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Regulamentação do Fundeb é sancionada sem vetos pelo presidente Bolsonaro

Por André Luis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à Constituição que tornou o fundo permanente. 

O texto prevê a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10% sobre o valor arrecadado por estados e municípios.

A regulamentação é necessária, pois traz regras específicas sobre a divisão do dinheiro.

Pela lei sancionada, os fundos estaduais destinados à educação básica serão abastecidos por meio de parte da receita obtida através da arrecadação de diversos impostos, como, por exemplo, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Outras Notícias

Rádio Pajeú e blog premiados em Afogados

O blogueiro Itamar França entregou na noite deste sábado o Prêmio Personalidade 2018, que homenageia  os profissionais e empresas que se destacaram conforme pesquisa de opinião em Afogados da Ingazeira. A entrega ocorreu no Cine São José e teve a marca do informativo O Binóculo. Dezenas de empresas participaram da premiação. O troféu é entregue […]

O blogueiro Itamar França entregou na noite deste sábado o Prêmio Personalidade 2018, que homenageia  os profissionais e empresas que se destacaram conforme pesquisa de opinião em Afogados da Ingazeira. A entrega ocorreu no Cine São José e teve a marca do informativo O Binóculo.

Dezenas de empresas participaram da premiação. O troféu é entregue para os ganhadores da pesquisa, que é feita com margem de erro de 3% a 5%, obedece o padrão Top of Mind.

Por mais um ano, a Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão Pernambucano foi escolhida como Melhor Emissora, reforçando o que já apontavam pesquisas de opinião feitas pelo Instituto Múltipla e outros durante o ano.

A Rádio Pajeú é a primeira emissora do Sertão Pernambucano, a primeira católica do Estado e a décima a surgir em Pernambuco. Sua programação tem como carro chefe a informação, prestação de serviço, programação religiosa e esportes.

Como alguns destaques de sua programação estão programas como o Rádio Vivo, Encontro de Fé, Manhã Total, Comando Geral, A Hora da Misericórdia com Padre Reginaldo Manzotti, Crepúsculo Sertanejo, Em Dia com a Noite, Sábado Livre, dentre outros. Pertence à Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira.

É também pioneira no investimento em novas tecnologias, podendo ser ouvida pelo Portal Pajeú Radioweb, aplicativos para smarthfones no Google Play e Tunein Rádio para Iphone, além do novo canal de Wathsapp, o “zap zap da Pajeú”.

O Blog também foi escolhido como o Melhor de Afogados da Ingazeira em sua categoria, motivo pelo qual agradecemos. da mesma forma, pela indicação como melhor radialista.

TCE-PE julga regulares as contas de 2021 da Câmara Municipal de Quixaba

Primeira mão Em sessão realizada nesta quinta-feira (6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares as contas da Câmara Municipal de Quixaba, referentes ao exercício financeiro de 2021. O processo, registrado sob o número 221003204, teve como relator o Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega. As contas apresentadas foram de […]

Primeira mão

Em sessão realizada nesta quinta-feira (6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares as contas da Câmara Municipal de Quixaba, referentes ao exercício financeiro de 2021. O processo, registrado sob o número 221003204, teve como relator o Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega.

As contas apresentadas foram de responsabilidade do presidente do Legislativo de Quixaba, Neudiran Rodrigues de Medeiros. Após análise detalhada, o colegiado concluiu, por unanimidade, pela regularidade da gestão financeira durante o referido período.

O julgamento positivo das contas reflete a conformidade das práticas administrativas e financeiras adotadas pela Câmara Municipal de Quixaba sob a presidência de Neudiran Rodrigues de Medeiros, garantindo a transparência e a legalidade dos atos públicos.

Câmara de Floresta promoverá concurso

Blog do Elvis A Câmara Municipal de Vereadores de Floresta, no Sertão de Pernambuco, deverá realizar concurso público em 2017. A previsão é que sejam abertas aproximadamente 30 vagas de acordo com o Projeto de Lei Complementar nº 05/2016 apresentado na última terça-feira (20) durante a 39ª Reunião Extraordinária. De acordo com o presidente da […]

camara-municipal-de-florestaBlog do Elvis

A Câmara Municipal de Vereadores de Floresta, no Sertão de Pernambuco, deverá realizar concurso público em 2017. A previsão é que sejam abertas aproximadamente 30 vagas de acordo com o Projeto de Lei Complementar nº 05/2016 apresentado na última terça-feira (20) durante a 39ª Reunião Extraordinária.

De acordo com o presidente da Câmara, Murilo Almeida, o número total de vagas e os salários descritos inicialmente no projeto de lei ainda podem mudar. Além dos efetivos, o documento ainda prevê um quantitativo de cargos comissionados igual ao de permanentes.

“Eu como presidente estou finalizando no dia 31 de dezembro a minha gestão, mas com certeza o próximo presidente terá praticamente como obrigatoriedade realizar concurso público na Câmara”, disse Murilo durante a sessão dessa terça (20). O projeto poderá ir para votação no dia 27 de dezembro deste ano.

ECONOMIA – Também está tramitando na Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 04/2016. Se aprovado, irá extinguir sete cargos comissionais do quadro de funcionários, são eles: Diretor geral, Diretor do Departamento de Comunicação e Eventos, Procurador Geral, Assessor Jurídico Legislativo, Assessor da Presidência, Assessor da 1ª secretaria, Assessor da 2ª secretaria. Falando em dinheiro isso pode representar uma economia de mais de R$ 130 mil por ano para os cofres públicos.

