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Câmara pode votar reforma da Previdência em 2º turno na terça

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Da mesma forma que o primeiro turno, a proposta precisa do voto de um mínimo de 308 deputados para ser aprovada e então enviada ao Senado, onde também passará por dois turnos de votação.

Nessa fase de tramitação, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, para excluir algum trecho do texto aprovado em primeiro turno.

Em relação ao texto aprovado pela comissão especial, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foram três as principais mudanças na primeira votação em Plenário. Uma delas é a redução da idade exigida do professor de ensino infantil e básico para se aposentar com pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir o requisito na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passou de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Na regra de transição de aposentadoria por idade, os deputados também diminuíram de 20 anos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar pelo INSS.

Para a mulher, no cálculo do salário pela média, ela receberá 60% do calculado por 15 anos de contribuição e 2% a mais dessa média por cada ano que passar disso.

Com as mudanças, a perspectiva de economia do governo passou de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos para cerca de R$ 900 milhões no mesmo período.

As sessões de votação da reforma começam na terça-feira (6) à tarde. Até lá, deve ser cumprido o prazo regimental de cinco sessões do Plenário entre as votações em primeiro e em segundo turnos.

* Agência Câmara

Outras Notícias

Flávio Bolsonaro é escolha do pai para disputar presidência

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) escolheu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como o nome do bolsonarismo das eleições presidenciais de 2026. Flávio confirmou no X a decisão de Bolsonaro em indicá-lo para disputar a presidência. “É com grande responsabilidade que confirmo a decisão da maior liderança política e moral do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, de […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) escolheu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como o nome do bolsonarismo das eleições presidenciais de 2026.

Flávio confirmou no X a decisão de Bolsonaro em indicá-lo para disputar a presidência. “É com grande responsabilidade que confirmo a decisão da maior liderança política e moral do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, de me conferir a missão de dar continuidade ao nosso projeto de nação.”.

“Eu não posso, e não vou, me conformar ao ver o nosso país caminhar por um tempo de instabilidade, insegurança e desânimo. Eu não vou ficar de braços cruzados enquanto vejo a esperança das famílias sendo apagada e nossa democracia sucumbindo”, afirmou.

Regulamentação do Fundeb é sancionada sem vetos pelo presidente Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à Constituição que tornou o fundo permanente. 

O texto prevê a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10% sobre o valor arrecadado por estados e municípios.

A regulamentação é necessária, pois traz regras específicas sobre a divisão do dinheiro.

Pela lei sancionada, os fundos estaduais destinados à educação básica serão abastecidos por meio de parte da receita obtida através da arrecadação de diversos impostos, como, por exemplo, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Afogados: Debate tem candidatos ligados no modo ataque

Começou com mais questionamentos que propostas o debate com candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira bem conduzido pelo jornalista Anderson Tennens. Não tem jeito. À medida que a eleição se aproxima, o clima esquenta.  O debate foi promovido pela Afogados FM, com retransmissão da Rádio Pajeú. No primeiro bloco, o Capitão Sidney disse que […]

Começou com mais questionamentos que propostas o debate com candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira bem conduzido pelo jornalista Anderson Tennens.

Não tem jeito. À medida que a eleição se aproxima, o clima esquenta.  O debate foi promovido pela Afogados FM, com retransmissão da Rádio Pajeú.

No primeiro bloco, o Capitão Sidney disse que Sandrinho negou material esportivo quando adjunto de Cultura para o TG.  “Foi o senhor mesmo”. Sandrinho disse que o candidato Sidney reconheceu o trabalho do governo a frente do Vianão. Em 2010, Sandrinho disse que não era da gestão e sim em 2013.

Zé Negão perguntou sobre vantagens não pagas aos contratados. Temos cuidado da melhor forma possível dos nossos contratados. “O senhor vai ficar o tempo todo correndo das perguntas. Botou projeto para décimo terceiro seu e não paga vantagens para os contratados”. Na tréplica Sandrinho disse que banheiros são compartilhados entre professores e alunos , outra crítica de Zé, porque são limpos. “A gente trabalha.  Não é como outros que não trabalham”.

Sobre Covid, Zé disse que R$ 4 milhões entraram em Afogados mas falta prestar contas de quase R$ 3 milhões.  Também que falta prestação de contas. Na réplica, Capitão Sidney disse que Zé não respondeu o que ele perguntou e que terá tecnologia a serviço do município. “Criaremos o Espaço Ciência para auxiliar todas as nossas secretarias”.

Na rodada 2, Zé perguntou a Sandrinho sobre obras inacabadas, citando Pátio da Feira, Escola Dom Mota e praça Praça Padre Carlos Cottart.  “São continuidades dos nossos projetos. Não estão parados”. Prometeu ponte do São Francisco ao São Cristóvão e patrulha rural. “Vou sair triste. A gente pergunta e vocês não respondem.  Vamos sair daqui e vamos lá olhar”. “Eu tiro uma fotografia pro senhor ver. Todas estão em andamento”, rebateu Sandrinho.

