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Regulamentação do Fundeb é sancionada sem vetos pelo presidente Bolsonaro

Por André Luis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à Constituição que tornou o fundo permanente. 

O texto prevê a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10% sobre o valor arrecadado por estados e municípios.

A regulamentação é necessária, pois traz regras específicas sobre a divisão do dinheiro.

Pela lei sancionada, os fundos estaduais destinados à educação básica serão abastecidos por meio de parte da receita obtida através da arrecadação de diversos impostos, como, por exemplo, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Outras Notícias

Morre Dona Diná, pedaço da nossa identidade

Em Afogados da Ingazeira, luto com o falecimento de Dona Diná, responsável pelo Restaurante Bode Assado. A identificação com a atividade era tamanha que os nomes de confundiram. Ela virou “Diná do Bode Assado”. Venceu todas as dificuldades que viveu na criação da prole. Os filhos criaram identidade com nome, sobrenome e atividade conhecida, mas […]

Em Afogados da Ingazeira, luto com o falecimento de Dona Diná, responsável pelo Restaurante Bode Assado.

A identificação com a atividade era tamanha que os nomes de confundiram. Ela virou “Diná do Bode Assado”.

Venceu todas as dificuldades que viveu na criação da prole. Os filhos criaram identidade com nome, sobrenome e atividade conhecida, mas nunca deixaram de estar ligados à mãe, ganhando um sobrenome natural de “filho ou filha de Dona Diná”.

Até a manhã de hoje, quando seu coração parou de bater aos 72 anos, Dona Diná tinha orgulho do que seu espaço se tornou, uma referência gastronômica e cultural da nossa identidade sertaneja. Não foram poucos os famosos, simples, nativos ou de fora que visitaram seu espaço na entrada da cidade, saboreando não apenas seus pratos, mas sua simpatia, do tamanho do sabor de seu bode, único.

Afogadenses e até do entorno que, aperreados sobre como receber visitantes de fora, escapavam do desafio recorrendo ao seu espaço. Era apresentada como “a dona do melhor bode do Sertão”. E não decepcionava quem ousasse duvidar.

No meu caso, fica a gratidão pelo carinho sempre que, em meio a meu recolhimento natural quando não estou na Rádio Pajeú, achei algumas brechas para passar por lá. Sempre dizia me acompanhar na emissora mãe do Sertão e demonstrava felicidade com minha presença. Muitas outras vezes, os filhos davam notícias de que ela sempre me acompanhou na Pajeú.

Assim, para mim e tantos, a certeza das saudades do sorriso e dos pratos. Eu um você sentia o outro e vice-versa. Nós perdemos uma referência do que somos, na representação do bode da Dona Diná. Os filhos, claro, perderam muito, muito mais e a eles nossa força e fé. Vale celebrar o que ela foi e representou em vida para nossa terra e nossa gente.

Hoje não tem bode, guizado nem assado. Mas tem um “obrigado Dona Diná!!”

Candidato diz confiar na justiça e vai seguir com campanha

Apesar de ainda não ter sido notificado da decisão, em relação à publicação feita no site da REDE Sustentabilidade, venho esclarecer: A legislação garante que um filiado a partido político somente pode ser expulso por processo disciplinar em sejam garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. Contudo, numa manifestação opressiva e […]

Apesar de ainda não ter sido notificado da decisão, em relação à publicação feita no site da REDE Sustentabilidade, venho esclarecer:

A legislação garante que um filiado a partido político somente pode ser expulso por processo disciplinar em sejam garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.

Contudo, numa manifestação opressiva e antidemocrática, a REDE decidiu pela minha expulsão sumária, sem nenhum respeito a essas sagradas garantias constitucionais.

A campanha seguirá normalmente até a decisão da Justiça Eleitoral, quem efetivamente tem competência para dar a palavra final sobre o tema e deliberar sobre eventual pedido de cancelamento de registro de candidatura.

Confio no Poder Judiciário e tenho convicção de que esse ato arbitrário será revisto pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Os partidos políticos não podem pregar a democracia da “porta pra fora” e funcionar com uma ditadura da “porta pra dentro”. A democracia intrapartidária exige respeito aos direitos fundamentais dos filiados, tal como previsto na nossa valorosa Constituição.

Júlio Lóssio

Itapetim: Festa do padroeiro da Escola Santo Antônio chega a sua 11ª edição

Na noite de ontem (12/06), foi realizada a 11ª edição Festa de Santo Antônio, padroeiro da Escola Santo Antônio, da Rede Municipal de Ensino de Itapetim. O arraiá do santo casamenteiro teve início às 19h com a celebração eucarística, presidida pelo padre Daniel. Em seguida, se apresentaram os grupos de dança Xô Preguiça, Menina Moça […]

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Na noite de ontem (12/06), foi realizada a 11ª edição Festa de Santo Antônio, padroeiro da Escola Santo Antônio, da Rede Municipal de Ensino de Itapetim.

O arraiá do santo casamenteiro teve início às 19h com a celebração eucarística, presidida pelo padre Daniel. Em seguida, se apresentaram os grupos de dança Xô Preguiça, Menina Moça e Mulher Rendeira, todos da Escola Santo Antônio, além do Pout Pourri da Escola Antônio Piancó Sobrinho. Edlin Tamires e Widlei Cleyton encerraram as apresentações com a lambada estilizada.

