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Câmara de Arcoverde segue MP e exonera 11 comissionados por nepotismo cruzado

Por Nill Júnior

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Em cumprimento à recomendação expedida pelo Ministério Público de Pernambuco, o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Miguel Leite de Siqueira, o Sargento Siqueira, exonerou onze ocupantes de cargos comissionados do quadro funcional da casa.

Com essa medida, o Poder Legislativo municipal zerou os casos de servidores que possuem relação de parentesco até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e demais agentes públicos atuando em funções de confiança ou cargos comissionados.

Segundo esclareceu o promotor de Justiça Hugo Eugênio Gouveia, a recomendação foi motivada pela constatação, por meio do Inquérito Civil nº 002/2015, de que o cargo comissionado de oficial de gabinete da presidência da Câmara Municipal era exercido por Audrez Francyoly Santos Barros, que é casado com uma sobrinha do presidente Miguel Leite de Siqueira.

No documento, o representante do MPPE pediu a exoneração, no prazo de 24 horas, de todos os servidores em situação semelhante.

“A prática de nepotismo e favorecimento nos cargos em comissão no âmbito dos Poderes Municipais constitui situação nefasta, que agride e viola de forma frontal e direta os princípios que norteiam o regime jurídico-administrativo”, destacou o representante do MPPE, no texto da recomendação.

Outras Notícias

TSE diz que convidou os 35 partidos para acompanhar apuração de votos no domingo

De acordo com o tribunal, além dos 35 partidos, foram convidados representantes de STF, OAB e PF, por exemplo. TSE tem destacado que urnas são confiáveis e garantem processo íntegro. Do G1 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta sexta-feira (26) ter convidado representantes dos 35 partidos para acompanhar a apuração dos votos no próximo […]

De acordo com o tribunal, além dos 35 partidos, foram convidados representantes de STF, OAB e PF, por exemplo. TSE tem destacado que urnas são confiáveis e garantem processo íntegro.

Do G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta sexta-feira (26) ter convidado representantes dos 35 partidos para acompanhar a apuração dos votos no próximo domingo (28), dia do segundo turno das eleições.

Ao todo, cerca de 150 milhões de brasileiros deverão comparecer às urnas para escolher o próximo presidente da República e governadores de 14 estados.

Além dos representantes dos partidos, o TSE informou ter convidado integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Polícia Federal (PF), por exemplo.

“O convite feito pelo TSE permitirá que os partidos e demais instituições convidadas possam acompanhar in loco a totalização e a divulgação dos resultados neste segundo turno do pleito”, informou o tribunal em nota.

Pedido

De acordo com o tribunal, a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, do candidato Jair Bolsonaro (PSL), pediu que cinco representantes do grupo e mais cinco da coligação O Povo Feliz de Novo, do candidato Fernando Haddad (PT), pudessem acompanhar a apuração no domingo.

“A solicitação foi prontamente atendida pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que, no despacho em que acolheu a solicitação, lembrou que o próprio Tribunal já havia tomado a iniciativa do convite a ambas as coligações para acompanhamento da totalização de votos e divulgação de resultados nos dois turnos das eleições”, informou o TSE.

Urnas

O TSE tem destacado que as urnas são confiáveis e garantem que o processo de votação seja “íntegro”, “ágil” e “auditável”.

Para a presidente do tribunal, Rosa Weber, críticas às urnas são “desconectadas da realidade”.

Além disso, a Ordem dos Estados Americanos (OEA), que acompanha a eleição a convite do governo, também já declarou que as urnas são seguras.

Raquel Lyra usa Vanete Almeida como exemplo de eficiência de governo e “inércia socialista”

Na entrevista que deu a esse jornalista para a Rádio Pajeú e veículos parceiros, a Governadora Raquel Lyra fez referência por dois momentos à obra de acesso ao Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. A obra foi entregue em dezembro do ano passado. A via de acesso entre a Vila Bella e o Habitacional Vanete […]

Na entrevista que deu a esse jornalista para a Rádio Pajeú e veículos parceiros, a Governadora Raquel Lyra fez referência por dois momentos à obra de acesso ao Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada.

