Camaragibe recebe evento de Paulo Câmara

A Alepe aprovou nesta terça (12), em dois turnos, a maior parte do pacote de projetos encaminhado pelo Governo do Estado à Casa neste fim de ano. Entre eles, iniciativas que criam benefícios sociais voltados a grupos em situação de vulnerabilidade.

A proposta que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios foi retirada de pauta, assim como a matéria que institui o Bônus Livro.

Ganhou aval dos deputados, entretanto, o Projeto de Lei (PL) nº 1513/2023, que institui o Programa Pernambuco Sem Fome. A proposta prevê um investimento de R$ 469,5 milhões para enfrentar a insegurança alimentar no Estado. Por meio do programa Mães de Pernambuco, concederá auxílio financeiro a mulheres responsáveis por crianças na primeira infância com renda familiar per capita de até R$ 168. 

Via programa Bom Prato, a iniciativa vai criar uma rede de equipamentos públicos e privados para fornecimento de alimentos à população, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias. Já com o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), vai adquirir produtos de agricultores familiares e beneficiários da reforma agrária. 

Emenda modificativa proposta pela Comissão de Justiça incluiu os catadores de material reciclável entre o grupo prioritário do programa. Já a Emenda n° 3, da deputada Rosa Amorim (PT), acrescentou diretrizes a serem seguidas pelo Pernambuco Sem Fome e a previsão do controle social promovido pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PE).

Já o PL n° 1494/2023 prevê a inclusão dos municípios de Feira Nova (Agreste Setentrional) e Itapissuma (Região Metropolitana) no programa Chapéu de Palha, além de Ibimirim (Sertão do Moxotó) no Chapéu de Palha – Fruticultura Irrigada. Com isso, os habitantes dessas localidades poderão receber o auxílio previsto nessa política, destinada a trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e pescadores artesanais nos períodos de entressafra.

Ajustes na organização administrativa do Estado, cessão de imóveis para uso por prefeituras ou órgãos do Poder Público e pequenas reestruturações no efetivo e em benefícios dos profissionais da segurança pública também fazem parte do pacote que recebeu o aval do Plenário. Conheça todos os projetos do pacote do Poder Executivo.

Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), aos quais o Jornal Nacional teve acesso com exclusividade, apontam que obras da Petrobras investigadas na Operação Lava Jato tiveram aditivos bilionários que chegaram a quintuplicar os valores dos contratos.

Foi o caso da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Um aditivo aumentou o valor do contrato em R$ 150 milhões, 568% a mais do valor inicial. Em 2005, a previsão de custo da obra era de R$ 7,4 bilhões. Até o final do ano passado, foram gastos na construção da refinaria R$ 35,7 bilhões – quase cinco vezes mais.

Outro caso é do gasoduto Coari-Manaus, que teve aditivos de R$ 563 milhões: 84% acima do contratado, segundo apurou o Jornal Nacional.

Aditivos são mudanças feitas depois da assinatura de um contrato, que permitem novos serviços, prazos mais longos e aumento de valores. O decreto que regulamenta os negócios da Petrobras diz que os aditivos só podem custar 25% do valor atualizado do contrato.

Ao falar na CPI da Petrobras sobre os aditivos, um dos acusados na Operação Lava Jato, o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, disse que “em grande parte deles, a exemplo dos contratos, também havia um percentual de propina”. (G1)

O prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, que é presidente nacional do PSB, publicou a pouco nova imagem de um encontro com o presidente Lula.

No texto, João tratou a reunião como “extraordinária” e disse que ele e o presidente estão “alinhados e sintonizados”.

“Acabo de sair de mais uma extraordinária reunião com o presidente Lula. Estamos alinhados e sintonizados. Muito feliz de poder construir conjuntamente um caminho que vai nos ajudar a consolidar importantes conquistas para o futuro de Pernambuco e do Brasil”, disse.

O presidente Lula confirmou a João Campos que estará sábado no desfile do Galo da Madrugada, depois de muita especulação e “vai não vai”.

João espera ter o apoio exclusivo de Lula nas eleições desse ano contra a governadora Raquel Lyra, do PSD.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (28), o Governo de Pernambuco realizou a cerimônia de entrega dos certificados para as escolas, os municípios e as Gerências Regionais de Educação (GREs) que se destacaram nos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) em 2022.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, comandou o evento que foi promovido pela Secretaria de Educação e Esportes.

Das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, apenas Carnaíba e Iguaracy foram agraciadas com o prêmio.

Carnaíba obteve a 2ª colocação na categoria Município Médio Porte – Ensino Fundamental Anos Iniciais, com a nota 7,3.

Já Iguaracy foi o grande destaque, levando quatro certificados para casa: 1º lugar na categoria Maior Crescimento no Idepe 2022 – Município Pequeno Porte – Ensino Fundamental Anos Iniciais; 2º lugar na categoria Maior Crescimento no Idepe 2022 – Município Pequeno Porte – Ensino Fundamental Anos Finais; 3º lugar na categoria Maior Idepe 2022 – Município Pequeno Porte – Ensino Fundamental Anos Iniciais; e 3º lugar na categoria Maior Idepe 2022 – Município Pequeno Porte – Ensino Fundamental Anos Finais.

Na foto que ilustra esta matéria, estão presentes a secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, junto ao prefeito do município, Anchieta Patriota; e o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, ao lado da secretária de Educação e Esportes do município, Rita de Cássia.

Em Afogados, um programa tem levado às crianças das escolas municipais ações de saúde bucal, fruto do programa “Um sorriso do tamanho do Brasil”, projeto da Associação Brasileira de Odontologia (ABO).

Através de brincadeiras, rodas de conversa, desenhos e pinturas, as crianças são “despertadas” para a importância da prevenção em saúde bucal. Dentistas da Secretaria de Saúde orientam os pequenos sobre a maneira correta de se escovar os dentes, fazem aplicações de flúor e distribuem kits de Saúde Bucal.

O programa percorreu todas as escolas da zona rural, faltando apenas a escola da comunidade de Dois Riachos, onde a ação ocorrerá na próxima semana. “A perspectiva é ainda esse mês iniciarmos as atividades com as crianças das escolas da área urbana,” destacou Marcionila Lira, coordenadora de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde.

“É muito bom ver o sorriso e a alegria das crianças e saber que estamos deixando um conhecimento que pode ajuda-las a ter uma vida mais saudável,” avaliou Artur Amorim, Secretário Municipal de Saúde.