com Batista em Brasília. Entretanto, afirmou que “jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha” e que “não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar.”

 Além da gravação contra Temer, segundo a reportagem de “O Globo”, o dono do frigorífico JBS Joesley Batista entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma gravação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pedindo a ele R$ 2 milhões. No áudio, com duração de cerca de 30 minutos, o presidente nacional do PSDB justifica o pedido dizendo que precisava da quantia para pagar sua defesa na Lava Jato.

Arcoverdense defensor da Agroecologia homenageado pela ALEPE

O professor potiguar Sebastião Alves, conhecido por Tião, já há mais de 30 anos no sertão de PE, dedicados à agricultura orgânica no estado, precursor da criação da escola Serta de Agroecologia em Ibimirim, recebeu o título de cidadão pernambucano pela Assembleia Legislativa (Alepe), durante a homenagem da Casa aos 30 anos do Serta. A […]

O professor potiguar Sebastião Alves, conhecido por Tião, já há mais de 30 anos no sertão de PE, dedicados à agricultura orgânica no estado, precursor da criação da escola Serta de Agroecologia em Ibimirim, recebeu o título de cidadão pernambucano pela Assembleia Legislativa (Alepe), durante a homenagem da Casa aos 30 anos do Serta.

A iniciativa foi do deputado Isaltino Nascimento e contou com o apoio do presidente do Poder Legislativo Estadual, Eriberto Medeiros. Tião integra ainda a rede nacional pioneira de pesquisadores (Ecolume), liderada pela climatologista Francis Lacerda, do Laboratório de Mudanças do Clima do Instituto de Agronomia de Pernambuco (IPA), responsável pelo protótipo inédito no Brasil para a produção integrada de energia, água e alimentos.

O primeiro sistema agrovoltaico do Ecolume e no Brasil está em fase final de conclusão no Serta, onde Tião gerencia. As placas fotovoltaicas já foram instaladas, em parceria com a startup Versol, e já produzem energia para a escola. Também já foi montado o sistema de reuso de água servidas, tendo o Instituto Nacional do Semiárido (Insa) como parceiro.

Só faltam pequenas ações da própria escola para o início da produção hídrica para fins de irrigação de mudas de plantas nativas, como o umbu. A produção pedagógica de alimento vegetal e animal, através de sistema de tubo sob a sobra das placas, bem como a captação de água da chuva pelas placas, também está no processo de construção pelo Serta para conclusão do 1º sistema agrovoltaico, integrando os eixos energético, hídrico e alimentar.

O Ecolume nasce a partir de um conceito de abundância no semiárido brasileiro. Esse conceito nega a pobreza e a escassez de recursos no semiárido. Portanto, o papel da rede é mostrar a viabilidade do semiárido, considerando os recursos naturais que essa região oferece. “Assim, o sol, a Caatinga com sua fauna e flora, os microrganismos, e outros elementos podem contribuir efetivamente para vida atual e futura a partir do então momento da crise climática atual, do desequilíbrio ambiental provocados pela ação humana nos últimos tempos”, destacou Tião na homenagem.

Para Tião, a importância do Ecolume para o Serta é fortalecer e congregar parceria, pensamentos técnicos-científicos comuns, realizações práticas de cunho pedagógico e demonstrativas. Mas também na contribuição da formação de técnicos em Agroecologia com ênfase no semiárido, como também na valorização dos recursos da própria Caatinga, e sedimentação dos princípios de potencialidades, riquezas e dos valores do semiárido.

Cidadão de Pernambuco

É por isso e outras razões que a Alepe concedeu ontem a Sebastião Alves dos Santos, natural do município de João Dias, no Rio Grande do Norte, o título honorífico de Cidadão Pernambucano. Tião, que está no estado desde 1984 e mora em Arcoverde, é casado com Quitéria Amaral e tem quatro filhos: Lucas Leôncio; João Amaral; Maria Amaral e Victor Amaral. Além de cidade de Pernambuco, Tião, no dia 14 de junho, foi ainda considerado cidadão arcoverdense, através da propositura da vereadora Cybele Roa, aprovada por unanimidade da Câmara do local.

Governo Bolsonaro gastou R$ 1,8 bilhão com alimentos e bebidas

Foto: Reprodução/Facebook Foram mais de R$ 15 milhões com leite condensado e mais de R$ 2 milhões com chiletes, mostram dados. Os gastos do Governo Federal na pandemia da Covid-19 foram expostos pelo Portal Metrópoles, na última segunda-feira (25), quando um levantamento das compras de alimentos em 2020 foi detalhado, revelando prioridades que passam longe […]

Foto: Reprodução/Facebook

Foram mais de R$ 15 milhões com leite condensado e mais de R$ 2 milhões com chiletes, mostram dados.

Os gastos do Governo Federal na pandemia da Covid-19 foram expostos pelo Portal Metrópoles, na última segunda-feira (25), quando um levantamento das compras de alimentos em 2020 foi detalhado, revelando prioridades que passam longe da prudência e da austeridade fiscal.

Segundo os dados analisados, disponíveis  no Painel de Compras do Ministério da Economia, todos os órgãos do governo gastaram mais de R$ 1,8 bilhão em compras de itens não essenciais, incluindo alguns bastante atípicos, que levantaram suspeitas sobre as prioridades dessas aquisições em um momento de grave crise sanitária e econômica.

A prestação de contas do Portal dá conta de que foram gastos R$ 15.641.777,49 só em leite condensado, durante o ano de 2020. Mas o valor elevado é ainda menor que o gasto registrado em 2019, primeiro ano da gestão, quando foram pagos R$ 26 milhões pelo produto.

Segundo o levantamento feito pelo Metrópoles, outros itens chamaram atenção, entre eles uva passa, R$ 5 milhões, barras de cereal, R$ 13,4 milhões, ervilhas em conserva, R$ 12,4 milhões e iogurte natural, que representa R$ 21,4 milhões, também foram vistos na lista que possui ainda vinhos, carne defumada, chantilly e até mesmo em chicletes.

Por incrível que pareça, R$ 2 milhões de reais foram gastos pelo governo em goma de mascar.