A obra foi entregue em dezembro do ano passado. A via de acesso entre a Vila Bella e o Habitacional Vanete Almeida teve investimento de R$ 3,5 milhões, com 1.300 metros de extensão, dentro do programa PE na Estrada.

Raquel destacou a via como modelo de parceria entre Estado e Governo Federal e também, como exemplo de ineficiência do ciclo socialista. Ela destacou a importância de entregar a obra “do jeito certo”.

E em outro momento, ao destacar a importância da parceria com o governo Lula, destacou: “o estado se negou naquele momento a fazer os investimentos da Compesa, não fez a obra de acesso. Isso atrapalhou e retomada e entrega da obra. E a obra agora tá lá beneficiando quase mil famílias”, disse. O ciclo socialista criticado tem relação com os dois governos de Paulo Câmara, hoje presidente do BNB.

Em Serra Talhada, Márcia Conrado, que era aliada, rompeu politicamente com a governadora e apoia João Campos. O marido, Breno Araújo, é pré-candidato a Estadual.

Já Luciano Duque apoiou Marília Arraes no segundo turno. Depois se aliou a Raquel Lyra. Têm tido destaque no conjunto de forças governistas e é candidato à reeleição. Mesmo caminho de Sebastião Oliveira, que foi candidato a vice na chapa de Marília e hoje está alinhado com Raquel.

Limoeiro consegue liberação de recursos para construção de ponte

A articulação foi do deputado federal Fernando Monteiro Na última sexta-feira (03), a cidade de Limoeiro, no Agreste pernambucano, conquistou, por intermédio do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a liberação de recursos para construção de ponte e pavimentação de mais de 70 ruas do município. O montante, de R$ 24 milhões, já depositado na conta […]

A articulação foi do deputado federal Fernando Monteiro

Na última sexta-feira (03), a cidade de Limoeiro, no Agreste pernambucano, conquistou, por intermédio do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a liberação de recursos para construção de ponte e pavimentação de mais de 70 ruas do município. O montante, de R$ 24 milhões, já depositado na conta da prefeitura, na Caixa Econômica Federal, foi liberado via Ministério do Desenvolvimento Regional.

“A boa política, que independe da questão de voto, se constitui por pessoas do bem, que trabalham. Depois de mais de três anos e muitas idas minhas à Brasília, muitos já nem acreditavam que conseguiríamos, mas, Fernando Monteiro, quando soube da demanda da nossa cidade, entrou nessa luta. Através dele conseguimos os recursos. Nesta segunda-feira (06) já vou a Recife contactar a empresa, que estava prestes a fazer o destrato por falta de pagamento, para a retomada das obras da ponte”, atesta o prefeito João Luís.

Para o deputado federal, a busca por recursos é obrigação. “Nunca medi esforços para a melhoria da qualidade de vida do povo do meu Estado. Estar atento às demandas e fazer a ponte entre os que trabalham pelos avanços e os que podem contribuir para que eles aconteçam é dever de todos nós, que fomos eleitos para isto”, avalia o parlamentar pernambucano.

Eike Batista já está em casa, no Rio

G1 O empresário Eike Batista deixou a Penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, por volta das 9h25 deste domingo (30) . Ele agora cumpre prisão domiciliar em sua casa, no Jardim Botânico, na Zona Sul, após conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Eike […]

G1

O empresário Eike Batista deixou a Penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, por volta das 9h25 deste domingo (30) . Ele agora cumpre prisão domiciliar em sua casa, no Jardim Botânico, na Zona Sul, após conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Eike chegou à sua mansão, escoltado pela Polícia Federal, às 10h15. Ele estava em um carro particular, que seguia atrás da viatura policial.

O portão da casa já estava aberto e foi fechado tão logo o comboio acessou o imóvel. Seis minutos depois, o carro da PF deixou o local.

A prisão domiciliar inclui nove medidas cautelares, como a vistoria da Polícia Federal em casa sem aviso prévio, afastamento das empresas nas quais é sócio e entrega do passaporte. No total, são nove determinações.

A decisão é do juiz federal de plantão, Gustavo Arruda Macedo, que atendeu a liminar do ministro do STF Gilmar Mendes, que na sexta-feira (28) concedeu habeas corpus ao empresário e considerou que não se justifica o argumento de que Eike deve ficar preso para não atrapalhar as investigações.

