Câmara reintegra Deputado acusado de corrupção na Paraíba

O Aumento é comparado com o mesmo período de 2024

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março foi paga aos cofres municipais nesta quinta-feira (20).

O valor total do repasse foi de R$ 1.2 bilhão, ao levar em consideração o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de pouco mais de R$ 1,5 bilhão. 

De acordo com o levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 1,81 bilhão nos primeiros 10 dias de março, passando de R$ 4,89 bilhões em 2024 para R$ 6,71 bilhões neste ano. 

Considerando o ano de 2025, o FPM cresceu, em termos nominais, 5,70% em relação ao mesmo período do ano anterior (+2,71 bilhões). Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 0,81%. Na comparação com o ano de 2023, a expansão foi de 18,18% em termos nominais e de 7,97% em termos reais.

A CNM orienta aos gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses em 2025. O mês de março, tradicionalmente, apresenta os menores volumes mensais do repasse. 

Por esse motivo, a CNM elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que propõe o adicional de 1,5% do FPM para o mês de março. A pauta aguarda votação na CCJC da Câmara dos Deputados. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Segundo delegada, médico abordava pacientes de forma não usual durante consultas

Um ginecologista suspeito de abusar sexualmente de pacientes mediante fraude foi preso na cidade de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, nessa terça-feira (9). De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, que divulgou a prisão nesta quarta-feira (10), o médico teria vitimado ao menos 14 mulheres no Estado e em São Paulo. Ele já havia sido preso, mas teve a prisão cautelar revogada.

Contra José Adagmar Pereira de Moraes, que atuava como médico nos dois estados, foram expedidos dois mandados de prisão – sendo um pela Vara Criminal de Suzano, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e o outro pela 12ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco. 

“Ele responde por violação sexual mediante fraude porque usava da função dele como médico ginecologista para exceder durante a consulta e abusar sexualmente das pacientes”, detalhou a delegada da Mulher, Ana Luiza Mendonça, ao explicar que os crimes ocorriam dentro do consultório médico. 

A delegada deu mais detalhes sobre o comportamento de José Adagmar. “Ele não usava luvas, tocava, tentava estimular a mulher, dizendo que isso seria essencial para a melhoria da saúde sexual dela ou saúde física”.

Ana Luiza Mendonça também afirmou que o ginecologista abordava as mulheres durante as consultas de forma não usual. “Ele pedia que as mulheres se despissem todas, não usava bata, não tinha assistente, pedia para ficar em posições distinta da posição ginecológica de exame e ele de fato abusava”.

A delegada também frisou que, segundo o código de ética médica, em consultas íntimas ou consultas com mulheres, o ideal é que haja a presença de um assistente na sala. “Isso é um sinal de alerta, o médico não chamar um assistente”, finalizou Ana Luiza.

O médico, que foi preso em outubro de 2020 em Suzano/SP pelo mesmo crime, chegou a ter o registro profissional cassado após as primeiras denúncias. O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) havia decretado a interdição cautelar total e impediu o médico de exercer a profissão.

Uma das vítimas de José Adagmar, na época com 19 anos, contou ao g1 SP que procurou atendimento do médico em Suzano por sentir dores ao manter relações sexuais com o namorado. O profissional, segundo o relato da jovem à polícia, indicou que ela deveria ter mais parceiros sexuais – este caso foi registrado como estupro. 

Outra vítima, de 23 anos, atendida na cidade de São Paulo, deu detalhes de como o ginecologista agia durante as consultas. “Se eu te pedir para tirar a roupa aqui, na minha frente, como você ficaria?”, teria sido uma das perguntas feitas pelo médico à jovem. 

Violação sexual mediante fraude

De acordo com o artigo 215 do Código Penal Brasileiro, a violação sexual mediante fraude é crime. “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”, diz o trecho da lei. 

A pena é de reclusão para quem comete esse tipo de crime é de dois a seis anos, em caso de condenação. As informações são da Folha de Pernambuco.

