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Câmara volta a debater venda direta para baratear etanol em postos

Por Nill Júnior

Benefícios da medida para o consumidor serão debatidos por deputados e entidades envolvidas na produção e distribuição do combustível de cana

Nesta terça-feira (06), a Câmara Federal promoverá uma nova audiência pública para debater sobre a venda direta de etanol pelas usinas para os postos de combustíveis, ainda restrita às distribuidoras por resolução da ANP, mesmo frente ao encarecimento do produto para o consumidor final, como foi demonstrado pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) durante a audiência anterior, na Comissão de Minas e Energias. Desta vez, a pedido do deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), o assunto será abordado na Comissão de Defesa do Consumidor, às 14h30.

Os argumentos favoráveis à manutenção da exclusividade da venda pelas distribuidoras já foram até desqualificados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do governo federal. Em uma nova nota técnica produzida em setembro, o Cade recomendou que a ANP repense tal limitação à comercialização do etanol e que, dentre os motivos expostos, não há fundamento para mantê-la amparada em suposições referentes à eventual prevenção das normas tributárias e regulatórias e outros prejuízos. O Cade entendeu que não “parecem ter substrato fático”. Com a venda direta, a Feplana e demais entidades defensoras garantem que não haverá perdas de receita para os estados e à União, como defendem que não haja redução de imposto

“A venda direta do etanol pela usina é só mais uma opção para os postos poderem comprar, sobretudo aqueles que ficam mais próximos da usina, barateando o combustível pois não precisará percorrer longos percursos da distribuidora até o ponto de venda para o consumidor final”, ressalta Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana e da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP). Ele será palestrante na audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal. O presidente do Sindicato da Indústria do Álcool e Açúcar de Pernambuco, Renato Cunha, também participará. Ambos são favoráveis à venda direta.

Andrade Lima reforça que a venda direta é só mais uma opção e todas as distribuidoras poderão continuar comercializando livremente o etanol. O que não haverá mais é a proibição às usinas de venderem o combustível que produzem. O Senado inclusive aprovou a referida lei. Só falta a Câmara dos Deputados. Lima aproveita para desmistificar argumentos referente a problemas tributários. Na última semana, em reunião com Renato Cunha e a cúpula da Receita Federal, em Brasília, ele tratou do tema em especial sobre o PIS/Confins do etanol com a venda direta. Na ocasião, recebeu a sinalização de que tudo é possível de ser adaptado, desde que a nova lei seja aprovada na Câmara Federal ou através do posicionamento judicial.

Outras Notícias

Assessora denuncia agressão a mulher no Hospam

Segundo o Farol de Notícias, uma assessora parlamentar da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) denunciou, em contato com a redação do site, na última sexta-feira (01.10), para denunciar uma agressão no setor de emergência do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam).  Pedindo para não ter a sua identidade revelada, a assessora disse ter testemunhado uma […]

Segundo o Farol de Notícias, uma assessora parlamentar da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) denunciou, em contato com a redação do site, na última sexta-feira (01.10), para denunciar uma agressão no setor de emergência do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam). 

Pedindo para não ter a sua identidade revelada, a assessora disse ter testemunhado uma cena de espancamento contra uma mulher que é deficiente mental, e lamentou o fato de ninguém da unidade ter feito algo para impedir a violência.

“A paciente é da APAE, não vou expor a vítima, mas vou denunciar o Hospam, por eu ter tomado a frente enquanto uma mulher agredia dentro do Hospam a sua própria irmã e ninguém fez nada. É uma senhora com mais de 50 anos que possui deficiência mental e estava em crise. Uma pessoa com deficiência é incapaz de denunciar. Então, alguém que souber e tiver evidências deve fazer a denúncia aos órgãos competentes. Enquanto eu brigava com a irmã, ninguém do hospital se prontificou”, disse a denunciante, lamentando o fato.

No final da noite, por volta das 22 horas, a assessora parlamentar comunicou ao Farol que a assistente social do Hospam fez contato, informando que iria abrir um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Polícia contra a agressora.

Em nota Josete Amaral rebate acusações do ex-prefeito Dinca Brandino

Prezado Nill Junior, Em reposta aos despautérios lançados pelo ficha suja Dinca Brandino em matéria veiculada nesse blog tenho a esclarecer que os recursos do Matadouro foram conseguidos através de meu empenho pessoal junto ao Governo do Estado, pois o convênio foi assinado na minha gestão, tendo até o final de 2008 sido executado parte […]

Prezado Nill Junior,

Em reposta aos despautérios lançados pelo ficha suja Dinca Brandino em matéria veiculada nesse blog tenho a esclarecer que os recursos do Matadouro foram conseguidos através de meu empenho pessoal junto ao Governo do Estado, pois o convênio foi assinado na minha gestão, tendo até o final de 2008 sido executado parte do projeto, e como o dinheiro não deu para construir o restante da obra, foi pedido mais recursos ao Estado de Pernambuco.