Veja as medidas que Eike deverá cumprir após sair da prisão:

  • Afastar-se ou continuar afastado da direção/administração das empresas envolvidas, em especial as empresas do Grupo X;
  • Proibição de manter contato com qualquer pessoa que seja ré ou investigada, em feitos que tramitam perante o Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro ou em outros processos relacionados à Operação Lava Jato (13ª Vara Federal de Curitiba) e seus desdobramentos;
  • Concordar com o levantamento permanente dos sigilos telefônico e telemático, enquanto durar a medida cautelar;
  • Recolhimento domiciliar integral, ressalvada situação de emergência médica, que deverá ser imediatamente comunicada ao juízo;
  • Atender a todas as comunicações judiciais;
  • Entregar na secretaria do juízo o(s) passaporte(s) que tiver no prazo de 24 horas, caso ainda não tenha feito;
  • Proibição de alteração de domicílio sem autorização judicial;
  • A defesa deverá manter o registro de todas as pessoas que ingressarem no imóvel em que a medida será cumprida, sendo certo que está proibida a visitação de pessoas que não sejam parentes ou advogados regularmente constituídos com procuração nos autos;
  • A Polícia Federal está autorizada a realizar visitas no imóvel em que a medida será cumprida, em qualquer dia da semana, sem prévia comunicação ou autorização do juízo, a fim de checar se todas as condições estão sendo cumpridas;

Eike teve a prisão preventiva decretada em janeiro, na Operação Eficiência, após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões (ou R$ 52 milhões) a Sérgio Cabral, ex-governador do RJ, em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual.

Mas ele estava em Nova York quando a operação foi deflagrada e foi preso alguns dias depois, ao desembarcar no Galeão. O empresário já foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro e é réu em pelo menos uma ação, junto com Cabral e a ex-primeira-dama do RJ, Adriana Ancelmo, que também está em prisão domiciliar (Cabral segue preso em Bangu). A Operação Eficiência é um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Marília Arraes vence queda de braço com Humberto Costa e é pré-candidata no Recife

A Executiva Nacional do PT decidiu nesta sexta-feira (13) pela candidatura própria no Recife, confirmando assim o nome da deputada federal Marília Arraes como pré-candidata a prefeitura para o pleito deste ano. Confira abaixo a decisão: Proposta de Resolução Eleições 2020 na Região Nordeste Considerando que a disputa eleitoral de 2020 para o PT tem […]

Marília quando esteve na Rádio Pajeú. Foto: André Luis/Arquivo do blog.

A Executiva Nacional do PT decidiu nesta sexta-feira (13) pela candidatura própria no Recife, confirmando assim o nome da deputada federal Marília Arraes como pré-candidata a prefeitura para o pleito deste ano. Confira abaixo a decisão:

Proposta de Resolução Eleições 2020 na Região Nordeste

Considerando que a disputa eleitoral de 2020 para o PT tem o sentido estratégico de defesa do projeto nacional do Partido.

Considerando que nas capitais dos Estados a direção nacional do Partido soma esforços para que o PT dispute as eleições majoritárias e proporcionais de 2020 em condições de levar o debate com competitividade e dar importantes passos para derrotar Bolsonaro e seu governo.

Considerando que na região Nordeste, onde o PT governa quatro Estados, o PT precisa manter e consolidar a força política e social que construiu, como um símbolo para todo o Brasil.

O Diretório Nacional do PT resolve

1. Determinar o lançamento de candidatura própria em TODAS as capitais dos Estados da região Nordeste.

2. Define as candidaturas de Márcio Macêdo, em Aracaju-SE; Marília Arraes, no Recife-PE e Fábio Novo, em Teresina-PI.

3. Acompanha o processo de definição das candidaturas em Salvador-BA, Maceió-AL, João Pessoa-PB, Natal-RN, Fortaleza-CE e São Luís-MA.

4. Essa estratégia de fortalecimento partidário deve ser compreendida no âmbito eleitoral, sem qualquer prejuízo à unidade nacional das forças populares nos esforços contra o projeto de destruição social do governo Bolsonaro.

Brasília, 13 de março de 2020.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores