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Câmara volta a debater venda direta para baratear etanol em postos

Por Nill Júnior

Benefícios da medida para o consumidor serão debatidos por deputados e entidades envolvidas na produção e distribuição do combustível de cana

Nesta terça-feira (06), a Câmara Federal promoverá uma nova audiência pública para debater sobre a venda direta de etanol pelas usinas para os postos de combustíveis, ainda restrita às distribuidoras por resolução da ANP, mesmo frente ao encarecimento do produto para o consumidor final, como foi demonstrado pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) durante a audiência anterior, na Comissão de Minas e Energias. Desta vez, a pedido do deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), o assunto será abordado na Comissão de Defesa do Consumidor, às 14h30.

Os argumentos favoráveis à manutenção da exclusividade da venda pelas distribuidoras já foram até desqualificados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do governo federal. Em uma nova nota técnica produzida em setembro, o Cade recomendou que a ANP repense tal limitação à comercialização do etanol e que, dentre os motivos expostos, não há fundamento para mantê-la amparada em suposições referentes à eventual prevenção das normas tributárias e regulatórias e outros prejuízos. O Cade entendeu que não “parecem ter substrato fático”. Com a venda direta, a Feplana e demais entidades defensoras garantem que não haverá perdas de receita para os estados e à União, como defendem que não haja redução de imposto

“A venda direta do etanol pela usina é só mais uma opção para os postos poderem comprar, sobretudo aqueles que ficam mais próximos da usina, barateando o combustível pois não precisará percorrer longos percursos da distribuidora até o ponto de venda para o consumidor final”, ressalta Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana e da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP). Ele será palestrante na audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal. O presidente do Sindicato da Indústria do Álcool e Açúcar de Pernambuco, Renato Cunha, também participará. Ambos são favoráveis à venda direta.

Andrade Lima reforça que a venda direta é só mais uma opção e todas as distribuidoras poderão continuar comercializando livremente o etanol. O que não haverá mais é a proibição às usinas de venderem o combustível que produzem. O Senado inclusive aprovou a referida lei. Só falta a Câmara dos Deputados. Lima aproveita para desmistificar argumentos referente a problemas tributários. Na última semana, em reunião com Renato Cunha e a cúpula da Receita Federal, em Brasília, ele tratou do tema em especial sobre o PIS/Confins do etanol com a venda direta. Na ocasião, recebeu a sinalização de que tudo é possível de ser adaptado, desde que a nova lei seja aprovada na Câmara Federal ou através do posicionamento judicial.

Outras Notícias

Djalma das Almofadas se desculpa e diz que puniu Dicinha por baixo nível

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira (PT), foi o entrevistado desta segunda-feira (20) do Cidade Alerta, da Cidade FM. Falando a Juliana Lima, o presidente explicou ter adiado a sessão ordinária do Legislativo de ontem para a próxima segunda-feira, dia 27, em virtude do evento de inauguração da Base Descentralizada do […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira (PT), foi o entrevistado desta segunda-feira (20) do Cidade Alerta, da Cidade FM.

Falando a Juliana Lima, o presidente explicou ter adiado a sessão ordinária do Legislativo de ontem para a próxima segunda-feira, dia 27, em virtude do evento de inauguração da Base Descentralizada do SAMU, que aconteceu às 18h.

No programa, o presidente comentou reclamações dos ouvintes acerca do ônibus do TFD; falta de médicos em unidades básicas de saúde como Vitorino Gomes e Fátima I; falta de transporte escolar para os alunos dos Barreiros I; aumento da taxa dos feirantes para quinze reais; problemas na iluminação pública, entre outras denúncias. Prometeu cobrar respostas à gestão Nicinha Melo sobre os questionamentos.

Sobre a polêmica envolvendo o pronunciamento do vereador Dicinha do Calçamento na Tribuna da Câmara na última sessão, Djalma justificou que seguiu o regimento da casa. Disse que o vereador não ficou sem punição, e que se tivesse havido questão de ordem de qualquer vereador no momento do discurso poderia ter tomado providências mais severas contra o parlamentar.