Ocorre, caro Nill Junior, que ao assumir a gestão em 2009, o ex-prefeito Dinca Brandino ao invés de solicitar os recursos restantes para terminar a obra do matadouro resolveu não dar continuidade a mesma, e numa tentativa desesperada de prejudicar a minha pessoa ingressou com uma ação de improbidade totalmente infundada e sem respaldo jurídico algum.

O que de fato o ex-prefeito esconde é que em sua gestão ele pediu recursos para construção de um novo matadouro quando já existia obra já em andamento, pois o que ele queria era colocar uma empresa que atendesse aos seus interesses financeiros, e não as que foram licitadas anteriormente. Essa é a razão do matadouro de Tabira não ter sido construído até a presente data, o ex-prefeito não quis terminar projeto por mim iniciado e começou tudo do zero.

A procuradoria jurídica atual ao se deparar com uma ação infame e sem mérito jurídico algum preferiu arquivar o feito por que ciente que seria derrotada novamente, já que todas as ações intentadas pelo ex-prefeito Dinca Brandino ou por seus advogados a época foram todas vencidas pela minha pessoa, não tenho nenhuma condenação judicial em virtude de nenhuma das denuncias fabricadas pelo ex-prefeito, e esse é o principal ressentimento dele.

Venci todas as ações contra a minha pessoa, todas as minhas prestações de contas foram amplamente aprovadas no TCE e em todos os órgãos públicos que investigaram a minha gestão, pois sempre apliquei os recursos públicos com seriedade e honestidade.

Agora o mesmo não podemos dizer do ficha suja Dinca Brandino, pois este tem contas rejeitadas, responde a inúmeras ações de improbidade administrativa na justiça federal e estadual, além de responder inclusive a crime por falcatruas em licitação na cidade de Afogados da Ingazeira, e isso ele não divulga ou não se justifica, ao contrário, prefere atacar os outros ao invés de olhar o próprio umbigo.

Atenciosamente,

Josete Amaral

Gabinete de Transição: Alckmin anuncia integrantes de mais 16 grupos técnicos

Anúncio dos nomes dos integrantes foi realizado no CCBB em Brasília, sede da transição de governo O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, anunciou na manhã desta quarta-feira (16/11), integrantes de grupos técnicos de trabalho do Gabinete de Transição. Coordenador da transição governamental, Alckmin fez o anúncio no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília (DF). Ao […]

Anúncio dos nomes dos integrantes foi realizado no CCBB em Brasília, sede da transição de governo

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, anunciou na manhã desta quarta-feira (16/11), integrantes de grupos técnicos de trabalho do Gabinete de Transição. Coordenador da transição governamental, Alckmin fez o anúncio no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília (DF).

Ao todo, 16 grupos foram anunciados, nas seguintes áreas: Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicação Social; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Regional; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente; Minas e Energia; Pesca; Povos Originários; Previdência Social; Relações Exteriores; Saúde; Trabalho; Transparência, Integridade e Controle; e Turismo.

Abaixo, os integrantes dos grupos anunciados nesta quarta-feira (16/11):

GT de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Carlos Favaro – agropecuarista e político brasileiro, Senador pelo estado de Mato Grosso.

Evandro Gussi – doutor em Direito do Estado. Ex-deputado federal pelo Estado de SP. É presidente e CEO da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica).

Joe Valle – engenheiro florestal, empresário. Ex-deputado do Distrito Federal.

Katia Abreu – empresária, pecuarista. Foi a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento durante o segundo governo da ex-presidente Dilma Rousseff. É senadora pelo Tocantins.

Luiz Carlos Guedes – doutor em engenharia agrônoma, foi ministro da Agricultura no governo Lula.

Neri Gueller – produtor rural, empresário. Foi ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Deputado federal de Mato Grosso

Silvio Crestana – professor, físico e pesquisador brasileiro. Foi diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária durante o governo Lula.

Tatiana Deane de Abreu Sá – doutora em Biologia Vegetal. Foi diretora-executiva da EMBRAPA de 2005 a 2011.

GT de Ciência, Tecnologia e Inovação

Alexandre Navarro: Vice-Presidente da Fundação João Mangabeira e membro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas – FGV

André Leandro Magalhães – mestre em Engenharia Aeronáutica. Ex-presidente da DataPrev e da Frente Parlamentar da Ciência e Tecnologia.

