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Câmara pode votar reforma da Previdência em 2º turno na terça

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Da mesma forma que o primeiro turno, a proposta precisa do voto de um mínimo de 308 deputados para ser aprovada e então enviada ao Senado, onde também passará por dois turnos de votação.

Nessa fase de tramitação, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, para excluir algum trecho do texto aprovado em primeiro turno.

Em relação ao texto aprovado pela comissão especial, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foram três as principais mudanças na primeira votação em Plenário. Uma delas é a redução da idade exigida do professor de ensino infantil e básico para se aposentar com pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir o requisito na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passou de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Na regra de transição de aposentadoria por idade, os deputados também diminuíram de 20 anos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar pelo INSS.

Para a mulher, no cálculo do salário pela média, ela receberá 60% do calculado por 15 anos de contribuição e 2% a mais dessa média por cada ano que passar disso.

Com as mudanças, a perspectiva de economia do governo passou de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos para cerca de R$ 900 milhões no mesmo período.

As sessões de votação da reforma começam na terça-feira (6) à tarde. Até lá, deve ser cumprido o prazo regimental de cinco sessões do Plenário entre as votações em primeiro e em segundo turnos.

* Agência Câmara

Outras Notícias

Raquel Lyra participa de carreatas em Serra Talhada e Arcoverde

Neste domingo (23), a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou de atos políticos promovidos nas cidades de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú e Arcoverde, no Sertão do Moxotó. Em Serra da Talhada, a prefeita Márcia Conrado, promoveu uma carreata. Ao lado de Raquel circularam pelas principais ruas da cidade, finalizando no […]

Neste domingo (23), a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou de atos políticos promovidos nas cidades de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú e Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

Em Serra da Talhada, a prefeita Márcia Conrado, promoveu uma carreata. Ao lado de Raquel circularam pelas principais ruas da cidade, finalizando no clube da AABB, onde foi promovido um encontro entre Raquel e o povo de Serra Talhada, além de diversos prefeitos, deputados, vereadores e lideranças do Sertão. 

“As ruas de Serra Talhada ficaram roxas para receber nossa futura governadora Raquel Lyra. Passamos nas ruas sentindo o apoio do nosso povo e tendo a certeza de que no próximo dia 30 de outubro Serra Talhada mostrará que está com Lula para presidente e Raquel Lyra para governadora. Seguimos firmes com o propósito de fazer os nossos candidatos saírem vitoriosos, porque temos a certeza que de essa dupla é a melhor para o Brasil e para Pernambuco. Em nome do meu grande amigo, o deputado Fernando Monteiro, agradeço de coração a todos que estiveram conosco neste dia histórico para Serra Talhada”, afirmou Márcia, que é coordenadora no Sertão da campanha de Lula à Presidência da República.

“Já passamos por Petrolina, Ouricuri, Salgueiro. Mas, na verdade, já venho andando há um bom tempo por todo esse Pernambuco, conhecendo de perto a realidade de cada região. Se eleita for, não vou governar por cores partidárias. Pernambuco é um só e nós vamos uni-lo e reconstruí-lo de baixo pra cima, começando pelos invisíveis, aquelas pessoas que não são vistas pelo Governo do Estado”, disse Raquel em Serra Talhada.

Em Arcoverde, o prefeito Wellington Maciel (MDB), promoveu uma carreata pelas ruas centrais da cidade em apoio a candidatura da ex-prefeita de Caruaru. Para Wellington, Raquel representa a verdadeira mudança.

“Nós temos que construir pontes, não muros. Unir forças para promover as transformações que Pernambuco precisa e Raquel é a mulher certa na hora certa para fazer as mudanças, gerar empregos, avançar o desenvolvimento para o interior e unir todo o Pernambuco. É preciso enfrentar as mentiras com a verdade e unir nosso estado. Sem cores ou bandeiras. Que a bandeira de Pernambuco seja a única que possamos nos orgulhar e lutar por ela e seu povo. Vamos juntos com Raquel governadora e Lula presidente”, falou Wellington Maciel. 

Em seu discurso, Raquel Lyra, reafirmou que seu lado é ao lado do povo pernambucano. “Nossa luta é por empregos, trabalho, oportunidades para que possamos recolocar Pernambuco no caminho do desenvolvimento. Agradeço a força e o apoio do prefeito Wellington e de todos os demais prefeitos que estão ao nosso lado nessa região e em todo o estado. Vamos unir Pernambuco para transformar a vida das pessoas para melhor”, afirmou.

Estavam presentes os prefeitos Arquimedes Valença (Buíque), Uilas Leal (Alagoinha), Regina da Saúde (Itaíba), Junior de Audálio (Manari), Silvio Roque (Tupanatinga), Junior Vaz (Pedra), Rorró Maniçoba (Floresta) Marcia Conrado (Serra Talhada), Thatianne Macedo (Palmerina), além dos ex-prefeitos de Arcoverde Julião Guerra, Rosa Barros e Madalena Britto; o ex-prefeito de Inajá, Leonardo Martins; e o deputado estadual Romero Sales, além de dezenas de vereadores.