Na rodada entre Sidney e Zé Negão, o tema foi obras na zona rural.  “Zona rural no abandono total”, criticou Zé prometendo distribuição de água sem comercialização.  Sidney prometeu plano de manutenção orgânica.

Sobre infraestrutura Sidney prometeu trazer estrutura do exército para auxiliar obras.  Disse que falta planejamento ao município.  Disse que a usina precisa ser modernizada. “Temos planejamento. Foi graças à essa usina que asfaltamos mais de cem ruas”, disse Sandrinho. “Vai na zona rural ver como está.  Sua gestão é meia boca”. Prometeu o complexo Viário Giselda Simões.

No último bloco, perguntas livres.  Zé Negão fez pergunta para o candidato Alessandro Palmeira.  Disse que secretários como Arthur Amorim, Edygar Santos, Carlos Marques, Veratania Moraes e Rodrigo Lima estavam entre os doadores de campanha do vice, um deles com doação de R$ 90 mil. “Fizemos amizade com companheiros de trabalhos.  Sou um candidato pobre. Muitas pessoas estão preocupadas com Afogados, até de fora do municipio”. Zé disse que indiretamente o dinheiro público era usado para a campanha de Sandrinho. “É pra continuar esse pessoal que tá aí “, afirmando ser legal, mas imoral. Sandrinho disse que as pessoas de seu grupo trabalham ao contrário de Zé que “falta às sessões da Câmara”.

Na sequência o Capitão Sidney teve um bate boca com Sandrinho.  “Não fique com essa carinha de bobo não”. Antes, Sandrinho classificou a gestão do Capitão Sidney apenas como mediana.

Amupe reúne prefeitos recém-empossados em assembleia extraordinária 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza na próxima terça-feira (14), em sua sede, a primeira assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2025. O encontro reunirá os gestores e gestoras que tomaram posse no último dia 1º. Na oportunidade, serão discutidos pontos essenciais para as gestões, como a apresentação da Rede Amupe, um sistema […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza na próxima terça-feira (14), em sua sede, a primeira assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2025. O encontro reunirá os gestores e gestoras que tomaram posse no último dia 1º. Na oportunidade, serão discutidos pontos essenciais para as gestões, como a apresentação da Rede Amupe, um sistema que reúne, em um único lugar, as principais informações municipais para uma gestão eficiente. 

Os presentes poderão acompanhar uma apresentação sobre a concessão regionalizada de água e esgoto e o panorama do abastecimento de água em Pernambuco, que será exposta pelo secretário estadual de Projetos Estratégicos, Rodrigo Queiroz. Além da discussão da adesão ao projeto de manutenção das estações de TV digital dos municípios e o novo inventário turístico de Pernambuco, este segundo apresentado pelo presidente da Empetur, Eduardo Loyo. 

Também serão apresentadas as ações da gestão, como o setor de captação de recursos e o programa “Capacita Amupe”, uma iniciativa dentro do planejamento de ação para os novos gestores. Por outro lado, será proposta a criação do setor de engenharia da Amupe, para auxiliar os municípios de pequeno porte na elaboração de projetos. 

Eleições

O processo de eleição da nova diretoria executiva e conselho fiscal também será discutido na Assembleia da terça-feira (14). O momento vai marcar a escolha e homologação da Comissão Eleitoral. 

Serviço:

Assembleia da Amupe

Data: 14 de janeiro.

Horário: 09h.

Local: Sede da Amupe, Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo, Recife/PE.

Sai resultado preliminar do Processo de Ingresso 2022.1 para os cursos técnicos presenciais do IFPE

Também foi divulgada a lista final de inscrições. Novo cronograma será definido e divulgado ainda nesta terça (14) O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta terça-feira (14), o resultado preliminar e a lista final de inscrições do Processo de Ingresso 2022.1 para os cursos técnicos presenciais. Os candidatos podem […]

Também foi divulgada a lista final de inscrições. Novo cronograma será definido e divulgado ainda nesta terça (14)

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta terça-feira (14), o resultado preliminar e a lista final de inscrições do Processo de Ingresso 2022.1 para os cursos técnicos presenciais. Os candidatos podem conferir o resultado e a lista no site: ingresso.ifpe.edu.br.

O Processo de Ingresso 2022.1 para cursos técnicos presenciais, regido pelo Edital nº 44, de 13 de outubro de 2021, tinha sido suspenso no dia 07/12, por força de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0823054-77.2021.4.05.8300. No entanto, nesta segunda (13), foi expedida a decisão judicial favorável à continuidade do processo do ingresso, que segue com suas etapas previstas no edital. O Processo de Ingresso 2022.1 para os cursos superiores manteve seu cronograma inicial, tendo o resultado preliminar e a lista final divulgados no dia 07/12, data prevista no respectivo edital.

A Comissão da seleção informa que o novo cronograma do processo referente aos cursos técnicos será definido e divulgado ainda nesta terça-feira (14).

Esclarecimento de dúvidas podem ser feitas por meio do canal: https://atendimentoingresso.ifpe.edu.br/