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Câmaras ampliam suspensão de sessões no Pajeú por coronavirus

Por Nill Júnior

Em Tabira, a Presidente da Câmara, Nelly Sampaio, decidiu prorrogar as sessões ordinárias na Câmara Municipal por mais vinte dias, podendo o prazo ser prorrogado.

Caso necessário, sessões extraordinárias poderão ocorrer para deliberar sobre proposições em regime de urgência, com a presença apenas dos vereadores, dos servidores da Câmara e da imprensa, sendo proibida a presença do público em geral, que poderá acompanhar  as atividades por meio das transmissões via redes sociais, nos canais oficiais da casa Legislativa e pelas rádios comunitárias que já transmitem as sessões.

O Presidente da Câmara de Carnaíba, Gleybson Martins (Podemos), baixou, nesta segunda-feira (20), a portaria Nº 24/2020, suspendendo por tempo indeterminado os trabalhos na Casa Major Saturnino Bezerra. Na decisão anterior, as Sessões Ordinárias, Reuniões Solenes e as Audiências públicas já tinham sido suspensas por 30 dias.

Compreendendo que o momento é de incerteza e que não é possível prever quando o País terá controlado a pandemia, nem quando as repartições públicas poderão retomar seus serviços, o Poder Legislativo preferiu aguardar.

“Seguindo as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e Ministério da Saúde, os vereadores recomendam que todos fiquem em casa e cuidem dos idosos. Esta tem sido, até aqui, a melhor maneira de evitar o contágio”, diz a nota.

O poder Legislativo Municipal assegura que, se necessário, serão designadas Sessões extraordinárias para deliberar sobre proposições em regime de urgência, com a presença apenas dos vereadores, dos servidores da Câmara e da imprensa, sendo proibida a presença do público em geral, que poderá acompanhar  as atividades por meio das transmissões via redes sociais, nos canais oficiais da casa Legislativa.

Outras Notícias

Serra Talhada: nova seleção simplificada da Saúde será dia 19 de novembro

Depois que a prefeitura de Serra Talhada anunciar que não havia previsão para a reaplicação das provas da seleção simplificada anuladas por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a gestão municipal, voltou atrás e, informou que as provas ocorrerão no dia 19 de novembro deste ano. O novo edital será publicado no Diário Oficial […]

Depois que a prefeitura de Serra Talhada anunciar que não havia previsão para a reaplicação das provas da seleção simplificada anuladas por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a gestão municipal, voltou atrás e, informou que as provas ocorrerão no dia 19 de novembro deste ano.

O novo edital será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Prefeitura para comunicar aos inscritos. As provas anuladas foram aplicadas aos cargos de nível médio e superior do processo seletivo simplificado nº 001/2021, voltado ao preenchimento de 291 vagas da Secretaria Municipal de Saúde.

A publicação de um novo edital e a posterior reaplicação da fase de provas objetiva e subjetiva, na visão do MPPE, objetiva assegurar que os testes contenham questões pertinentes aos campos de conhecimento específicos de cada profissão. Tal providência visa retificar o que ocorreu no dia 14 de outubro, quando foram aplicadas provas com o mesmo conteúdo programático para todos os cargos de um mesmo nível educacional (médio ou superior).

“Ao aplicar as provas sem levar em consideração as especificidades dos cargos, a seleção desrespeitou norma prevista em edital e, portanto, atentou contra o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. O prosseguimento do certame com o vício mencionado provocaria prejuízo à competitividade e à segurança jurídica dos atos subsequentes”, apontou o promotor de Justiça Vandeci Leite, no texto da recomendação.

O município também anulou, por meio da publicação da Portaria nº061/2021, expedida em 29 de outubro, a convocação dos candidatos dos cargos de técnico de enfermagem, auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene bucal (nível médio) e de médico, odontólogo, enfermeiro, psicólogo, assistente social, farmacêutico, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, educador físico, fisioterapeuta e nutricionista (nível superior).

Após a realização das novas provas objetiva e subjetiva, os candidatos deverão passar novamente pela etapa de avaliação curricular, de modo a compor a nota final que será adotada para ordenar a lista de classificados. Apenas foi aberta exceção para os cargos de motorista e laçador, tendo em vista que a seleção para essas funções não contou com prova escrita.

Moro marca novo interrogatório de Lula

G1 O Juiz Sérgio Moro marcou para 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Operação Lava Jato que analisa suspeitas em relação a um terreno e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). Este processo tramita na Justiça Federal em Curitiba, entretanto, o juiz recomendou que […]

G1

O Juiz Sérgio Moro marcou para 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Operação Lava Jato que analisa suspeitas em relação a um terreno e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). Este processo tramita na Justiça Federal em Curitiba, entretanto, o juiz recomendou que a oitiva ocorra via videoconferência com a Justiça Federal de São Paulo. A defesa do ex-presidente precisa se manifestar em cinco dias.