Celso Pansera: Ex-Deputado Federal do PT no Rio de Janeiro. Foi Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação no governo Dilma.

Glaucius Oliva: cientista, ex-Reitor da USP. Ex-presidente do CNPQ.

Ildeo de Castro Moreira – professor-doutor do departamento de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ex-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.

Ima Viera: doutora em Ecologia pela University of Stirling, Escócia. É pesquisadora titular do Museu Paraense Emilio Goeldi.

Iraneide Soares da Silva – Doutora em História Social. Professora da Universidade Estadual do Piauí e pesquisadora.

Leone Andrade: diretor de Tecnologia e Inovação do SENAI CIMATEC, complexo tecnológico localizado no Polo de Camaçari que é essencial para a estratégia de desenvolvimento da indústria baiana e nacional.

Luis Manuel Rebelo Fernandes: doutor em Ciência Política, professor da PUC/RJ e UFRJ. Ex-Presidente da Finep – Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Luiz Antônio Elias: Ex-Secretário-Executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia durante o Governo Lula

Ricardo Galvão: Doutor em Física. Professor titular do Instituto de Física da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Ciências. Foi diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

Sérgio Machado Rezende: doutor em Física, ex-Ministro da Ciência e Tecnologia do Governo Lula. Foi presidente da FINEP e Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente em Pernambuco.

GT de Comunicação Social

André Janones – Advogado, influenciador digital. Deputado federal por Minas Gerais desde 2019, reeleito em 2022.

Antônia Pelegrino – Mestra em Letras, roteirista e produtora premiada pela Academia Brasileira de Letras e Academia do Cinema Brasileiro.

Flávio Silva Gonçalves – Mestre em Políticas de Comunicação. Diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia. Já trabalhou no gabinete da diretoria-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

Florestam Fernandes Junior – jornalista, comentarista e articulista. Passou pelas principais redações e emissoras do país.

Helena Chagas – Jornalista. Foi ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República do Brasil durante o governo Dilma Rousseff. 

Hélio Doyle – jornalista, consultor em comunicação e política e professor aposentado da Universidade de Brasília. Foi secretário de governo, de articulação institucional e da Casa Civil em três governos do DF.

Joao Brant – doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, com mestrado em Regulação e Políticas de Comunicação pela London School of Economics. Foi Secretário Executivo do Ministério da Cultura no governo Dilma Rousseff.

Laurindo Leal Filho (Lalo) – doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo, jornalista, sociólogo, professor universitário, escritor e apresentador de televisão brasileiro. Foi secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo durante a gestão Luiza Erundina

Manuela Dávila – jornalista. Foi deputada federal pelo Rio Grande do Sul, deputada estadual e candidata a vice-presidente da República na eleição de 2018

Octávio Costa – jornalista. Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

Tereza Cruvinel – Jornalista. Trabalhou em diversos veículos de comunicação. Foi Presidenta da Empresa Brasileira de Comunicação no governo Lula.

Viviane Ferreira: Advogada, diretora, roteirista, produtora e cineasta brasileira. Ativista do movimento de mulheres negras e fundadora da Odun Filmes, empresa produtora voltada para o audiovisual identitário.

GT de Desenvolvimento Agrário

Célia Hissae Watanabe – mestra em gestão de políticas públicas. Pesquisadora em desenvolvimento rural sustentável.

Elisângela Araújo: coordenadora de Formação e Educação Profissional da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – CONTRAF-Brasil/CUT e do Fórum Baiano da Agricultura Familiar.

Givanilson Porfirio da Silva: Assessor da Presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG

João Grandão: ex-Deputado Federal de Mato Grosso do Sul por dois mandatos, já foi Deputado Estadual e vereador em Dourados.

José Josivaldo Oliveira: membro da coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB.

Luiz Henrique Gomes de Moura (Zarref): engenheiro florestal, foi Professor Substituto da Universidade de Brasília em Educação do Campo. Possui mestrado em Agroecossistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010) e assessor do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)

Maria Josana de Lima Oliveira: Coordenadora Geral da CONTRAF-BRASIL/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar

Miguel Rosseto: Ex-Ministro do Desenvolvimento Agrário nos governos Lula e Dilma. Foi também ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e Ministro do Trabalho e Previdência Social. Além disso, Rosseto foi vice-governador do Rio Grande do Sul durante a gestão de Olívio Dutra.

Pedro Uczai: Deputado Federal por Santa Catarina, reeleito, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Chapecó.

Robervone Nascimento – doutora em agronomia. Engenheira agrônoma, servidora do INCRA.

