Regulamentação do Fundeb é sancionada sem vetos pelo presidente Bolsonaro
Por André Luis
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à Constituição que tornou o fundo permanente.
O texto prevê a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10% sobre o valor arrecadado por estados e municípios.
A regulamentação é necessária, pois traz regras específicas sobre a divisão do dinheiro.
Pela lei sancionada, os fundos estaduais destinados à educação básica serão abastecidos por meio de parte da receita obtida através da arrecadação de diversos impostos, como, por exemplo, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O blogueiro Itamar França entregou na noite deste sábado o Prêmio Personalidade 2018, que homenageia os profissionais e empresas que se destacaram conforme pesquisa de opinião em Afogados da Ingazeira. A entrega ocorreu no Cine São José e teve a marca do informativo O Binóculo. Dezenas de empresas participaram da premiação. O troféu é entregue […]
O blogueiro Itamar França entregou na noite deste sábado o Prêmio Personalidade 2018, que homenageia os profissionais e empresas que se destacaram conforme pesquisa de opinião em Afogados da Ingazeira. A entrega ocorreu no Cine São José e teve a marca do informativo O Binóculo.
Dezenas de empresas participaram da premiação. O troféu é entregue para os ganhadores da pesquisa, que é feita com margem de erro de 3% a 5%, obedece o padrão Top of Mind.
Por mais um ano, a Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão Pernambucano foi escolhida como Melhor Emissora, reforçando o que já apontavam pesquisas de opinião feitas pelo Instituto Múltipla e outros durante o ano.
A Rádio Pajeú é a primeira emissora do Sertão Pernambucano, a primeira católica do Estado e a décima a surgir em Pernambuco. Sua programação tem como carro chefe a informação, prestação de serviço, programação religiosa e esportes.
Como alguns destaques de sua programação estão programas como o Rádio Vivo, Encontro de Fé, Manhã Total, Comando Geral, A Hora da Misericórdia com Padre Reginaldo Manzotti, Crepúsculo Sertanejo, Em Dia com a Noite, Sábado Livre, dentre outros. Pertence à Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira.
É também pioneira no investimento em novas tecnologias, podendo ser ouvida pelo Portal Pajeú Radioweb, aplicativos para smarthfones no Google Play e Tunein Rádio para Iphone, além do novo canal de Wathsapp, o “zap zap da Pajeú”.
O Blog também foi escolhido como o Melhor de Afogados da Ingazeira em sua categoria, motivo pelo qual agradecemos. da mesma forma, pela indicação como melhor radialista.
Primeira mão Em sessão realizada nesta quinta-feira (6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares as contas da Câmara Municipal de Quixaba, referentes ao exercício financeiro de 2021. O processo, registrado sob o número 221003204, teve como relator o Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega. As contas apresentadas foram de […]
Em sessão realizada nesta quinta-feira (6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares as contas da Câmara Municipal de Quixaba, referentes ao exercício financeiro de 2021. O processo, registrado sob o número 221003204, teve como relator o Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega.
As contas apresentadas foram de responsabilidade do presidente do Legislativo de Quixaba, Neudiran Rodrigues de Medeiros. Após análise detalhada, o colegiado concluiu, por unanimidade, pela regularidade da gestão financeira durante o referido período.
O julgamento positivo das contas reflete a conformidade das práticas administrativas e financeiras adotadas pela Câmara Municipal de Quixaba sob a presidência de Neudiran Rodrigues de Medeiros, garantindo a transparência e a legalidade dos atos públicos.
Blog do Elvis A Câmara Municipal de Vereadores de Floresta, no Sertão de Pernambuco, deverá realizar concurso público em 2017. A previsão é que sejam abertas aproximadamente 30 vagas de acordo com o Projeto de Lei Complementar nº 05/2016 apresentado na última terça-feira (20) durante a 39ª Reunião Extraordinária. De acordo com o presidente da […]
A Câmara Municipal de Vereadores de Floresta, no Sertão de Pernambuco, deverá realizar concurso público em 2017. A previsão é que sejam abertas aproximadamente 30 vagas de acordo com o Projeto de Lei Complementar nº 05/2016 apresentado na última terça-feira (20) durante a 39ª Reunião Extraordinária.
De acordo com o presidente da Câmara, Murilo Almeida, o número total de vagas e os salários descritos inicialmente no projeto de lei ainda podem mudar. Além dos efetivos, o documento ainda prevê um quantitativo de cargos comissionados igual ao de permanentes.
“Eu como presidente estou finalizando no dia 31 de dezembro a minha gestão, mas com certeza o próximo presidente terá praticamente como obrigatoriedade realizar concurso público na Câmara”, disse Murilo durante a sessão dessa terça (20). O projeto poderá ir para votação no dia 27 de dezembro deste ano.
ECONOMIA – Também está tramitando na Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 04/2016. Se aprovado, irá extinguir sete cargos comissionais do quadro de funcionários, são eles: Diretor geral, Diretor do Departamento de Comunicação e Eventos, Procurador Geral, Assessor Jurídico Legislativo, Assessor da Presidência, Assessor da 1ª secretaria, Assessor da 2ª secretaria. Falando em dinheiro isso pode representar uma economia de mais de R$ 130 mil por ano para os cofres públicos.