Nesta ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de receber como propina um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, esses imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos adquiridos pela empresa na Petrobras. O valor da propina, segundo os procuradores, se aproxima dos R$ 13 milhões. O ex-presidente responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula nega as acusações, e o Grupo Odebrecht tem afirmado que tem colaborado com as investigações. Instituto Lula afirmou que “nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET)”.

Este será o segundo interrogatório de Lula em ação da Lava Jato que tramita no Paraná. No primeiro, referente ao triplex em Guarujá, ele foi a Curitiba e mobilizou um amplo esquema de segurança na cidade, desde a chegada ao Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, até a saída da Justiça Federal, após quase cinco horas de audiência.

A Polícia Militar (PM) informou que gastou R$ 110 mil no esquema de segurança. De acordo com o juiz Sérgio Moro, a recomendação para que o interrogatório seja feito a distância está atrelada a este gasto.

“Considerando o havido no interrogatório de Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança, diga a Defesa respectiva, em cinco dias, se tem objeções à realização de novo interrogatório do acusado em questão por videoconferência com a Justiça Federal de São Paulo”.

Lula foi condenado no processo sobre o triplex a 9 anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele pode recorrer da sentença em liberdade.

Lula promete entrar em campo para PSB não perder em Pernambuco

Em reunião nesta semana, petista se comprometeu em ir ao estado participar de atos ao lado de Danilo Cabral, candidato do PSB ao governo O PT está preocupado com os rumos da eleição estadual em Pernambuco. Após abrir mão de lançar o senador petista Humberto Costa ao governo do estado em prol de uma aliança […]

Em reunião nesta semana, petista se comprometeu em ir ao estado participar de atos ao lado de Danilo Cabral, candidato do PSB ao governo

O PT está preocupado com os rumos da eleição estadual em Pernambuco. Após abrir mão de lançar o senador petista Humberto Costa ao governo do estado em prol de uma aliança com o PSB, a sigla vê o deputado federal pessebista Danilo Cabral não decolar nas pesquisas. A informação é do Metrópoles.

A preocupação foi tema de uma reunião entre Lula e lideranças do PT e PSB na terça-feira (31/5), em São Paulo. No encontro, petistas e pessebistas combinaram que o ex-presidente entrará com tudo na campanha de Cabral para ajudar a candidatura do deputado a decolar.

Lula busca agora uma data para ir a Pernambuco e participar de uma série de agendas com o pré-candidato do PSB a governador. Uma das primeiras datas estudadas é 15 de julho. O ex-presidente também avalia viajar ao estado em julho e até em agosto, quando a campanha eleitoral começará oficialmente.

O apoio do PT ao nome de Danilo Cabral foi questão imposta pelo PSB para estar com Lula na disputa nacional. Celeiro eleitoral de nomes como Miguel Arraes e Eduardo Campos, o estado é governado pelos pessebista desde 2007, ou seja, há quase 16 anos.

Atualmente, Cabral aparece em quinto lugar nas pesquisas. A líder é a ex-petista Marília Arraes (Solidariedade-PE). Na sequência, aparecem a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB), o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil) e o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PL).

O policial militar é um pacificador social, diz Comandante Geral da PMPE

Coronel José Roberto de Santana visitou o 23º BPM nesta quarta-feira Por André Luis O Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel José Roberto de Santana, visitou na manhã desta quarta-feira (13) a sede do 23º Batalhão de Polícia Militar na Área Integrada de Segurança 20 (AIS-20), em Afogados da Ingazeira. Ao repórter Marcony Pereira para […]

Coronel José Roberto de Santana visitou o 23º BPM nesta quarta-feira

Por André Luis

O Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel José Roberto de Santana, visitou na manhã desta quarta-feira (13) a sede do 23º Batalhão de Polícia Militar na Área Integrada de Segurança 20 (AIS-20), em Afogados da Ingazeira.

Ao repórter Marcony Pereira para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú ele disse que já esteve outras vezes na região, mas que é a primeira visita que faz como Comandante Geral.

“Assumimos o comando em junho do ano passado e desde então nós procuramos visitar o Sertão e as diversas regiões do Estado. Essa viagem começou na segunda-feira, estivemos na Zona da Mata, em Nazaré, depois estivemos no Agreste, passamos em Belo Jardim e agora estamos aqui fechando a viagem do Comando em Afogados da Ingazeira no Sertão do Pajeú”, explicou.

Segundo o Cel. José Roberto, a visita teve o objetivo de trazer serviços, mas também uma é uma forma de parabenizar o serviço dos policiais.

“Nós viemos parabenizar a tropa pelo serviço, pelos últimos três meses por tudo que eles têm feito ao longo desse último ano e também viemos trazer serviços para os policiais militares, para os seus familiares, para os policiais da reserva e, também, para a sociedade, que a gente não pode esquecer da sociedade”, destacou. 

Ele destacou os resultados do último trimestre do Pacto pela Vida referente ao ano de 2021.

“Nós tivemos o melhor ano, a melhor taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais e a melhor taxa, também, de Crimes Violentos Contra o Patrimônio, então, tivemos o melhor ano da série histórica do Pacto pela Vida em 2021”, informou. 