Vanderley Ziger: Presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES)

GT de Desenvolvimento Regional

Camilo Santana: Senador eleito pelo PT/CE, foi Governador do Ceará, Deputado estadual e secretário do desenvolvimento agrário e das cidades nos governos Cid Gomes

Esther Bemerguy: Ex-secretária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República no governo Lula e Ex-Secretária de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento no governo Dilma.

Helder Barbalho: Atual governador do Pará. Foi ministro da Pesca e Aquicultura e ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos no governo Dilma Rousseff e ministro da Integração Nacional no governo Michel Temer.

Jonas Paulo Neres – Sociólogo, foi coordenador-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do estado da Bahia.

Otto Alencar: Senador da República pela Bahia, filiado ao PSD e com atuação destacada durante a CPI da Covid. Foi Governador, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.

Randolfe Rodrigues: Senador da República pelo Amapá filiado na Rede Sustentabilidade. Liderança destacada na CPI da Covid, é líder da oposição ao Governo Bolsonaro no Senado Federal.

Raimunda Monteiro: mestre em planejamento de Desenvolvimento Regional, doutora em ciências socioambientais e ex-Reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA

Tania Barcelar: Economista reconhecida nacionalmente pelo seu trabalho em prol do desenvolvimento regional, foi Secretária Nacional de Políticas Regionais pelo Ministério da Integração Nacional. Atuou na Sudene por mais de 20 anos, tendo sido foi secretária de Planejamento e de Fazenda de Pernambuco.

GT de Justiça e Segurança Pública

Andrei Passos Rodrigues – Delegado da Polícia Federal

Camila Nunes – Doutora em Sociologia pela USP. Professora adjunta da UFABC e pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo.

Carol Proner – Doutora em Direitos Humanos. Professora de Direito Internacional da UFRJ.

Cristiano Zanin – Advogado com especialização em Direito Processual Civil.

Flávio Dino – ex-juiz, ex-governador do Maranhão, Senador eleito pelo PSB/MA

Gabriel Sampaio – Advogado, foi Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça durante o governo Dilma Rousseff.

Jaqueline Sinhoretto – Doutora em Sociologia pela USP. Professora da UFSCar. Lidera o grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da UFSCar.

Márcio Elias Rosa – Procurador de Justiça aposentado, ex-secretário de Estado da Justiça de São Paulo e ex-presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA).

Marco Aurélio Carvalho – Advogado especializado em Direito Público.

Marivaldo Pereira – Advogado. Ex-secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Dilma Rousseff.

Marta Machado – professora da Fundação Getúlio Vargas.

Omar Aziz – Engenheiro civil. Senador pelo AM.

Paulo Teixeira – Advogado. Deputado Federal PT/SP

Pierpaolo Cruz Bottini – professor de Direito Penal da USP. Foi Secretário da Reforma do Judiciário durante o primeiro mandato do presidente Lula.

Sheila Carvalho – advogada Internacional de Direitos Humanos, professora e ativista.

Tamires Gomes Sampaio: advogada, mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pesquisadora na área de segurança pública, política criminal e racismo estrutural. Foi Secretária Adjunta de Segurança Cidadã em Diadema.

Wadih Damous – advogado. Ex-presidente da OAB/RJ. Ex-deputado Federal PT/RJ.

GT de Meio Ambiente

Carlos Minc, geografo, ambientalista, foi ministro do meio-ambiente (2008-2010), secretario de meio-ambiente do RJ e deputado federal.

Izabella Teixeira, bióloga, foi ministra do meio-ambiente (2010-2016), copresidente do painel de recursos naturais da ONU.

Jorge Viana, engenheiro florestal, foi governador do Acre e senador pelo mesmo estado e prefeito de Rio Branco.

José Carlos Lima da Costa, advogado com especialização em direito ambiental, foi secretário-chefe da casa civil do governo do estado do Pará e deputado estadual pelo mesmo estado.

Marilene Corrêa da Silva Freitas, professora da Universidade Federal do Amazonas, foi reitora da Universidade do Estado do Amazonas.

Marina Silva, historiadora, psicopedagoga, ambientalista, foi ministra do meio-ambiente (2003-2008), foi senadora e deputada estadual pelo Acre, é deputada federal eleita.

Pedro Ivo, ambientalista e dirigente nacional da Rede Sustentabilidade, foi candidato ao senado.

Silvana Vitorassi, doutora em educação ambiental, especialista em gestão ambiental, foi gerente da divisão de educação ambiental em Itaipu Binacional.