Dilma diz que errou ao ter demorado para perceber gravidade da crise econômica

De O Globo A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta segunda-feira que “talvez” ela e a equipe econômica tenham cometido o erro de demorar a perceber o tamanho da crise. Dilma admitiu que “talvez” fosse o caso de ter adotado medidas corretivas ainda no ano passado, inclusive antes das eleições. Ela relatou que o governo levou […]

A presidente Dilma Rousseff concede entrevista no Palácio do Planalto - Givaldo Barbosa / Agência O Globo
A presidente Dilma Rousseff concede entrevista no Palácio do Planalto – Givaldo Barbosa / Agência O Globo

De O Globo

A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta segunda-feira que “talvez” ela e a equipe econômica tenham cometido o erro de demorar a perceber o tamanho da crise. Dilma admitiu que “talvez” fosse o caso de ter adotado medidas corretivas ainda no ano passado, inclusive antes das eleições. Ela relatou que o governo levou muitos sustos, pois nunca previu uma queda tão brutal da arrecadação. Para a presidente, no cenário econômico internacional “o futuro é imprevisível”.

” Errei em ter demorado tanto para perceber que a situação era mais grave do que imaginávamos. Talvez, tivéssemos que ter começado a fazer uma inflexão antes. Não dava para saber ainda em agosto. Não tinha indício de uma coisa dessa envergadura. Talvez setembro, outubro, novembro”, disse Dilma em entrevista ao Globo e aos jornais “Folha de S.Paulo” e “O Estado de S. Paulo”.

Mesmo assim, a presidente defendeu as políticas adotadas ano passado, no período eleitoral. Lembrou que o governo sustentou os investimentos e a taxa de juros de 2,5% ao ano; manteve a desoneração da folha de pagamento no valor de R$ 25 bilhões; e concedeu subsídios para todos os empréstimos de longo prazo realizados no Brasil (a juros mais baixos).

Dilma acrescentou que, em alguns casos, o governo não voltou atrás, e citou a desoneração da cesta básica. Explicou que adotou uma política para preservar o emprego e a renda, mas que essa política poderia ter sido reduzida gradativamente ao longo do tempo, adotando o que chamou de “escadinha”. Nesse caso, também se justificou:

— O que é possível considerar é que poderia ter começado (a fazer) uma escadinha. Agora, eu nunca imaginaria, ninguém imaginaria que o preço do petróleo cairia de 105 dólares (o barril) em abril, para 102 dólares em agosto, para 43 dólares hoje. A crise começa em agosto, mas só vai ficar grave, grave mesmo, mesmo entre novembro e dezembro (de 2014). É quando todos os estados da Federação percebem que a arrecadação caiu.

Ainda sobre a economia internacional, Dilma disse que “o futuro é imprevisível”. As dificuldades, segundo ela, não ficarão restritas aos exportadores de commodities para a China, pois também afetam os países que exportam máquinas e equipamentos para aquele país. A política de industrialização da China foi acelerada, e todos os países estão perdendo arrecadação.

Nos países que compõem os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), predominava a avaliação de que a crise seria superável, segundo a presidente. Mas, depois do acordo entre Estados Unidos e Irã, que colocará de 2 milhões a 3 milhões de barris de petróleo no mercado internacional, o primeiro-ministro russo Vladimir Putin previu que a renda com o petróleo vai afundar.

Morre terceira vítima de acidente na PE 292

Uma criança de seis anos foi levada ao Hospital da Restauração.  Um idoso com necessidade de cuidados mais intensivos segue no Hospital Regional Faleceu a terceira vítima do grave acidente na PE 292, no município de Iguaracy. O pastor evangélico Antonio Gomes da Silva, 53 anos, faleceu pouco depois de dar entrada no Hospital Regional […]

Uma criança de seis anos foi levada ao Hospital da Restauração.  Um idoso com necessidade de cuidados mais intensivos segue no Hospital Regional

Faleceu a terceira vítima do grave acidente na PE 292, no município de Iguaracy.

O pastor evangélico Antonio Gomes da Silva, 53 anos, faleceu pouco depois de dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara.  Ele teve uma grave lesão abdominal e foi retirado das ferragens. Também perdeu muito sangue. Os médicos não conseguiram reverter o quadro.

Natural de Maceió, era casado com Maria Eliete Santos, a professora que era natural de Irajaí,  Iguaracy e lecionava na EREM Ione de Góis Barros, Afogados da Ingazeira.  Ela morreu no impacto.

Segundo o blog TW Web Sertão,  José Arlindo da Silva, esposo de Elenita Resende, a segunda vítima fatal, foi operado. Teve fratura de fêmur, pé e uma das mãos. Ele ainda não sabe que a esposa morreu.

Uma criança de seis anos e seu avô, que estavam no banco traseiro também precisaram de cuidados intensivos. Os nomes não foram informados.

A criança com suspeita de traumatismo craniano seguiu para avaliação do setor de neurologia do Hospital da Restauração. O avô está no Regional Emília Câmara.

Uma senhora, esposa do senhor que estava com ela e criança no banco de trás passa bem.

Informações preliminares indicam que o veículo guiado pela professora Eliete invadiu a mão contrária em uma curva acentuada próxima a um Motel próximo à sede de Iguaracy, atingindo o outro veículo, frontalmente. O Ford KA vinha no sentido Afogados-Iguaracy e o Strada acabara de deixar Iguaracy.

Em virtude do choque bastante sentido na cidade, o prefeito Zeinha Torres determinou o cancelamento da programação junina em Jabitacá,  que ocorreria ontem e Irajaí,  programada para este domingo.

Sepultamento: o corpo da professora Maria Eliete ainda está no IML e ainda não foi definido o horário do sepultamento.

O corpo do pastor ainda está no Hospital Regional aguardando liberação pelos irmãos que vem de Alagoas.  Eliete e Antonio serão sepultados em Irajaí. Horário ainda não foi definido.

Já a vítima Elenita Resende será sepultada às quatro da tarde no Cemitério de Iguaracy.