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Câmara reintegra Deputado acusado de corrupção na Paraíba

Por Nill Júnior

G1

A Câmara dos Deputados derrubou na noite desta quarta-feira (5) a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado o afastamento do mandato do deputado José Wilson Santiago (PTB-PB).

Foram 170 votos a favor do afastamento. Eram necessários 257 (metade da composição da Casa). Votaram contra 233 deputados e houve sete abstenções. Santiago estava afastado do mandato desde dezembro. Com a decisão, será reintegrado.

Mesmo com a reintegração, Santiago deverá responder a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara, conforme recomendou o parecer aprovado do relator Marcelo Ramos (PL-AM).

O parlamentar foi afastado por uma medida cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello em 19 de dezembro. Na decisão, o ministro argumentou que Santiago colocou o mandato “a serviço de uma agenda criminosa”.

Ele foi denunciado pela Procuradoria Geral da República em dezembro passado pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa por supostamente ter desviado recursos destinados à construção da adutora Capivara no Sertão da Paraíba.

Em nota no dia do afastamento, a defesa de Santiago afirmou que ele recebia “com respeito e acatamento a decisão do ministro Celso de Mello” e que estava “absolutamente tranquilo” e demonstraria “a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados”.

Em decisão de 2017, o Supremo entendeu que o Legislativo precisa dar a palavra final sobre a suspensão do mandato de parlamentares pelo Judiciário. Por isso, a medida cautelar de Celso de Mello necessitava do aval da Câmara.

Na decisão, Celso de Mello argumentou que o afastamento era necessário “tendo em vista o concreto receio” de que o deputado poderia se valer do cargo para a prática de crimes.

Antes da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi questionado por jornalistas se o caso resultaria em um atrito entre o Parlamento e o STF.

“O Supremo tomou a decisão, recebeu o pedido do Ministério Público, autorizou uma busca e apreensão num sábado, que não é o melhor dia para uma busca e apreensão”, disse. “Cada um cumpriu o seu papel da forma que entendeu correta, e cabe ao Parlamento, de forma independente, transparente, com voto aberto, bem aberto, tomar a decisão”, afirmou Maia.

Outras Notícias

Presidente de sessão é retirado por justiça após impedir votantes

Um presidente de sessão eleitoral que atuava na Secretaria de Educação em Afogados’ foi retirado da função pela Justiça Eleitoral em virtude de uma condução inadequada. Ele estava impedindo algumas pessoas de votar, sob circunstâncias não previstas na Lei Eleitoral. Pelo menos três pessoas atestaram terem sido impedidas de votar. Advogados de coligações foram acionados. O […]

Um presidente de sessão eleitoral que atuava na Secretaria de Educação em Afogados’ foi retirado da função pela Justiça Eleitoral em virtude de uma condução inadequada.

Ele estava impedindo algumas pessoas de votar, sob circunstâncias não previstas na Lei Eleitoral. Pelo menos três pessoas atestaram terem sido impedidas de votar. Advogados de coligações foram acionados. O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse que acionou a Juíza Eleitoral Daniela Rocha Gomes e houve determinação para substituição do presidente da sessão.

“Ele chegou a impedir uma portadora de necessidade especial de estar com, acompanhante, o que é permitido pela lei”, disse o promotor.

O eleitor portador de necessidades especiais que dificultem o exercício do direito de voto, poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança para votar. O acompanhante poderá, inclusive, digitar os números na urna eletrônica.

Prefeitura de Ingazeira assegura abastecimento de medicamentos na rede municipal de saúde

A Prefeitura de Ingazeira informou que a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município está atualmente com estoque completo, garantindo o fornecimento contínuo de medicamentos essenciais à população. A ação faz parte de um conjunto de medidas adotadas pela gestão municipal para manter a regularidade no atendimento e fortalecer a assistência farmacêutica. De acordo com […]

A Prefeitura de Ingazeira informou que a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município está atualmente com estoque completo, garantindo o fornecimento contínuo de medicamentos essenciais à população. A ação faz parte de um conjunto de medidas adotadas pela gestão municipal para manter a regularidade no atendimento e fortalecer a assistência farmacêutica.

De acordo com o prefeito Luciano Torres, a garantia de acesso aos medicamentos integra as prioridades da administração. “Garantir o acesso a medicamentos é uma das nossas prioridades. Nosso objetivo é oferecer uma assistência de saúde eficiente, garantindo que todos tenham seus direitos atendidos e que nenhuma pessoa fique desassistida”, afirmou.

A secretária municipal de Saúde, Fabiana Torres, destacou que a equipe da pasta tem atuado de forma preventiva para evitar desabastecimentos, reconhecendo a importância do fornecimento regular de medicamentos como parte fundamental da atenção básica à saúde.