De O Globo A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta segunda-feira que “talvez” ela e a equipe econômica tenham cometido o erro de demorar a perceber o tamanho da crise. Dilma admitiu que “talvez” fosse o caso de ter adotado medidas corretivas ainda no ano passado, inclusive antes das eleições. Ela relatou que o governo levou […]
A presidente Dilma Rousseff concede entrevista no Palácio do Planalto – Givaldo Barbosa / Agência O Globo
De O Globo
A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta segunda-feira que “talvez” ela e a equipe econômica tenham cometido o erro de demorar a perceber o tamanho da crise. Dilma admitiu que “talvez” fosse o caso de ter adotado medidas corretivas ainda no ano passado, inclusive antes das eleições. Ela relatou que o governo levou muitos sustos, pois nunca previu uma queda tão brutal da arrecadação. Para a presidente, no cenário econômico internacional “o futuro é imprevisível”.
” Errei em ter demorado tanto para perceber que a situação era mais grave do que imaginávamos. Talvez, tivéssemos que ter começado a fazer uma inflexão antes. Não dava para saber ainda em agosto. Não tinha indício de uma coisa dessa envergadura. Talvez setembro, outubro, novembro”, disse Dilma em entrevista ao Globo e aos jornais “Folha de S.Paulo” e “O Estado de S. Paulo”.
Mesmo assim, a presidente defendeu as políticas adotadas ano passado, no período eleitoral. Lembrou que o governo sustentou os investimentos e a taxa de juros de 2,5% ao ano; manteve a desoneração da folha de pagamento no valor de R$ 25 bilhões; e concedeu subsídios para todos os empréstimos de longo prazo realizados no Brasil (a juros mais baixos).
Dilma acrescentou que, em alguns casos, o governo não voltou atrás, e citou a desoneração da cesta básica. Explicou que adotou uma política para preservar o emprego e a renda, mas que essa política poderia ter sido reduzida gradativamente ao longo do tempo, adotando o que chamou de “escadinha”. Nesse caso, também se justificou:
— O que é possível considerar é que poderia ter começado (a fazer) uma escadinha. Agora, eu nunca imaginaria, ninguém imaginaria que o preço do petróleo cairia de 105 dólares (o barril) em abril, para 102 dólares em agosto, para 43 dólares hoje. A crise começa em agosto, mas só vai ficar grave, grave mesmo, mesmo entre novembro e dezembro (de 2014). É quando todos os estados da Federação percebem que a arrecadação caiu.
Ainda sobre a economia internacional, Dilma disse que “o futuro é imprevisível”. As dificuldades, segundo ela, não ficarão restritas aos exportadores de commodities para a China, pois também afetam os países que exportam máquinas e equipamentos para aquele país. A política de industrialização da China foi acelerada, e todos os países estão perdendo arrecadação.
Nos países que compõem os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), predominava a avaliação de que a crise seria superável, segundo a presidente. Mas, depois do acordo entre Estados Unidos e Irã, que colocará de 2 milhões a 3 milhões de barris de petróleo no mercado internacional, o primeiro-ministro russo Vladimir Putin previu que a renda com o petróleo vai afundar.
Uma criança de seis anos foi levada ao Hospital da Restauração. Um idoso com necessidade de cuidados mais intensivos segue no Hospital Regional Faleceu a terceira vítima do grave acidente na PE 292, no município de Iguaracy. O pastor evangélico Antonio Gomes da Silva, 53 anos, faleceu pouco depois de dar entrada no Hospital Regional […]
Uma criança de seis anos foi levada ao Hospital da Restauração. Um idoso com necessidade de cuidados mais intensivos segue no Hospital Regional
Faleceu a terceira vítima do grave acidente na PE 292, no município de Iguaracy.
O pastor evangélico Antonio Gomes da Silva, 53 anos, faleceu pouco depois de dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara. Ele teve uma grave lesão abdominal e foi retirado das ferragens. Também perdeu muito sangue. Os médicos não conseguiram reverter o quadro.
Natural de Maceió, era casado com Maria Eliete Santos, a professora que era natural de Irajaí, Iguaracy e lecionava na EREM Ione de Góis Barros, Afogados da Ingazeira. Ela morreu no impacto.
Segundo o blog TW Web Sertão, José Arlindo da Silva, esposo de Elenita Resende, a segunda vítima fatal, foi operado. Teve fratura de fêmur, pé e uma das mãos. Ele ainda não sabe que a esposa morreu.
Uma criança de seis anos e seu avô, que estavam no banco traseiro também precisaram de cuidados intensivos. Os nomes não foram informados.
A criança com suspeita de traumatismo craniano seguiu para avaliação do setor de neurologia do Hospital da Restauração. O avô está no Regional Emília Câmara.
Uma senhora, esposa do senhor que estava com ela e criança no banco de trás passa bem.
Informações preliminares indicam que o veículo guiado pela professora Eliete invadiu a mão contrária em uma curva acentuada próxima a um Motel próximo à sede de Iguaracy, atingindo o outro veículo, frontalmente. O Ford KA vinha no sentido Afogados-Iguaracy e o Strada acabara de deixar Iguaracy.
Em virtude do choque bastante sentido na cidade, o prefeito Zeinha Torres determinou o cancelamento da programação junina em Jabitacá, que ocorreria ontem e Irajaí, programada para este domingo.
Sepultamento: o corpo da professora Maria Eliete ainda está no IML e ainda não foi definido o horário do sepultamento.
O corpo do pastor ainda está no Hospital Regional aguardando liberação pelos irmãos que vem de Alagoas. Eliete e Antonio serão sepultados em Irajaí. Horário ainda não foi definido.
Já a vítima Elenita Resende será sepultada às quatro da tarde no Cemitério de Iguaracy.
Você precisa fazer login para comentar.