“Eu peço desculpas à sociedade, é a primeira vez que isso aconteceu isso no meu mandato como presidente, mas a gente tem um regimento a seguir. Ele não ficou sem a punição. Naquele momento quando ele citou aquelas palavras não profanas e sim palavrões mesmo, eu segui o regimento. Como ele não foi respetivo eu o reprimi no termino da sessão. Ele para ter uma punição mais severa precisava de uma questão de ordem de qualquer um dos vereadores ali presentes. Então eu entendi que ele usou ali uma força de expressão”, afirmou Djalma.

O presidente do legislativo concluiu dizendo que os demais vereadores poderiam ter pedido questão de ordem e interrompido o pronunciamento do parlamentar.  

“Ninguém o questionou, então se alguém questionasse, um dos vereadores, ou se tivesse sido destratado por ele por aquelas palavras e entrasse com questão de ordem ou acionasse o conselho de ética, aí sim eu ia punir ele mais severamente, pegar um parecer do Jurídico da casa e colocar em plenário pedindo até a cassação dele. Se cassaria ou não caberia ao plenário”, alegou Djalma das Almofadas.

Serra Talhada recebe “IX Encontro de Direito Homoafetivo”, promovido pelo MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu na manhã desta terça-feira (02) o IX Encontro Regional de Direitos Homoafetivos. Promotores de Justiça, estudantes e entidades representativas, como CDL e OAB, estiveram reunidos entre as 8h e 12h na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST). A Secretaria de Desenvolvimento Social de Serra Talhada, recebeu […]

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu na manhã desta terça-feira (02) o IX Encontro Regional de Direitos Homoafetivos. Promotores de Justiça, estudantes e entidades representativas, como CDL e OAB, estiveram reunidos entre as 8h e 12h na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST).

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Serra Talhada, recebeu convite para participar do evento levando representantes, principalmente pelo trabalho que já desenvolve nesta área.

“Ficamos felizes com este encontro realizado aqui pelo Ministério Público. termos diversas políticas voltadas para este assunto mas esta ação da MPPE só vem reforçar nossos trabalhos”, declarou o secretário de Desenvolvimento Social, Josenildo André.

O objetivo do encontro é oportunizar o diálogo junto a sociedade e gestores públicos, a fim de promover o exercício dos direitos de cidadania, especialmente a livre orientação sexual e identidade de gênero. Os trabalhos foram coordenados pelos promotores Carolina Moura e Maxwell Vignoli da Capital Recife, membros da Comissão de Direitos Homoafetivos do MPPE.

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Os promotores de Serra Talhada Vandeci Souza Leite, Coordenador da 14ª circunscrição e Fabiano de Melo Pessoa, coordenador administrativo, também estiveram presentes. “Era preciso trazer a luz este termo tão debatido. Precisamos assegurar os diretos garantidos constitucionalmente”, disse Dr. Vandeci. Já o Dr. Fabiano enfatizou que a construção de um novo entendimento depende da união de todos. “Precisamos nos unir nestes diálogos para exterminar qualquer tipo de intolerância”, disse o promotor.

O curta metragem “Eu Não Quero Voltar Sozinho”, foi apresentado e logo em seguida teve inicio as palestras e interações entre os coordenadores e o público presente.

“Reunimo-nos para debater a questão de direito que legalmente cada um tem de viver conforme escolheu. Na digamos breve história do nosso país vimos que as minorias tiveram conquistas importantes. Os direitos da comunidade LGBT estão garantidos pela constituição federal. O que lutamos agora é pelo fim do preconceito”, afirmou Everaldo de Melo Lima, Presidente da CDL.

