Regulamentação do Fundeb é sancionada sem vetos pelo presidente Bolsonaro
Por André Luis
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à Constituição que tornou o fundo permanente.
O texto prevê a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10% sobre o valor arrecadado por estados e municípios.
A regulamentação é necessária, pois traz regras específicas sobre a divisão do dinheiro.
Pela lei sancionada, os fundos estaduais destinados à educação básica serão abastecidos por meio de parte da receita obtida através da arrecadação de diversos impostos, como, por exemplo, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A segunda edição da Mostra Mulher de Cinema aconteceu de 6 a 10 de março, em Afogados da Ingazeira, na Comunidade da Varzinha, Comunidade da Queimada Grande e no Cine São José, sertão do Pajeú. Foram exibidas 35 produções dirigidas e/ou codirigidas por mulheres e pessoas não binárias, visando fortalecer a visibilidade e o debate […]
A segunda edição da Mostra Mulher de Cinema aconteceu de 6 a 10 de março, em Afogados da Ingazeira, na Comunidade da Varzinha, Comunidade da Queimada Grande e no Cine São José, sertão do Pajeú.
Foram exibidas 35 produções dirigidas e/ou codirigidas por mulheres e pessoas não binárias, visando fortalecer a visibilidade e o debate sobre a participação das mulheres no cinema nacional.
A programação gratuita da 2ª Mostra Mulher de Cinema contou também com atividades formativas com oficinas e encontros para todas as idades.
Após o encerramento, neste sábado (11), a Mostra Mulher de Cinema usou as suas redes sociais para deixar um recado para a sociedade chamando a atenção para os direitos das mulheres, contra a violência de gênero e o respeito a todas as formas de existir e amar. Um recado importante e necessário para tempos em que temos parlamentares ocupando tribunas no Legislativo para pregar o ódio e incentivar a perseguição e o preconceito. Leia abaixo a Carta Manifesto:
Mais uma vez, a Semana da Mulher foi tomada por notícias de violências e dados alarmantes. Os últimos acontecimentos em Afogados provam que nenhum lugar, família ou mulher está imune a situações de violência e sofrimento.
Enquanto Mostra Mulher de Cinema, na qual foram exibidos filmes realizados por mulheres e pessoas não binárias, contribuímos com o alerta e o suporte para fortalecer o debate. Entendemos o cinema como uma forma de retratar a sociedade e a partir dos filmes podemos debater formas de existir no mundo. Mas o diálogo precisa ser constante e transversal, percorrendo todos os setores da sociedade.
Precisamos de mais mulheres ocupando lugares de poder e decisão. Mulheres participando da vida política. Precisamos de ações de combate a violência todos os meses do ano. Precisamos que gestores, políticos e escolas atentem para a necessidade de combater a violência na sua origem, para evitar que novos casos aconteçam. Punir hoje, mas hoje também educar os homens para o respeito e a parceria na construção de um mundo melhor, mais justo e de paz.
Exigimos respeito a todas as formas de existir e amar. Somos diversas e nenhuma de nós merece o sofrimento de uma violência moral, sexual, psicológica, patrimonial e física. Percebam, ao longo do tempo foram construídas várias formas de atingir a nossa existência. E da mesma forma que foram construídas, é urgente desconstruir.
A obra do asfalto da PE-263 (que liga o distrito de São Vicente até Itapetim) foi concluída nesta quarta-feira (05). A estrada foi destruída pelas fortes chuvas na região e, através de muito esforço do prefeito Adelmo Moura, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) realizou a obra o mais rápido possível e o asfalto […]
A obra do asfalto da PE-263 (que liga o distrito de São Vicente até Itapetim) foi concluída nesta quarta-feira (05).
A estrada foi destruída pelas fortes chuvas na região e, através de muito esforço do prefeito Adelmo Moura, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) realizou a obra o mais rápido possível e o asfalto já está liberado para o tráfego de veículos.
O prefeito Adelmo Moura esteve visitando o local e, agradeceu o esforço do Governador Paulo Câmara, do chefe de gabinete do Governo, João Campos e do deputado federal e secretário de Agricultura, Nilton Mota, para que esta obra estivesse pronta o quanto antes.
A boa notícia da semana para os amantes do futebol em Serra Talhada veio do Deputado Federal Fernando Monteiro, do Progressistas. Ele confirmou ao blog uma emenda para obras de melhoria do Estádio Pereirão, na Capital do Xaxado. As ações envolvem iluminação em LED e requalificação do gramado, além de melhoria na sua infraestrutura. A […]
A boa notícia da semana para os amantes do futebol em Serra Talhada veio do Deputado Federal Fernando Monteiro, do Progressistas.
Ele confirmou ao blog uma emenda para obras de melhoria do Estádio Pereirão, na Capital do Xaxado.
As ações envolvem iluminação em LED e requalificação do gramado, além de melhoria na sua infraestrutura. A situação do Pereirão foi uma das mais questionadas ao fim do ciclo do ex-prefeito Luciano Duque por opositores na campanha que elegeu Márcia Conrado. Mas os governistas vinham articulando a emenda com o Deputado.
