Câmara se divide sobre votar Previdência nesta terça
Foto: TV Câmara/Reprodução
Ludmylla Rocha/Poder 360
Ainda não houve acordo sobre quando começará a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao chegar no Congresso que pretende iniciá-la ainda nesta 3ª feira (9.jul.2019).
Para diminuir a obstrução (manobras regimentais utilizadas para atrasar votações) da oposição, porém, boa parte dos deputados defende que as sessões desta 3ª feira sejam apenas de debate e a votação começasse na 4ª feira (10.jul.2019) às 9h.
“Se houver o acordo, começará amanhã. Se não houver acordo, nós vamos vencer os requerimentos da obstrução e já começar a votação no dia de hoje”, disse o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), depois de uma reunião entre líderes partidários.
O líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirma, porém, que a proposta de adiamento se deve à falta de votos para aprovar o texto –são necessários ao menos 308 votos. “O governo blefa, diz que tem votos, mas não tem, por isso, nós vamos avaliar se não é o caso de apresentarmos a obstrução e testarmos os votos do governo ainda no dia de hoje”, disse.
Ribeiro nega. Diz que “é muito mais racional e muito mais saudável para o país em vez de perder tempo com a obstrução fazer 1 amplo debate do tema”. Ao ser questionado se este acordo não põe em risco o cronograma de Maia, que pretende votar o texto em 2 turnos ainda esta semana, “vamos vencer 1º o dia de hoje e depois a gente fala de amanhã. Vencendo o 1º turno, no 2º tem uma limitação –ela é mais rápida porque só cabe destaque supressivo– então nós temos que fazer essa avaliação”.
Ele insiste, porém, que a tentativa é “vencer o tema essa semana”. Caso não ocorra, ele afirmou que os líderes partidários vão voltar a se reunir para definir 1 novo calendário.
Por tratar-se de PEC (Proposta de Emenda Constitucional), a reforma da Previdência precisará de ao menos 308 votos dos 513 deputados, em 2 turnos de votação. A votação no plenário é nominal, com o registro no sistema eletrônico. Entre os 2 turnos, é preciso esperar 1 intervalo de 5 sessões.
Há, porém, a possibilidade de que uma PEC seja votada em 2 turnos no mesmo dia, desde que seja votada uma “quebra de interstício”, ou seja, a redução do tempo de intervalo previsto. Entenda a tramitação aqui.