O recado de Cancão

O vereador Agnaldo Rodrigues, o Cancão, de Afogados da Ingazeira, chutou o pau da barraca.  Se dizendo traído por muitos que lhe garantiram apoio, mas não chegaram com o voto, tem dito que não quer saber mais de política.  Vai honrar o mandato garantido por seus 490 votos. Já mandou avisar a muitos que seu […]

O vereador Agnaldo Rodrigues, o Cancão, de Afogados da Ingazeira, chutou o pau da barraca. 

Se dizendo traído por muitos que lhe garantiram apoio, mas não chegaram com o voto, tem dito que não quer saber mais de política.  Vai honrar o mandato garantido por seus 490 votos.

Já mandou avisar a muitos que seu nome não é mais Cancão. “Agora eu sou Agnaldo”.

Agora na sua propriedade colocou uma placa com letras garrafais: “proibida a entrada de pessoas que não seja da família, principalmente quem não votou em mim”.

STF pede abertura de inquérito para investigar ‘rachadinha’ no gabinete de Daniel Coelho

Diário de Pernambuco O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou para o Ministério Público Federal (MPF) um pedido para abertura de inquérito contra o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania). A investigação tem o objetivo de apurar se o parlamentar teria recebido parte do salário pago a um ex-assessor, Sérgio Almeida do Nascimento, que exercia o cargo […]

Diário de Pernambuco

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou para o Ministério Público Federal (MPF) um pedido para abertura de inquérito contra o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania). A investigação tem o objetivo de apurar se o parlamentar teria recebido parte do salário pago a um ex-assessor, Sérgio Almeida do Nascimento, que exercia o cargo de secretário parlamentar. Os indícios do possível envolvimento de Daniel na prática, conhecida como “rachadinha”, foram apontados pela Polícia Federal e encaminhados ao STF por meio da petição de número 8189, segundo a assessoria de comunicação do Supremo informou à reportagem do Diário de Pernambuco.

As informações foram divulgadas ontem no site O Antagonista. Segundo a nota, a Polícia Federal constatou que Sérgio recebeu salários até junho de 2017, mas viajou para os Estados Unidos em janeiro do mesmo ano e não mais retornou ao país. No portal da Câmara, onde constam os dados sobre remuneração dos parlamentares e servidores da Casa, a reportagem observou que o ex-assessor recebeu até maio de 2017 o salário de R$ 3.367,46 e mais R$ 982,29 de auxílios. Ele foi exonerado em junho e recebeu R$ 1.526,57 de salário e R$ 1.769,94 com a rubrica de vantagens indenizatórias.

Ainda de segundo O Antagonista, a PF suspeita que a prática venha ocorrendo desde 2011, quando Daniel Coelho exercia o mandato de deputado estadual. A assessoria do Supremo Tribunal Federal também informou à reportagem que a relatoria do caso ficou com o ministro Luís Roberto Barroso, que encaminhou o pedido de investigação para o Ministério Público Federal a quem, segundo a assessoria do STF, compete acatar a abertura ou não do inquérito.

Procurado para falar sobre o assunto, o deputado Daniel Coelho enviou nota por meio de sua assessoria. “Ainda não fui notificado sobre essa questão, mas a nota do Antagonista deixa claro que o ex-assessor foi exonerado após ter deixado o país. Ele foi para os Estados Unidos com visto de turista e não retornou. Meu gabinete e a Câmara dos Deputados foram enganados por uma falsa viagem de turismo”, disse o parlamentar.

Sérgio Almeida do Nascimento, conforme informações do gabinete do deputado, começou a trabalhar para o parlamentar em 2015, até ser exonerado em 2017. Ainda segundo informações da assessoria de Daniel Coelho, ele tirou férias em janeiro de 2017, quando viajou para os Estados Unidos. O ex-assessor teria que voltar ao trabalho na segundo quinzena de fevereiro, mas não retornou às suas atividades na Câmara.

Antes de acontecer a exoneração, em maio, a assessoria afirma que o gabinete tentou localizá-lo, mas o então secretário parlamentar não retornou os contatos. Esclareceu, ainda, que o caso do afastamento do ex-assessor aconteceu, portanto, pelo abandono de trabalho, descartando qualquer possibilidade da ligação do caso com a prática de “rachadinha”.

Novo estudo da CNM mostra que 214 municípios têm apenas um candidato ao cargo de prefeito

Em 214 Municípios do Brasil, o candidato ao cargo de prefeito poderá ser eleito com apenas um voto. Isso porque, para as eleições municipais de 2024, essas cidades possuem apenas um candidato registrado. Os dados* constam na pesquisa Os candidatos únicos para as Eleições municipais de 2024: incidência e perfil da Confederação Nacional de Municípios, […]

Em 214 Municípios do Brasil, o candidato ao cargo de prefeito poderá ser eleito com apenas um voto. Isso porque, para as eleições municipais de 2024, essas cidades possuem apenas um candidato registrado. Os dados* constam na pesquisa Os candidatos únicos para as Eleições municipais de 2024: incidência e perfil da Confederação Nacional de Municípios, divulgado nesta terça-feira, 20 de agosto.

