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Câmara vai convidar Boulos e Felipe Neto para debater Lei de Segurança Nacional

Por André Luis

Audiência pública sobre projeto de lei que revoga a norma será realizada na próxima semana

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai realizar uma audiência pública para debater projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. A previsão é que ela ocorra na próxima quarta-feira (28). ​As informações são da coluna da Mônica Bergamo/Folha de S. Paulo.

Serão convidados nomes como o ex-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP), o youtuber Felipe Neto, o jornalista Leonardo Sakamoto, a líder indígena Sônia Guajajara, e Rafael Borges, do Instituto Carioca de Criminologia.

O autor do requerimento para realização da audiência é o deputado Carlos Veras (PT-PE), que preside a comissão. Ele foi aprovado na tarde desta quinta-feira (22). ​

O debate sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), criada na ditadura militar, e sua substituição por uma nova lei foi retomado no Congresso no começo de abril.

Como a coluna antecipou na quarta (21), a Polícia Federal intimou Boulos para prestar depoimento em um inquérito aberto para investigá-lo com base na Lei de Segurança Nacional. Ele terá que se apresentar na superintendência da PF em São Paulo no dia 29, às 16 horas.

Boulos é acusado de “ameaçar” Jair Bolsonaro por ter publicado no Twitter um comentário sobre o presidente.

Em abril de 2020, depois de participar de um ato em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, em que os manifestantes pediam intervenção militar, Bolsonaro afirmou: “Eu sou a Constituição”. A declaração remeteu a frase atribuída a Luís 14, rei da França por 72 anos no século 17: “O Estado sou eu”.

Boulos então escreveu: “Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina…”.

O youtuber Felipe Neto foi intimado a depor pela Polícia Civil do Rio depois de chamar Jair Bolsonaro de genocida. A denúncia partiu de um pedido do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e tem base na Lei de Segurança Nacional.

Não é a primeira vez que a lei é usada para enquadrar críticos do governo. O Ministério da Justiça já pediu um inquérito contra o colunista da Folha Hélio Schwartsman por publicar a coluna “Por que torço para que Bolsonaro morra”. A lei também foi uma das bases para a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que publicou um vídeo com ofensas a ministros do STF.

Outras Notícias

Público prestigia o Festival Nacional da Seresta

Blog do Magno Apesar de o Governo do Estado ter se negado a dar apoio, o 27° Festival Nacional da Seresta manteve a tradição ao receber um público superior a 30 mil pessoas nas três noites de festa na aconchegante Praça do Arsenal, no Recife Antigo. A Prefeitura do Recife, através de sua Secretaria de […]

Blog do Magno

Apesar de o Governo do Estado ter se negado a dar apoio, o 27° Festival Nacional da Seresta manteve a tradição ao receber um público superior a 30 mil pessoas nas três noites de festa na aconchegante Praça do Arsenal, no Recife Antigo.

A Prefeitura do Recife, através de sua Secretaria de Cultura, assumiu os custos praticamente sozinha (a Alepe deu uma colaboração), por saber que o evento não poderia ser cancelado, pois há muito tempo faz parte do calendário cultural do estado e se destina primordialmente ao público de mais idade, em especial as mães.

Na quinta-feira (11), Jura, The Rossi, Adilson Ramos e Almir Bezerra fizeram milhares de pessoas se emocionarem com sucessos eternos, o que se repetiu na noite seguinte com os shows do tenor Igor Alves, Cristina Amaral, Biafra e Altemar Jr. Seresta pura, música de qualidade.

Já no sábado (13), a apoteose ficou por conta de Rosy Aguilar (uma bela surpresa), Josenaldo do The Voice, Leonardo Sullivan e Gilliard, cantando especialmente para as mães. Os ídolos da música romântica levaram a multidão ao delírio.

O Festival da Seresta é sempre assim: uma festa familiar, uma reunião de amigos, um lugar de flertes e reencontros, um baile a céu aberto, um evento simpático, carismático, e que já se prepara para comemorar em 2024 seus 30 anos de criação.