GT de Minas e Energia

Anderson Adauto: Ministro dos Transportes durante o primeiro mandato do Presidente Lula. Foi prefeito de Uberaba, por dois mandatos de 2005 a 2012 e deputado Estadual em Minas por 16 anos, de 1987 a 2003.

Deyvid Barcelar: graduado em Administração, com especializações em Gestão de Pessoas, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros, também foi representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás (2015-2016)

Fernando Ferro – engenheiro, com especialização em Sistemas Elétricos de Potência. Ex-deputado federal pelo Estado de Pernambuco.

Giles Azevedo – geólogo, ex-secretário executivo do Gabinete Pessoal da presidente eleita Dilma Rousseff.

Guto Quintela: Agrônomo de formação, empresário do agronegócio, é membro do conselho diretor do Centro de Empreendedorismo da Amazônia.

Ikaro Chaves: Engenheiro Eletricista da Eletronorte e Diretor da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras.

Jean Paul Prates: advogado e economista, Senador do PT pelo Rio Grande do Norte e Presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN

Magda Chambriend: Mestre em Engenharia Química pela COPPE/UFRJ e Engenheira Civil pela UFRJ é coordenadora de pesquisa na FGV Energia. Foi Diretoria da ANP em 2008 e a Diretoria Geral em 2012.

Mauricio Tolmasquim: Engenheiro de produção pela UFRJ é professor titular da COPPE/UFRJ. Foi Secretário-Executivo e Ministro interino do Ministério de Minas e Energia no governo Lula e Presidente da Empresa de Planejamento Energético.

Nelson Hubner: Engenheiro, atua na área de energia. Foi secretário executivo e ministro interino do Ministério de Minas e Energia. Foi, também, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica e presidente do conselho de administração da Light/SA.

Robson Sebastian Formica: especialista em Energia e Sociedade, integra a Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

William Nozaki: professor de ciência política e economia da Escola de Sociologia e Política de São Paulo e diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP)

GT de Pesca

Altemir Gregolin, foi ministro da pesca e aquicultura (2006-2011), é veterinário com especialização em administração rural, mestrado em desenvolvimento, agricultura e sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.  

Antônia do Socorro Pena da Gama, professora da UFOPa em Santarém. Doutora em Educação.

Carlos Alberto da Silva Leão, foi superintendente de pesca e aquicultura no Pará.

Carlos Alberto Pinto dos Santos, secretário-executivo da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Costeiros e Marinhos.

Cristiano Wellington Norberto Ramalho, professor de sociologia da Universidade Federal de Pernambuco, especialista em pesca e aquicultura.  

Ederson Pinto da Silva, foi diretor geral do departamento de pesca, aquicultura, quilombolas e unidades indígenas da secretaria do desenvolvimento rural, pesca e cooperativismo do Rio Grande do Sul.

Flávia Lucena Frédou, professora titular da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), pós-doutora em ciências da pesca e da aquicultura pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da França.  

Joao Felipe Nogueira Matias, engenheiro de pesca, doutor em biotecnologia dos recursos pesqueiros, foi secretário de planejamento e ordenamento da aquicultura, do Ministério da Pesca.

GT dos Povos Originários

Benki Piyãko, também conhecido Benki Ashaninka representante político e xamânico do povo Ashaninka.

Célia Nunes Correa, também conhecida como Célia Xakriabá, é uma professora ativista indígena do povo Xakriabá em Minas Gerais. Integra a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade. Deputada Eleita por Minas Gerais.

Davi Kopenawa Yanomami: um escritor, ator, xamã e líder político yanomami. Atualmente, é presidente da Hutukara Associação Yanomami, uma entidade indígena de ajuda mútua e etnodesenvolvimento.

João Pedro Gonçalves da Costa: ex-deputado estadual, ex-senador pelo Amazonas, servidor do Incra aposentado, ex-Superintendente do INCRA e ex-Presidente da Funai.

Joênia Batista de Carvalho: conhecida como Joênia Wapichana, é uma advogada, sendo primeira mulher indígena a exercer a profissão no Brasil. Joênia é a primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal, representando Roraima, durante as eleições de 2018.

Juliana Cardoso: educadora, ativista dos movimentos sociais e sindical, vereadora pelo Partido dos Trabalhadores na cidade de São Paulo. Foi eleita deputada federal pelo estado de São Paulo.

Marcio Augusto Freitas de Meira: Historiador e antropólogo do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém do Pará. Foi presidente da Funai entre 2007 e 2012.

Marivelton Baré: presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN.