Na série histórica de 2000 a 2024, esse é o maior número de candidaturas únicas na disputa pelas prefeituras. O cenário dobrou na comparação com 2020, quando essa situação ocorreu em 107 Municípios. Além disso, nestas eleições há uma queda no total de candidatos às prefeituras: 15.441, enquanto na eleição passada foram 19.379. Uma redução, portanto, de 20,3%.

“É uma queda significativa. Quando avaliamos todos esses dados juntos, pensamos na hipótese mais provável de que os desafios crescentes desestimulam as pessoas a entrarem na disputa eleitoral, especialmente para a vaga de prefeito”, analisa o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “E não falo apenas da falta de recursos financeiros e de apoio técnico. As dificuldades incluem questões burocráticas e entraves jurídicos, que tornam a vida pública muito penosa na ponta.”

Perfil das cidades

A média populacional das cidades com candidato único é de 6,7 mil habitantes, o que indica que esse fenômeno, em geral, ocorre com mais frequência nas pequenas cidades. Na lista de 214 candidatos únicos de 2024, o Município com menor população é Borá (SP), com 907 habitantes, e o de maior população é Batatais (SP), que possui 58.402 habitantes.

Das 214 cidades com candidatura única, a maioria (61%) é do Rio Grande do Sul (43), seguido por Minas Gerais (41), São Paulo (26) e Goiás (20).  

Nas últimas sete eleições, 699 Municípios (12,5% do total) tiveram ao menos um candidato único. Na maioria (562), isso ocorreu apenas uma vez. Em outras 107 o cenário já aconteceu duas vezes. Já em 30 cidades, três ou mais eleições municipais tiveram candidatura única, sendo 12 Municípios do Rio Grande do Sul, 5 de São Paulo, 4 do Paraná, 3 da Paraíba, 2 de Minas Gerais, 2 do Rio Grande do Norte, 1 do Piauí e 1 de Santa Catarina.

Perfil dos candidatos

As candidaturas únicas para prefeitura estão concentradas entre homens brancos e casados, com menor grau de escolaridade, comparado ao total das candidaturas, e idade média de 49 anos. Quanto aos partidos, 64% pertencem a quatro siglas: MDB, PSD, PP e União. Esses partidos detêm 42% do número total de candidatos nestas eleições.

A maioria dos candidatos únicos está em busca da reeleição em 2024, sendo 7 a cada 10. Ou seja, do universo de 214 candidaturas únicas, espera-se 154 gestores reeleitos e 60 novos prefeitos ou prefeitas.

Acesse aqui na íntegra o estudo Os candidatos únicos para as Eleições municipais de 2024: incidência e perfil.

*As informações foram extraídas da plataforma de dados abertos do TSE. Como a atualização do sistema é diária, os quantitativos podem sofrer alterações pontuais durante o período eleitoral.

Salgueiro: PSB terá candidatura estadual para dorar com João Campos

Na sua conta no Instagram, o Chefe de Gabinete do Governo Câmara, João Campos, que disputará cadeira Federal, anunciou que PSB de Salgueiro terá uma candidatura a Assembleia Legislativa. “Salgueiro contará com uma grande força nas eleições: a direção do PSB deste município confirmou a decisão de ter um projeto eleitoral de protagonismo neste ano”, […]

Na sua conta no Instagram, o Chefe de Gabinete do Governo Câmara, João Campos, que disputará cadeira Federal, anunciou que PSB de Salgueiro terá uma candidatura a Assembleia Legislativa.

“Salgueiro contará com uma grande força nas eleições: a direção do PSB deste município confirmou a decisão de ter um projeto eleitoral de protagonismo neste ano”, disse.

Na cidade, os socialistas têm uma presença histórica, marcada por 16 anos de trabalho ininterrupto na prefeitura (entre 2000 e 2016), tendo sido iniciado ainda com o apoio do ex-governador Miguel Arraes.

A notícia do projeto eleitoral foi dada a Câmara e Campos pela deputada federal Creuza Pereira e pelo ex-secretário Municipal Marcelo Sá, que preside a legenda, após uma reunião de trabalho. A candidatura fará dobradinha com João Campos.

Figura respeitada em todo o estado, Creuza foi uma das lideranças regionais mais próximas a Miguel Arraes e hoje é uma das maiores representantes do legado deixado pelo ex-governador.

Na cidade, os socialistas têm uma presença histórica, marcada por 16 anos de trabalho ininterrupto na prefeitura (entre 2000 e 2016), tendo sido iniciado ainda com o apoio de Arraes.