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De acordo com Gloria de Fonte, diretora da Escola Santo Antônio, por mais um ano seguido à festividade foi um sucesso. Ela agradeceu ao público pela grande participação e ao prefeito Arquimedes Machado pelo apoio para a realização do evento. Ao final, os forrozeiros cantaram e vibraram com o repertório envolvente de Aldinho do Acordeom e Forrozão Kceteiros, que apresentou sua nova formação.

O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, e também contou com barracas de jogos e comidas típicas e Parque de Diversões.

TCE aplica multa a ex-prefeito de Ouricuri por descumprimento de TAG

O ex-prefeito da cidade de Ouricuri, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, foi multado no valor de R$ 37.490,00, por descumprir um Termo de Ajuste de Gestão, celebrado com o Tribunal de Contas em novembro de 2015, para corrigir uma série de problemas no funcionamento das escolas públicas do município. As irregularidades foram identificadas pela equipe técnica […]

O ex-prefeito da cidade de Ouricuri, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, foi multado no valor de R$ 37.490,00, por descumprir um Termo de Ajuste de Gestão, celebrado com o Tribunal de Contas em novembro de 2015, para corrigir uma série de problemas no funcionamento das escolas públicas do município.

As irregularidades foram identificadas pela equipe técnica do TCE, após auditoria realizada pela Inspetoria Regional de Petrolina. Os auditores encontraram falhas como, danos na estrutura física; ausência ou insuficiência de banheiros, instalações hidrossanitárias, elétricas, telefônicas e de rede de lógica; defeitos nos revestimentos das paredes e pisos; ausência de espaço adequado para a prática de esporte e recreação das crianças; salas de aula com mobiliário insuficiente ou inadequado; e cozinhas sem condições de higiene e de armazenamento de alimentos da merenda.

Diante do exposto, o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do município, decidiu celebrar um Termo de Ajuste de Gestão com o prefeito à época, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, recomendando a adoção, no prazo entre 120 e 300 dias, de 27 medidas para melhorar as condições de funcionamento das unidades de ensino e atender aos padrões mínimos de infraestrutura estabelecidos nas diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação, amenizando inclusive o baixo desempenho que a cidade apresenta na área da educação.

RECOMENDAÇÕES – Entre as ações que o ex- prefeito se comprometeu em realizar, ao assinar o TAG, estão, providenciar instalações hidrossanitárias nas cozinhas e sanitários; recuperar a ligação do esgotamento sanitário das cozinhas; recuperar, ou mesmo, substituir, as cisternas das escolas; recuperar e implementar as instalações elétricas; providenciar melhorias na iluminação e ventilação natural das salas de aula; providenciar a construção de sanitários; e proporcionar espaços próprios para a prática de atividades esportivas ou recreativas.

Em outubro de 2016, depois de transcorrido o prazo mais longo estabelecido no TAG, a Inspetoria Regional de Petrolina expediu um relatório de monitoramento que mostra o cumprimento, parcial, de apenas 5, das 27 recomendações feitas pelo TCE, sem apresentação de nenhuma providência efetiva em relação às restantes.

Como a defesa e os documentos apresentados pelo ex-prefeito não foram suficientes para atestar sua adimplência em face do TAG, o conselheiro Marcos Loreto decidiu pelo julgamento irregular do processo (TC nº 1509386-4), com aplicação de multa ao ex-gestor.

O relator determinou ainda ao atual prefeito de Ouricuri, ou quem vier a sucedê-lo, que encaminhe ao Tribunal de Contas, no prazo de 60 dias, informações a respeito do efetivo cumprimento de todas as obrigações assumidas e registradas no Termo de Ajuste de Gestão, sob pena de aplicação de multa. O cumprimento da decisão será verificado também no âmbito do TCE pela Coordenadoria de Controle Externo, por meio de auditorias e inspeções.

Importante estrada de Petrolina recebe conservação

Atendendo antiga reivindicação dos petrolinenses, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, está realizando os serviços de conservação viária da PE-655, também conhecida como Estrada de Tapera. O trecho contemplado possui 32 quilômetros e liga o Centro Industrial de Petrolina à divisa de Pernambuco com a Bahia. Nesta […]

Atendendo antiga reivindicação dos petrolinenses, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, está realizando os serviços de conservação viária da PE-655, também conhecida como Estrada de Tapera. O trecho contemplado possui 32 quilômetros e liga o Centro Industrial de Petrolina à divisa de Pernambuco com a Bahia.

Nesta intervenção estão sendo realizados os serviços de roço, capinação, limpeza dos dispositivos de drenagem e dos acostamentos, além da operação tapa-buracos. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos até o final do próximo mês de julho. A iniciativa tem a finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade na via  e garantir mais segurança aos usuários.

A Estrada de Tapera é uma importante via de conexão entre Pernambuco e Bahia, sendo assim, concentra fluxo intenso de veículos. A rodovia, além de ser o principal acesso aos povoados de Caatinga e de Tapera, atende uma área onde estão localizados vários condomínios residenciais, beneficiando uma população de cerca de 340 mil pessoas. As melhorias também facilitarão o transporte da produção agrícola irrigada daquela região do Sertão do São Francisco.