Os Deputados Federais Gonzaga Patriota e Kaio Maniçoba liberaram após provocação do radialista Francys Maya R$ 550 mil em emendas, mas o valor mesmo que importante, ainda era insuficiente para a dimensão das obras necessárias. Os R$ 300 mil já estão investidos em vestiários e cabines de rádio. A emenda de Gonzaga Patriota ainda não foi liberada.
O Programa Revista da Cultura debate o impacto da ação para o esporte em Serra Talhada. Neste sábado, às 11h da manhã, recebe o Deputado Federal, mais o Secretário de Esportes Nailson Gomes e o vereador presidente do Serra Talhada, Zé Raimundo.
Zé inclusive diz que teve reunião importante na Federação Pernambucana e coloca a reforma do estádio como fundamental para Serra Talhada voltar a ter protagonismo no futebol pernambucano.
O município, que viu na história mais recente Serrano e Serra Talhada disputando a primeira divisão do Campeonato Pernambucano, agora sofre sem o destaque de outrora. Um dos principais motivos que travam a retomada é justamente a falta de um estádio adequado para receber as competições. Dentre as prioridades, além de iluminação e gramado está a segurança hídrica e a reforma do alambrado, ações que devem ser tocadas em parceria com a prefeitura.
O ex-prefeito do Recife João Paulo, atual candidato à prefeitura pela coligação Recife pela Democracia (PT / PRB / PTB / PTN / PTdoB), foi agredido verbalmente nesta quinta-feira em um restaurante do shopping RioMar. O ex-prefeito almoçava acompanhado pelos assessores políticos Dilson Peixoto, Múcio Magalhães e Lígia Falcão quando foi abordado por um homem […]
O ex-prefeito do Recife João Paulo, atual candidato à prefeitura pela coligação Recife pela Democracia (PT / PRB / PTB / PTN / PTdoB), foi agredido verbalmente nesta quinta-feira em um restaurante do shopping RioMar. O ex-prefeito almoçava acompanhado pelos assessores políticos Dilson Peixoto, Múcio Magalhães e Lígia Falcão quando foi abordado por um homem que, aos gritos de “ladrão”, tentou dar um soco em João Paulo.
A agressão foi flagrada em vídeo. Procurada pelo Diario, a assessoria da campanha de João Paulo disse que só vai comentar o assunto à tarde. Por enquanto, candidato a prefeito divulgou uma nota oficial sobre o episódio.
“Não compactuamos dessa cultura do ódio e da violência. Vamos tomar todas as medidas legais. Essa cidade não vai ser a cidade da intolerância. O Recife vai continuar sendo de quem sabe ouvir, da democracia, do respeito ao outro. Nossa arma é o amor pela cidade, nosso escudo é a voz do povo”.
O candidato do PT a prefeito do Recife, João Paulo, está indo, neste momento, à uma delegacia de polícia em Boa Viagem, prestar queixas contra uma pessoa que o agrediu, há pouco, no restaurante Tio Armênio, no shopping RioMar.
Segundo o blog apurou, João Paulo estava numa mesa, almoçando, quando um senhor que se dirigia ao banheiro da Praça de Alimentação o identificou. Pensando que ele estava querendo cumprimentá-lo, João Paulo ainda estendeu a mão, mas o agressor, ainda não identificado pela polícia, começou a xingá-lo de ladrão e integrante da quadrilha petista.
Segundo ainda testemunhas, o agressor disse que iria entrar no restaurante para bater em João Paulo, e assim o fez, provocando um grande tumulto. Nenhum dos assessores e aliados de João Paulo que estavam no local sabem identificar o autor da agressão.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, em sessão realizada hoje, recomendou a aprovação das contas da ex-prefeita de Arcoverde Madalena Britto, referentes ao exercício de 2020. Segundo o relator, conselheiro Marcos Loreto, restou plenamente demonstrado, nas razões apresentadas ao Tribunal, que a gestão de Madalena realizou, naquele ano, a devida aplicação dos […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, em sessão realizada hoje, recomendou a aprovação das contas da ex-prefeita de Arcoverde Madalena Britto, referentes ao exercício de 2020.
Segundo o relator, conselheiro Marcos Loreto, restou plenamente demonstrado, nas razões apresentadas ao Tribunal, que a gestão de Madalena realizou, naquele ano, a devida aplicação dos recursos nos segmentos da educação e saúde, bem como procedeu com o recolhimento das contribuições previdenciárias aos regimes próprio e geral no devido tempo e modo.
O conselheiro apontou ainda que a então prefeita obedeceu às disposições orçamentárias e cumpriu com o repasse dos valores do duodécimo ao poder legislativo na forma prevista na lei. O relator foi acompanhado pelos demais conselheiros da Primeira Câmara.
“Mesmo tendo sido um ano marcado por sérias dificuldades, diante da quadra pandêmica decorrente da COVID-19, a prefeita Madalena Britto deu provas de competência e responsabilidade na aplicação dos recursos, na organização orçamentária de Arcoverde, além de ter sido referência pelas boas práticas administrativas por ela implementadas”, afirmou o advogado Pedro Melchior de Melo Barros, que conduziu a defesa da gestora junto ao TCE. A informação é do Blog do Magno.
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