Sônia Bone de Souza Silva Santos: conhecida como Sônia Guajajara, é uma líder indígena brasileira e política filiada ao Partido Socialismo e Liberdade. É formada em Letras e em Enfermagem, especialista em Educação especial pela Universidade Estadual do Maranhão. Recebeu em 2015 a Ordem do Mérito Cultural. Deputada federal eleita pelo estado de SP.

Tapi Yawalapiti: é liderança e cacique do povo Yawalapíti da região do alto Xingu.

GT de Previdência Social

Alessandro Antônio Stefanutto, procurador federal, ex-Coordenador-Geral de Administração das Procuradorias, ex-chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS (PFE/INSS).

Eduardo Fagnani: Professor Doutor do Instituto de Economia da Unicamp, Coordenador da Pós-Graduação em Desenvolvimento, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho, e editor da Revista Política Social e Desenvolvimento.

Fabiano Silva: Coordenador na Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, membro da Comissão de Previdência da OAB-SP e da Comissão de Previdência do Conselho Federal da OAB.

Jane Berwanger: Professora, advogada e doutora em direito previdenciário.

José Pimentel: Ex-Senador do Ceará pelo PT, foi Ministro de Estado da Previdência Social durante o governo Lula, além de deputado federal por quatro mandatos consecutivos

Luiz Antônio Adriano da Silva: Secretário-geral nacional do Solidariedade. Militou no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e também no Sindicato de Tatuí. Fez parte do Conselho de Assistência Social e do Conselho de Previdência Social.

GT de Relações Exteriores

Aloisio Nunes Ferreira – advogado, ex-senador da República por São Paulo, ex-ministro das Relações Exteriores.

Audo Faleiro – agrônomo, diplomata, ex-assessor para assuntos internacionais da Presidência da República nos governos Lula e Dilma.

Celso Amorim – professor e diplomata brasileiro. Foi ministro das Relações Exteriores e da Defesa durante os governos Itamar Franco, Lula e Dilma Rousseff

Cristovam Buarque – economista, foi governador do Distrito Federal, ex-reitor da Universidade de Brasília, ex-senador da República, ex-ministro da Educação governo Lula.

Monica Valente – psicóloga, foi Secretária de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores.

Pedro Abramovay – Advogado, doutor em ciência política, ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça no governo Lula.

Romênio Pereira – secretário de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores

GT de Saúde

Alexandre Padilha: Médico e político brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), é atualmente deputado federal por São Paulo. Foi ministro das Relações Institucionais no Governo Lula e ministro da Saúde no Governo Dilma Rousseff.

Arthur Chioro: Político, médico sanitarista e professor da Unifesp. Foi ministro da Saúde no governo Dilma. Antes disso, foi secretário de saúde do município de São Bernardo do Campo.

Fernando Zasso Pigatto: Presidente do Conselho Nacional da Saúde.

Humberto Costa: Senador por Pernambuco, é o líder do PT no Senado. Foi Ministro da Saúde durante o governo Lula, bem como deputado federal e estadual.

José Gomes Temporão: Pesquisador da Fiocruz, membro da Academia Nacional de Medicina. Foi Ministro da Saúde nos governos Lula e Dilma.

Lúcia Souto: Presidenta do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, Médica sanitarista e Pesquisadora da Fiocruz, foi deputada estadual no Rio de Janeiro pelo PPS.

Ludhmila Abrahão Hajjar: Professora associada da Faculdade de Medicina da USP. Coordenadora de Cardio-Oncologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas e Coordenadora de Cardiologia do Instituto do Câncer do estado de São Paulo

Maria do Socorro de Souza: Doutora em educação e em ciências da saúde. É pesquisadora da Fiocruz e foi a primeira mulher a presidir o Conselho Nacional de Saúde.

Miguel Srougi: Professor Titular de Urologia da Faculdade de Medicina da USP e da Escola Paulista de Medicina, é uma personalidade de destaque e uma das principais referências nacionais na Oncologia.

Nísia Trindade Lima: Cientista social e socióloga, é a atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz. É a primeira mulher a comandar a Fiocruz em 120 anos de história da instituição, tendo sido a mais votada na eleição interna.

Regina Fatima Feio Barroso: Doutora em odontologia. Atualmente é Superintendente do Complexo Hospitalar Universitário da UFPA.

Roberto Kalil Filho: Médico cardiologista, fundou o Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês, é diretor clínico do Instituto do Coração (InCor) e professor titular da disciplina de cardiologia da Faculdade de Medicina da USP.

GT de Trabalho

Adilson Araújo: Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

André Calixtre: Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, foi Chefe da Assessoria Técnica da Presidência do IPEA e Assessor no Gabinete do Ministro da Secretaria-geral da Presidência da República durante o governo Dilma.