Tuparetama inicia ano letivo 2022 com entrega de kit escolar

Na manhã desta segunda-feira (14), o município de Tuparetama abriu o ano letivo de 2022 nas escolas da Rede Municipal.  O prefeito Sávio Torres, visitou a Creche Mikaelle Nunes e ao lado da equipe gestora, realizou a entrega do novo kit escolar para os estudantes da instituição, sendo entregues também, nas demais unidades de ensino […]

Na manhã desta segunda-feira (14), o município de Tuparetama abriu o ano letivo de 2022 nas escolas da Rede Municipal. 

O prefeito Sávio Torres, visitou a Creche Mikaelle Nunes e ao lado da equipe gestora, realizou a entrega do novo kit escolar para os estudantes da instituição, sendo entregues também, nas demais unidades de ensino do município. 

O gestor que esteve acompanhado da secretária de Educação, Dione Véras, reforçou a importância dos cuidados com a pandemia por parte das escolas, pontuando também, os investimentos do Governo Municipal para garantir melhorias constantes no ensino de qualidade para o município. 

“Estamos investindo na Educação de Tuparetama, melhorando a estrutura física das nossas escolas, para que os alunos se sintam seguros neste momento que ainda pede atenção e cuidado. Os pais também podem ficar tranquilos, pois o Governo Municipal juntamente com essa equipe aguerrida da Educação, continua buscando promover melhorias significativas no ensino dos estudantes”, disse Sávio. 

De acordo com a secretária de Educação, Dione Véras, as aulas serão no formato presencial. Ela destacou ainda, que o retorno às escolas aconteceu de forma segura, cumprindo os protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias, a exemplo dos cuidados com o distanciamento entre as carteiras, o uso constante da máscara dentro da unidade escolar, álcool em gel na entrada da escola e nas portas das salas de aula, dentre outros.

“As nossas unidades de ensino estão preparadas para receber os alunos e esperamos que este ano, o aprendizado dos estudantes não fique comprometido em virtude das restrições impostas pela pandemia. O prefeito Sávio Torres, nos orientou a fazer o que estiver ao nosso alcance para fortalecer o ensino no município”, frisou Dione. 

A Secretaria de Educação divulgou também, a equipe de apoio psicopedagógico que irá atuar nas escolas durante o ano letivo. A equipe é formada pela psicóloga, Maria Andrade, a psicopedagoga clínica, Edione Feitoza, e a assistente social, Bárbara Neudja.

Congresso de Municípios terá Encontro de Consórcios Públicos do Nordeste

Os consórcios públicos sempre estiveram na pauta das edições do Congresso Pernambucano de Municípios, evento realizado pela Amupe que este ano acontece de 25 a 27 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco. O tema é tão importante para os municípios que nesta 4ª edição o Congresso terá um evento paralelo dedicado totalmente às […]

Os consórcios públicos sempre estiveram na pauta das edições do Congresso Pernambucano de Municípios, evento realizado pela Amupe que este ano acontece de 25 a 27 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco.

O tema é tão importante para os municípios que nesta 4ª edição o Congresso terá um evento paralelo dedicado totalmente às temáticas dos consórcios. Trata-se do Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste e acontecerá no dia 26 de julho, das 9h as 18h.

De acordo com o presidente da Amupe, José Patriota, o objetivo é a troca de informações e o fortalecimento dos consórcios existentes. Entre os painéis que serão apresentados, aspectos da legislação como Regime de Contratação, Contratos e Responsabilização Jurídica. Os temas serão abordados por Vladimir Ribeiro, consultor jurídico e elaborador da Lei de Consórcios; Cristiano Pimentel, procurador geral do Ministério Público de Contas-TCE/PE e Joslei Gequelin, analista de Controle Externo e gerente de Consórcios e empresas municipais do Paraná.