A Guarda Municipal (GM) está realizando a campanha Anjo Azul, pelo terceiro ano consecutivo, com o objetivo de arrecadar brinquedos que serão doados às crianças carentes de Tabira na semana do Natal.

Contando com a sensibilização dos servidores municipais e comunidade, a expectativa é grande entre os envolvidos na ação.

Através dos seus grupamentos, a Guarda de Tabira realiza, diariamente, trabalho preventivo de atendimento a população e preservação do patrimônio público, trazendo mais segurança para a sociedade.

A princípio, a Guarda Municipal disponibilizou o Centro de Monitoramento e Comando como principal ponto de coleta dos brinquedos, mas os grupamentos também irão fazer a coleta no local do doador.

Quem quiser doar ou obter mais informações sobre a campanha pode entrar em contato pelo telefone 153 ou 9987-6884 (GM).

“Agradeço ao Subcomandante da Guarda, Vasconcelos, que é o idealizador dessa ação social e aos nossos agentes que estão empenhandos em arrecadar brinquedos paras as crianças carentes”, diz o Secretário Flávio Marques.

Durante o Fórum Nordeste, em Brasília, governador alertou a União sobre a paralisia de ações e da necessidade de retomada do crescimento dos Estados

O governador Paulo Câmara defendeu, nesta quarta-feira (26/06), durante reunião do Fórum Nordeste com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, a execução de uma agenda de desenvolvimento para o país dissociada da discussão da reforma da Previdência.

No encontro, realizado no escritório de representação do Ceará, em Brasília, Paulo Câmara pontuou que a concentração do debate nacional no tema, provocada pelo Governo Federal, tem impedido o avanço de um conjunto de medidas com impacto significativo nas economias dos Estados.

“Quem tem como pauta única a reforma da Previdência é o Governo Federal. Nós governadores estamos lidando com seis meses de paralisia em todas as áreas, e precisamos encontrar caminhos para o retorno dos investimentos, da geração de empregos e a retomada do crescimento em nossos Estados”, afirmou o governador de Pernambuco.

Ao longo da reunião com Rodrigo Maia, Paulo Câmara e os demais governadores nordestinos ressaltaram a importância de o Congresso Nacional analisar novas fontes de financiamento para os Estados, tendo como ponto de partida pautas que já estão tramitando no Legislativo. No conjunto de pontos destacados pelos governadores estão  a cessão onerosa, o Fundo Social, a securitização da dívida, alterações no Fundo de Participação  dos Estados (FPE), Plano Mansueto, entre outros.

“Essa agenda já conta com um bom entendimento do Congresso Nacional e dialoga diretamente com a retomada dos investimentos no nosso País. Vai nos dar mais garantias para reforçar as ações do poder público nas áreas de educação, saúde, segurança e na geração de emprego e renda”, frisou Paulo Câmara.

O deputado federal e presidente estadual do AVANTE, Sebastião Oliveira, participou da agenda do Plano Retomada do Governo do Estado no município de Frei Miguelinho na manhã do último sábado (4). 

Durante entrevista ao Blog do Alberes Xavier, Sebá disse ser evidente que o processo para definição do nome de quem vai representar a Frente Popular nas eleições de 2002 está demorando muito.

“Na minha opinião, já passou do momento. Enquanto todas as forças antagônicas ao nosso projeto estão se movimentando e rodando Pernambuco, nós ainda não sabemos a cara do candidato da Frente Popular que vamos no próximo ano para as eleições. Então acho que está no momento de chamar os presidentes de partidos para conversar e de começar a tratar sobre a sucessão de Paulo Câmara”, destacou.

O líder do AVANTE no estado apoia o nome de Zé Neto para sucessão de Paulo Câmara no Governo.

“Zé Neto consegue ser o secretário da Casa Civil com unanimidade na Assembleia Legislativa, seja dos aliados, seja o respeito dos adversários. Para mim, continuo dizendo, é o nome mais qualificado para a sucessão de Paulo Câmara”, justificou.