A gestão municipal reforçou ainda que seguirá adotando medidas para assegurar o cumprimento das obrigações relacionadas à assistência farmacêutica, com foco na continuidade do atendimento e no fortalecimento da rede pública de saúde.

Motorista morre após perder controle de caminhão e tombar na BR-110, em Sertânia

Um homem morreu e outro ficou ferido em um acidente na madrugada da quinta-feira (22) no km 108 da BR-110, em Sertânia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo em uma curva, tombou e saiu da pista. Ele morreu no local. No veículo também estava um […]

Um homem morreu e outro ficou ferido em um acidente na madrugada da quinta-feira (22) no km 108 da BR-110, em Sertânia.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo em uma curva, tombou e saiu da pista.

Ele morreu no local. No veículo também estava um passageiro, que não teve ferimentos graves e não precisou ser socorrido, disse a PRF.

O corpo foi encaminhado para o Instituto M édico Legal (IML). O caso foi repassado para a Polícia Civil, que irá continuar com as investigações do caso.

Petrolina: Gestão de Osório causa tensão

da Folha de Pernambuco Com o cargo de prefeito de Petrolina sendo ocupado interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (PSB), um clima de tensão se instalou entre os aliados do candidato a governador pelo PTB, Armando Monteiro Neto. O titular Julio Lóssio (PMDB) apoia o petebista, mesmo com seu partido integrando a […]

osorio_siqueira

da Folha de Pernambuco

Com o cargo de prefeito de Petrolina sendo ocupado interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (PSB), um clima de tensão se instalou entre os aliados do candidato a governador pelo PTB, Armando Monteiro Neto. O titular Julio Lóssio (PMDB) apoia o petebista, mesmo com seu partido integrando a Frente Popular, mas ficará afastado do cargo por 60 dias para se recuperar de uma cirurgia. Osório, contudo, garante que não utilizará a Prefeitura em favor da candidatura de Paulo Câmara (PSB).

O temor da coligação oposicionista é de que aconteçam possíveis “ingerências políticas”, segundo a ex-deputada e candidata a suplente de senador, Isabel Cristina (PT). De acordo com ela, há muito “desespero” na Frente Popular. “Vamos ficar muito atentos a isso, porque estamos vendo muito desespero por parte de alguns candidatos. Vamos ficar realmente atentos a essa condução do presidente da Câmara (de Vereadores) como prefeito de Petrolina“, avisou Isabel.

Quando questionado sobre as afirmações da petista, Osório Siqueira rechaçou a possibilidade de usar a máquina pública para fins eleitoreiros. “Não admito que nenhum partido possa me conduzir, a gente tem nossa postura”, assegurou. Ele não se mostrou preocupado com a fiscalização que a ex-deputada prometeu, e disse até aceitar sugestões.

“Eu acho que, independentemente de quem assumisse (a Prefeitura), deve-se levar alguém de confiança, não que Guilherme Coelho (vice-prefeito) não seja. Jamais ela (Isabel) vai ver a Prefeitura se transformar em palanque. A gente está ali para construir uma gestão positiva. A gente não pode ser cabeça dura, a gente tem que ouvir. Ela pode fiscalizar sem problema nenhum”, garantiu Siqueira.

Anchieta Patriota participa da reunião do COMDRESCA e reafirma o seu compromisso com os agricultores do município

Na manhã desta quinta-feira (19), o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota, participou da reunião do COMDRESCA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável de Carnaíba), para reafirmar o seu compromisso com os agricultores carnaibanos. Na oportunidade, apresentou vários projetos que estão sendo feitos em parceria com o governo do estado, entre eles: Limpeza da barragem […]

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Anchieta Patriota visita Barragem do Chinelo, para ver resultado das obras.

Na manhã desta quinta-feira (19), o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota, participou da reunião do COMDRESCA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável de Carnaíba), para reafirmar o seu compromisso com os agricultores carnaibanos.

Na oportunidade, apresentou vários projetos que estão sendo feitos em parceria com o governo do estado, entre eles: Limpeza da barragem do chinelo, abastecimento simplificado d’água que irá beneficiar várias comunidades, e lançou um novo projeto de apicultura que será implantado pelo município em parceria com as associações, com acompanhamento técnico de um engenheiro de pesca.

Entre as diversas autoridades presentes na reunião, os secretários de agricultura Zé Ivan, de obras Fafinha e o vice-prefeito do município Júnior de Mocinha.

Barragem do Chinelo – Ainda na manhã desta quinta (19), o engenheiro civil Bruno de Melo Silva, representando o governo do estado, esteve em Carnaíba para mostrar o resultado final da obra de recuperação da Barragem do Chinelo ao prefeito Anchieta Patriota.

Entre os serviços executados no manancial estão: limpeza do sangradouro e drenagem para evitar erosão. A obra foi executada através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.