Falando sobre os serviços ofertados a sociedade por entender que a Polícia Militar tem que ser parceira diária da população local.

“É uma forma de mostrar também, que a polícia não é só para garantir a segurança, mas, também trabalho social. Esse serviço é importantíssimo, porquê se a sociedade estiver bem o nosso serviço também será mais tranquilo, então, o policial militar ele é um pacificador social, ele é o primeiro mediador, é o primeiro garantidor do estado democrático de direito”, destacou o Coronel.

“Então, o policial militar quando tá na guarnição, ele tá para – pode ter certeza ouvinte – que ele está ali para garantir a sua segurança, garantir a sua vida, e o seu ir e vir. Pode contar com a Polícia Militar sempre”, completou.

Coronel José Roberto destacou ainda que nestas visitas é acompanhado por todo o Comando da PMPE.

“Eu venho ao interior do Estado com esses serviços e não venho só, a cúpula da Polícia Militar me acompanha: o chefe-geral do Estado Maior que é a terceira pessoa da Polícia Militar, vem o meu diretor de planejamento Operacional – que é o responsável por toda parte operacional de todas as unidades, desde a capital até o Sertão, o nosso diretor-geral de administração – que é o responsável por toda essa parte administrativa,  e de saúde da Corporação, então, o chefe da Inteligência e  o diretor das especializadas”, informou.

Ainda segundo o Coronel vieram também três subtenentes. “Nós criamos a figura do adjunto de comando, eles, inclusive, se reuniram com os Praças da unidade aqui do 23º Batalhão para ouvi-los também, porque o nosso comando é participativo, nós queremos ouvir todos os policiais militares para que possamos entregar o melhor serviço à sociedade, porquê o nosso objetivo é prestar um serviço de qualidade a sociedade”, pontuou o Comandante.

TRE-PE indefere seis candidaturas a deputado

Quatro delas foram impugnadas por condenações em órgãos colegiados e irregularidade na convenção Em sessão plenária nesta sexta-feira (2), o pleno do TRE Pernambuco rejeitou os registros de seis candidaturas a deputado federal e estadual, quatro delas em atendimento a impugnações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral e por partido e outras duas por irregularidades no […]

Quatro delas foram impugnadas por condenações em órgãos colegiados e irregularidade na convenção

Em sessão plenária nesta sexta-feira (2), o pleno do TRE Pernambuco rejeitou os registros de seis candidaturas a deputado federal e estadual, quatro delas em atendimento a impugnações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral e por partido e outras duas por irregularidades no ato de registro. 

As candidaturas impugnadas se deram por condenações em órgãos colegiados, o que gerou a inelegibilidade dos postulantes, e por não aprovação na convenção partidária.

Foram impugnadas as candidaturas dos candidatos a deputado federal Dennison Oliveira Lima (Podemos), José Martins da Silva Júnior (PV), Cristiano Nascimento da Silva, o Cristiano do Café (PT), e Benjamim Paulo Pires Neto (União Brasil). 

No caso de Dennison Oliveira Lima, o TRE o considerou inelegível em decorrência de condenação criminal por violência sexual, cujo trânsito em julgado aconteceu em novembro de 2014 e sua punibilidade foi extinta em setembro de 2021, após o cumprimento de pena. Porém, o tribunal acolheu os argumentos do Ministério Público de que a legislação eleitoral prevê a suspensão dos direitos políticos por 8 anos após o cumprimento da pena de condenados por crimes contra a liberdade sexual – prazo que se encerra em 2029.

Já em relação ao pretenso candidato José Martins da Silva Júnior, pesou contra ele uma decisão administrativa de demissão do serviço público pelo cometimento de irregularidades. Ele era servidor do Ministério do Meio Ambiente e foi excluído dos quadros em junho deste ano, ficando inelegível por 8 anos.

No que se refere à candidatura de Cristiano do Café, o tribunal acolheu o pedido de impugnação de candidatura por haver, contra ele, condenação de crime contra a administração pública, o que o torna inelegível. Por conta dessa pendência, ele não apresentou certidão negativa criminal.

Por fim, o candidato Benjamim Paulo Pires Neto teve sua candidatura a deputado federal impugnada a pedido do seu próprio partido, União Brasil, por ele não ter sido escolhido em convenção. Ele alegava fraudes e irregularidades na convenção partidária e que, por conta dessas irregularidades levantadas, seu nome não teria sido aprovado. O tribunal, porém, não acolheu os argumentos e impugnou seu registro.

Filiação

Duas outras candidaturas foram indeferidas por irregularidades formais. A candidata a deputada estadual Josivânia Maria Barbosa estava registrada na lista de postulantes pelo Republicanos, mas teve seu registro indeferido porque ela estava filiada a outro partido, o União Brasil.

A candidata a deputada estadual Júlia Patriota Sérvulo da Costa teve seu registro indeferido pelo mesmo motivo: ela se apresentou como postulante do Agir, mas estava filiada ao Democracia Cristã. Além disso, ela apresentou uma fotografia em desacordo com o determinado pela legislação.