Clemente Gantz Lucio: sociólogo, foi diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Fausto Augusto Júnior: Professor universitário e Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)

Laís Abramo: socióloga, mestre e doutora em Sociologia pela USP; foi Diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da CEPAL (2015-2019), Diretora da OIT no Brasil (2005-2015) e Especialista Regional em Gênero e Trabalho da OIT para a América Latina (1999-2005). É autora de diversas publicações obre mercado de trabalho, sindicalismo, desigualdades e relações raciais e de gênero no mundo do trabalho.

Miguel Torres: Presidente da Força Sindical, possui uma longa trajetória no movimento sindical e uma vida inteira dedicada às lutas sociais no país.

Patrícia Vieira Trópia, doutora em Ciências Sociais pela Unicamp, docente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia. Presidiu a Associação Brasileira de Estudos do Trabalho no período 2020-2021.

Ricardo Patah: Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), também é o presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

Sandra Brandão: é economista, mestre em Economia pela Unicamp.

Sérgio Nobre: Presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Também coordenou o Setor Automotivo da Confederação Nacional dos Metalúrgicos.

GT de Transparência, Integridade e Controle

Ailton Cardozo, advogado e Procurador do Estado na Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

Claudia Aparecida de Souza Trindade:  Procuradora da Fazenda Nacional desde 1993. Atuou como Coordenadora da Atuação Judicial da Fazenda Nacional perante o STF e como Assessora Parlamentar da PGFN. É Conselheira Seccional da OAB/DF.

Cléucio Santos Nunes: Doutor em Direito do Estado pela UnB e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela PUC/SP.

Eugênio Aragão: advogado, Subprocurador-Geral da República aposentado, ex-Ministro da Justiça.

Jorge Messias: Procurador da Fazenda Nacional, ex-Subsecretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, ex-Consultor Jurídico do MEC e do MCTI.

Juliano José Breda: advogado, pós-doutor em Direitos Fundamentais e Democracia pela Universidade de Coimbra.

Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho: advogado e ex-ministro de Estado da Controladoria-Geral da União (CGU).

Luiz Carlos Rocha (Rochinha): advogado, mestre em direitos fundamentais, ex-Procurador-Geral de Município e ex-Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PR.

Manoel Caetano Ferreira Filho: procurador de Estado aposentado, escritor, Professor da UFPR e advogado.

Mauro Menezes: advogado e ex-Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Paulo Henrique Saraiva Câmara: governador de Pernambuco, economista e auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE).

Vânia Viera: Ex-diretora de Prevenção à Corrupção da CGU e ex-secretária de Transparência e Controle do governo do Distrito Federal.

GT de Turismo

Arialdo Pinho: ex-secretário da Casa Civil do Ceará. Secretário de Turismo do Estado do Ceará.

Chieko Aoki: administradora e empresária do setor hoteleiro

Carina Câmara: Superintendente da Secretaria de Estado do Turismo do estado do Piauí.

Luiz Barreto: Sociólogo, foi presidente do Sebrae e ministro do Turismo.

Marcelo Freixo: Professor e deputado federal.

Veneziano Vital do Rego: advogado e Senador da República.

Marta Suplicy: psicóloga, psicanalista e sexóloga. Foi prefeita de São Paulo, ministra da Cultura e ministra do Turismo.

Orsine Oliveira Júnior: ex-secretário de Turismo do Amazonas.

Custódia, Tabira e São José do Egito na lista de cidades com recordes de assassinatos em 2020

Levantamento feito pela coluna Ronda JC, com base nas estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), revela que 14 cidades em Pernambuco registraram recorde histórico de assassinatos no ano passado. Esse resultado leva em consideração os registros dos últimos 17 anos, quando o governo do Estado passou a somar as mortes violentas. O tráfico de […]

Levantamento feito pela coluna Ronda JC, com base nas estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), revela que 14 cidades em Pernambuco registraram recorde histórico de assassinatos no ano passado.

Esse resultado leva em consideração os registros dos últimos 17 anos, quando o governo do Estado passou a somar as mortes violentas.

O tráfico de drogas e os crimes de proximidades (como discussão de bar ou desentendimento entre vizinhos ou até familiares) estão entre as principais motivações dos homicídios na maioria das cidades onde houve o aumento recorde.

Em todo o estado, os homicídios subiram 8,4% em 2020 em relação ao ano anterior. O programa estadual Pacto pela Vida prevê redução anual de 12%.