Dentro das ações municipalistas os projetos de lei que são de interesse dos consórcios públicos tramitando no Congresso Nacional serão apresentados por Joanni Henrichs, especialista em Consórcios da CNM. O financiamento, gestão e funcionamento serão abordados por Vicente Trevas, incentivador da Lei de Consórcios e consultor da Caixa Econômica Federal, Ana Jansem, do Consórcio de Santa Catarina e Marcius Beltrão, prefeito de Penedo e presidente de Consórcio em Alagoas.

Para finalizar, as experiências dos estados  com apresentações dos representantes dos consórcios e uma palestra do presidente da Amupe, José Patriota sobre as estratégias de ação regional. Os interessados no tema devem fazer suas inscrições através do site da Amupe – www.amupe.org – e escolher a opção SE-10. As vagas são gratuitas, mas limitadas.

Câmara autoriza sistema de abastecimento para comunidades de Parnamirim

O governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviços para o início das obras de implantação do sistema de abastecimento de água das localidades de Quixaba e Barro, ambas no município de Parnamirim, no Sertão Central. O ato contou ainda com a participação do presidente da Compesa, Roberto Tavares, do prefeito de Parnamirim, Tácio Pontes […]

O governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviços para o início das obras de implantação do sistema de abastecimento de água das localidades de Quixaba e Barro, ambas no município de Parnamirim, no Sertão Central.

O ato contou ainda com a participação do presidente da Compesa, Roberto Tavares, do prefeito de Parnamirim, Tácio Pontes e do deputado estadual, Rodrigo Novaes.

Segundo o presidente da Compesa, a expectativa é entregar o novo sistema de abastecimento de água de Quixaba e Barro em seis meses, beneficiando duas mil pessoas nessas localidades.

“A ação, um investimento de R$ 2,1 milhões, será feita em parceria com a prefeitura do município, para atender um antigo anseio da população”, explica Roberto Tavares.

O projeto de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Quixaba e Barro consiste na implantação de 12 quilômetros de tubulações que irão transportar seis litros de água por segundo, a partir do Sistema Adutor do Oeste até a Estação de Tratamento de Água –ETA Quixaba, localizada às margens do Açude do Cachimbo, manancial que apresenta histórico de vários períodos em colapso.

Da ETA Quixaba, partirão maios 2,5 quilômetros de tubulações e construída uma estação elevatória (sistema de bombeamento) para transportar 3 litros de água por segundo até a localidade do Barro.

Bispos do Nordeste discutem CF 2019

Bispos e arcebispos das Dioceses e Arquidioceses da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas estiveram reunidos nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de março, na Diocese de Guarabira (PB). Inicialmente, na quinta (07), aconteceu reunião do CONSER – Conselho Episcopal Regional, na cidade de Bananeiras (PB). O colegiado é composto por 21 […]

Informações: Pascom – Diocese de Guarabira

Bispos e arcebispos das Dioceses e Arquidioceses da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas estiveram reunidos nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de março, na Diocese de Guarabira (PB).

Inicialmente, na quinta (07), aconteceu reunião do CONSER – Conselho Episcopal Regional, na cidade de Bananeiras (PB). O colegiado é composto por 21 bispos. O Bispo de Afogados da Ingazeira, dom Egídio Bisol, participou do encontro.

Na sexta-feira (08), às 14h, foi promovido um seminário sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2019 – Fraternidade e Políticas Públicas, no Santuário Memorial do Padre Ibipiana, em Santa Fé, com a participação dos bispos e agentes de pastorais, além do cantor e compositor Zé Vicente.

No anfiteatro do Santuário, às 19 horas, a celebrada da Santa Missa, marcou o lançamento da Campanha da Fraternidade, em nível de Regional Nordeste 2, da CNBB. Dom Fernando Saburido, arcebispo de Olinda e Recife, presidiu a celebração eucarística. Dom Paulo Jackson, bispo de Garanhuns, foi o responsável pela homilia.

Ao final, Dom Aldemiro Sena, bispo anfitrião de Guarabira, agradeceu a presença de todos e conclamou o envolvimento das forças vivas da Igreja na divulgação e vivência da CF 2019.