Neste ano, já foram realizados encontros nos municípios de Caruaru (Agreste Central), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco) e Palmares (Zona da Mata Sul). Todos fazem parte da primeira ação da Comissão

Itaíba: Prefeita Regina cobra melhoria do abastecimento de água da Compesa

Na tarde desta segunda-feira (27), a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB) esteve reunida com o diretor regional do Moxotó da Compesa, com sede em Arcoverde, Denis Fernando, para tratar da melhoria do abastecimento de água de Itaíba e da retomada das obras dos sistemas de abastecimento do Alto de Negras e do Sítio Queimada […]

Na tarde desta segunda-feira (27), a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB) esteve reunida com o diretor regional do Moxotó da Compesa, com sede em Arcoverde, Denis Fernando, para tratar da melhoria do abastecimento de água de Itaíba e da retomada das obras dos sistemas de abastecimento do Alto de Negras e do Sítio Queimada Redonda, zona rural do município.

Juntamente com a prefeita estavam o assessor jurídico, Pedro Melchior; o engenheiro Ricardo Lins e o Chefe da Controladoria Municipal Alexandre Caraciolo que discutiram com os técnicos da companha as ações que serão feitas para a retomada das obras e a melhoria do abastecimento de água para as casas dos itaibenses.

A prefeita Regina se prontificou a fazer parcerias com a Compesa no sentido de garantir a conclusão dessas importantes obras e levar água encanada a muito mais pessoas que hoje sofrem pela falta do líquido em suas torneiras.

“Água é vida e faremos o que estiver ao nosso alcance para levar água para o nosso povo. Vamos aguardar o posicionamento da Compesa para que possamos retomar esse trabalho, melhorando o abastecimento de água de nossa cidade e nossas comunidades rurais, o mais rápido possível. O trabalho segue em frente, porque em Itaíba o trabalho não para”, afirmou a prefeita regina Cunha.

Motociclista morre em acidente na BR-316

Uma colisão frontal entre um caminhão e uma moto deixou um motociclista morto na manhã deste domingo (14) na BR-316, no município de Oricuri, no Sertão do Estado.  A informação é do JC On Line. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão aconteceu por volta das 5h30, na altura do quilômetro 80 […]

Uma colisão frontal entre um caminhão e uma moto deixou um motociclista morto na manhã deste domingo (14) na BR-316, no município de Oricuri, no Sertão do Estado.  A informação é do JC On Line.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão aconteceu por volta das 5h30, na altura do quilômetro 80 da rodovia federal, após o motociclista invadir a faixa contrária, indo de encontro ao caminhão. O homem que dirigia a moto tinha 36 anos e morreu no local, enquanto o motorista do caminhão não teve ferimentos.

A PRF não divulgou a identidade dos envolvidos no acidente e nem para onde as vítimas foram encaminhadas. Os veículos foram retirados da via e não há bloqueios na estrada

Célia diz que oposição não tinha quórum sequer para abrir sessão em Arcoverde

Argumento derruba argumentação de oposicionistas quanto à abertura de CPI A Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Galindo, argumentou que a sessão para instalação da CPI contra a prefeita ontem foi só uma pirotecnia da oposição. Ela argumenta que o regimento interno é claro: para abertura da sessão eram necessários metade dos vereadores […]

Argumento derruba argumentação de oposicionistas quanto à abertura de CPI

A Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Galindo, argumentou que a sessão para instalação da CPI contra a prefeita ontem foi só uma pirotecnia da oposição.

Ela argumenta que o regimento interno é claro: para abertura da sessão eram necessários metade dos vereadores mais um. Só haviam quatro na casa. Depois a vereadora Cleriane Medeiros chegou.

“Na ata decorrente da sessão constou a presença de quatro vereadores da Casa”, diz no Decreto que revogou as deliberações tomadas no dia anterior.

De acordo com Galindo, a Lei Orgânica é clara: se a Comissão proposta não se instalar no prazo de até quinze dias, é automaticamente extinta. A proposta foi apresentada dia 27 de julho pela vereadora Zirleide Monteiro.

A estratégia dos governistas foi esvaziar a reunião para blindar a prefeita aliada, Madalena Brito. Garantem não haver motivos para instalação da CPI, para eles, só para dar manchetes à oposição.