Segundo a pasta, o crescimento das mortes nos municípios do Sertão está relacionado principalmente “aos crimes de proximidade, praticados sob emoção ou por impulso, em ambiente familiar ou entre pessoas que convivem em comunidade, em momentos de brigas, intolerância e consumo excessivo de álcool”. Uma ação publicitária e educativa está sendo desenvolvida para promover a cultura de paz na região.

Já nas outras regiões do Estado, de acordo com a SDS, a maioria dos homicídios tem relação com atividades criminais, tráfico de drogas e acerto de contas.

Para reduzir a violência, a SDS disse que “conta com apoio das prefeituras no fortalecimento de medidas de prevenção, a exemplo de iluminação pública, ordenamento urbano e mediação de conflitos”.

No Sertão, chamaram a atenção o número de homicídios em Custódia,  com 18 registros, Tabira, com 13 homicídios e São José do Egito,  com dez mortes.

A lista é liderada por Escada, com 70 homicídios e Palmares, com 49 casos. Ainda são citados Alagoinha (8), Belém de Maria (10), Camutanga (6),  Chã de Alegria (12), Cortês (12), Jurema (13), Manari  (9), Paranatama (7) e São Vicente Ferrer, com 18.

Veja a reportagem completa, de Raphael Guerra: 

https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/ronda-jc/2021/01/12023472-em-pernambuco–14-cidades-tiveram-recorde-historico-de-homicidios-em-2020–veja-lista.html

PSB não vai atrapalhar o governo de Raquel Lyra, afirma Sileno

Dirigente anunciou que a bancada do partido terá reunião nesta terça (29) para definir atuação na Alepe em 2023, mas que encaminhamento não será sobre ser situação ou oposição O deputado estadual eleito e presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, afirmou, nesta segunda-feira (28), em entrevista à Rádio Agreste FM, de Cupira, que a […]

Dirigente anunciou que a bancada do partido terá reunião nesta terça (29) para definir atuação na Alepe em 2023, mas que encaminhamento não será sobre ser situação ou oposição

O deputado estadual eleito e presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, afirmou, nesta segunda-feira (28), em entrevista à Rádio Agreste FM, de Cupira, que a bancada do partido na Assembleia Legislativa (Alepe) “não vai atrapalhar” o trabalho da futura governadora Raquel Lyra (PSDB), pois essa nunca foi a “forma de fazer política” da legenda. 

O dirigente ressaltou, porém, que os parlamentares socialistas terão uma postura “inarredável” na defesa do legado de 16 anos do PSB à frente do Governo do Estado para evitar retrocessos nas conquistas das gestões de Eduardo Campos (2007-2014) e de Paulo Câmara (2015-2022).

“Temos toda uma construção, uma série de inovações que o PSB deixa como legado para Pernambuco, mas a população entendeu que era o momento de mudança. Assim foi feito e a gente respeita a decisão do eleitor pernambucano. É fato que o resultado da eleição nos colocou na oposição. Agora, a gente estar na oposição não significa dizer que a gente vai atrapalhar o trabalho da governadora eleita Raquel Lyra. Esse nunca foi o pensamento do partido, nunca foi a nossa forma de fazer política. O PSB foi vítima de vários comportamentos da oposição de atrapalhar por atrapalhar, mas não vai agir dessa forma”, disse Sileno.

O presidente estadual do PSB ainda reforçou que a bancada do partido vai se reunir, nesta terça (29), para definir sua atuação na Alepe a partir de 2023. 

“Já adianto que a tônica não será em definir se o partido será situação ou oposição, mas, sim, discutir nossa unidade, como trabalhar em conjunto para ajudar o Executivo a garantir os compromissos assumidos pela governadora eleita na campanha e fiscalizar o cumprimento desses compromissos, que é nosso papel. Mas não estamos nos propondo a atrapalhar ninguém. Agora, o que é inarredável para a bancada do partido é a defesa do legado do PSB. Inegavelmente, desde Eduardo Campos, e antes, com Arraes, Pernambuco teve avanços, e a gente não vai permitir nenhum retrocesso”, completou.

Sileno também colocou seu futuro trabalho parlamentar à disposição para estreitar laços. 

“Quando termina a eleição, você passa a ser o deputado de todo mundo, e não só de quem votou em você. Nos diversos cargos que ocupei, meu papel sempre foi o de juntar, abrir portas e dirimir conflitos através do diálogo. Então, me coloco à disposição de todo mundo, inclusive dos prefeitos que não nos apoiaram, para ser uma porta na Assembleia Legislativa. E o PSB, que elegeu Geraldo Alckmin vice-presidente, também estará no Governo Federal. Quero me colocar como elo para fortalecer as relações dos municípios com o Governo Federal”, finalizou.